Soldados PMs em reunião com João Alberto, na OAB

Os policiais militares em greve ouviram hoje a propsota de aumento salarial do Governo do Estado, que eleva o soldo do soldado para R$ 2.240,00.

Somado ao Auxílio Alimentação , a remuneração alcançará R$ 2490,00, uma das mais altas do país.

Mesmo assim, os PMs ainda vão decidir se aceitam a proposta, apresentada pelo senador João Alberto de Souza (PMDB). Uma nova reunião foi marcada para a tarde da próxima sexta-feira.

O impasse na reunião se deu exatamente na questão salarial. Liderados pelo ex-militar Marcos Prisco, conhecido por “Cachorro Doido” na Bahia, os soldados que lideram o movimento grevista rechaçaram a proposta de Alberto.

Ele então decidiu deixar a reunião.

-  Não sento mais à mesa com gente de fora, que não conehce a realidade do Maranhão. Já é um absurdo que soldados estejam sobrepujando oficiais da PM nas negociações e ainda aparece estes de fora? A proposta do governo está feita. Se quiserem, é só ligar a qualquer hora - declarou o senador ao blog.

A decisão é dos PMs…

Luís Fernando e Hildo mantêm a rotina do governo...

Mesmo com a greve dos policiais e bombeiros militares, os secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política), se esforçam para manter a agenda administrativa do governo Roseana Sarney (PMDB).

Os dois secretários recebem um grupo de prefeitos, hoje à tarde, na Secretaria de Agricultura, para assinar convênios para o setor.

Os projetos são resultados das demandas apresentadas durante os Seminários Regionais de Liderança, organizados exatamente por Luís Fernando e Hildo Rocha, no primeiro semestre.

- As propostas apresentadas pelas lideranças durante os eventos começam agora a sair do papel – disse Hildo Rocha.

As primeiras demandas dos seminários foram atendidas no mês passado, quando Luís Fernando e Hildo Rocha assinaram convênios com prefeituras nas áreas de Educação e Infra-estrutura.

Até o final do ano, também deverão ser beneficiados setores como o de Saúde, Cultura e Esportes…

Marelo e oposição quereme retomar sessões...

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) usa apenas dois argumentos para questionar a decisão do presidente Arnaldo Melo (PMDB), de suspender as sessões da Casa.

Eis o primeiro: Todos os deputados que alegaram falta de segurança para a realização de sessões, continuam lá na Assembléia; eles só não vão ao plenário, mas circulam normalmente pela Casa. Se eles temem pela segurança, o que fazem lá diariamente?

O segundo é ainda mais ncontundente: O presidente suspendeu as sessões por que entendeu não haver garantias de segurança para os deputados. Mas a Creche Sementinha continua funcionando normalmente, com aulas diárias. Se não tem segurança para os deputados, por que teria para as crianças?

Marcelo Tavares pretende acionar a Justiça, com Mandado de Segurança, para que a oposição tenha o direito de realizar as sesssões normalmente.

E usará exatamente estes argumentos…

Bia: mais uma vitória na Justiça

A desembargadora Raimunda Bezerra derrubou agora há pouco a decisão da juiza Jaqueline Caracas e confirmou a permanência da prefeita Bia Venâncio (PDT) em Paço do Lumiar.

A juiza Caracas havia determinado o afastamento da prefeita, semana passada, reeditando decisão do programa “Pauta Zero”, já revogada pelo mesmo Tribunal de Justiça.

Para manter Bia no cargo, a desembargadora entendeu que a decisão “rejulgada” pela juiza de Paço do Lumiar não fazia sentido, já que se tratava de uma ação já apreciada no Tribunal.

A própria Jaqueline Caracas já havia decidido que a prefeita poderia permanecer no cargo até o trânsito em julgado das ações que tramitam contra ela na Justiça, mas acabou acatando pedido do Ministério Público para que a ação do Pauta Zero fosse reavaliada.

