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OAB-MA tem mais de R$ 1,2 milhão bloqueados para pagamento a locadora de SP…

Processo movido pela Lok Auto Brasileira de Veículos LTDA. transitou em julgado em 2020, condenando a seccional maranhense da Ordem à indenização de mais e R$ 670 mil, agora atualizados; a atual direção da instituição tentou recurso para diminuir o valor do bloqueio, mas perdeu em segundo grau no TJ-SP, que manteve os valores bloqueados até conclusão do caso

 

Kaio Saraiva terá que arcar com pagamento de R$ 1,2 milhão a locadora de São Paulo por caso ainda de 1996

A seccional maranhense da OAB teve bloqueados, desde o dia 19 de junho, nada menos que R$ 1. 266.680,51 para pagamento de processo no qual foi condenada na Justiça de São Paulo.

Assinada pela juíza  Renata Martins de Carvalho, o bloqueio beneficia a empresa Lok Autobrasileira de Veículos LTDA, envolvida em um imbróglio de trânsito coma OAB-MA desde 1996.

O processo número 0037941-77.2020.8.26.0100 transitou em julgado em 2020, com a condenação da OAB-MA para pagar R$ 676.594,27, atualizados em 2020, mais custas processuais e outras despesas.

No dia 19 de junho este valor chegou aos mais de R$ 1,2 milhão, bloqueados na conta Banco do Brasil da Ordem.

Em recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a OAB-MA tentou reduzir a 30% o valor da quantia bloqueada – “por violação de seus direitos mínimos e dignidade e subsistência” – mas perdeu, por decisão do desembargador José Augusto Genofre Martins, que determinou, em 28 de junho, apenas a suspensão do levantamento dos valores para pagamento do beneficiário, “até a decisão final do recurso”.

Por enquanto, os mais de R$ 1,2 milhão continuarão inacessíveis à OAB-MA…

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Ministério Público deve investigar acúmulo de cargos pelo presidente da OAB-MA…

Advogado Kaio Saraiva é procurador concursado no município de Pedreiras, mas exerce função na diretoria da seccional maranhense da Ordem desde 2019, sem apresentar qualquer documento que ateste sua licença da função na cidade, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense, onde fica a sede da instituição que preside

 

Denúncia ao Ministério Público por suposto acúmulo de cargos do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o que caracteriza improbidade

Uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão deve resultar em uma investigação por acúmulo de função do atual presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva.

O advogado é procurador concursado em Pedreiras, mas desde 2019 ocupa função na diretoria da OAB-MA, primeiro como tesoureiro, entre 2019 e 2021; atualmente, é o presidente da Ordem, com mandato que vai até 2024.

Presidente da OAB-MA terá que se explicar em investigação do Ministério Público estadual por possível acúmulo de cargos

Para a denúncia apresentada à ouvidoria do MP-MA, impossível fisicamente Kaio Saraiva exercer o cargo de presidente da OAB-MA no mesmo horário em que é lotado como procurador em Pedreiras, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense.

– Ignorada a regulamentação do trabalho remoto, a existência de licença ou lotação na capital, indispensável a investigação do fato, caracterizador de improbidade administrativa – diz a denúncia.

Caso não se confirme nenhuma das alternativas que garantam ao presidente da OAB-MA manter os dois cargos e o salário de procurador de Pedreiras, o caso poderá ser enquadrado como Improbidade Administrativa.

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Advogado denuncia presidente da OAB-MA por violação de prerrogativas…

Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil determinou apuração contra Kaio Saraiva – que envolve também o secretário-geral Gustavo Mamede – acusado por Aldenor Rebouças de negar informações sobre o julgamento pelo Conselho Seccional das impugnações a candidatos que disputam a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Kaio Saraiva esteve com Flávio Costa no gabinete do governador Carlos Brandão; advogado do Palácio, Costa precisou de duas votações para entrar na lista

A ouvidoria-geral da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil determinou nesta quinta-feira, 15, que a secretaria-geral entregue ao advogado Aldenor Rebouças Júnior os registros audiovisuais das sessões de julgamento das impugnações de candidatos à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça.

A decisão do corregedor se deu no bojo de uma denúncia contra o presidente Kaio Saraiva e seu secretário-geral Gustavo Mamede, por violação às prerrogativas da categoria.

Aldenor Rebouças apresentou impugnações a candidatos do Quinto – notadamente contra Flávio Costa, que precisou de duas votações para entrar na lista da ordem – mas nunca recebeu resposta documentada sobre essas impugnações.

