Câmara Municipal

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Igor Almeida deixa Comunicação da Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jornalista que assumiu a diretoria da Casa pouco depois de deixar a Secretaria de Comunicação do Município anunciou em suas redes sociais a saída dos posto; presidente Paulo Victor deve anunciar novo nome nos próximos dias

 

Igor comunicou sua saída da Câmara no início desta tarde

Pouco mais de dois meses depois de assumir a diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, o jornalista Igor Almeida anunciou sua saída do cargo.

Em suas redes sociais ele informou sua saída e agradeceu à equipe da pasta; disse ainda que segue “firmes e unidos” com o presidente Paulo Victor (PSB).

Uma entrevista ao podcast UQ, do jornalista Jeisael Marx, em que se declarou “insubordinado” – motivo que segundo ele levou à sua demissão da gestão de Eduardo Braide (PSD) – foi o fator para a queda.

A Câmara deve anunciar o novo comando da Comunicação nos próximos dias…

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Distribuição de pescado pode levar à cassação em massa de candidatos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Expediente usado nesta Semana Santa tanto por postulantes ao cargo de prefeito quanto de vereador, além de parlamentares, é crime eleitoral que, fatalmente, leva à cassação do registro ou à perda do mandato, caso eleito, além de multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos, segundo esclarece especialista em direito eleitoral

 

A distribuição de pescado e cestas básicas na Semana Santa, mecanismo usado abertamente por prefeitos, vereadores e pré-candidatos nestas eleições pode levar à perda de mandato, caso eleitos, cassação do registro de candidatura, multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos.

É o que mostra o advogado Ted Anderson que lançou neste sábado, 30, o aplicativo “TED-IA”, com orientações sobre as eleições; para o advogado, a prática caracteriza propaganda antecipada, abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio.

– Você que distribuiu peixe e ovo de páscoa nessas eleições, mesmo não distribuindo pessoalmente, possivelmente já perdeu o mandato – garante Ted Anderson, cujo aplicativo sobre orientações eleitorais está disponível  nas redes sociais.

 

Assim como diversos outros candidatos, Edson Gaguinho postou nas próprias redes sociais o crime eleitoral caracterizado nestas eleições

Desde o início desta semana, diversos vereadores e candidatos a vereador fizeram a distribuição de pescado. Pior: a maioria divulga em suas próprias redes sociais a distribuição.

Alguns dos candidatos estiveram pessoalmente entregando o produto, a exemplo de Edson Gaguinho (MDB), cuja imagem ilustra este post; este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, divulgou diversos posts sobre entrega de peixes nestes dias, o que ocorre há anos em todo o Maranhão. (Veja aqui, aqui, aqui e aqui)

A prática envolve também o governador  Carlos Brnadão (PSB), o prefeito Eduardo Bride (PSD) e sua esposa, candidatos a prefeito e a vereador em todos os municípios, numa ação em massa.

De acordo com Ted Anderson, o prefeito ou vereador eleito com uso desse expediente – se não perder o registro logo – passará o mandato inteiro com a corda no pescoço e fatalmente terá o mandato cassado, seja por ação de adversários, seja por provocação do próprio Ministério Público Eleitoral.

É aguardar e conferir…

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Álvaro Pires realiza Maratona de entregas de peixes em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Peixe Presente! Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Álvaro Pires e sua equipe iniciaram uma maratona para entregar 8 toneladas de peixes na cidade de São Luís. Ao todo serão beneficiadas 20 comunidades na terça, quarta e quinta.

Eleito por toda a cidade, Álvaro Pires está indo pessoalmente nas entregas e conversando com a população de São Luís. Somente nesta terça-feira, o vereador visitou as comunidades do Residencial 2000, Vila Mauro Fecury, Sá Viana, Túnel do Sacavém, Planalto Vinhais, Jardim São Raimundo e São Raimundo.

Consumir peixes durante a semana santa faz parte da tradição e devoção Cristã. O peixe está presente em muitas passagens da bíblia como: na pesca milagrosa, no peixe assado a beira do lago, após ressureição de Cristo e, também, simboliza o alimento da vida.

Álvaro Pires continua nesta quarta-feira, durante todo o dia, com as entregas de peixes nos mais variados bairros e localidades de São Luís.

