1

Apenas duas câmaras estão regulares com transparência, diz TCE…

Relatório de vistoria do tribunal aponta que apenas os legislativos de Balsas e de Lago da Pedra estão em dias com seus portais; entre as irregulares está a Câmara de São Luís

 

Relatório de vistoria do Tribunal de Contas do Estado divulgado nesta quarta-feira, 31, aponta que apenas duas Câmaras Municipais estão em dias com sua transparência fiscal.

Das 217 câmaras maranhenses, apenas as de Balsas e de Lago da Pedra foram classificadas como regulares pelo TCE.

Todas as demais – incluindo a Câmara Municipal de São Luís – apresenta algum tipo de irregularidade.

Em 201 Câmaras sequer existe portal da transparência.

Print do relatório do TCE com as principais irregularidades nos portai das Câmaras

Os relatórios de vistoria do TCE começaram a ser elaborados em dezembro do ano passado. A partir deste ano, serão um a cada quadrimestre, a começar deste.

Os dados constarão dos relatórios de controle externo a ser apresentados durante a prestação de contas das prefeituras e câmaras.

2

Ribamar: Luis Fernando garante cachê antecipado do carnaval….

Prefeito destinou R$ 500 mil para cerca de 120 agremiações que se apresentarão entre os dias 25 e 28 de fevereiro e no Lava Pratos, nos dias 4 e 5 de março

 

Luis Fernando com abadás das brincadeiras locais que participarão do carnaval de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 1º, a data do pagamento da primeira parcela dos cachês das agremiações que participam dos dias de folia, entre 25 e 28 de fevereiro.

– Até o dia 15 de fevereiro vamos liberar a primeira parcela destinada às brincadeiras ribamarenses e a segunda será feito após o período momesco – explicou o prefeito, em reunião de lançamento do Carnaval 2017.

No total, serão destinados cerca de R$ 500 mil reais para aproximadamente 120 agremiações cadastradas, entre escolas de samba, blocos, bandas, artistas locais e outros.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra. 

A 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 04 e 05 de março no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

São esperados 100 mil foliões no final de semana da festa…

1

Em Tuntum, professores recebem 14º e até 15º salários…

Prefeito Cleomar Tema diz ainda que o pagamento do mês de janeiro já incluirá o reajuste de 7,2% estabelecido pelo Governo Federal

 

Tema com uma professora do município: valorização

O prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), anunciou que estará disponibilizando para esta sexta-feira (3), o pagamento dos 14° e 15° salários dos professores efetivos do município.

De acordo com o prefeito, esta é uma forma de se valorizar o trabalho de uma categoria que ele considera extremamente importante no contexto social.

– Sempre digo que os professores representam a base da uma pirâmide social. São eles que nos dão os primeiros direcionamentos, nos educando, nos mostrando o caminhos que iremos trilhar no futuro. Muita gente esquece a importância dessa categoria para a realização profissional quando alcançam o sucesso, mas em Tuntum, eles sempre foram prestigiados em minhas gestões – destacou Tema.

Tema garantiu ainda que, para a folha de janeiro, já estará pagando o salário do magistério de sua cidade com o reajuste  de 7,2%, conforme estabelece o Governo Federal.

Os professores de Tuntum sempre receberam acima do piso estipulado.

0

Hildo Rocha vistoria obras federais na Região Tocantina…

Em Campestre e Carolina, deputado constatou abandono de obras em vários setores e reafirmou compromisso de tentar solucionar problemas para resolver a situação

 

Uma das creches financiadas com recursos federais está inacabada

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) conheceu, no fim de semana, obras que estão sendo feitas com recursos de emendas parlamentares de sua autoria; e vistoriou obras paralisadas, financiadas com recursos federais na região tocantina.

Em Campestre,  Hildo Rocha visitou o local onde será construído um Ginásio Poliesportivo, no bairro da Torre, com recursos federais, conseguidos por ele, e conheceu a área onde poderá ser construído um balneário.

O deputado estadual Leo Cunha (PSC) também participou dos eventos.

Obras paralisadas

No município de Carolina Hildo Rocha vistoriou as obras de duas creches, quadra coberta e escolas financiadas com recursos federais que há muito tempo estão paralisadas.

O hospital de 20 leitos só teve as estacas de marcação colocadas

O parlamentar visitou ainda o matadouro, a rodoviária, o sistema municipal de abastecimento de água, o antigo hospital, conheceu o local onde já deveria estar funcionando o novo hospital municipal e percorreu toda a extensão da Avenida Brasil, que é uma das principais vias urbana de Carolina.

Apesar de ser uma das vias mais movimentadas, a avenida não tem pavimentação, não possui sistemas de drenagem, sarjetas e meio-fio.