Com a decisão de Raimunda Bezerra, Bia Venãncio continuará exercendo o comando da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Para desespero dos seus adversários – de dentro e de fora do município…

Militares completam hoje oito dias de greve

Está lá, no ítem 3 da “Ata de Audiência de Conciliação” firmada pelo Governo do Piauí e várias associações representativas dos policiais e bombeiros militares daquele estado:

Será encaminhado projeto de lei para conceder anistia aos militaes do estado em relação às infrações administrativas ocorridas no período de 1º a 18 de agosto de 2011 e vinculadas ao movimetno designado “Polícia Legal e Tolerância Zero”, bem como para proibir remoções e transferências não motivadas.

É exatamente isto que querem agora os militares maranhenses.

Muito mais do que as reposições de perdas salariais, que podem ficar para fevereiro, como o próprio movimento admite, a preocupação de PMs e Bombeiros maranhenses é com a garantia de que ninguém será punido por ter parado durante uma semana.

Só para lembrar: a Justiça decretou a paralisação ilegal e aplicou multa de R$ 200,00 por dia a cada militar, além de descontos dos dias não trabalhados. O Alto Comando da PM e dos Bombeiros decidiu também abrir processo de expulsão por deserção.

A greve de hoje dos militares tem como objetivo principal, portanto, a não punição pela greve de ontem.

Simples assim…

João Alberto: solução encaminhada

A entrada do senador João Alberto de Souza (PMDB) no diálogo com os militares praticamente encaminhou o fim da greve dos policiais e bombeiros militares.

Apenas detalhes na questão do reajuste salarial ainda estã0 sendo analisados para que os militares anunciem o fim do movimento.

O presidente da Comissão de Segurança da Assembléia, deputado Zé Carlos da Caixa (PT), aposta, inclusive, que a greve possa terminar hoje.

- A escolha do senador João Alberto foi excelente. O governo e os militares se entenderam em praticamente todos os pontos da pauta. Acredito até que hoje, todos já possam dormir mais tranquilos. E em casa – disse Zé Carlos.

O deputado do PT acompanhou o desenrolar da reunião de ontem entre João Alberto e o comando de greve, na sede da OAB. Sentaram com João Alberto os líderes do movimento – soldado Leite, sargento Jean Marry, cabo Nascimento – e os representantes do Exército.

Zé Carlos, ao chegar à sede da OAB

Dos nove ítens da pauta, apenas dois foram rechaçados pelo governo: a aposentadoria aos 25 anos de serviço e equiparação salarial do comandante da PM ao posto de secretario de estado.

- O governo aceitou a anistia administrativa, a data-base da categoria e a mudança do Regime Disciplinar do Exército - disse Zé Carlos da Caixa.

Além dele, também acompanharam a reunião os deputados Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS).

Apenas detalhes na questão salarial ainda precisam ser discutidos para o fim do movimento. Os militares querem 30% de reposição de 2007 para cá, mas há espaços para negociação.

Uma nova reunião entre João Alberto e o comando de greve está prevista para a tarde desta quarta-feira.

- Disse a eles que ontem poderia ser a última noite que eles dormiriam fora de casa. E tenho fé nisso - frisou Zé Carlos da Caixa.

Duro, mas conciliador, João Alberto é garantia

O senador João Alberto de Souza (PMDB), secretário de Projetos Especiais do governo Roseana Sarney (PMDB) entrou na negociação com os policiais e bombeiros em greve.

Ele participa desde as 18 horas, de uma reunião com o comando de greve, que tem também a participação dos representantes do Exército Brasileiro.

A reunião se dá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, e é acompanhada pelo presidente da seccional maranhense, Mário Macieira.

Para muitos – grevistas, representantes do governo e da oposição, deputados federais, estaduais e observadores externos – a presença de João Alberto no debate é um sinal de que a greve pode estar chegando ao seu fim.

Mais do que o reajuste salarial e os benefícios – que serão encaminhados à Assembléia, de uma forma ou de outra – os grevistas querem, agora, garantias de que não serão punidos pelo movimento, considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça.

