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Juscelino Filho assina acordo com governo espanhol para ampliar inclusão digital no país

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Assinatura envolve a estatal Telebras e a empresa espanhola Hispasat; objetivo é levar conectividade para regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (6) um acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

Estão envolvidas no Memorando de Entendimento a estatal brasileira, Telebras, representada pelo presidente, Frederico Siqueira Filho, e a empresa espanhola Hispasat, representada por seu presidente Pedro Duque. O evento contou com as presenças de outros ministros do governo federal.

“A Telebras tem um papel fundamental, junto do Ministério das Comunicações, para conectar os brasileiros e brasileiras mais pobres e os locais mais distantes. Esse memorando assinado hoje reforça o nosso compromisso em levar internet de qualidade e conexão significativa aos mais vulneráreis”, comentou o ministro Juscelino Filho.

O intuito do acordo é fortalecer as atividades de cooperação entre a empresa brasileira e espanhola para avaliar, por meio de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender as necessidades de inclusão digital do Brasil.

“Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Na reunião de hoje decidimos seguir avançando nesse caminho com medidas muito concretas”, destacou o presidente Lula.

O presidente Pedro Sanchez ressaltou a transformação do país para atrair os investimentos estrangeiros e pontuou a importância da estabilidade para as novas oportunidades para o investimento no país e ampliar a construção do intercâmbio entre os dois países.

A Hispasat, por meio de sua subsidiária Hispamar Satélites, é detentora de direitos de exploração de satélites brasileiros outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a operadora de satélite é líder na distribuição de canais de televisão em língua espanhola e portuguesa, com capacidade para oferecer canais nacionais abertos via satélite e servir a população rural que não tem acesso à televisão digital terrestre.

Da assessoria

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Juscelino Filho articula convênio para Guarda Municipal de Imperatriz

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Na semana em que completou 167 anos de emancipação política, a cidade de Imperatriz recebeu uma boa notícia: a Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp) garantiu convênio para instalação a Guarda Municipal na cidade. Coordenador da bancada maranhense no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi o responsável em articular com o secretário da Senasp, coronel Guilherme Theophilo, sobre esse convênio tão importante para a população imperatrizense.

Em audiência realizada na semana passada em Brasília, Juscelino Filho ouviu do coronel Guilherme Theophilo que a Senasp aprovou o convênio para beneficiar a Guarda Municipal de Imperatriz. O parlamentar maranhense, que recentemente indicou uma emenda impositiva individual para a aquisição de uma viatura nova para a instituição, comemorou mais esta parceria.

“Muito satisfeito com o convênio que conseguimos junto à Senasp para a Guarda Municipal de Imperatriz. Esta é uma instituição importante e que precisa de investimentos, principalmente neste momento em que está sendo instalada. Tanto que já até indiquei uma emenda parlamentar individual impositiva para estruturação da guarda”, afirmou Juscelino Filho.

Além do deputado, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o chefe da Guarda Municipal, José Ribeiro de Oliveira, participaram da audiência com coronel Guilherme Theophilo.

“Eles solicitaram à Senasp apoio neste momento de instalação no sentido de capacitar os novos guardas. Rapidamente solucionamos a demanda. Assinamos acordo de cooperação técnica para a formação e capacitação de agentes de segurança com o Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação (CONIF). A iniciativa oferece curso de formação de Guarda Civil Municipal, de especialização profissional em segurança pública e tecnólogo em segurança pública por meio dos Institutos Federais espalhados pelo país”, explicou o secretário da Senasp.

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CSSF aprova dois relatórios de Juscelino Filho na área da saúde…

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou dois pareceres do deputado Juscelino Filho (MA), que preside o colegiado. Foram aprovados os relatórios aos Projetos de Lei 9214/17 e 3205/15. “São projetos importantes, que trarão benefícios à parcela significativa da população”, afirmou Juscelino.