– No setor da saúde a assistência médica também é precária; o sistema de abastecimento de agua precisa de intervenções urgentes. A rodoviária é inadequada para o porte da cidade, creches e escolas que já deveriam estar em funcionamento foram iniciadas e depois abandonadas. Portanto, a situação é preocupante. O município precisa do apoio dos governos federal e estadual – constatou Hildo Rocha.

O prefeito Erivelton Teixeira (SD) ressaltou que a prefeitura já está elaborando o projeto de urbanização da avenida e pediu ao deputado Hildo Rocha que viabilize recursos federais para a execução da obra.

O parlamentar disse que vai trabalhar em busca de soluções para os pleitos e demandas apresentadas pelo prefeito Erivelton e pelos vereadores.

0

Maranhão: pouco mais de 1/3 dos municípios em dia com transparência…

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado constata que apenas 89 dos 217 municípios têm situação regular neste quesito; mesmo assim, houve aumento em relação a dezembro de 2016

 

Apenas 89 dos 217 municípios maranhenses estão em condição regular com o Portal da Transparência.

A informação é do Tribunal de Contas do Estado, que, mesmo assim, apontou crescimento de 170% no número de municípios em dia, na comparação com dezembro do ano passado.

A situação nas câmaras municipais maranhenses é ainda pior: apenas duas estão regulares com os seus portais.

O TCE começou a fazer, em dezembro, o acompanhamento do cumprimento da legislação de transparência fiscal.

A divulgação de relatórios será a cada três meses.

Com informações da Ascom/TCE

0

Aluisio quer prioridade em projetos da área de Segurança…

Mendes retoma mandato com prioridade para a Segurança

O deputado Aluisio Mendes (PTN) retorna ao plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira, 1º, pregando prioridade para a análise de projetos que visem mudanças na legislação penal e mais investimentos em segurança pública. Ele é autor de projetos de lei que tornam mais rigorosa a punição a criminosos no Brasil.

“Em janeiro estivemos com o presidente Michel Temer, apresentando propostas para resolver a crise carcerária e outros graves problemas na segurança pública brasileiro. E nós, parlamentares oriundos da área, queremos dar a nossa contribuição para solucionar essa que é hoje uma das maiores preocupações da população: o aumento da criminalidade”, destacou.

Alterar os requisitos para a progressão de regime de cumprimento de pena e concessão do livramento condicional é o objetivo do projeto de lei 3718/2015, de autoria de Aluisio Mendes.

Ele propõe, entre outras alterações, que o preso só tenha direito a progressão quando tiver cumprido pelo menos dois quintos da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário comprovado por uma equipe multidisciplinar de avaliação.

O deputado também é autor do projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade, para que seja alcançada a proporcionalidade necessária entre esse patamar e a expectativa de vida atual da população.

Outra PEC de Aluisio Mendes propõe que o auxílio previdenciário hoje destinado a famílias de presos – com o teto atual de R$ 1.157,00 – seja garantido aos familiares de pessoas assassinadas por criminosos.

“No nosso país, há uma inversão de valores. As pessoas de bem, vítimas da criminalidade, perdem seus entes queridos e não recebem nenhum amparo do Estado. É preciso reverter essa injusta realidade”, conclui.

1

Mais um estelionato eleitoral de Holandinha: espaços esportivos são abandonados após eleição…

Quadras na Alemanha e na Liberdade, e estádios na Ilhinha e no Coroadinho receberam dinheiro no início de 2016, mas só começaram a ser feitos no período eleitoral; e foram paralisados logo após o fim do segundo turno

 

A quadra na Alemanha não ficou pronta; recebeu apenas armações de ferro, mesmo após repasses federais

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) literalmente abandonou a cidade logo após o resultado das eleições, que lhe garantiu – a fórceps – novo mandato de quatro anos.

E a população começa a pagar a conta pelo estelionato eleitoral praticado pelo pedetista.

Duas quadras esportivas tradicionais, nos bairros da Alemanha e da Liberdade, começaram a ser reformadas durante o processo eleitoral – apesar de ter recursos liberados desde 2015 – com a promessa de que seriam entregues ainda em 2016, num convênio de quase R$ 300 mil.

Hoje, ambas estão abandonadas.

Foi só terminar o segundo turno e as equipes de trabalho simplesmente abandonaram o local.

O print mostra o volume de recursos liberados para a Prefeitura de Holandinha; e nada de obra

Detalhe: a prefeitura chegou a receber do Ministério dos Esportes um repasse de R$ 149.900,25, em 13 de janeiro de 2016, especificamente para construção da cobertura da quadra.(Veja print acima)

Outros R$ 124.921,88 foram liberados pelo Ministério, ainda em 28 de dezembro de 2015, para a obra da Liberdade, que nunca foi feita.