Na denúncia feita à ouvidoria da OAB, Rebouças pede, inclusive, que o nome de Kaio Saraiva e o de Gustavo Mamede “sejam inscritos no cadastro de violadores de prerrogativas”.

O advogado argumenta nas impugnações que Flávio Rocha não atende aos pré-requisitos para entrar na lista de candidatos à vaga de desembargador.

Além de determinar a inclusão de saraiva no rol de violadores, o ouvidor geral determinou que sejam entregues a Aldenor Rebouças as provas de que o conselho seccional julgou, de fato, as impugnações apresentadas pelo advogado.

A escolha dos advogados que comporão a lista tríplice no Tribunal de Justiça está suspensa até que a Corte de Justiça decida sobre os pré-requisitos de Flávio Rocha…

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Tribunal de Justiça suspende processo de escolha do novo desembargador pela OAB-MA

Presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, determinou prazo de 15 dias para que a seccional maranhense e o candidato Flávio Costa apresentem defesa na impugnação proposta pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior; pelo menos até lá, o colégio de desembargadores deverá aguardar para escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão

 

A escolha da lista sêxtupla de advogados-candidatos à vaga desembargador vai ter que aguardar ao menos mais 15 dias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador Paulo Velten, decidiu nesta terça-feira 30, dar prazo de 15 dias para que a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o advogado Flávio Costa se defenda da impugnação feita pelo também advogado Aldenor Rebouças Júnior à lista sêxtupla escolhida pelo Conselho da Ordem.

Até manifestação das partes impugnadas, o processo de escolha da lista tríplice pelos desembargadores está suspenso.

De acordo com o divulgado com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça, Rebouças decidiu impugnar a lista sêxtupla da OAB-MA por entender que o candidato Flávio Rocha – segundo colocado na votação dos advogados – não atende aos pré-requisitos exigidos para figurar como candidato a desembargador.

Na impugnação, o advogado pediu ao presidente do TJ-MA que suspendesse o processo até esclarecimento das questões levantadas por ele; nesta terça-feira, Paulo Velten despacho, encaminhando ofício à OAB-MA e ao advogado Flávio Costa.

–  Cumprimentando-o, e em razão do que consta no Processo Digidoc n.º 26602/2023-TJ, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição de impugnação do integrante da lista sêxtupla enviada por essa OAB/MA, Flávio Vinícius de Araújo Costa, para que, V. Exa., no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre seu teor – disse Velçten, em seu despácho encaminhado ao presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Além da impugnação no Tribunal de Justiça, Aldenor Rebouças encaminhou reclamação também ao Conselho Nacional de Justiça.

Que também tem prerrogativas de suspender ou mesmo anular o processo a partir da decisão do TJ…

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Ana Brandão mantém-se como preferida dos advogados para ser desembargadora

Operação resgate do Palácio dos Leões levou Flávio Costa ao primeiro lugar lugar na lista masculina, mas ainda 13 votos atrás da prima do governador, que não tem o apoio direto da família

 

Advogados escolhidos pela categoria: dois novos nomes frutos da articulação política

A advogada Ana Brandão manteve seu favoritismo e manteve-se como a preferida dos advogados maranhenses para se tornar a nova desembargadora indicada pela OAB-MA.

Ana, que é prima do governador Carlos Brandão, mas não recebe o apoio direto da família, obteve 3.183 votos.

Resultado de uma verdadeira operação resgate promovida pelo Palácios dos Leões, Flávio Costa – que havia ficado fora da primeira lista – apareceu agora como o mais votado entre os homens, com 3.165 votos,  mas ainda 13 votos atrás de Ana Brandão.

Também de fora da primeira lista, Anna Graziella Neiva – outra a receber apoio da classe política – ficou desta feita em terceiro lugar, com 2.681 votos.

Pelo que se lê dos números divulgados pela seccional da OAB-MA, Flávio Rocha tirou votoa de Gustavo Sauaia, que ficou em primeiro na lista masculina anterior e agora quase não entra, amargando a sexta posição.

Detalhe: Sauaia tem apoio forte, quase una unidade, entre os desembargadores.

A lista dos 12 vai ser analisada agora pelo aconselho Regional da OAB-MA, que definirá em sabatina os seis que serão encaminhados para análise dos desembargadores.

