Os fantasmas de Dutra…

Da revista IstoÉ

O deputado federal Domingos Dutra, do PT do Maranhão, é uma dessas vozes que costumam se erguer para apontar erros de outros políticos.

Mas agora Dutra está do outro lado.

Membro da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar é acusado de contratar funcionários fantasmas, fornecer assessores para o escritório de advocacia de sua mulher, Núbia Dutra Feitosa, de cobrar a devolução de parte dos salários desses funcionários e até doações de campanha.

O caso foi primeiro denunciado à Polícia Civil maranhense pela auxiliar de escritório Regiane Abreu dos Anjos.

Em boletim de ocorrência, datado de 25 de abril do ano passado, a mulher relata que trabalhou para Núbia por três meses e, após ser demitida, tomou conhecimento de que era funcionária da Câmara dos Deputados.

Dutra a manteve na folha de pagamento até aquele mês.

O caso de Regiane Abreu se soma a vários outros, segundo relato de Márcia Rabelo, ex-chefe-de-gabinete de Dutra.

Em entrevista à ISTOÉ, ela confirmou que a mulher do deputado usa assessores parlamentares para atividades particulares. Continue lendo aqui…

Bancada Maranhense
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Agiotagem envolve diversas prefeituras…

Entre documentos e provas apreendidas pela polícia na captura dos mandantes e envolvidos na morte do jornalista Décio Sá estão diversos talões de cheques de prefeituras maranhenses.

A atividade empresarial dos agiotas – venda de merenda e medicamentos – é apenas fachada para a atividade principal: investir em campanhas eleitorais. O dinheiro é pago com recursos públicos, quando o candidato eventualmente eleito assume a  prefeitura – sob a falsa justificativa de compra de merenda.

Gláucio Pontes, seu pai, Miranda, e Júnior Bolinha – três dos capturados hoje – controlavam, assim, diversas prefeituras maranhenses, muitas delas denunciadas por Décio Sá em seu blog.

Para garantir tranquilidade à atividade ilegal, os agiotas compram membros do Judiciário e policiais, como, segundo as investigações, o capitão Fábio Capita. Estes policiais são responsáveis pela intimidação e eliminação de eventuais devedores.

É de Fábio Capita a arma que matou Décio Sá.

A elucidação da morte de Décio Sá levará à investigações sobre esses outros crimes.

Como boa parte deles é de âmbito federal, provalvemente a Polícia Federal entrará no caso…

Décio Sá
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Coisas a explicar no Tribunal de Justiça…

O flagrante de corrupção envolvendo dois assessores de alto coturno do Tribunal de Justiça não se encerra com a  simples exoneração dos dois.

Ou pelo menos não deveria se encerrar.

Nem a história do empresário supostamente achacado – Savegny Sauaia – muito menos a dos assessores Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, de que não cobraram propina para dar sumiço em processo, convencem os observadores mais atentos do contidiano da Justiça.

As histórias sobre venda de sentença no Judiciário são recorrentes nos meios políticos e jurídicos do Maranhão.

E envolvem não só questões políticas, mas cíveis e criminais.

Uma instituição perde a referência quando as coisas estranhas que ocorrem em seu interior passam a ser motivo de chacota.

E as histórias de negociação de decisões judiciais no estado viraram chacota para políticos, advogados e jornalistas.

Deputados, prefeitos, ex-prefeitos e assessores contam a boca miúda como funciona a indústria de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Meia hora de conversa sobre o assunto é suficiente para entender a corrupção nas entranhas do Judiciário.

- O pior é que nem se pode reclamar. Já imaginou ter um juiz contra a gente - fala um ex-prefeito, que já teve ações na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral, segundo ele, “resolvidas com o jeitinho”.

Um deestes casos estourou nas eleições de 2010, no TRE, quando um candidato de Chapadinha acusou um magistrado de ter recebido dinheiro para julgar uma sentença sua.

O pior é que ficou comum.

Jornalistas comentam claramente conversas que tiveram com assessores de juízes e desembargadores sobre negociação de decisão.

Se for a fundo nas investiações o Ministério Público – não o estadual, mas o Federal – e o Conselho Nacional de Justiça encontrarão muita história cabeluda.

Histórias que tornarão insignificante o escândalo envovlendo um desembargador de Minas Gerais.

É só querer investigar…

Judiciário
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Assessores corruptos são exonerados do TJ…

Marco Túlio atuava na presidência...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, anunciou hoje à tarde a exoneração dos assessores Marco Túlio Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros.