“Esta é uma ação simbólica, sabemos que apenas 8 mil quilos de peixes não dá para atender a toda a população de nossa São Luís. Outros colegas estão fazendo o mesmo, e de pouco a pouco a gente consegue fazer muito e este é o nosso sentimento, não apenas na semana Santa, mas nos 365 dias do ano”, disse Álvaro Pires.

Da assessoria

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Projeto de Osmar Filho faz entrega de enxoval na região do Mangue Seco, em Pedrinhas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em mais uma ação com o apoio do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o movimento Mulheres da Gente realizou, nesta quarta-feira (20), mais uma etapa do projeto “Unindo Forças pelas mães”, que consiste na entrega de kits de enxoval para mães e futuras mamães. Desta vez, a entrega foi feita na região do Mangue Seco, em Pedrinhas. A entrega foi feita pela coordenadora do projeto e esposa do deputado, a advogada Clara Gomes.

Avó orgulhosa do Luka, que está à caminho, Sheila foi receber o kit representando sua filha Yasmin, que não pôde comparecer porque a filha de um ano está adoentada: “Eu estou muito feliz em receber este kit, que vai ser de grande ajuda para a minha filha e para o meu netinho que vai nascer”.

“É muito gratificante estar presente nessas comunidades, ouvindo as pessoas sobre suas necessidades e contribuindo para melhorar suas vidas”, disse Clara, acrescentando que a primeira etapa do projeto neste ano aconteceu em fevereiro, no bairro do São Francisco.

A advogada informou que há ainda uma sequência de atividades para a região. Segundo ela, já estão programadas uma entregas de peixes para os próximos dias e, no dia 06 de abril, a realização do mutirão oftalmológico

Criado em 2020, o movimento vem trabalhando em apoio às ações do deputado pedetista voltadas para o público feminino, desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.

Da assessoria

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Vereadores de São Luís ainda esperam “start” para entrar na campanha de Duarte…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, parlamentares mostram-se distante da articulação em torno do candidato governista, apesar de representarem o termômetro da força do Palácio dos Leões nas eleições da capital maranhense

 

O último evento público de Duarte Jr., ainda no ano passado: nenhum vereador na linha de frente do palanque do candidato

Análise da Notícia

Historicamente, um candidato a prefeito de São Luís mostra-se forte quando consegue aglutinar em torno de si o maior número de vereadores; nestas eleições, a expectativa é que o deputado federal Duarte Júnior (PSB) consiga reunir a maior base de parlamentares da Câmara Municipal, sobretudo por causa da articulação do Palácio dos Leões.

Mas a teoria da aliança com os membros da Câmara ainda não se tornou prática.

Coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), os vereadores até se dispuseram a vestir a camisa do candidato governista; até agora, no entanto, mostram-se distantes da campanha, sobretudo pelam falta de um “start” do governo.

Para se ter ideia da importância dos vereadores em campanha, foi exatamente a presença desses parlamentares em São Luís – coordenados pelo mesmo Paulo Victor – que garantiu a Brandão uma histórica vitória na capital maranhense nas eleições para o governo, em 2022.

Os vereadores de São Luís com Carlos Brandão: vitória histórica na capital maranhense, graças à correria dos parlamentares

Duarte mantém a mesma postura de 202o, de se impor de cima para baixo, reunindo-se apenas com a cúpula do grupo governista, mas sem contato algum com a base de aliados, embora já tenha havido diversas movimentações desta base em seu favor.

Na semana passada, por exemplo, os vereadores foram pegos de surpresa com a reunião no Araçagy em que só a cúpula do próprio Palácio dos Leões – e gente cujo partido nem estará na campanha de Duarte – decidiu tudo em torno do candidato:

  • definiram da formação da chapa de vereadores à indicação de vice;
  • da busca por alianças partidárias à dispensa de partidos não alinhados ao governo;
  • Da análise do desempenho do candidato até mesmo à escolha de um “laranja” para bater em Braide.

Todas essas questões passaram apenas pela cúpula, sem comunicação aos cerca de 20 vereadores que vão estar em campanha na coligação do candidato socialista.

E os parlamentares só não querem fazer papel de meras “buchas”…

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Álvaro Pires quer implantar Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tramita na Câmara o Projeto de Resolução nº 118/2023, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB). Projeto que visa a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Idoso e de Combate ao Etarismo.