Ninguém, sabe o que foi feito com o dinheiro, mas as imagens mostram que a quadra nunca viu cobertura alguma.

Aliados e secretários de Holandinha posam em obra do Beira-Rio. Dinheiro veio, mas a obra nunca ficou pronta

Além do dinheiro para as quadras, a Secretaria Municipal de Esportes (Semdel) teve liberado mais R$ 214.805,63 para reforma dos estádios Jairzão, no Coroadinho, e Beira-Rio, na Ilhinha, além da construção de vestiários e arquibancadas.

Durante a campanha, Edivaldo chegou a visitar os locais, acompanhados de candidatos a vereador.

Mas até hoje a obra não foi concluída em nenhum dos dois bairros, embora o dinheiro tenha sido liberado desde 21 de dezembro de 2015.

De acordo com o que apurou o blog, a Semdel não conseguiu entregar documentação no prazo á Caixa Econômica Federal, embora os dois prédios fiquem praticamente ao lado, na Rua de Nazaré, no Centro.

Este é mais um custo da reeleição do prefeito Edivaldo Júnior.

Mas este dinheiro é federal. E a bronca é grande.

Mais cedo ou mais tarde…

0

População penalizada em Bacabal…

Zé Vieira e seu vice: diplomados, mas sem garantia de mandato

O imbróglio jurídico e o caos político que se instalou em 2017 na cidade de Bacabal tem penalizado a população daquele município.

O prefeito eleito, Zé Vieira (PP), que em outubro do ano passado concorreu à eleição na condição de sub judice, foi colocado e retirado do cargo pelo menos duas vezes, nos últimos 30 dias.

Zé Vieira possui condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que configura sua inelegibilidade e o tornou ficha-suja.

Mas, a falta de uma resposta definitiva da Justiça Federal e Eleitoral, durante todo esse período, tem provocado impacto devastador para o município.

Não há comando em Bacabal. A Saúde está parada, o ano letivo das crianças do município ainda não começou, o pagamento dos servidores públicos está prejudicado.

Além disso os serviços públicos em todas as áreas de atuação já com contratos vencidos e por isso deixaram de ser fornecidos à população.

Mantendo-se a situação de inelegibilidade de Zé Vieira, que recebeu 20.671 votos em 2016, é provável que haja nova eleição no município, como prevê a Lei Eleitoral.

Mas, para isso, é necessário que a Justiça Eleitoral primeiro julgue o caso.

Enquanto isso não acontece, o município segue sem comando, pelo menos até sexta-feira, quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

O vereador eleito presidente assumirá o comando do Poder Executivo.

Se a eleição for adiada, como pretende uma ala do Legislativo, volta-se à estaca zero…

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

0

Bárbara Soeiro descarta licença da Câmara…

Vereadora garante estar em plenas condições de saúde e sem nenhum parente que inspire cuidados que justifiquem seu afastamento do mandato

 

Bárbara: plenas condições de exercer o mandato

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) descartou, nesta terça-feira, 231, em contato com o titular deste blog, pedir licença da Câmara Munici9pal.

– Estão querendo me adoecer? – brincou ela, que completou: estou gozando de plena saúde e não tenho parente algum com problema que requeira meu afastamento.

O nome de Bárbara Soeiro foi apontado como provável licenciada da Câmara, após confirmação de que o primeiro suplente da coligação, Rommeo Amin, seria nomeado secretário de Esportes.

Além de Bárbara, surgiu também o nome de Fátima Araújo (PCdoB), esta,  sim, com recente problemas cardíacos.

Mas a comunista também não confirmou licença…

0

“Candidatura ao Senado é uma orientação nacional”, diz Eliziane…

Deputada federal diz que o partido tem a intenção de seguir na coligação do governador Flávio Dino, mas poderá discutir outros caminhos

 

Eliziane quer continuar vinculada a Flávio Dino, mas…

A deputada federal Eliziane Gama explicou ontem que a sua decisão de apresentar seu nome à disputa por uma das duas vagas de senador pelo Maranhão é uma orientação nacional do seu partido, o PPS.

De acordo com ela, a direção nacional do partido pretende manter candidatos competitivos nas eleições majoritárias em todas as capitais, incluindo o Maranhão.

A parlamentar reafirma sua aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB) – apesar de todos os contratempos na relação – e diz que sua intenção é se manter na base do governo em 2018.

– Mas não haverá problema em discutirmos outra orientação – afirmou a parlamentar.

Desde que lançou sua candidatura ao Senado, Eliziane já visitou cerca de 20 municípios maranhenses, levando o programa ‘Maranhão contra as drogas”.

Como pano de fundo, discute também com as lideranças a formação de alianças para 2018.