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Zé Inácio destaca a retomada de obras da Educação no Maranhão

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do 1º Encontro Técnico com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a participação da presidenta Fernanda Pacobahyba e do Secretário de Estado de Educação em exercício, Anderson Lindoso.

O deputado Zé Inácio destacou que o encontro teve como objetivo debater a necessidade de resgatar e reconstruir diversas obras de infraestrutura na área da educação no estado do Maranhão, em parceria com o governo federal.

Zé Inácio ressaltou que no início do atual mandato, uma comissão de deputados maranhenses visitou o FNDE em Brasília para pleitear um olhar especial para o Maranhão, que enfrenta o problema de obras importantes inacabadas. O governo federal respondeu positivamente a esse apelo e destinou recursos orçamentários para a retomada dessas obras.

O parlamentar enfatizou o papel fundamental da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, sob a gestão do governador Carlos Brandão, e da Secretaria de Educação do Estado, através do secretário e vice-governador Felipe Camarão, nesse processo. Todos esses atores se empenharam para garantir que as obras fossem retomadas e que a educação no Maranhão continuasse a avançar.

A garantia da continuidade dessas obras é vista como um passo significativo para melhorar a infraestrutura educacional no estado, proporcionando um ambiente mais adequado para o aprendizado e contribuindo para o desenvolvimento da educação no Maranhão.

Ao todo são 616 obras paralisadas no Maranhão. Dessas, 560 já tiveram acordos e termos de cooperação para que sejam retomadas, o que corresponde a mais de 90% de todas as obras no estado. Totalizando R$ 600 milhões que irão gerar emprego e renda para os maranhenses além de fortalecer a educação com 152 Unidades de Educação Infantil, 223 Escolas de Tempo Integral e 234 Quadras Poliesportivas em 162 municípios.

Da assessoria

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Carlos Lula mostra liderança na Assembleia e mobiliza deputados por recursos em Brasília

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, parlamentar articulou com membros de outras duas comissões – Obras e Educação – reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da qual participaram também prefeitos de Barreirinhas e Axixá, além do subsecretário de Educação Anderson Lindoso

 

Carlos Lula entre os deputados, prefeitos e representante da Seduc em frente ao FNDE, em Brasília

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) gerou dois fatos políticos de forte impacto no Maranhão semana passada.

Ao lado de outros sete deputados ele esteve reunido com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), em encontro que teve forte repercussão política no Maranhão, retratada pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Após notícias de enfraquecimento na Alema, Flávio Dino reúne oito deputados em Brasília…”.

Mas a peregrinação de Carlos Lula em Brasília mobilizou também deputados, representantes do governo Carlos Brandão (PSB) e pelo menos dois prefeitos maranhenses também de busca de viabilização de recursos e obras no estado.

Lula, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alema, liderou os deputados de outras duas comissões – a de Obras e a de Educação – em reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para discutir a retomada de obras do MEC paralisadas e inacabadas no Maranhão.

– Nós tivemos uma notícia muito positiva por parte do Ministério da Educação de que haverá esforços nesse sentido, sobretudo no caso do Maranhão, considerada a nossa situação. Aguarda-se a assinatura de uma Medida Provisória que permitirá a volta não somente das obras paralisadas, mas, também, das inacabadas, inclusive com repactuação desse valor – explicou Carlos Lula.

Além das viabilização das obras, os parlamentares ouviram garantias de aporte adicional aos municípios para viabilização de creches, quadras e escolas.

No Maranhão há 541 obras com o status de “paralisadas” ou “inacabadas” no estado. Atualmente, Maranhão, Bahia e Pará concentram o maior número de obras não concluídas do FNDE.

– O que queremos com essa luta? Oferecer educação de qualidade na rede pública e permitir que as mães tenham onde deixar seus filhos para poder trabalhar – disse o deputado.

Além de Carlos Lula (PSB), participaram da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos) e Leandro Bello (Podemos).