De caráter permanente compete ao órgão, dentre outros, organizar o debate junto a entidades públicas, privadas e do Terceiro Setor, bem como acompanhar as discussões de proposituras legislativas com relação a sua área de atuação.

O autor avalia que a sociedade contemporânea vive do futuro e não presta o devido valor ao passado. Como consequência, incorre no desrespeito à pessoa idosa. Desse modo, ele explica que a proposta busca unir forças aos esforços pelo resgate do respeito e da dignidade do idoso.

“É preciso garantir melhor qualidade de vida para a terceira idade, resgatar a solidariedade e retribuir de forma justa para aquele que deu sua cota de sacrifício para construir o presente. Estes dois conceitos tornam esta questão imperativa”, diz  Pires.

A proposição foi encaminhada à Mesa Diretora e à Comissão de Justiça da Câmara antes de retornar para a apreciação do plenário nos próximos meses.

Da assessoria

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Álvaro Pires e Rodrigo Lago conseguem suspensão de multas da SMTT

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentares provaram que a punição, via câmeras de monitoramento com Inteligência Artificial, de veículos que estejam com licenciamentos atrasados, fere  o próprio Código de Trânsito Brasildeiro

 

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e o vereador Álvaro Pires (PSB) ajuizaram Ação Popular e garantiram na Justiça que a Prefeitura de São Luís se abstenha de julgar os autos de infração lavrados tendo por base o art. 230, V, do CTB, que dispõe sobre os veículos que não estejam registrado e devidamente licenciados; àqueles pendentes do julgamento previsto no art. 281 do CTB e que suspenda todas as multas aplicadas com fundamento no mesmo artigo.

Em decisão cautelar, Lago e Pires conseguiram ainda, que a Prefeitura de São Luís suspenda todas a expedição de notificações acerca de novos autos de infração lavrados com fundamento no art. 230, V, do CTB mediante utilização de videomonitoramento, até que seja tomada nova decisão após a requerida audiência de justificação prévia.

Ainda na decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Dr. Francisco Soares Reis Júnior, obriga que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), altere a parametrização do sistema eletrônico de lavratura de Auto de Infração para que a conduta de “conduzir veículo não registrado e que não esteja devidamente licenciado” como violadora do art. 232 do CTB, ou outro dispositivo que repute aplicável, desde que não seja o art. 230, V, do CTB, aplicando- se os arts. 267 e 270, §2º, do CTB, quando cabíveis’.

Quanto aos fatos que fundamentam o pedido, os autores alegam que o Município de São Luís está autuando proprietários de veículos inadimplentes com tributos estaduais, como a Taxa de Licenciamento e/ou o IPVA, como infração de trânsito gravíssima, utilizando Inteligência Artificial (IA) e videomonitoramento.

Álvaro Pires e Rodrigo Lago argumentam que há erro grave na forma de autuação, pois, os critérios não são adequados, e que isso pode ser uma estratégia para aumentar a arrecadação municipal. Ao final, afirmam que essa situação foi noticiada pela imprensa em geral, os quais relataram que a SMTT está utilizando câmeras de videomonitoramento para autuar proprietários de veículos inadimplentes com o licenciamento anual.

Deste modo, até que saia uma nova decisão, estão suspensas  as notificações, autuações e multas de veículos que não estão licenciados (IPVA), e que foram pegos no videomonitoramento.

Da assessoria

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Saiba quais vereadores devem trocar de partido em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Janela partidária abriu-se nesta quinta-feira, 7, e vai até 5 de abril, provocando uma corrida frenética de parlamentares em busca de legendas que melhor viabilizem suas candidaturas em outubro; PSB, do governador Carlos Brandão, deve receber maior número de candidatos

 

O plenário da Câmara deve sofrer mudanças em sua composição partidária até o dia 5 de abril, quando se fecha o prazo para troca de partidos

Uma corrida frenética de vereadores, líderes partidários e pré-candidatos a prefeito foi iniciada esta semana em São Luís com a abertura da janela de filiações partidárias, que se fecha em 5 de abril; o PDT, que tem como candidato a prefeito o ex-vereador Fábio Câmara, é o único com chapa já montada, tendo o vereador Raimundo Penha como principal nome.

Numa articulação do governador Carlos Brandão e do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, pelo menos dez vereadores devem se filiar ao PSB; são eles o próprio Victor, que comandará  a executiva municipal, e mais Álvaro Pires, Otávio Soeiro, Umbelino Júnior, Marcial Lima, Silvana Noely, Pavão Filho, Sá Marques e Nato Jr.

