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Holandinha gasta R$ 3,5 milhões em produto que já é do município há mais de 7 anos…

Empresa contratada para fornecer Sistema Integrado de Administração Tributária à Secretaria de  Fazenda tem entre os seus sócios o advogado Jorge Arturo, suspeito de integrar o esquema do doleiro Alberto Youssef, preso por lavagem de dinheiro

 

exclusivoA Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís concluiu ontem o Pregão Presencial nº 221/2014, para contratação de empresa especializada “para fornecimento, implantação e customização de Sistema de Administração Tributária Integrado”.

O vencedor foi o Centro de Tecnologia Avançada (CTA), única empresa a participar do pregão.

A empresa tem entre os seus sócios ninguém menos que o advogado Jorge Arturo, suspeito de integrar o esquema do megadoleiro Alberto Yousseff, preso no Maranhão, no ano passado. (Saiba mais aqui)

Ainda que envolvendo nome tão polêmico entre seus sócios, o contrato da CTA seria apenas mais um entre tantos da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), não fosse um detalhe: a prefeitura pagou R$ 3,5 milhões por um produto que já lhe pertence há mais de 7 anos.

Extrato do contrato assiando em 2007 pela prefeitura: Holandinha paga, de novo, por produto que já dispõe

Contrato assinado em 2007 pela prefeitura: Holandinha paga, de novo, por produto do qual já dispõe

O Sistema Integrado de Administração Tributária foi comprado ainda na gestão de Tadeu Palácio (PP), em 2007, por R$ 2,4 milhões, da empresa paulista Desenvolvimento de Sistemas Fiscais LTDA. (DFS), que até hoje presta este serviço à prefeitura.

O contrato de 2007, ainda em vigor – e que foi usado durante toda a gestão de João Castelo (PSDB) e também agora, com Holandinha – permite ao município a posse do Sistema Integrado de Administração Tributária, o direito de propriedade do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e todas as Evoluções Técnicas do Sistema, quando necessitar.

Ou seja, a prefeitura não precisava gastar mais R$ 3,5 milhões para comprar o que já dispõe, há menos que tenha interesse em agradar alguém ou algum grupo.

Como justificativa para a nova licitação, o secretário José Rodrigues do Nascimento alegou que  o sistema atualmente em uso é de propriedade de terceiro, o que torna a prefeitura dependente.

Trata-se de uma mentira.

O direitos sobre todos os produtos do Sistema de Administração Tributária foram adquiridos por intermédio dos contratos 002/SEMIT/2007 e 004/SEMIT/2008. Por eles, foram pagos R$ 4,3 milhões.

Neste caso, se a Secretaria de Fazenda se ressentia de qualidade no funcionamento do sistema, bastava acionar a prestadora de serviço para melhorá-lo, com base no contrato de “Evolução Técnica do Sistema”, assinado em 2011.

Mas a prefeitura não tinha nenhuma queixa do atual sistema.

Pelo menos é o que se deduz do Atestado Técnico emitido já agora, em agosto de 2014, um mês antes do pregão, portanto. Este atestado diz que o Sistema Integrado de Administração Tributária “está implantado e funcionando a contento”.

A licitação para contratação da CTA, de Joge Arturo, está, portanto, marcada por suspeitas de favorecimento.

E foi por isso que um auditor do Tribunal de Contas do Estado participou do pregão presencial e pediu cópias de todo o processo.

Mas esta é uma outra história…

Marco Aurélio D'Eça

17 Comments

  1. João Carlos, os secretários Raimundo Rodrigues e Raul Mendonça querem ser honestos, mas não passam de dois aproveitadores tão ganhando seus salários além do permitido em Lei. Os dois juntos recebem da prefeitura mais de 80 mil reais por mês, e querem implantar a honestidade na SEMFAZ. O pior, assim que chegaram na Semfaz os dois lançaram a empresa C.T.A como gerenciadora sistema de informação da Fazenda muito antes de haver qualquer contrato com a prefeitura. É João Carlos vc acha honestidade nesses caras?

  2. Caríssimos, o contrato com a DSF está ativo o sistema foi comprado com FONTS, melhorias, etc e tal, aqui não esta se debatendo sobre LICITAÇÃO mas puramente que a CTA (Diga-se pessoal da SEMFAZ e SEFAZ), estão comprando o MESMO SISTEMA ou seja FAZENDO CAIXA, não vai mudar nada no sistema vão so LIMPAR o dinheiro sendo que SISTEMA ja existe, quanto a LICITAÇÃO tenho cá minhas duvidas veja o edital no Site da Prefeitura, será que vão cumprir tudo que está lá ou vai ser mais um ENGODO como é a LINUXCEL, duvido que o contrato da LINUXCEL esteja sendo cumprido a risca com esta descrito, com tantos profissionais certificados pelo que sei ate agora na SEMFAZ só uns três gatos pelados foram contratados ou recontratados e sem as devidas certificações, quem esta atestando isso ??? como se está se fazendo isso?? Essas são as perguntas que não são respondidas na Republica HOLANDESA.