Estiveram no FNDE também os prefeitos Sonia Jansen, de Axixá, e Dr. Amilcar, de Barreirinhas, além do subsecretário de Educação, Anderson Lindoso…

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Juscelino destaca projeto que permite retomada de obras do FNDE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/21, que permite aos estados e municípios repactuarem temos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na prática, o texto permite a retomada de obras paralisadas, abrangendo aquelas que entraram no sistema do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação da proposta. “Sempre tive muita preocupação com esse tema. Na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, inclui um dispositivo que permite a retomada dessas obras, desde que estejam em equilíbrio financeiro e de execução. Houve veto presidencial ao item, e o Congresso o analisará em breve. Também tratei do assunto com os Ministérios da Educação e da Saúde. Esse é um projeto de extrema importância para todo o país”, afirma.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, a repactuação deverá ocorrer dentro de dois anos contados da publicação da futura lei e por uma única vez. A partir do novo compromisso, o ente federado terá 180 dias para publicar o edital de licitação para concluir a obra ou serviços de engenharia. Caberá ao orçamento federal direcionar os recursos necessários, que poderão vir de emendas parlamentares (individuais ou de bancada) e de relator. No caso de execução em percentual inferior a 20%, o processo dependerá de parecer favorável do FNDE.

Juscelino Filho observa que existem hoje mais de 2,5 mil obras paralisadas no âmbito do órgão, principalmente de escolas e creches. “A alta dos custos da construção civil é apenas um dos fatores que afetaram os serviços, deixando muitos prefeitos sem condições de os concluírem. Todos os brasileiros perdem com esses equipamentos inacabados, tanto pela falta dos serviços públicos como em razão do desperdício de recursos”, diz. O PL 2633/21 segue agora para análise do Senado Federal.

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Hilton Gonçalo tem audiência com o Presidente do FNDE em Brasília

Na manhã da última terça-feira (10), o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo e o deputado federal Dr. Gonçalo, estiveram reunidos em Brasília com o presidente do FNDE, Rodrigo Dias.

Durante o encontro, diversas melhorias foram solicitadas pelo prefeito e pelo deputado federal. Mais recursos, escolas e ônibus escolares foram os assuntos principais da pauta.

O encontro aconteceu na sede do FNDE, onde os representantes do Grupo Gonçalo estiveram em busca de mais investimentos para municípios maranhenses, principalmente para as cidades de Bacabeira, Santa Rita e Pastos Bons.

Com uma conversa produtiva, as lideranças estaduais garantem que muitas solicitações de melhorias ainda serão levadas pelo deputado federal Dr. Gonçalo, e que o foco é buscar investimentos para os municípios do Maranhão.

Com o intuito de oferecer maior comodidade e conforto para os alunos, solicitações de novos ônibus e construções de novas escolas padrão FNDE, foram um dos motivos da proveitosa reunião.

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Hildo Rocha denuncia creches inacabadas no interior…

Deputado federal acompanhou grupo de prefeitos para reunião no FNDE para solucionar problemas causados pela inadimplência de gestores passados nos municípios

 

Hildo Rocha com o grupo de prefeitos no FNDE

O deputado Hildo Rocha levou alguns prefeitos maranhenses para participar de reunião com Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, objetivando solucionar problemas administrativos e operacionais referentes a centenas de obras de infraestrutura da educação custeadas com recursos federais.

– Precisamos construir soluções para que diversas creches inacabadas sejam concluídas e novas obras sejam edificadas. Estive recentemente em vários municípios onde encontrei escolas e creches inacabadas sendo que os recursos para a conclusão dos projetos foram desviados por ex-gestores – declarou Rocha.

De acordo com o parlamentar, os municípios não têm recursos próprios para concluir as construções e pelas normas atuais do FNDE, caso as obras não sejam concluídas, os municípios ficam impedidos de fazer novos convênios com o órgão.

