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CNJ revê suspensão de Bayma Araújo…

Ao analisar recurso do desembargador, conselheiros nacionais de Justiça entenderam por reconsiderar a medida de afastamento e autorizaram seu retorno ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo disciplinar apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Além dele, a decisão de 2023 atingiu, ainda, o desembargador Guerreiro Júnior.

O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.

“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.

Do Imirante.com

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Duarte Jr. repete em 2024 erro que tirou 2º lugar de Weverton em 2022…

Apesar do alerta de seu marqueteiro e da resistência dos seus aliados no PT e na esquerda, pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís insiste em manter diálogo com o PL bolsonarista; e chega a dizer que, para o eleitor, “importa são os resultados”; postura “furta-cor” tirou do senador pedetista – que se dizia aliado de Lula, de Ciro Gomes e de Bolsonaro – o segundo lugar nas eleições para o Governo do Estado, em 2022

 

Com origem na direita, Duarte Jr. aproximou-se de Lula com articulação de Flávio Dino e de seus aliados no PT e no PCdoB, mas só a partir de 2022

Análise da notícia

O deputado federal Duarte Jr. assumiu nesta terça-feira, 2, em entrevista a uma emissora de TV repercutida no blog Marrapá, uma postura que o próprio senador Weverton Rocha (PDT) reconhece ter sido seu principal erro  nas eleições de 2022; filiado ao PSB, com apoio do PT e de toda a esquerda da base do governo Lula (PT), Duarte quer em seu palanque, mesmo assim, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Na entrevista desta terça-feira, Duarte chegou a declarar: “o que importa são os resultados”.

– É claro que você tem um político de preferência, tem gente que apoia o Lula, tem gente que apoia o Bolsonaro; mas eu tenho certeza que quem está em casa, o que mais quer é a resolução dos seus problemas. Essa discussão, essa polarização eu acho que não faz o menor sentido” – disse Duarte, sem assumir sua própria preferência. (Leia aqui)

Essa mesma postura furta-cor foi adotada pelo senador Weverton Rocha nas eleições de 2022.

Filiado ao PDT de Ciro Gomes, aliado ao PT de Lula e com o PL bolsonarista em sua coligação, o senador não se definiu por nenhum candidato a presidente e acabou amargando o terceiro lugar na disputa pelo governo; hoje, o próprio Weverton reconhece ter sido este o seu principal erro.

O debate sobre a relação de Duarte Jr., ao mesmo tempo, com o PT de Lula e com o PL de Bolsonaro, começou quando este blog Marco Aurélio d’Eça revelou, com exclusividade, que o seu marqueteiro, Manoel Canabarro, desaconselhou a presença do PL bolsonarista em seu palanque; na reunião com Duarte, Canabarro usou o exemplo do próprio Weverton.

Esta posição anti-bolsonarista tem sido adotada também pelo vice-governador Felipe Camarão, filiado ao PT e futuro candidato de Lula nas eleições de 2026; Camarão é hoje o coordenador-geral da campanha de Duarte Jr.

Origem na direita

A relação de Josimar com Duarte vai além da questão político-ideológica, como afirma o próprio deputado bolsonarista

Mas embora tenha surgido na política pelas mãos do ex-governador Flávio Dino, Duarte Júnior sempre foi, conceitualmente, mais vinculado à direita.

Em 2020, quando disputou a prefeitura pelo PRB, ele chegou a declarar-se, orgulhosamente, em vídeo que rodou todo o primeiro turno, pertencer ao “partido do 10, partido de Bolsonaro”. No segundo turno, Dino assumiu a campanha e o afastou do bolsonarismo.

Esta história também foi retratada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Apoiado por Flávio Dino, Duarte declara: “sou do partido de Bolsonaro…”.

Mas a relação com o presidente regional do PL e colega Josimar de Maranhãozinho – que este próprio define como “pessoal, mas do que política” – se manteve, sobretudo após Duarte se eleger deputado federal.

Esta relação, que perpassa a linha ideológica e incide também na relação com o governo federal e com as emendas parlamentares, mantém o vínculo entre o deputado socialista e o proto-bolsonarista.

Mas esta é uma outra história…

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MDB confirma este blog e declara apoio a Braide….