O primeiro deles altera a Lei 8080/90, para determinar que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco e sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Juscelino ressaltou que os mercados de medicamentos e de cigarros movimentam cifras bilionárias no Brasil. O faturamento do mercado farmacêutico alcançou, em 2017, a marca de R$ 85 bilhões. “Ou seja, existe um grande potencial de arrecadação de tributos nestes setores, o que aumentaria, nos termos deste Projeto, os recursos para a saúde”, argumentou.

O projeto prevê, ainda, que esses valores vinculados ao FNS não poderão entrar no cálculo de aplicação de recursos mínimos na saúde. Sem essa cláusula, a nova medida perderia a eficácia, já que ocorreria apenas uma reorganização contábil, sem aumentar o montante empregado pelo Ministério da Saúde. “A necessidade de uma maior eficiência nos gastos é evidente, e a quantidade de recursos disponíveis atualmente ainda é insuficiente para uma cobertura ampla e de qualidade. Este Projeto pretende aumentar os investimentos públicos em saúde”, destacou o relator.

E no segundo, a proposta inicial era alterar a Lei 8989/95, com a redação dada pela Lei 10754/03, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece. O relator alterou o texto com substitutivo, aprovado por unanimidade, que propõe ampliar a lista dos beneficiados com a isenção, antes, só proposta para os deficientes auditivos.

Agora, a proposição segue para análise em outras três Comissões: de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).

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Juscelino comemora vitórias em Vitorino Freire e Santa Inês…

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As candidatas do deputado federal venceram os pleitos dos dois municípios com votações expressivas, fortalecendo a base parlamentar do democrata para 2018

 

Juselino com Vianey e Robert Bringel em Santa Inês: quase 80% dos votos

Juscelino com Vianey e Robert Bringel em Santa Inês: quase 80% dos votos

O deputado federal Juscelino Filho (DEM)venceu as eleições nos dois principais municípios de sua base eleitoral, no último domingo, 2.

Em Santa Inês, a ex-deputada Vianey Bringel (PSDB) conseguiu eleger-se com nada menos que 78,92% dos votos válidos, a maior votação proporcional do Maranhão.

Luanna discursa em Vitorino Freire, observada por Juscelino

Luanna discursa em Vitorino Freire, observada por Juscelino

Em Vitorino Freire,  Luanna Resende, do DEM, foi eleita com quase 50% dos votos válidos.

Ambas as candidatas derrotaram prefeitos que concorriam á reeleição no cargo.

com a vitória, Juscelino fortalece amplamente a sua base eleitoral no Maranhão para 2018.

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Parlamentares vão a ministérios cobrar pelo Maranhão…

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Juscelino, Fufuca, Aluisio e Hildo com o ministro Ricardo Barros

Parlamentares maranhenses reuniram-se esta semana com pelo menos três ministros, para cobrar investimentos no Maranhão.

Sob a coordenação do deputado André Fufuca (PP), os deputados estiveram no Ministério da Integração Nacional onde garantiram a liberação da emenda de bancada assinada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Vitor Mendes (PSD) e Junior Marreca (PEN), no valor de R$ 8,6 milhões para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, que se encontra em degradação.

Com Maurício Quintella a pauta foi a BR-135

Com Maurício Quintella a pauta foi a BR-135

Em reunião com o ministro Maurício Quintella Lessa, da pasta dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os deputados voltaam a cobrar pela BR-135.

– Nós da Bancada Maranhense pedimos mais atenção para o nosso estado. Nossas estradas estão deterioradas e danificadas. Precisamos de estrutura para atender as demandas. Nossa emenda de bancada para a BR 135 já foi empenhada no orçamento impositivo. Reclamamos que o Maranhão recebeu pouca atenção e poucos investimentos nessa área nos últimos anos – certificou Juscelino Filho.

Os parlamentares foram também

Os parlamentares foram também ao Ministério da Integração Nacional

Para finalizar as visitas ministeriais, os parlamentares estiveram no Ministério da Saúde, com o ministro Ricardo Barros, pleiteando os quase R$ 200 milhões em investimentos que desde 2014, não são repassados ao estado do Maranhão.

