Wellington no fórum, ao protocolar ação
O deputado Wellington do Curso eu entrada hoje em uma Ação Popular contra o aumento das passagens de ônibus em São Luís.
Ele protocolou a ação no fórum desembargador Sarney Cota, logo de manhã.
– O objetivo é anular o ato ilegal que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo, anunciado na última sexta-feira (27) pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros e avalizado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – justificou Wellington.
O deputado diz que levantou vários questionamentos na ação, e justifica a ilegalidade pela falta de audiências públicas antes da decisão de aumento.
– E o mais grave é ter o Município de São Luís aumentado o valor da tarifa de transporte ao arrepio da Lei Municipal 363/2014, que exige Audiência Pública para tal ato, além da comprovação por parte do município e dos empresários de elementos quantitativos e qualitativos para a autorização do aumento. Por isso o ato é ilegal – disse.
Como tinha falado em post anterior, ai esta a decisão interlocutória, do Magistrado da Vara de Interesses Difusos.
AÇÃO POPULAR 12778-24.2015.8.10.0001 (138022015) AUTOR CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO JEANE DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA RÉU MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO 1. DEIXO para apreciar pedido de liminar após a apresentação de contestação pela parte requerida. 2. CITE-SE o município requerido para, querendo, responder à ação no prazo de 20 (vinte) dias (Lei 4.717/65). PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Luís, 30 de março de 2015. JUIZ CLESIO COELHO CUNHA Auxiliar de entrância final respondendo pela VIDC OBS. a portaria do dr. CLESIO COELHO CUNHA ainda não foi cadastrada no sistema themis Resp: 150680.
Só ir no site do TJMA e vcs verão esta informação, como tinha dito foi muito adiantado tem que aguardar. E olha que tramitou rápido.
Será que não aumentou a mensalidade do curso este ano?
Tá todo mundo querendo tirar uma lasca do tal aumento. Que coisa..
ENQUANTO ISSO:
Os servidores da Assembleia Legislativa, estão indefesos contra o famigerado imposto sindical descontado no contra cheque dos servidores da Assembleia Legislativa, no mês de março que até agora ninguém comentou, nem deputado, nem imprensa, e nem tão pouco nenhum deputado ocupou a tribuna em defesa dos funcionários contra essa arbitrariedade imposta a todos os servidores, indistintamente estatutários e comissionados, filiados ou não ao Sindicato dos Servidores.
Visto que os servidores públicos – Assembleia Legislativa não são obrigados a pagar tal imposto, sem autorização prévia.
Tenho medo de políticos populistas. Edivaldo começou assim. Lembram da taxa de lixo? Graças ao estelionato político praticado com essa taxa, junto aos pobres e desinformações eleitores, Edivaldo consegui a sua ascensão política, hoje contestado por 70% dos Sãoluisenses. São Luís, provavelmente é um dos poucos municípios brasileiros que não cobra taxa de lixo. Em consequência, o município está impedido de ter acesso a recursos federais para resolver a crônica questão do lixo. A população de São Luís vive atualmente escondida por milhares de pontos de lixo espalhados pela cidade. E sem solução…!
O aumento no preço das passagens de ônibus, acredito que seja o resultado de exigências feitas pelos empresários ao atual grupo gestor do município, para compensar os custos da renovação da frota. Acho justo. Todo mundo tem direito de ganhar dinheiro. O que não acho justo é a continuidade das mesmas empresas, sem que tenha havido a lecitação desses serviços. Cadê nosso MPE? Aliás, alguém sabe me informar para que serve o MPE e o TCE?
Acho que esse cara é louco, sabemos que o aumento da passagem é efeito da corrupção no Brasil. Se ele quer notficar alguém, que notifique o governo federal.
Do curso agora quer se meter em tudo que diz respeito a prefeitura, o que será que está querendo?
Inteligente o Deputado Carlos Wellington porém muito acelerado, acho que não obterá a liminar, pois em qual vara das 05 de Fazenda Pública que sua Ação Popular cair não o Juiz provavelmente pedirá informações sobre a questão do aumento das passagens, ele mesmo faz questionamentos e isso é ruim uma liminar deve ser fortemente calcada em bases sólidas.
Ele deveria ter esperado o Ministério Público e o PROCON que tem bases bem mais sólidas para questionar tanto que o PROCON já notificou o Secretário, no entanto vale sua vontade e ai ele tem muito ja esta de parabéns pela iniciativa.
ele não foi ao MP, ELE DEU ENTRADA NA DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DO CALHAU. NA JUSTIÇA DE 1° GRAU!!!!!
Resp.; Verdade. É um equívoco do título. obrigado pela correção.
É o famoso “jogar para a plateia”! Uma curiosidade: por que tem sempre alguém para fotografar? Quanto custa isso?
Amigo Wellington parabéns pela iniciativa, pois não ficante somente em tribuna, foi a lutar, mais preciso informar que esta ação simplesmente servira para encher o arquivo morto do MP. digo mais é necessário primeiramente visitar a massa, a base os sofredores que tanto necessitar deste transporte, portanto é necessário mobilizar não para quebra, mais para construir, convido a você a conhecer a Câmara Setorial de Transito e Transporte que tem assuntos muitos importantes para serrem aprovado primeiramente pelo povo como por exemplo licitação para instalação de ônibus elétrico (já que a grande desculpa é aumento do combustível), SIBAIRRO – Sistema de Interbairro ( ou seja amigo, cada polo com seu transporte circular de bairro em bairro, não precisando o cidadão por exemplo estado no polo da Cidade Operaria pagar por R$2.80 mais sim somente a metade, e caso ele precise sair da zona do polo ele pega sistema integração), vamos buscar meio legais de incentivo fiscal já que o transporte se diz (publico) entretendo coisas que se pode fazer, mais sabemos que a muralhar e grande e forte porem quanto mais gente ajudando a quebra esse muro de Berlim melhores chances teremos de uma liberdade de movimentar sem esta sendo frustado.