Prefeito foi recebido na tarde desta terça-feira, 12, em Brasília, pelo presidente nacional do parido, Baleia Rossi, ao lado do deputado federal Cléber Vede e do ex-deputado Hildo Rocha, numa confirmação do que Marco Aurélio d’Eça havia antecipado há duas semanas

 

Braide entre Cléber Verde, baleia Rossi e Hildo Rossi: prego batido e ponta virada no apoio do MDB

Assim como este blog Marco Aurélio d’Eça adiantou, com exclusividade, há duas semanas, no post “Cleber Verde ameaça sair e Baleia Rossi intervém no MDB em São Luís”, o deputado federal venceu a queda de braço com o grupo do governador  Carlos Brnadão (PSB) e o  MDB vai mesmo apoiar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O prefeito foi recebido em Brasília nesta terça-feira, 12, ao lado de Cleber Verde e do ex-deputado federal Hildo Rocha.

– Amigos do Maranhão com muita alegria estou recebendo aqui na sede nacional o prefeito de São Luís Eduardo Braide. Depois de muita conversa pensando no que é melhor para São Luís, o MDB define apoiar a reeleição do Braide; parabéns Cleber Verde pela decisão – declarou Baleia Rossi.

– Este apoio do MDB é fundamental pra que a gente possa melhorar a vida das pessoas de São Luís; o apoio será honrado – respondeu Braide

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, o MDB tem a prerrogativa de indicar o vice de Braide, nome que ainda será discutido com as lideranças do partido em São Luís.

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Lideranças do PDT realinham agenda da campanha de Fábio Câmara

Senador  Weverton Rocha, prefeito Erlânio Xavier e vereador  Rai9m,uindo Penha reuniram com o candidato a prefeito nesta segunda-feira, 11, para analisar a nominata de candidatos a vereador e definir os próximos passos da caminha, que deve culminar com o lançamento oficial da candidatura, no dia 12 de abril, durante convenção do partido

 

Penha, Weverton, Fábio Câmara e Erlânio durante reunião na sede do PDT maranhense

O presidentes regional e municipal do PDT, senador  Weverton Rocha e vereador Raimundo Penha, respectivamente, reuniram-se nesta segunda-feira, 11, com o pré-candidato a prefeito pelo partido, Fábio Câmara, para definir os próximos passos da campanha.

Da reu7niuyão também participou o secretário-geral do PDT, prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé-Grande.

As quatro lideranças pedetistas analisaram a nominata do partido para as eleições à Câmara Municipal e também receberam novas filiações; o partido já tem a chapa completa de candidatos a vereador e estima eleger ao menos dois parlamentares.

Weverton reafirmou que prete4ndse fazer o lançamento oficial da candidatura de Fábio Câmara no dia 12 de abril, durante a convenção estadual do PDT.

 

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INSS atua para reduzir tempo de espera de perícia médicas

Gerência Executiva do instituto oferece opções para os segurados, que podem entregar documentação sem necessidade de agendamento

A gerência executiva do INSS em São Luís tomou uma série de providências para diminuir o Tempo de espera de Perícias Médicas.

Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento através do ATESTMED.

Essa tem sido a pauta nos últimos meses no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em todo território nacional.

Com ações focados nos Benefícios por Incapacidade e Benefícios Assistenciais que necessitam de perícia médica, as Gerências Regionais passaram a adotar planos de ação que priorizem as ações dos peritos médicos com foco na redução do Tempo Médio de Espera das perícias médicas.

No Estado do Maranhão, onde o instituto tem duas Gerências Executivas, São Luís e Imperatriz, não é diferente. Várias ações locais e estratégicas com alinhamento com o Ministério da Previdência Social já foram realizadas e estão sendo com esse intuito.

Como exemplo nos últimos meses, a Gerência Executiva do INSS em São Luís já realizou mais de mil antecipações de Perícias Médicas com ações de mutirões localizados para redução do estoque de benefícios por incapacidade.

As cidades de Tutoia, Bacabal, Timon, São Bento, Santa Quitéria passaram pela lista de cidades que estavam no planejamento para redução de estoque de benefícios por incapacidade, receberam peritos médicos para antecipações dos segurados locais.

No último final de semana, 24 e 25 de fevereiro, foi a vez da cidade de Barreirinhas receber mutirão de perícias médicas, fazendo pouco mais de 200 perícias médicas de antecipações ao povo local.

