Quando o programa Luz para Todos foi lançado, em 2003, Dilma Rousseff era então ministra de Minas e Energia. Na época, o programa alcançou 3 milhões de famílias, segundo dados divulgados no jornal Folha de S. Paulo.

O governo anunciou que restaria atender 342,7 mil até 2014. Contudo, após balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras nos Estados mostram um quadro diferente.

Desde que a troca de comando na pasta, houve estagnação em comparação com o ritmo acelerado no crescimento de moradias cada vez mais distantes.

No início deste ano, o saldo de moradias sem energia elétrica chegava a 1 milhão – de um total de 58,5 milhões de residências no país, segundo o IBGE.

Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, a presidente Dilma Rousseff, logo na abertura do evento, anunciou a oferta de R$ 66,8 bilhões em obras para os municípios, para 2013, além da ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, as medidas anunciadas, descritas pela imprensa como “pacote de bondades”, e pela presidenta Dilma como “boas notícias”, devem ser ponderadas pelos prefeitos e prefeitas à luz da experiência recente.

“A presidente anunciou medidas importantes de grande ajuda aos municípios, porém, mais uma vez, o governo federal se recusa a tratar de problemas cruciais dos municípios, como no tocante à redistribuição igualitária dos royalties do petróleo, à constante redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), resultante da desoneração do IPI (Imposto sore Produtos Industrializados), como também à redução do valor per capita por aluno considerado pelo Fundeb para 2012″, critica o presidente da Famem.

Segundo Marreca,  no mesmo dia que o governo publicou portaria reduzindo esse per capita para 2012, anunciou também o valor majorado para 2013, comprometendo totalmente a credibilidade dessa estimativa.

Para ele, a redução de mais de 70% no repasse do complemento do Fundeb –  imposta pelo governo federal no último dia do ano passado – comprometeu as contas das prefeituras e o pagamento dos professores e de outras obrigações municipais.

“Depois de prever o repasse de R$ 312 milhões para os municípios maranhenses (pela portaria 1809 de 28 de dezembro de 2011), o governo federal reduziu esse valor para apenas R$ 90 milhões, no último dia de 2012, colocando em desordem as contas das prefeituras, particularmente nos casos em que assumiu um novo prefeito ou prefeita’, afirma Júnior Marreca.

Júnior Marreca considera que as medidas erráticas do governo federal – ora anunciando o atendimento das necessidades dos municípios para, logo em seguida, tomar medidas que os prejudicam –, pode até ser explicada pela crise econômica mundial que vem atingindo também o Brasil, pela queda das nossas exportações e do valor internacional dos produtos que exportamos. Em decorrência desses fatos, a balança comercial brasileira em 2012 foi a pior dos últimos dez anos.

“O que não se justifica é que o governo venha penalizando as administrações municipais, ao não assumir as dificuldades financeiras próprias da crise econômica, anunciando sonhos para depois impor pesadelos aos gestores públicos.

Por fim, o prefeito de Itapecuru propõe que o governo deve se relacionar mais abertamente com os municípios, evitando traumas nas contas públicas como a que ocorreu na virada do ano, impondo a muitos prefeitos o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nós, enquanto prefeitos e munícipes, queremos deixar de nos sentir discriminados. Quando isso acontecer, a população vai agradecer!”, conclui.

A forma da maioria dos prefeitos mostrarem desagrado ao veto parcial dos royalties pela presidente Dilma Rousseff foi evitando falar sobre o assunto.

Mesmo a presidente relembrando que os investimentos dos royalties serão na educação, os prefeitos presentes recusaram-se a se aprofundar na questão.

A própria Dilma limitou-se apenas a falar da importância desse investimento na educação já que ela estava diante de inúmeros prefeitos em desagrado com a decisão e são a favor da derrubada do veto dela, que beneficia os estados produtores como o Rio e ES.

Após a volta do recesso, no dia cinco de fevereiro, o Congresso deve apreciar os três mil vetos que estão pendentes na pauta. A exigência de votar todos os vetos em pauta foi feita pelo STF em dezembro. E em seguida, o veto de Dilma poderá ser derrubado.

A presidente anunciou ainda um investimento de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. Os municípios selecionados para receber esses recursos também serão divulgados no mês de fevereiro.

Espera-se que, desta vez, os municípios que perderam benefícios com o veto parcial, sejam contemplados com mais investimentos

Gastão Vieira: pasta está na msa de negociação

Uma nota do jornalista Cláudio Humberto, publicada ontem, passou despercebida no Maranhão, mas tem a ver com um maranhense.

Segundo um jornalista, o Ministério do Turismo, hoje ocupado pelo maranhense Gastão Vieira, poderá ser entregue para o PR na mini-reforma administrativa do início do ano.

- A minirreforma ministerial do começo do ano terá duas novidades, que ainda estão sendo “costuradas” pela presidenta Dilma: ela planeja entregar ao PMDB o Ministério de Ciência e Tecnologia, convidando para o cargo o deputado Gabriel Chalita (SP), indicado pelo vice-presidente Michel Temer, enquanto ao PR “pacificado” caberá a pasta do Turismo, hoje entregue ao deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) - diz a nota.

