Avenida Projetada (foto: blog do Daniel Matos)

Quem anda pelas ruas dos bairros da Cohab, Cohatrac, Bequimão, Anil, Cohama e Jardim São Cristovão percebe a grande buraqueira de toma conta deles.

E até o momento, aliados da prefeitura tentam isentá-la e colocar a culpa no governo do estado ou em outro no município. No caso do Cohatrac, a culpa recai sobre a prefeitura de São José de Ribamar.

Lembrando que, mesmo sendo vizinho de Ribamar, grande parte do Cohatrac pertence à prefeitura de São Luís e, na grande parte do bairro, o asfalto parece se derreter a cada chuva.

Só o trecho da Avenida Projetada, via inaugurada há pouco mais de três anos para ligar as avenidas Santos Dumont e Guajajaras, está tomada por buracos há mais de três meses.

E a prefeitura continua fingindo que o problema não é dela.

A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), retoma a interdição da Avenida Litorânea neste domingo (12), conforme prevê a portaria nº 765 de 14 de outubro de 2009.

A intervenção terá início às 7h e seguirá até às 10h30, no trecho que compreende o playground até a Praça do Pescador. O outro lado da via funcionará normalmente.

A interdição garante aos frequentadores da Litorânea um espaço para o lazer e a prática de atividades esportivas.

A grande novidade do projeto da SMTT é a parceria com a Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel). Já está em estudo a possibilidade de levar atividades de prática esportiva, a exemplo das que já são realizadas com o Projeto São Luís Saudável, que funciona no Parque do Bom Menino, para a Litorânea aos domingos.

Nesta primeira intervenção, uma equipe da Semdel estará no trecho interditado para fazer um levantamento das ações da secretaria a serem disponibilizadas para a população.

O Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, participou, na última sexta-feira (22), do Encontro do PMDB do Maranhão, evento que reuniu senadores, deputados, prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças de todo o estado.

Encontro, coordenado pelo Presidente do Diretório Estadual do PMDB, Remi Ribeiro, teve a participação do Governador em exercício Washington Luis, do Senador João Alberto, do Ministro de Minas e Energia Edson Lobão dos Secretários de Estado Luis Fernando (Sinfra); Hildo Rocha (Assuntos Políticos); Jura Filho (Turismo); e Cláudio Azevedo (Agricultura); Joaquim Haickel (Esportes); dos Deputados Chiquinho Escórcio; Roberto Costa, e Alberto Filho; do Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Gil Cutrim) da Presidente do PMDB Mulher Kátia Lobão, e centenas de filiados e filiadas.

 No discurso, Hildo Rocha informou que o Governo do Maranhão aderiu ao Pró–Transporte, programa do Governo Federal destinado à implantação, ampliação, modernização da infraestrutura dos sistemas de transporte público coletivo urbano, incluindo-se obras civis, equipamentos, investimentos em tecnologia, sinalização, mobilidade urbana, e outros ações para beneficiar prioritariamente áreas de baixa renda.

- O prazo de credenciamento das prefeituras interessadas na obtenção de recursos do Pró-Transporte encerra dia 4 de abril mas, quem estiver interessado em se credenciar deve encaminhar a documentação para a Secretaria das Cidades até o dia primeiro de abril – afirmou Hildo Rocha.

Mais uma parceria oferecida pelo Governo do Estado às prefeituras, na qual a de São Luís deve aproveitar para participar e quem sabe resolver os inúmeros problemas que por hora persistem.

Não custa nada unir forças novamente.

Por meio de uma Ação Civil Pública com Pedido de Liminar, ajuizada desde março de 2010, a Justiça determinou prazo de seis meses para que o Município de São Luís faça a adaptação definitiva do Hospital da Mulher, o Socorrão III, no Bacanga, ao acesso ao acesso de pessoas com deficiência.

A ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pelo promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, é baseada no Inquérito Civil nº 06/2010, que constatou que o Hospital da Mulher de São Luís, mais conhecido como Socorrão III, não está adaptado ao acesso de pessoas com deficiência.

 “Ao não adaptar os hospitais e clínicas municipais, o Município de São Luís está impossibilitando, ou, no mínimo, dificultando o tratamento de saúde das pessoas com deficiência, e descumprindo a Lei Orgânica Municipal”, ressalta o promotor, na ação.

A intervenção realizada é compreensível, pois a necessidade é urgente. Porém, quando ajuizada em 2010, foram dois anos para a gestão passada se adequar sem nada feito.

E em seis  meses pede-se que a atual resolva. Parece que a história “devagar se chega longe” não deu muito certo com a Justiça estadual.

Obra do canal Cohab/Cohatrac, orçada em R$ 13 milhões, financiados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O canal da Cohab/Cohatrac que começou a ser construído ano passado, cujas obras ficaram também paradas, não resistiu às fortes chuvas no início desse ano alagando inúmeras áreas nos bairros e causando vários prejuízos à população.