Também participaram da visita aos ministério os deputados Cléber Verde (PRB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Aluísio Mendes (PTN) e Hildo Rocha (PMDB).

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Juscelino participa de encontro com candidatos em Santa Inês…

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Ao lado de lideranças de outras legendas, Juscelino acompanha discurso de Vianey Bringel...

Ao lado de lideranças de outras legendas, Juscelino acompanha discurso de Vianey Bringel…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve no município de Santa Inês participando de evento sobre a nova legislação eleitoral, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, no último domingo, 22.

O parlamentar esteve acompanhado da pré-candidata a prefeitura da cidade, Vianey Bringel e de diversas lideranças políticas da região.

O projeto “Semeando”, liderado pelo PSDB, apresentou o Seminário “Eleições 2016 da Região do Vale do Pindaré”, abordando a lei que alterou profundamente o cenário para as eleições 2016, a serem realizadas em outubro deste ano. “Partidos e pré-candidatos precisam entender a nova dinâmica e os desdobramentos ocasionados pela reforma”, afirmou a anfitriã, Vianey Bringel.

...E também fala, ele próprio, no encontro do DEM

…E também fala, ele próprio, no encontro do DEM

Juscelino Filho, que é o presidente estadual de seu partido, Democratas, ao se pronunciar, relembrou a gestão bem-sucedida de seu tio, Roberth Bringel como prefeito de Santa Inês, citou a população abandonada e carente da zona rural e dos povoados, as polêmicas da administração atual e destacou as mudanças da política atual:

“Felizmente, o Brasil está mudando para melhor, a verdade vem substituindo a mentira e o povo que foi protestar nas ruas está de novo tendo esperança. Isso também é resultado da força da democracia, do parlamento e dos partidos políticos”.

O Partido Democratas se sente muito à vontade nessa aliança com o PSDB em Santa Inês”. Sobre a pré-candidatura de Vianey, Juscelino afirma:

“Sob a liderança dela, eu tenho certeza de que em Santa Inês nós vamos trazer de volta a decência. Está chegando de novo a hora de a gente ter fé, de acreditar no valor da família, de ter confiança no futuro”.

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Juscelino assume oficialmente o comando do DEM…

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Juscelino, agora no DEM

Juscelino, agora no DEM

O deputado federal  Juscelino Filho assume o comando oficial do DEM no Maranhão em solenidade nesta segunda-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa.

O DEM deve receber também a filiação do deputados estaduais Stênio Resende e Cabo Campos.

Além disso, o partido receberá a filiação do prefeito de Igarapé Grande, Bruno Galvão, e do vereador de São Luís, Marquinhos.

O DEM deverá brigar por novas cadeiras no Legislativo Municipal de São Luís e apresentará alguns pré-candidatos, como João Paulo Maluf que deve disputar pela primeira vez uma eleição e surge com boas chances de se eleger. Além de João Paulo Maluf, também irão se filiar no partido: Rômulo Franco, Anderson Martins, Clara Moreira, George Castro e Maria de Humberto de Maracanã.

O partido tem uma nominata forte para brigar por coligações na capital maranhense…

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“DEM vai reocupar seu lugar”, diz Juscelino Filho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal será uma espécie de eminência parda no partido – pelo menos até que encontre garantias para trocar de legenda; e afirmou que o Democratas viverá novo momento no estado

 

juscelinoO deputado federal Juscelino Filho confirmou nesta quarta-feira ao blog que está por trás da articulação pela troca de comando do Partido Democratas no Maranhão, embora permanece filiado ao PRP.

– Não me transferi por que não posso por meu mandato em risco sem as garantias para trocar de legenda. mas o DEM será comandado por Augusto Serra – disse ele, referindo-se a Augusto Herbet Lima Serra, nomeado pela direção nacional da legenda como novo presidente regional do DEM no Maranhão.

– O DEM vai renascer no Maranhão. vai voltar a crescer. ganhará novos deputados estaduais e vereadores. E a tendência é que a direção de São Luís também seja mudada – frisou Juscelino.