  3. Flávio Dino não se tem notícia com estas coisas já seus aliados e financiadores não são tão inocentes a polícia tem de investigar e chegar a uma conclusão .

  4. Caro Marco Deça, por favor me informe por quê meus comentários não foram postados.

  5. OS COMUNISTAS ESTÃO COM UM GRUPINHO DE XALEIRAS DE PLANTÃO PARA SEMPRE SAIR EM DEFESA DESSA GANGUE DE FACISTAS DESCEDENTES DE HITLER, MAL SABENDO ELES DO MAL QUE ESTÃO PRESTE A CAUSAR A TODOS OS MARANHENSES

  6. SE GRITAR PEGA LADRÃO , NÃO FICA UM MEU IRMÃO, EITA OPOSIÇÃOZINHA PRA TER BANDIDO

  7. Isso ñ condiz com a verdade e outra coisa, a gestão atual, ñ pode ser responsabilizada por um problema de 2007.

  8. se a licitação ocorreu dentro dos trâmites legais eu nao vejo pra que tanto alarde

    Resp.: O alarde é simples: a prefeitura pagou, de novo, por algo que já tina. Apenas, ao que tudo indica, para beneficiar alguém ou um grupo. É simples assim…

  9. kkkkkkkkkkkkkkkk, então quer dizer que agora é Edivaldo que está envolvido com o doleiro Youssef? Vergonha na cara não tem né??? hahahaha era só o que faltava, que eu lembre o doleiro foi claro gente que trabalha p governo do estado e não prefeitura huahsaushas. depois desse vídeo fajuta que os lobinhos jogaram na rede contra Flávio Dino sobre a segurança não duvido mais nada desse povo quero logo que essas eleições acabem pq é muita gente querendo segurar o seu $.

  10. O HOLANDINHA SEMPRE ENVOLVIDO COM NEGÓCIOS NEBULOSOS. COM CERTEZA LEVOU UMA GRANDE BOLADA. O MP TEM QUE ENTRAR NESSE CASO.

  11. Pode até já ser do município. Mas me diz aí quem nunca comprou um mesmo produto, só que na versão mais atual? Outra coisa: a licitação está certa. Se fosse feita sem isso, aí sim teríamos que reclamar.

    Resp.; A versão atual ele poderia conseguir com o mesmo contrato já pago. A atualização é prevista no próprio contrato. Simples assim…

  12. Licitação vence que tem melhor proposta, rapaz a prefeitura do jeito que foi recebida o Holandinha não iria fazer um gasto sem necessidade, mas lógico que a oposição não dizer isso.

  13. Isso é um caso de POLICIA, MP, improbidade administrativa essa republica dos HOLANDESES esta mais perdida que Sego em tiroteio, tem um contrato com a LINUXCEL que baixou o preço na Licitação tornando o mesmo (inexequível), KD os veradores para fiscalizar essa gestão fraudulenta, o secretario da SEMFAZ se acha acima do BEM e MAl, onde esta isenção a Isonomia a transparencia o principio da Legalidade ou da Moralidade, SOCORRO isso é uma afronte a MORALIDADE.

  14. Não há nenhuma irregularidade na licitação em questão para aquisição de um programa que foi comprado em 2007 e deve estar defasado em tecnologia. Se fosse com dispensa de licitação daria para se preocupar, mas se tudo ocorreu dentro das regras do certame e do TCU não vejo problemas, até mesmo porque a maioria das empresas que oferecem produtos e serviços para o poder público, bem ou mal seguem o mesmo padrão.

  15. Sim agora todo mundo é primo, vizinho, parente desse Youseff kkkkkkkkkkkkkkkkk É cada uma que nos querem fazer acreditar! agora é essa também de Flavio envolvido com bandido. Me poupem! Vamos aceitar que Edinho não tem envergadura politica nem moral pra ser governador e ponto final.

  16. Mas contrato não é eterno! Castelo e Tadeu foram péssimos administradores diga-se de passagem. Tava mais do que na hora de melhorar aquele sistema lixo da semfaz.

    resp.: E quando melhorou?

  17. A Empresa CTA pertence de fato ao Secretário Estadual da SEFAZ, o Sr. Akio em Sociedade com o Trinchão e o Jorge Arturo, eles operam um grande Esquema que envolve diversas Prefeituras (Timon, Açailândia, Paço do Lumiar entre outros). o Sr. Akio usando a força do cargo que ocupa negocia outros serviços como ver com outros olhos o índice de ICMS a ser repassado para os Municípios. Este esquema tem a ver com Precatórios e negociação de Créditos de ICMS.

    Resp.; Já estou apurando este ato. E virá coisa nova por aí. Aguarde…

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