– O que não pode é ficar esse cemitério de obras inacabadas em vários municípios do estado do Maranhão enquanto diversas crianças, adolescentes e jovens estão tendo aulas em prédios inadequados – enfatizou o parlamentar.

Participaram do encontro os prefeitos Ruivo (Cantanhede) e o vice Elvy Soares; Erivelton Teixeira (Carolina); Zé Gomes (Buriticupu), Vagtônio Brandão (Buritirana), Nelson Horácio (Porto Franco) e Rodrigues (Nina Rodrigues). O encontro contou ainda com a presença da secretária de Educação de Buriticupu, professora Betel.

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Aluisio Mendes cobra repasse de recursos do FNDE a municípios do MA…

A conclusão de obras realizadas no Maranhão com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o principal assunto da audiência que o deputado Aluisio Mendes (PTN) teve quinta-feira (2) com o atual presidente do órgão, Silvio de Sousa Pinheiro.

– São obras importantes para a população desses municípios, como escolas, creches, quadras esportivas e outras que dependem dos recursos do FNDE para que sejam concluídas e possam ser entregues o mais breve possível – ressaltou Aluisio Mendes.

O novo gestor assegurou a continuidade do repasse de recursos aos municípios conveniados.

Acompanhado do também deputado federal Bacelar, do PTN da Bahia, Aluisio Mendes conversou com Silvio Pinheiro sobre assuntos de interesse de vários municípios do Maranhão, entre eles Formosa da Serra Negra, Urbano Santos e Duque Bacelar.

O presidente do FNDE garantiu que as obras em andamento nessas cidades vão receber os recursos necessários para a sua conclusão.

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Gastão Vieira caiu pelos próprios erros..

Ex-ministro e ex-candidato a senador tem jogado a culpa na “classe política maranhense”, mas sua exoneração do FNDE – e a própria ida para o posto – têm a ver com suas próprias escolhas

 

Gastão Vieira cometeu erros entre 2014 e agora

O currículo do ex-deputado estadual e federal Gastão Vieira – ex-candidato a prefeito e ex-candidato a senador, ex-ministro do Turismo, ex-secretário de Educação e de Planejamento, e agora ex-presidente do FNDE – fala por si só, e não precisa provar nada a ninguém.

Mas nem este currículo foi capaz de segurar Gastão no governo do seu amigo Michel Temer (PMDB).

GastãoVieira culpa a classe política maranhense pela queda, mas seu revés tem a ver com a sua própria postura política.

Político experiente, preparado e de boa articulação, Gastão Vieira cometeu erros de amador desde a sua derrota para o Senado, em 2014. Foi a partir de então que o ex-ministro passou a alimentar uma angústia e um ressentimento que resultaram exatamente naquilo a que ele foi reduzido agora.

Em primeiro lugar, a própria articulação para sua campanha ao Senado foi um equívoco, ao achar que sua história falaria por si.

Além disso, o então peemedebista escondeu-se da campanha a governador de Lobão Filho (PMDB), tentando correr em faixa própria – e até a fazer acenos para Flávio Dino (PCdoB) – gerando desconfiança em seus antigos aliados.

E deu no que deu.

A partir da derrota, outro erro foi deixar o PMDB – por puro ressentimento – e apostar no inexpressivo PROS, como aposta no então ministro da Educação, Cid Gomes.

Foi em Gomes que Vieira apostou para chegar ao FNDE.

Mas Cid Gomes caiu meteoricamente do MEC, deixando o ex-ministro a mercê de antigos aliados – agora ressentidos por receber as costas por resposta – e dos novos, que parecem não nutrir a mesma admiração pelo ex-peemedebista.

Com ex-padrinhos ressentidos e sem alcançar de forma plena os novos aliados, Gastão sucumbiu publicamente, até ser defenestrado do posto federal.