Na capital ludovicense, novos peritos médicos de outros estados foram convocados para prestar apoio à redução de estoque na Agência da Previdência Social da Deodoro, fazendo em média 100 novas perícias de antecipações por dia, durante uma semana.

“É um momento de virada de chave, hoje, qualquer cidadão pode fazer a solicitação diretamente pelo canais remotos do MEUINSS, ligando 135 e pela INTERNET, encaminhado seus documentos e laudos e esperando a análise a distância, sem a necessidade de comparecimento presencial no primeiro momento. Somente após a indicação de pendências ou de necessidade presencial que esse segurado deve se deslocar a uma unidade mais próxima do INSS para mais informações”, disse o gerente executivo de São Luís, Akiciano Vale.

“É uma honra fazer parte disso, não só eu, mas devo agradecer primordialmente as pessoas por trás de mim, meus gestores de unidade, chefes de setores e a todos que dedicam seus esforços a prestar um serviço de qualidade, sem uma equipe eficiente, nada disso seria possível”, disse ele.

Esse esforço contribuiu para uma redução média nacional de 47 dias no tempo de espera, mesmo ligeiramente acima do limite legal de 45 dias.

A equipe do INSS, liderada por Akiciano Vale, encara o desafio com determinação, mantendo o compromisso de aprimorar os serviços, marcando um passo significativo para proporcionar uma experiência mais eficiente e acessível aos beneficiários do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Os segurados que precisam pedir o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por até 180 dias podem dar entrada no requerimento, via Atestmed, pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Já as pessoas que tenham perícia médica marcada e queiram trocar o atendimento presencial por análise documental podem ligar para a Central 135 e solicitar a substituição do modelo de atendimento.

Neste caso, o segurado é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) para entregar sua documentação médica, caso não tenha acesso à internet. Para esse tipo de atendimento não é preciso agendar.

Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, ter qualidade de segurado, cumprir carência (que são 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês do afastamento, no mínimo) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.

O prazo máximo do Atestmed é de 180 dias.
O documento a ser anexado deve conter as informações abaixo:

• Nome completo
• Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de
entrada do requerimento
• Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
• Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes
• Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
• Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
• Prazo necessário para a recuperação, podendo chegar a 180 dias

Estamos vivenciando uma mudança de chave do INSS nos últimos tempos, com o avanço tecnológico agora é possível fazer a solicitação de benefícios por incapacidade diretamente pelo MEUINSS, ligando no 135 ou pela INTERNET, com encaminhando do LAUDO MÉDICO diretamente pelas plataformas e, somente em caso de não conformidade do laudo, a perícia médica será marcada presencialmente.

É aguardar e acompanhar as próximas ações.

Da assessoria

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Eduardo Braide acusa o golpe do escândalo da Cidade do Carnaval…

Prefeito exonerou dois servidores graduados da Secretaria Municipal de Cultura após vir à tona contrato de quase R$ 7 milhões com uma Escola Comunitária para realização de eventos no pré-carnaval de São Luís

 

Sede do instituto que gerou as demissões na Secretaria de Cultura da gestão de Eduardo Braide

O prefeito Eduardo Braide (PSD) demitiu nesta segunda-feira, 29, a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Aulinda Mesquita Lima, e o analista jurídico da pasta, Jean Felipe Martins; as demissões ocorreram após repercussão negativa de um contrato de quase R$ 7 milhões que a Secult firmou com uma escola comunitária para realização de festas carnavalescas.

A denúncia começou a ser feita em blogs de São Luís ainda na semana passada; diante da repercussão negativa, a Controladoria-geral do município informou que o dinheiro não foi repassado à entidade; em seguida, anunciou-se o rompimento do contrato; e hoje saíram as demissões dos dois servidores.

Mas não é a primeira vez que o “Instituto de Educação Juju e Cacaia-tu és uma Benção”, localizado na Cidade Olímpica, presta serviços deste tipo para  gestão de Eduardo Braide; em junho de 2023, a prefeitura pagou R$ 370 mil à mesma entidade para realização de festas de São João.

Desta vez, o escândalo veio à tona por causa dos atropelos da prefeitura para montar sua agenda de pré-carnaval.

Resta saber agora como a prefeitura fará para pagar o pré-carnaval.

