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Uma fraude sem precedentes…

dinoO governo Flávio Dino foi descoberto ontem em uma fraude sem precedentes na história do Maranhão.

Ele simplesmente utilizou-se de um artifício classificado de “anti-ético” pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, para fazer aprovar uma decisão contra os oficiais superiores da Polícia Militar do Maranhão.

E o que fez o governo?

Ele encaminhou para a Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 195/2015, que trata das atribuições da Agência Estadual de Mobilidade Urbana. Veja bem, a MP trata de mobilidade urbana.

Mas, lá no Artigo 11, de repente, surge o seguinte enunciado: “O artigo 120 da Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: IX – contar o oficial 35 anos de serviço”.

Mas o que tem a ver os oficiais da Polícia Militar com a Mobilidade Urbana na região metropolitana?

Nada, absolutamente nada, e é aí que está a fraude.

O governo utilizou-se, espertamente, de uma MP sobre um assunto e empurrou outro tema, uma espécie de golpe, tanto ao Poder Legislativo, que votaria – ou votará – a proposta, quanto ao Poder Judiciário, responsável pela correta interpretação da lei.

O texto enxertado na MP da Mobilidade é exatamente o que obriga os oficiais militares – coronéis – a se aposentar, obrigatoriamente, aos 35 anos de serviço.

E o enxerto só foi descoberto porque os oficiais PM, sentindo-se prejudicados, resolveram acionar o governo.

A fraude é tão inusitada que o desembargador que deu ganho de causa aos oficiais, considerou o governo antiético, pelo desrespeito ao Legislativo e ao Judiciário.

E ainda pior por que vinda do governo comandado por um ex-juiz federal.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

Marco Aurélio D'Eça

15 Comments

  1. Esse blogueiro boca de porco não tem mesmo o que publicar pra atingir a moralidade de Flávio Dino… Rapaz, essa tua turma sarneyzista já morreu e já estão todos nos braços do capeta lugar de onde nunca mais sairão… Flávio Dino vai ser considerado o melhor governador que esse estado já viu e teve. Anota aí puxa saco de zumbi.

  2. O estranho de tudo isso que essas medidas sao assinadas por uma pessoa que dizem ter passado em primeiro lugar em concursos p/juiz, que tem cargo de professor universitario (embora nao trabalhe a muito tempo ou seja, coloca em cheque essas aprovacoes nos cargos desses concursos ou entao ele esta subjulgando os maranhenses, achando que todo mundo e burro, ou pura malicia, porque, convenhamos: embutir em uma medida provisoria que trata de mobilidade urbana o artigo, somente um, sobre aposentadoria de policiais, seria um caso no minimo comico.

  3. Nada mais justo, em outra categorias os servidores são compulsoriamente aposentados, pq só os pm ( coronéis) sim pms tb, pois muitos se acham outra coisa, querem ficar, ora é muito claro e óbvio não querem largar a teta da pmma, onde mandam e desmandam. chega, aposentadoria sim, que novos policiais oficias possam ascender profissionalmente e todos os demais pms. A sociedade não precisa de coronéis, que se escondem por traz de “gabinetes” onde ostentam seu “pseudo poder” a SOCIEDADE PRECISA DOS BRAVOS SOLDADOS CABOS E SARGENTOS, QUE ESTÃO DIUTURNAMENTE NAS RUAS, patrulhando em suas viaturas, SIM, SIM, POIS QUEM ACODE A POPULAÇÃO QUANDO ELA PRECISA, SÃO ESTES HOMENS, pois os coronéis, estão ou em suas salas, em suas casas, bem confortáveis. por isso os SOLDADOS CABOS E SARGENTOS, são infinitamente MAIS IMPORTANTES QUE OS ” coronéis”.

  4. Errado é Cel pressionar Cmt de Batalhão pra mandar Soldado deslocar de Pindaré para São Luís para trabalhar de pedreiro na casa desse dito Coronel, e o pagamento ser feito com o dinheiro das diárias do 7° BPM.
    Errado é o que fez o ex comandante da PM, simplesmente deixou de cumprir a MP 173 datada de 17 de março de 2014, que reformava boa parte desses Coronéis e Tenentes-Coronéis que usam a instituição em benefício próprio, e ainda por cima teve o disparate de promover um dos reformados a Coronel.
    Errado são esses pústulas tolherem o sonho de muitos jovens, e ainda viverem ligando para as cidades do interior, pedindo dinheiro, carne, combustível, e ai daquele que não dá, é rotulado de PÉSSIMO OFICIAL, por não aceitar essas práticas infames e nefastas.
    Por isso que a PMMA é mal vista, por conta desses indivíduos, dos quais muitos não sabem nem mesmo escrever, mais querem se perpetuar, como se fossem o Mum-rá aquele personagem do desenho animado.
    Tenham decência, ombridade, sua época já passou, hoje representam o que de pior existe na PMMA.

  5. KKKKKKKKKKKKKK MARCO, ME DIZ QUAL A DATA DA MEDIDA PROVISÓRIA 195/2015? ESSA MEDIDA PROVISÓRIA NÃO É AQUELA CRIADA POR ROSENGANA PARA AGRADAR OS CORONEIS PUXA-SACO DELA? O GOVERNADOR É ESPERTO NÃO ADIANTA FAZER FALCATRUAS, COM ELE NÃO COLA.

  6. Por esse tipo de comportamento é que os políticos estão perdendo credibilidade. Parece ação de presidente de associação de Grêmio estudantil.

  7. Caso queira o executivo tem duas opções: PRIMEIRA – Tornar sem a limar em uma decisão do colegiado de outros desembargadores. SEGUNDA: corrige a Medida Provisória e encaminhe os coronéis para reserva remunerada.

  8. Anti ética é essa liminar que engessa a promoção de muitos policiais militares concedida no apagar das luzes…

  9. Absurdo é uma liminar sair no plantão desse desembargador!!! Essa matéria que trata da aposentadoria desses dinossauros está prejudicando centenas de outros militares, a ascensão de muitos dependem da saída deles. Faça uma pesquisa interna na instituição e veja quem é a favor da permanência deles na instituição. Caro jornalista ouça os dois lados não seja parcial. Pode ser corrigida a MP e eles terão que sair isso é óbvio. Parabéns governador o senhor está demostrando que é o governador da maioria e não de uma categoria ou classe e sim da instituição que vai crescer e melhorar. Cabeças novas, atitudes novas… Fim do retrocesso.

  10. Bom dia, nós não somos idiotas, se estes coronéis querem ficar mais de 35 anos na ativa é porque a coisa é muito boa, eles podem se aposentar com 30 anos diferente de todos os outros trabalhadores, mas mesmo assim eles querem ficar mais de 35 anos trabalhando. Vamos tirar as questões políticas partidárias, pois a posição deles vai de encontro ao que pensa a população sobre aposentadoria no Brasil.
    Além disso, quando eles ficam anos de 35 anos na ativa prejudicam a renovação na corporação.

  11. Se esses coronéis querem ficar mais de 35 anos de serviço é porque a mamata é bos, senão eles queriam logo se aposentar.

  12. ISSO OU FOI MALÍCIA DESSE COMUNISTA OU FOI BURRICE DESSE ADVOGADOS QUE NÃO TEM OAB QUE ELE ENTUPIU A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO ESTADO.

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