Os dois foram presos ontem, em flagrante, tentando negociar, por R$ 400 mil, o sumiço de um processo que tramitava no tribunal.

Dominici atuava diretamente no gabinete da própria presidência do TJ. Duarte Barros, por sua vez, era lotado no gabinete do desembarador Raimundo Cutrim.

Duarte: do gabinete de Cutrim

- No momento em que recebi a notícia da prisão dos dois, estava sendo cumprimentado pela minsitra Eliana Calmon, em Brasília. Foi constrangedor - contou Guerreiro Júnior, que participava da posse do minsitro Carlos Ayres Brito, na presidência do Supremo Tribunal Federal.

Ontem mesmo, os dois criminosos foram soltos, por determinação da Justiça, após pagar fiança de R$ 6,2 mil cada um.

Além da exoneração, eles vão responder à infração disciplinar , conforme Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Judiciário
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Mais um esquema de corrupção no TJ…

A Polícia Civil, por meio da Secretaria Estadual de Investigação Criminal (SEIC), em operação realizada na tarde desta quinta-feira (19), prendeu o advogado Marco Túlio Cavalcante Dominici, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, e o advogado Francisco Reginaldo Duarte Barros.

A informação foi dada em primeira mão no blog de Marcial Lima, às 15h40.

Os dois foram presos em flagrante acusados de ter cobrado R$ 400 mil do empresário Savigny Sauaia – colega de associação de Dominici – para fazer um processo “desaparecer” no Tribunal de Justiça.

Savigny já havia denunciado a concussão – crime cometido quando funcionário público exige vantagem indevida – e proporcionou a preparação de uma “emboscada” para os dois advogados. Continue lendo aqui…

Judiciário
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João Bernardo Bringel: mais uma vítima do esquema histórico da Seduc…

João Bringel é mais um a sucumbir à Seduc

As denúncias feitas pelo blog do jornalista Gilberto Léda, que apontam fraude em processo de licitação na Secretaria de Educação, demonstram que o esquema montado na pasta suplanta nomes e currículos. (Leia aqui e também aqui)

Entra secretário e sai secretário, mas o esquema de roubo do dinheiro público permanece o mesmo na Seduc.

Simplesmente por que, governo após governo, ninguém se propõe a quebrar a raiz do problema, já espalhada por todos os escalões.

João Bernardo Bringel é só mais uma vítima deste esquema, que envolve setores de licitação, secretarias-adjuntas, diretorias administrativas e as tradicionais indicações políticas, que se tornam imexíveis por garantir os interesses dos padrinhos.

Com esta máquina viciada, a Seduc emperra e não anda, seja qual for o titular da pasta.

E se torna fontes de fortunas instantâneas e inexplicáveis, espalhadas Maranhão a dentro. 

João Bringel tem currículo invejável, excelentes relações em Brasília e muito conhecimento técnico das áreas de administração e planejamento.

Mas nas entranhas da Seduc o que impera é a corrupção.

E para derrotá-la, é preciso destruir cabeça, tronco e membros…

Educação
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Tremei, bandidos de toga!!!

Um prefeito só desvia recursos públicos por que sabe que sempre haverá um “juiz amigo” para inocentá-lo.

Um deputado comete crimes por que espera contar com o “abraço” do desembargador, que influencia nas decisões das instâncias inferiores.

Bandidos como Big-Big – finalmente morto nesta semana - debocham da polícia por que contam com juizes para colocá-lo de volta às ruas, sucessivas vezes. 

Os demais poderes só são corruptos por que contam com a corrupção no Judiciário.

A sociedade também é masis criminosa por causa da corrupção do Judiciário.

Por isso, há de se comemorar a decisão do Supremo Tribunal Fderal sobre as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça.

O CNJ não é o ideal, mas trouxe um alento para os que se sentem a mercê de bandidos de toga em todas as instâncias e esferas da Justiça brasileira.

E eles são muitos, como definiu a própria corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

São desembargadores que ameaçam jornalistas com decisões intimidatórias; são juízes estaduais que negociam sentenças nos corredores dos tribunais; juízes federais que usam do cargo para fazer política às escondidas no interior e tráfico de influência nos órgãos feerais; e filho de magistrados que negociam ações nos tribunais.

Pelo menos, eles continuaram com a ameaça sob suas cabeças, ainda que se considerem semideuses.

