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MPMA recomenda a Holandinha que conceda o reajuste 13,01% aos professores…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu recomendação ao prefeito Edivaldo para que observe a orientação do Governo Federal para conceder aumento de 13,01%. Este valor refere-se ao valor do piso nacional dos docentes das redes municipais de ensino, conforme recomendou o Ministério da Educação (MEC).

As providências adotadas para o cumprimento da recomendação devem ser comunicadas ao MPMA no prazo de 15 dias. O descumprimento implicará na tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A manifestação foi formulada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação e pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

No documento, o MPMA considerou, entre outros aspectos e determinações da legislação, o reajuste de 13,01%, concedido em janeiro de 2015, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento à Constituição Federal.

Assinaram a Recomendação os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

Marco Aurélio D'Eça

5 Comments

  1. QUE BELEZA, SERIA MUITO BOM SE O HOLANDINHA PODESSE TIRAR ESSE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS MPMA, SÓ ASSIM ACABARIA COM ESSA VAGABUNDAGEM DESSES PROCURADORES QUE NA REALIDADE NÃO FAZEM PORRA NENHUMA SÓ SERVEM PARA ATENDER Á SARNEYZADA E ANDAR COM UM BLOGUEIRO A TIRA COLO.

  2. Se a educação de São Luís depender de Elizabeth, coitado do futuro de nossas crianças. Uma educadora que fala “poblema”.
    Estamos todos lascados. Só sabe gritar e não sabe realmente negociar nas reuniões. Eu não me sinto representado por essa senhora no sindicato dos professores!!!

  3. SR. ROBERTO, SE NÃO LEMBRAREM EDIVALDO DAS OBRIGAÇÕES SALARIAIS COM OS SERVIDORES, ELE SE FAZ DE ESQUECIDO PRA PASSAR. SÓ QUE ELIZABETH PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES, TA DE OLHO NELE.

  4. Isso é esquizofrênico. O cara para ser prefeito precisa de aprovação popular. Eleito, sofre os desgastes naturais que o cargo acarreta. Tem que enfrentar os sindicatos mafioso, o caos da baixa infraestrutura, mídia batendo em cima todo dia. O cara para ser membro do MP passa em um concurso onde decorou uma porrada de leis e se mete depois a dizer o que o prefeito tem que fazer. É mole? É melhor não se ter mais eleições para prefeito, bastando que os membros do MP, esses “gênios da administração”, assumam tudo. Se isso não for uma interferência em poder, não sei mais o que é.

  5. Rapaz, eu sou a favor de melhoras para educação que passa por melhoras aos professores, mas esse Ministério Público é cara de pau. Eu mandava eles ajuizarem o que bem quisessem e iria rolar por 03 a 05 anos de contenda. Ao menos eles iriam ter de trabalhar.

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