A reunião do Conselho já está marcada para está quinta-feira, 18.

 

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Escolha de desembargador pela OAB-MA deve ficar para o segundo semestre

Decisão da Justiça Federal de suspender o processo até que a direção da seccional esclareça as suspeitas de irregularidades levantadas pelo advogado Márcio Almeida atrasará todo o processo, que ainda corre risco de ser totalmente anulado

 

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil só deverá voltar no segundo semestre ao trâmite normal do processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça na vaga que cabe aos seus associados.

Isso se esclarecer todas as suspeitas de irregularidades levantadas pelo advogado Márcio Almeida – e que levaram à suspensão de todo o processo pelo juiz André Coutinho da Fonseca Fernandes.

Se a OAB-MA não conseguir esclarecer as suspeitas, o processo atrasará ainda mais, por que terá de ser refeito desde o início.

Só para tirar as dúvidas das contestações acatadas pelo juiz, a direção da seccional terá 15 dias, que pode ser prorrogado se os dados não estiverem íntegros.

Após isso, o juiz analisará os documentos e poderá ou não decidir, abrindo prazo para a parte autora fazer novas petições.

O juiz determinou à OAB-MA:

1) a imediata suspensão do procedimento de escolha e formação da lista sêxtupla do quinto constitucional destinado à advocacia;

2) que a OAB/MA apresente os seguintes documentos, num prazo de 15 (quinze) dias: a) lista dos advogados que ingressaram e prestaram compromisso na OAB/MA de 08/02/2023 até 23/04/2023; b) lista dos advogados que foram considerados aptos a votar na eleição do dia 24/04/2023; c) lista com o quantitativo de votos recebidos por cada candidato por subseção, observado o sigilo do voto; d) lista de votos brancos e nulos, observado o sigilo do voto; e) lista do total de votos de cada candidato, observado o sigilo do voto; e f) respectivos dados da apuração, via plataforma/sistema ElejaOnLine, observado o sigilo do voto, para que se possa auditá-los.”.

São as informações prestadas pela Ordem que definirão o futuro da escolha do novo desembargador…

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Vagas abertas para desembargador e conselheiro do TCE no Maranhão…

Interessados em entrar para o Tribunal de Justiça serão escolhidos entre os advogados pela seccional da OAB-MA; já o cargo no Tribunal de Contas será preenchido pela Assembleia Legislativa em votação dos deputados estaduais, mas qualquer cidadão maranhense pode concorrer

 

OAB vai escolher advogados para a vaga de desembargador no TJ-MA; A vaga para conselheiro do TCE será preenchida na Assembleia Legislativa

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Assembleia Legislativa iniciaram nesta quarta-feira, 8, processo de escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MA) e um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A vaga no TJ-MA, criada em 2022, é exclusiva para advogados.

A OAB escolherá uma lista sêxtupla de nomes votados pelos próprios membros, que será encaminhada ao tribunal para escolha do novo desembargador.

A inscrição na OAB-MA estará aberta entre os dias 24 de fevereiro e 15 de março.

Já o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA é conduzido pela Assembleia Legislativa; a vaga a ser preenchida é a do conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentou em janeiro.

Os 42 deputados estaduais votam em um cidadão que atenda os pré-requisitos do edital.

O nome escolhido precisa ser referendado pelo Governo do Estado.

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Mais de 1,5 mil advogados e advogadas no lançamento da chapa 4 na OAB

Com o título “Preservar as conquistas e avançar +”, grupo que tem Kaio Saraiva candidato à presidência da seccional maranhense mostra força e prestígio na categoria

 

Com a certeza de preservar as conquistas e avançar mais, Kaio Saraiva, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), que conta com apoio do presidente atual presidente, Thiago Diaz, mostrou força e a confiança da classe advocatícia de todo o estado. Ontem (26), no Rio Poty Hotel, ele reuniu mais de 1.500 advogados e advogadas no lançamento da chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”.

O evento contou com a presença de presidentes das Subseções, conselheiros federais e estaduais e centenas de membros das mais de 90 comissões da OAB-MA. Presente no evento, o experiente advogado Raimundo Marques, que por anos conduziu a OAB/MA e apoia a candidatura de Kaio Saraiva assim como fez em 2015, com a candidatura de Thiago Diaz.