E quem será o operador da festa…

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Brandão comemora resultado do Enem que mostrou fracasso do Maranhão…

Operadores das redes sociais do governador, que está de férias, decidiram comentar o resultado das provas do exame – que não trouxe nenhum maranhense entre os alunos com nota máxima – elogiando a região Nordeste, o que seria até louvável; mas resolve afirmar que “o investimento na educação continuará sendo prioridade” do seu governo; como assim?

 

A postagem de Brandão no Instagram, comemorando um Enem de terceiros, que mostrou apenas fracasso do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) perdeu a oportunidade de ficar calado nesta quarta-feira, 16, diante do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); de férias, ele decidiu ir às redes sociais – provavelmente por intermédio dos seus operadores de mídia – para comemorar o fracasso do Maranhão, que não apresentou nenhum estudante na lista das notas máximas.

– Orgulho para o Brasil. Mais de 40% dos estudantes que atingiram a nota máxima na redação do Enem são do Nordeste, resultado do esforço e dedicação dos nossos estudantes, que são inspiração para o país – disse o governador, certamente em postagem feita por sua equipe de mídias digitais de sua Secretaria de Comunicação. Poderia fiar só nisso, mas decidiram inventar:

– No Maranhão, investir em Educação continuará sendo prioridade! – afirmou a postagem; como assim?!? Se é prioridade onde estão os resultados no Enem?

Este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou em diversos posts que o setor de Comunicação do governo Brandão tenta atuar na era digital com gente, instrumentos e conceitos da era analógica. (Releia aqui, aqui e aqui)

Mas além de analógico, o pessoal parece tentar fazer de tudo para agradar o rei, indo além do necessário.

E quem faz além do necessário, faz o desnecessário.

É simples assim…

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Espólio político de Flávio Dino põe Weverton e Eliziane em disputa por 2026…

Senadores eleitos em 2018 na chapa do próprio futuro ministro do Supremo Tribunal Federal alfinetam-se mutuamente na tentativa de ocupar uma das vagas na chapa que deve ter o vice-governador Felipe Camarão como candidato ao governo e o atual governador Carlos Brandão em uma das vagas ao Senado, com apoio do presidente Lula

 

Eleitos juntos em 2018 com a força de Flávio Dino, Weverton e Eliziane sabem que em 2026 só haverá espaço pra um deles na chapa majoritária

Os dois senadores eleitos em 2018 pela força do então governo Flávio Dino – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) – nem aguardaram a posse do futuro ministro no Supremo Tribunal Federal para disputar publicamente seu “espólio” político no Maranhão; reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, nesta terça-feira, 16, põe os dois para brigar abertamente.

No desenho imaginado pelo Estadão na era pós-Dino, a chapa de 2026 – apoiada pelo presidente Lula (PT) – estaria definida com o hoje vice-governador Felipe Camarão (PT) disputando o governo e o atual governador Carlos Brandão (PSB) como candidato a uma das vagas de senador, possibilidade já apontada neste blog Marco Aurélio d’Eça nos posts “Encruzilhada à frente para Brandão em 2024…”, ainda do mês de agosto, e “O papel de Eliziane Gama no grupo Dino/Brandão em 2026…”, publicado em outubro.

É justamente a segunda vaga para o Senado o motivo da “disputa” antecipada entre Weverton e Eliziane.

– [Após ida de Dino para o STF] o governador Carlos Brandão, juntamente conosco, passa a liderar com mais protagonismo. Weverton rompeu com nosso grupo político; na última eleição ele teve vice do PL, mas ficou distante. Ele saiu muito enfraquecido da eleição – ponderou Eliziane Gama ao jornal Paulista.

– Dino ficou neutralizado politicamente pelo cargo, o que é natural, e não credenciou ninguém para falar por ele. Caberá às lideranças políticas do Estado preencherem essas lacunas. Claro que quem tem sintonia com as pautas terá mais naturalidade nesse processo – rebateu Weverton, na mesma matéria.

O que o senador pedetista entende por “pauta” também foi exposta neste blog Marco Aurélio d’Eça ainda em 2021, no post “Pauta de centro-esquerda tende a aproximar agenda de Weverton e Flávio Dino…”. 

Nesta peleja entre Eliziane Gama e Weverton Rocha – que não leva em conta o ministro dos Esportes André Fufuca, que tem a simpatia do próprio Carlos Brandão (PSB) para a vaga – Eliziane mostra-se mais à vontade por estar tanto na base de Lula quanto na de Brandão, espaço que Weverton tem dificuldades de entrar.