O ex-ministro, ex-secretário, ex-deputado, ex-candidato a prefeito e a senador pode agora recomeçar do zero – se tiver a humildade necessária – a partir de uma pasta no município de São José de Ribamar.

É preciso, porém, convencer em toda sua plenitude o também difícil prefeito Luis Fernando Silva (PSDB).

Mas esta é uma outra história…

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Alinhado a Flávio Dino, Gastão Vieira perde espaço no governo Temer…

Ex-ministro do PMDB e ex-candidato a senador tentou se equilibrar na relação com o governo comunista do Maranhão e deve ser exonerado do FNDE

 

Gastão sempre sonhou ser do grupo de Flávio; agora, pode estar plenamente com ele

Gastão sempre sonhou ser do grupo de Flávio; agora, pode estar plenamente com ele

 

O ex-ministro Gastão Vieira, hoje no Pros, deve perder o posto que ocupa no comando do FNDE, fundo do Ministério da Educação.

Dede que assumiu o posto, no governo Michel Temer (PMDB), Vieira tenta equilibrar-se numa relação dúbia, envolvendo o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB), de quem sempre pareceu querer ser aliado.

Flávio Dino é um dos principais inimigos do presidente Michel Temer – inimigo mesmo, não apenas adversário – e tenta inviabilizar o governo de todas as formas.

A relação muito próxima de Gastão com Dino acabou pesando contra o ex-peemedebista, que deverá perder o cargo para um indicado da bancada maranhense no Senado Federal.

Mas esta é uma outra história…

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Aluisio Mendes viabiliza recursos do FNDE para municípios maranhenses…

Aluisio Mendes e Gastão Vieira com os prefeitos beneficiados

Aluisio Mendes e Gastão Vieira com os prefeitos beneficiados

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou semana passada recursos destinados a obras de construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, e à manutenção do serviço de transporte escolar em 13 municípios maranhenses.

A regularização dos repasses desses convênios ocorreu após audiência dos prefeitos com o presidente do FNDE, o maranhense Gastão Vieira, intermediada pelo deputado federal Aluisio Mendes (PTN).

Recebidos no início da semana por Gastão Vieira, Aluisio Mendes e os prefeitos Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), Iracema Vale (Urbano Santos), LuzianeLisboa (Santo Amaro), José Martins (Bequimão), Edson Barros Costa Júnior, conhecido como Costinha (Olinda Nova), José Leane (Afonso Cunha) e Tinoco (Aldeias Altas) relataram os problemas ocasionados aos municípios pelo atraso no repasse de recursos do FNDE.

“Muitas obras foram paralisadas e os gestores estavam com dificuldades para manter o transporte escolar com recursos próprios. Após a audiência que tivemos com ele, Gastão Vieira encaminhou os processos para avaliação técnica e cerca de 90% dos repasses foram liberados, pois algumas pendências ainda precisam ser resolvidas pelos municípios”, informou Aluisio Mendes.

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Aluisio Mendes articula escolas e creches em 13 municípios maranhenses…

gastão Vieira, do FNDE, entre Laércio Costa e Aluisio Mendes

gastão Vieira, do FNDE, entre Laércio Costa e Aluisio Mendes

Engajado em estimular melhorias para o sistema educacional no Maranhão, o deputado federal Aluisio Mendes (PTN) reuniu-se nesta quinta-feira, 5, em Brasília com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, para solicitar a liberação de recursos para a construção de escolas, creches e quadras esportivas e a compra de mobiliário escolar para 13 municípios.

Os custos das obras e das aquisições devem ser financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).

O presidente do FNDE afirmou que analisará a solicitação do parlamentar e informará sobre a viabilidade da proposta. A audiência contou com a participação de Laércio Costa, do diretório estadual do PTN no Maranhão.

Com a solicitação de Aluisio Mendes atendida pelo FNDE, serão beneficiados os estudantes dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Governador Luiz Rocha, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova, Peritoró, Santo Amaro, Tuntum e Urbano Santos.