Além da multa de R$ 200,00 por dia, e o desconto de cada dia no salário, os policiais e bombeiros temem também as ameaças de prisão por insubordinação e até expulsão por deserção, após oito dias sem comparecer ao quartel.

E vêem no senador peemedebista a garantia de que serão anistiados…

A invasão da Asssembléia agrediu o regimento interno

Está baseada nos artigos 12 e 14 do Regimento Interno a decisão do presidente Arnaldo Melo (PMDB) de suspender os trabalhos da Assembléia Legislativa enquanto os militares se mantiverem acampados na Casa.

O Artigo 12, que estabelece as atribuições da Mesa Diretora, garante, em seu Inciso I: dirigir todos os serviços da Assembléia durante as sessões legislativas e nos seus interregnos e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.

Oposicionistas quebraram o decoro

E completa, em seu Inciso IX: promover (…) a segurança, o transporte e o atendimento aos parlamentares, quando necessário.

Já o Artigo 14,  prevê as atribuições do presidente, além das expressas neste Regimento ou que decorram da natureza de suas funções e prerrogativas.

Na alínea e do Inciso VI deste artigo, está prescrito, como atribuição do pressidente: zelar pelo prestígio e decoro da Assembléia, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros.

Portanto, tem absoluto amparo legal a decisão de Arnaldo Melo de fechar a Assembléia - e deve ser respeitada por todos os membros da Casa.

Sob pena de quebra do decoro parlamentar…

Lixo em São Luís vai custar três vezes mais

O contrato que o prefeito João Castelo (PSDB) está prestes a assinar para a coleta do lixo na capital maranhense é o maior já discutido na história do Maranhão.

São R$ 3,1 bilhões para um contrato de 20 anos, que prevê a coleta do lixo, a limpeza urbana e a operação de um novo aterro sanitário particular no continente – longe da área de influência do aeroporto.

É exatamente por conta do valor, inédito no estado, que o assunto deveria ter sido discutido às claras, com a parrticipação de toda a sociedade organizada.

A licitação do contrato bilionário será concluída no dia 12 de dezembro, com apenas uma audiência pública realizada às escondidas, no mês de julho. 

Detalhe: Câmara Municipal, Ministério Público, OAB e a própria prefeitura foram alertadas das irregularidades do Edital.

Mas ninguém tomou providências…

Lixo em São Luís
A vereadora Rose Sales (PCdoB) vai  representar contra o prefeito João Castelo (PSDB) no Ministério Público. Ela quer esclarecimentos sobre os R$ 3 bilhões que a prefeitura vai usar para contratar a limpeza urbana de São Luís.

A licitação de R$ 3 bilhões foi revelada em matéria de autoria do titular deste blog, domingo, em O Estado do Maranhão.

Para Rose Sales, há pelo menos uma irregularidade já constada na licitação: a ausência de publicidade no processo.

Impasse em Paço do Lumiar
O Tribunal de Justiça deve julgar até quarta-feira o recurso da prefeita Bia Venãncio (PSD), contra decisão da juiza Jaquelines Reis Caracas, que a afastou do mandato – pela enésima vez.

A defesa de Bia alega aos desembargadores que a decisão da merítissima é a mesma já tomada durante o programa “Pauta Zero”, e que já havia sido revogada em decisão anterior do próprio tribunal.

O impasse em Paço do Lumiar será resolvido após análise deste recurso.

CPI dos R$ 73,5 milhões
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) pretende requerer do presidente da Assembléia Legisaltiva, Arnaldo Melo (PMDB) a publicação dos nomes dos membros da CPI que apura o  sumiço de R$ 73,5 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís.

Costa não quer que a suspensão das sessões da Assembléia atrapalhem o andamento das investigações.

Todos os membros da CPI já foram indicados, faltando apenas o representante da oposição. Se o líder Macelo Tavares (PSB) não indicar ninguém, cabe ao presidente a indicação ex-ofício.

São três assuntos distintos, para mostrar que a vida segue.

E para definir, também que, no entender deste blog, a greve dos militares já esgotou sua geração de fatos.

Outros assuntos terão prioridade a partir de agora…