O deputado garantiu a permanência na Executiva dos dois deputados estaduais da legenda – César Pires e Antonio Pereira – e pretende atrair candidatos a prefeito.

– É uma legenda de peso, que precisa reocupar seu lugar – concluiu o parlamentar.

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Juscelino Filho reforça presença nas bases…

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Juscelino: cidadão honorário de Santa INês

As atividades parlamentares nas várias comissões das quais participa e as atribuições como líder do partido em Brasília estão em ritmo totalmente frenético, mas o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) fez questão de visitar nos dias 29, 30 e 31 de maio Santa Inês, Loreto e Vitorino Freire, bases políticas suas no estado.

A visita reforçou parcerias com lideranças e correligionários, serviu para prestar contas do que ele vem fazendo e recolher propostas para atuação na Câmara dos Deputados.

Em Santa Inês, sexta-feira (29), o parlamentar recebeu o título de “Cidadão Honorário” em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, totalmente lotada.

Na indicação e no seu discurso, o vereador Akson Lopes reconheceu o intenso trabalho do parlamentar que orgulha o Vale do Pindaré na bancada federal. No seu agradecimento na tribuna, Juscelino Filho aproveitou para anunciar e entregar cópia da emenda de um milhão de reais que destinou à área de saúde de Santa Inês.

Depois, reunidas na residência do casal Roberth e Vianey Bringel, quase duzentas lideranças de todos os partidos, empresários e cidadãos foram abraçar e conversar diretamente com o deputado a tarde inteira. Foi inequívoca a calorosa demonstração de prestígio, bem-querença e respeito.

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O parlamentar na cavalgada de Loreto

De Santa Inês a Loreto, o trecho mais longo de estrada foi noite adentro, para Juscelino Filho chegar a tempo de abrir no sábado (30), logo cedinho, a IX Cavalgada, evento anual nos Festejos de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade que deu a ele mais de dois mil votos, em 2014.

Quatro horas de montaria pelas ruas junto com centenas de cavaleiros terminaram no Parque de Vaquejada Mafran Bringel, onde a festa teve show de banda e discurso de agradecimento no palco, ao lado do deputado estadual Alexandre Almeida, vereadores e muitos líderes políticos da região.

Antes de seguir viagem, à tarde Juscelino Filho esteve também com amigos e parentes, recebeu deles mais informações sobre as principais demandas do município, que já está analisando com a sua equipe técnica, afirmou ele.

Em Vitorino Freire, domingo (31), no Parque e Haras Luanna, foi a vez do café da manhã com dezenas de amigos, líderes e parceiros políticos da cidade e da região. Diferente da grande festa de agradecimento pela vitória nas eleições ano passado, dessa vez o deputado federal pôde conversar olho-no-olho com eles, por mais de duas horas, no terraço de casa.

Com entusiasmo, falou sobre os desafios de seu mandato, distribuiu cópias da emenda parlamentar de 500 mil reais que já destinou à área de saúde de Vitorino Freire, anotou muitas queixas que ouviu sobre os graves problemas da cidade e se comprometeu a buscar meios para ajudar nas soluções, junto ao governo estadual, em São Luís, ao governo federal, em Brasília, onde for necessário.

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Em discurso para as bases: comrpomisso

Em apenas quatro meses de mandato, impressionou a todos o domínio que o jovem parlamentar já tem dos temas do Congresso Nacional.

Em três dias, foi uma maratona de dois mil quilômetros de carro entre três cidades, disse o deputado Juscelino Filho, sinalizando que dará continuidade às viagens, sempre que tiver chance.

– Foi oportuno e muito proveitoso. Voltei a Brasília revigorado, ainda mais consciente da responsabilidade que tenho com o Maranhão, com os nossos municípios, com as pessoas, principalmente as mais pobres, que vivem mais distante, que estão mais desassistidas. Elas são a minha prioridade, meu compromisso.