E qualquer deslize moral ou legal, CNJ neles…

Judiciário
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“Ninja” castelista que alugou dois carros por R$ 6 milhões já aprontou também na Assembléia Legislativa…

Rodrigues, cumprimentado por Castelo

O secretário municipal de Informação e Teconologia, Paulo César Heluy Rodrigues, conhecido por “Ninja”, não é nenhum iniciante na arte de cometer absurdos com o dinheiro público.

Ex-funcionário da Assembléia Legislativa, Heluy foi exonerado a bem do serviço público, e responde processo administrativo até hoje, por “conduta irregular no trato com a coisa pública”.

Mesmo assim, foi alçado à condição de secretário na administração de João Castelo (PSDB), que parece não ter critério algum na nomeação de seus auxiliares.

A cópia do contrato milionário assinado pelo "Ninja"

O aluguel de apenas dois carros, por R$ 6 milhões, protagonizado por Paulo César Heluy, só é comparável àquele escândalo protagonizada pelo então secretário de governo da mesma gestão castelista, Othelino Neto, que gastou milhões na compra de equipamentos em uma biroska do Sol e Mar.

Para se ter idéia da capacidade de Ninja, os dois carros que servirão à sua minúscula secretaria custará ao município mais de R$ 600 milo por mês.

A propósito: o apelido “Ninja” ele ganhou pela capacidade de burlar sistemas de segurança digitai na Internet…

Corrupção
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A história dos R$ 8 milhões que seriam “tomados” do Santander…

A história da tentativa judicial de tomar R$ 8 milhões do banco Santander -  frustrada pelo STJ - começa com a compra de um carro em São Luís.

O caso já foi apelidado de “Vidaceiro II”.

O banco teria cobrado irregularmente duas parcelas que a compradora garantiu já ter pago, mesmo sem mostrar comprovantes. A partir daí, o banco não liberou o pagamento das demais parcelas enquanto não fosse comprovado pagamento das anteriores.

A mulher entrou na Justiça contra o Santander.

Detalhe, ela é casada com um advogado do escritório que processou o banco.

O estranho é que o valor base de R$ 4,5 mil ganhou um reajuste de quase 180.000%, chegando aos R$ 8 milhões que o juiz estadual determinou serem arrestados  do Santander.

Na última das três tentativas de pegar o dinheiro na marra, parentes de membros do Tribunal de Justiça também estavam presentes na agência – embora, aparentemente, nada teriam a ver com o caso.

Em cima da hora, os advogados do Santander conseguiram reverter a decisão no STJ, impedindo a tomada dos R$ 8 milhões.

O caso é grave e aponta para possível formação de quadrilha envolvendo advogados e magistrados.

Mas sem o CNJ para investigar…

Judiciário
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Mais um fim-de-semana na “Ilha dos Favores”

Acima da lei, playboys fazem uma farra atrás de outra...

Uma festa de aniversário em que os convidados vão armado, não pode ser uma festa pra gente decente.

A corrupção na política – e, principalmente, a corrupção no Judiciári0 – criou uma sociedade de castas no Maranhão, com gente que se acha acima do bem e do mal.

E os Regadas, infelizmente, são hoje o símbolo maior deste tipo de gente – não o pai, que parece gente decente, mas o filho, o Regadinhas, que parece ter proteção política e licença para aprontar.

E suas companhias só corroboram a opinião -  arruaceiros, baderneiros, que aprontam tudo sob os olhos da lei, com seus brinquedinhos caros.

Conselho da vovó: “quem com porcos se mistura, farelos come”.

Quem frequenta este tipo de festa, quem anda com este tipo de gente, igual a eles é. Um exemplo é o advogado, que em pleno aniversário na casa do anfitrião, puxa um revólver para o barman simplesmente por discordar em relação a uma cachaça.

E o pior: são pessoas tão sem caráter, que elas próprias tratam de divulgar os bastidores das farras das quais participam.

Gente igual ao atropelador do Olho D’Água, covarde assasino em seu carro de luxo, que atropleou uma adolescente indefesa.

Mais um para virar estatística, ob a proteçõ dos poderosos da política, da Justiça e também da mídia. Como os Demócritos, os Medeiros e os Rodrigos da vida, apenas para lembrar casos mais recentes. 

É o Maranhão dos arranjos, dos casamentos entre políticos e empresários, do Judíciário onde as amizades se impõem sobre as leis.

É mais um final de semana na ilha dos favores…

Análise e opinião
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