Segundo o jornalista, não há compensação à vista para Gastão.

Ao PMDB, será oferecida a pasta dos Transportes, para onde deve ir o senador amazonense Eduardo Braga.

Cláudio Humberto é um dos jornalistas mais bem informados e mais influentes de Brasília.

Mas também, às vezes, erra.

É aguardar e conferir…

Sérgio Tamer, secretário da SEJAP: “a política de descentralização proporciona que os internos cumpram as penas próximos de seus familiares”

O Governo do Estado do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) irá ampliar as vagas no sistema carcerário do estado. Um total de 1.612 vagas estão previstas para 2013.

Dando continuidade à política de descentralização das atividades penitenciárias que se iniciaram em 2011, com esta ação, o SEJAP visa apresentar uma solução para a problemática da falta de vagas nas penitenciárias.

A SEJAP, por meio dessas parcerias, garantiu recursos da ordem de R$ 21 milhões para a construção de três estabelecimentos prisionais nos municípios de Santa Inês (com 386 vagas), Pinheiro (312) e Bacabal (140), totalizando 838 vagas. (Leia mais aqui)

O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), assumiu o comando do país e permanecerá no cargo até sábado, enquanto a presidenta Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) realizam viagens internacionais

 Até ontem (12), Marco Maia havia assumido a presidência após a viagem de Temer que, por sua vez, assumiu assim que Dilma havia viajado. Sarney assumiu no lugar de Maia às 3h.Marco Maia viajou até o Panamá para participar da reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Após 22 anos, quando assumiu a Presidência em virtude da morte de Tancredo Neves e governou o país até março de 1990, Sarney volta a ocupar o cargo que já lhe é familiar.

 *Informações Agência Senado

A Veja Online publicou, no último sábado (08), que o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), pode voltar a presidência da Repúblicas em breve. A partir deste domingo (09), a presidente Dilma Rousseff inicia uma viagem pela França e Rússia, e assume o vice-presidente Michel Temer.

Porém, Temer deve embarcar para Lisboa, entre os dias 14 e 15, para as comemorações do “ano do Brasil em Portugal”. Deveria assumir, então, o segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Ainda assim, ele também deve estar fora do país para cumprir agenda do Mercosul.

O gabinete, então, ficará aberto para Sarney. (continue lendo aqui…)

O lançamento oficial do pacote dos portos que aconteceu no último dia 6, no Palácio do Planalto, rende boas expectativas aos projetos de terminais portuários.Os sugeridos pelo governo do ES à União foram aceitos e devem ser executados até 2018. Isto também pode incluir o novo porto do Itaqui inaugurado pela presidente em sua visita à São Luís no dia 3.

Para modernizar a infraestrutura logística do país, apontada como um dos problemas para o crescimento e eficiência da economia brasileira, o pacote de Dilma apresenta medidas de investimentos e novas regras que regularizam portos.

Com medidas que visam desburocratizar as ações das docas, essas se tornarão mais ágeis na gestão dos terminais portuários.

O assunto que deverá estar no centro dos debates nos próximos meses é a possibilidade de os terminais de uso privativo e misto operarem cargas de terceiros.

A principal polêmica do tema é a resistência dos terminais em abrir espaço para a movimentação de cargas de terceiros.

*Com informações da Agência Congresso

A sequência de imagens abaixo é do fotográfo Paulo Soares (O EstadoMaranhão). Perspicaz, Soares conseguiu flagrar o exato momento em que a presidente Dilma Rousseff recebe carta de um popular, na saída do Sarah Kubtscheck. A presidente lê, mostra para a governadora Roseana Sarney (PMDB) e as duas lêem juntas. A sequência de Paulo Soares é representativa da intimidade das duas governantes. Simples assim.

Este blog anteriormente informou, por meio de informações do blog de Gilberto Léda (reveja aqui), que alguns deputados maranhenses mostraram desagrado em relação ao veto parcial dos royalties da presidente Dilma Rousseff.

O blog então sugeriu um diálogo entre eles e o governo federal, aproveitando a visita da presidente hoje (03) à São Luís, para garantir a parte dos royalties que cabe por direito ao Maranhão. Contudo não é o que acontece, segundo relata, novamente, o blog de Gilberto Léda:

“Houve muita chiadeira, semana passada, por parte dos deputados estaduais maranhenses, em virtude do veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties (reveja).

Oficialmente, pronunciaram-se ao titular do blog César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e André Fufuca (PSD). Todos com constrangida complacência.

Mas em conversas reservadas pelos menos outros cinco deputados já “soltaram os cachorros” contra a petista.

Conclusão óbvia: Dilma deve ser boicotada pelos parlamentares na visita que faz hoje (3) a São Luís, certo?

Errado!

Embora indignados com o tratamento que a presidente vem dispensando ao Nordeste como um todo, nenhum deles terá peito de fazer qualquer protesto. Ficaram todos apenas “garganteando” pelos cantos nos últimos três dias.

E hoje, mais tarde, estarão lá, impávidos, aplaudindo tudo que for dito por ela. Para depois voltar a reclamar. Sempre em off…”