A presidente da Subseção de Açailândia e candidata ao Conselho Seccional, Stela Anicácio, falou da importância da estrutura que a OAB/MA implantou em todo o Estado e na região Tocantina. “Se deslocar mais de 300 km para uma audiência e não ter nenhum ponto de apoio, um computador à disposição para alterações. Isso existia antes de 2016. Essa realidade mudou com Thiago Diaz e tenho certeza que, com o Kaio Saraiva, avançaremos muito mais”, disse.

Ao agradecer a presença dos profissionais, Kaio Saraiva destacou os avanços dos últimos cinco anos na gestão de Thiago Diaz, da qual diz sentir orgulho em fazer parte.

“Avançamos muito em capacitação, estrutura e defesa de prerrogativas. Atento as demandas, tenham certeza que vamos preservar o que já conquistamos e vamos avançar muito mais”, disse Kaio Saraiva, ao defender uma OAB independente e firme na defesa das prerrogativas.

Em seu discurso, Thiago Diaz, candidato a uma vaga no Conselho Federal, afirmou que nos últimos anos, a OAB/MA buscou agir com transparência, zelo e dedicação e destacou melhorias como Salas da Advocacia, escritórios compartilhados, salas do INSS e parlatórios. “Buscamos estar ao lado da advocacia, próximo daqueles que mais precisam. Vamos seguir juntos com Kaio Saraiva que tem o compromisso de preservar as conquistas das quais ele participou e fará muito mais”, afirmou Thiago Diaz.

A vice de Kaio Saraiva, Tatiana Costa falou das conquistas para a mulher advogada e convidou a todas a juntarem-se ao projeto da chapa 4 para 2022-2024. “Estou aqui não só para representar a advocacia feminina, mas para convidar vocês a juntarem-se a nós neste projeto, pois a Ordem é de todos e de todas”, disse Tatiana Costa.

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Jovem político David Ayoub declara apoio a Kaio Saraiva na OAB-MA

O jovem político declarou seu apoio ao candidato da OAB, Kaio Saraiva, para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), na sucessão do atual presidente Thiago Diaz.

“Conheço o trabalho de Kaio Saraiva , sei do seu comprometimento com a advocacia e, principalmente, da postura ética que adota. Além disso, Kaio faz um ótimo trabalho na função de Diretor Tesoureiro . É por isso que confio que esse é o melhor nome para a sucessão da OAB. Precisamos estar representados por alguém que conhece o dia a dia da profissão e vai dar sequência ao trabalho que empreendemos”, confirma o Jovem político David Ayoub.

“Enalteço esses avanços, sabendo que ainda há muito a ser feito. A profissão advocatícia é dinâmica e nos impõe desafios a cada dia. E Kaio sabe disso. A advocacia do Maranhão e região também sabe. Somos conscientes desse papel, e estamos aqui para enfrentar e vencer esses desafios. Precisamos da OAB, cada vez mais, acreditada, gerida por pessoas que a conhece e se ombreiam com a rotina dos advogados e advogadas”, disse Ayoub.

As eleições serão realizadas no dia 23 de novembro de 2021.

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Aprovada votação online para o comando da OAB do Maranhão

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atendeu, nesta tarde, requerimento proposto pelo diretor tesoureiro da OAB do Maranhão e pré-candidato à presidência, Kaio Saraiva, autorizando a votação online para o comando da entidade maranhense.

O objetivo é democratizar o processo, garantindo o acesso e a maior participação dos advogados e advogadas do Estado.

“Os profissionais atuantes no interior do Estado não vão precisar se deslocar para outros municípios para votarem. A facilidade do voto online reduz o número de abstenção e aproxima ainda mais a Ordem de seus advogados e advogadas por todo o Maranhão”, afirmou Saraiva.

De acordo com ele, o sistema é confiável; o profissional terá garantia de sigilo de voto; o uso de tecnologia segura e auditável; e a opção de justificar a ausência segundo critérios estabelecidos pela comissão eleitoral.

A votação online também visa diminuir custos com a logística para promoção das eleições e o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas.

Além disso, o dia de eleição coincide com dia útil, o que pode atrapalhar a agenda dos advogados, enquanto o voto virtual a partir de qualquer lugar, por intermédio de qualquer dispositivo móvel, com segurança garantida por empresas de auditoria, converge com a modernidade dos tempos atuais.

Vale destacar que os Conselhos do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também foram autorizados a utilizar o voto online.

Dos cerca de 19 mil advogados ativos no Maranhão, mais de 12 mil são cadastrados na Seccional em São Luís, mas vários desses profissionais atuam no interior.