Assim a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Prefeitura de São Luís tomaram providências em face ao problema.

A PGM encaminhou ontem (14) ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicitando cópia integral do processo de contratação da Construtora Centauro Ltda., que construiu o canal. A Procuradoria pretende ingressar com ação judicial contra a construtora.

Em relação às famílias que moram nas áreas de risco, a prefeitura em reunião também realizada ontem, na sede do Centro Social Urbano (CSU), decidiu retirar as famílias do local e indenizá-las.

A desobstrução dos córregos e a limpeza dos canais são algumas das medidas emergenciais tomadas pela administração municipal para diminuir os impactos do período chuvoso para as 45 famílias que residem sobre o canal.

Equipes técnicas e assistentes sociais da Prefeitura de São Luís irão avaliar as estruturas das casas e em dois dias os moradores serão informados sobre os valores indenizatórios.

Secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira

A ocorrência policial registrada pela Prefeitura de São Luís dando conta do sumiço de mais de 40 itens que teriam sido desviados da usina do Município, controlada, até dezembro do ano passado, pela Pavetec (reveja aqui), foi retirada ontem na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) foi retirado.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, depois que os proprietários da empreiteira devolveram o maquinário, retirou a queixa na delegacia.

Na denúncia constava o desaparecimento de materiais e equipamentos da relação de bens do patrimônio da Semosp e que foram desviados da usina de asfalto e do prédio da secretaria.

O boletim foi registrado após envio de ofício à empresa Pavetec, prestadora de serviços da Prefeitura, com a solicitação da devolução das máquinas. A Semosp se baseou em um levantamento do maquinário, equipamentos e peças de sua propriedade e que estavam sendo usados pela empresa.

Com a retirada da queixa, parece que o material retornou ao seu lugar.

*Com informações do blog de Gilberto Léda

A Pavetec, empresa responsável pela usina asfáltica de São Luís é acusada pela prefeitura de São Luís de sumir com materiais e abandonar o local.

O superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Luís Flávio Brandão, e o assessor jurídico Wilson Hossae, registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Na denúncia consta o desaparecimento de materiais e equipamentos da relação de bens do patrimônio da Semosp e que foram desviados da usina de asfalto e do prédio da secretaria.

Veja a matéria completa no vídeo abaixo:

O pré-carnaval da prefeitura de São Luís, mesmo sem os desfiles das escolas de samba, conseguiu, por meio dos seus bailes atrair um grande público.

Mostrou também que a folia se faz com os blocos independentes e alegria do povo.

O Baile dos Artistas, que faz parte da programação da prefeitura, ocorrido na Patrimônio Show ontem (19), lotou a casa de brincantes com atrações para todos os gostos.

A programação da prefeitura extende-se em janeiro até o dia 20 com o Baile da Feliz Idade (Idosos) e em fevereito dos dias 7 a 12 com o Baile do Erê (Infantil).

Ainda que não haja os desfiles das escolas de samba, a programação de pré-carnaval preencheu essa lacuna com louvor.

Paulo Avelar, Allan Kardec e Rose Sales

O calendário escolar da rede de ensino de São Luís ficou definido para começar no dia 25 de fevereiro. A definição ocorreu entre o sindicato dos professores e o secretário municipal de educação, Allan Kardec. O Ministério Público estadual interviu a reunião para a garantia do cumprimento da decisão.

Allan Kardec, secretário municipal de Educação, afirmou que será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, Ministério Público e Sindicato.

A medida prevê o cumprimento do ano letivo e faz parte do plano de ações estratégicos de 120 dias da gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

As escolas da rede municipal terão 30 dias de recesso para que sejam realizadas as matrículas para o ano letivo subsequente. Posteriormente a Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgará o calendário e disponibilidade de vagas para as escolas em 2013.

*Com informações da prefeitura e do MP

A secretária da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), Myran Aguiar, concedeu, hoje (15) pela manhã, uma entrevista coletiva à imprensa para falar sobre o balanço da situação atual da SMTT e plano de ações para os primeiros 120 dias de gestão.

Na ocasião, a secretária foi questionada sobre a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  Segundo Myrian Aguiar, não foi encontrado nenhum estudo de demanda, viabilidade técnica ou orçamentária.

Ressaltou ainda que a SMTT, em parceria com a SEMOSP, está estudando alternativas para o VLT:

“Estamos fazendo uma análise das demandas e volumes e a SEMOSP está estudando os aspectos de engenharia para oferecer solucões efetivas”, concluiu.

Por enquanto, nenhum projeto que contemple outro veículo de transporte coletivo para melhorar o trânsito local foi exposto.

A secretária ainda expôs dificuldades ao assumir a pasta da SMTT:

“Tivemos que trabalhar dentro das condições limitadas que encontramos na SMTT, assumimos a secretaria com contratos suspensos , a maior parte da frota de carros recolhida e com os nossos agentes paralisados, devido ao atraso nos salários”, disse.