O próprio Weverton Rocha admitiu ao Estadão que depende exclusivamente de Lula para viabilizar-se como opção ao Senado em 2026 – ele nem fala mais em governo – fato que este blog Marco Aurélio d’Eça vem dizendo desde 2022. (Relembre aqui, aqui e aqui)

– Minha ideia é tentar reconduzir o mandato de senador em 2026, com apoio do Lula – admitiu o pedetista.

Para isso, Weverton busca aliança com os próprios dinistas, numa espécie de oposição ao governador Carlos Brandão.

Este movimento, no entanto, ainda não consegue ser visto a olho nu…

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Paulo Victor reforça alinhamento ao governo Brandão e alfineta Braide…

Presidente da Câmara Municipal de São Luís visitou o governador em exercício Felipe Camarão e recebeu a visita do secretário de Articulação Municipal do Governo do Estado Orleans Brandão, encontros em que pregou a harmonia entre os poderes – ignorada pelo prefeito – como fundamental para o benefício da população

 

Paulo Victor com Camarão e com Orleans; diante da postura de Braide, harmonia institucional só alcançada com o Governo do Estado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), fez uma crítica indireta à postura do prefeito Eduardo Braide (PSD) na relação com o Poder Legislativo; na mesma semana em que visitou o governador  em exercício Felipe Camarão (PT), Victor recebeu o secretário de Articulação Municipal do Governo do Estado, Orleans Brandão, encontros em que a harmonia entre os poderes foi o assunto principal.

– A harmonia entre o Executivo e o Legislativo é um pilar fundamental para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e próspera para todos os ludovicenses –  afirmou o presidente da Câmara, na reunião com Orleans.

– Uma sexta-feira de muito trabalho encerrada com uma visita ao nosso governador em exercício, meu grande amigo Felipe Camarão, reforçando a harmonia e a parceria de todos nós vereadores com o Executivo estadual – repetiu, na visita ao governador.

Dede o início de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide tenta subjugar a Câmara Municipal, o que azedou a relação com os vereadores; antes mesmo de assumir a presidência da Casa, o vereador tucano já tentava buscar essa harmonia, o que só ocorreu com o alinhamento dos parlamentares ao governo Carlos Brandão (PSB).

Durante a visita de Orleans Brandão, Paulo Victor reiterou a aliança com o governador e disse que vai continuar a buscar o Executivo estadual para beneficiar a população da capital maranhense.

– Estamos comprometidos em trabalhar de mãos dadas com o governo estadual a fim de promover o avanço das políticas públicas em nossa cidade – afirmou o vereador.

A falta de relacionamento com a Câmara levou ao isolamento político de Braide, que experimenta agora um isolamento também partidário, com a debandada de agremiações que poderiam compor sua base eleitoral.

Mas esta é uma outra história…

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Irmãos Barbalho derrubam Hildo Rocha do Ministério…

Destaque do ex-deputado à frente da secretaria-executiva do Ministério das Cidades incomodou o titular da pasta Jader Filho e o irmão dele, governador do Pará, Elder Barbalho, que pressionaram pela troca e foram atendidos pelo presidente Lula sem ter levado em conta outras forças políticas do MDB

 

Hildo Rocha e Jader Filho: atuação do secretário-executivo incomodou o ministro, que determinou sua exoneração

O ex-deputado federal Hildo Rocha foi surpreendido nesta sexta-feira, 12, com a edição do Diário oficial da União que trouxe a sua exoneração da secretaria-executiva do Ministério das Cidades; número dois da pasta, Rocha estava em pleno balanço de suas atividades de 2023, apontadas com destaque por toda a classe política de Brasília e do Maranhão.

– Não fui comunicado; soube pelo Diário Oficial – disse um surpreso Hildo Rocha, na manhã de hoje.

Segundo apurou este blog marco Aurélio d’Eça, a ciumeira do ministro Jader Filho vinha sendo revelada desde julho, com o crescente destaque o maranhense vinha tendo no ministério.

A surpresa se deu pelo fato de o presidente Lula ter acatado o pedido dos irmãos Barbalho sem levar em conta as outras forças do MDB Nacional.

Mas há quem diga que o novo destino de Hildo Rocha deve ser decidido pelo Palácio do Planalto ainda neste fim de semana.