Paulo Victor ainda articula a filiação também de Ribeiro Neto – que ainda sonha estar com o prefeito Eduardo Braide (PSD); Marlon Botão também preferia estar com Braide, mas deve ficar no PSB.

O prefeito Eduardo Braide também intensificou suas articulações para levar o maior número de vereadores para os partidos de sua base, notadamente o PSD e o PRB; no PSD já estão certos:

  • Francisco Chaguinhas
  • Daniel Oliveira
  • Marcos Castro
  • Zeca Medeiros

Karla Sarney também está no PSD, mas pensa em trocar a legenda pelo PRB, também na base de Braide; neste partido já estão:

  • Rosana da Saúde
  • Andrey Monteiro
  • Dr. Gutemberg

O PSDB, que chegou a ver perspectiva de forte crescimento na Câmara, com a entrada de Paulo Victor, vai ficar apenas com Chico Carvalho, que montará a nominata para garantir a própria reeleição; o MDB também deve perder os recém-filiados Edson Gaguinho e Antonio Garcez. Ambos também devem ir par ao PSB.

O PL, que chegou forte nas eleições de 2020, acabou esvaziado e hoje tem apenas o vereador Aldir Júnior; outro isolado é Domingos Paz, que está sozinho do DC e ainda enfrenta dificuldades para montar nominata.

Entre os que se movimentam está ainda Fátima Araújo, que quer deixar o PCdoB, mas pretende permanecer na federação, que tem ainda o PT e o PV.

Essa é a movimentação de momento na Câmara Municipal.

Com reportagem de Carla Lima (Grupo Mirante)

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Paulo Victor presente em toda São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal mantém projeto social que mobiliza comunidades inteiras com distribuição de alimentos e ações culturais e esportivas, mantendo sua marca entre a população, o que o põe como um dos favoritos candidatos à reeleição na Câmara Municipal e um dos principais cabos eleitorais na disputa pela Prefeitura de São Luís

 

Paulo Victor é um dos principais cabos eleitorais da Câmara Municipal nas eleições de outubro

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) [é um dos mais ativos parlamentares em atividade; e mantém uma agenda política que no leva a todas as comunidades de São Luís.

Com seu projeto “Cesta do Povo” ele tem alcançado toda São Luís, com distribuição de cestas básicas e ações sociais, culturais e esportivas que mobilizam as comunidades nos fins de semana da capital maranhense.

 – Programas como esse ajudam muita gente no direito a uma alimentação digna, que é um direito de todos – ressalta Paulo Victor; Entre cestas básicas, frangos e peixes, o vereador  já entregou mais de 70 toneladas de alimentos nas comunidades.

O presidente da Câmara é um dos favoritos à reeleição e se transformou em um dos principais cabos eleitorais na disputa pela prefeitura, em que apoia o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

É nessa condição que ele vai enfrentar as urnas em outubro…

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Zé Inácio se coloca à disposição do PT de São Luís para compor chapa majoritária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira (28), o deputado Zé Inácio participou ativamente da Sessão Solene em celebração aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores, realizada na Câmara Municipal de São Luís. A sessão foi solicitada pela vereadora Creuzamar, do PT.

Em um momento marcante de seu discurso, o parlamentar anunciou sua disposição para compor a chapa majoritária como candidato a vice-prefeito, nas eleições municipais em São Luís.

Zé Inácio destacou a importância desse gesto como uma oportunidade para fortalecer o campo democrático na capital maranhense e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva. Além disso, ressaltou que a decisão visa não apenas fortalecer o PT em São Luís, mas também em todo o estado, impulsionando a construção de candidaturas petistas em diversos municípios do Maranhão.

O anúncio do deputado Zé Inácio demonstra seu comprometimento com os ideais do PT e sua disposição em assumir um papel ativo na política da capital, visando o avanço das pautas progressistas e a representatividade do partido.

Sua participação na Sessão Solene reflete o engajamento e a determinação em contribuir para a consolidação do PT como uma força política relevante no cenário maranhense.

O PT compõe a Federação Brasil da Esperança, ao lado de PV e PCdoB, que já sinalizou que não lançará candidatura própria e irá compor a chapa majoritária.

Da Assessoria