Maranhão

9:20 am
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Bancos ainda não aprovaram empréstimos a Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembleia Legislativa aprovou valores que chegam a R$ 2,3 bilhões em duas operações com o BNDES e Banco do Brasil, mas nenhuma das instituições sinalizou a liberação dos recursos, que o governador diz pretender usar em recuperação de rodovias e na infraestrutura do estado

 

Brandão conseguiu que a Assembleia aprovasse os seus empréstimos, mas os bancos não liberaram os recursos

Nenhum dos dois empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa em favor do governo Carlos Brandão (PSB) apresenta qualquer sinalização de liberação nas instituições financeiras almejadas.

  • São R$ 350 milhões do BNDES, aprovados  em novembro de 2023;
  • Outros R$ 1,9 bilhão foi aprovado em março, para operação no Banco do Brasil

Mas apesar dois pedidos de urgência do governo – que resultou na aprovação a toque-de-caixa na Alema – nenhuma das duas instituições financeiras liberou os recursos até o momento.

O Maranhão tem pendências financeiras com outros empréstimos, com calote em parcelas e renegociações com Governo Federal, que é avalista de algumas dessas operações e se viu obrigado a pagar atrasados. (Saiba mais aqui)

A Secretaria do Tesouro Nacional também não liberou o total de recursos de uma única vez, já que o limite de endividamento do Maranhão em 2024 é de apenas cerca de R$ 600 milhões, três vezes menos do que pretende Brandão.

O governador disse aos deputados estaduais que pretende usar os recursos para recuperação de rodovias e investimentos na infraestrutura do Maranhão. 

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Números desmentem narrativa de Brandão sobre equilíbrio do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com dívidas de quase R$ 1 bilhão com empreiteiros, outro bilhão atrasado para fornecedores da Saúde e serviços médicos, operações de crédito com parcelas atrasadas, aparelhos quebrados no Hospital Carlos Macieira e hospitais praticamente fechados, governador se vê às voltas, agora, com ameaça de greve no Hospital Presidente Vargas, o que joga por terra seu discurso de que o Maranhão segue pujante

 

Propaganda de Brandão tenta vender um Maranhão que só existe na narrativa da Secom e da mídia alinhada ao Palácio dos Leões

Análise da Notícia

A mídia alinhada ao Palácio dos Leões passou a semana a divulgar release montado pela Secretaria de Comunicação apontando que o governo Carlos Brandão (PSB) reduziu o endividamento do Maranhão  em relação à sua capacidade de arrecadação. (Veja aqui)

Os números reais da situação do estado, no entanto, mostram que esta narrativa não passou de uma tentativa de responder à revelação do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que apontou a dificuldade do estado de conseguir crédito, como este blog Marco Aurélio d’Eça registrou no post “Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…”.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

A preocupação de Othelino revelou uma dura realidade do governo que nem os releases escamoteados da Secom conseguem esconder. 

  • Brandão deve mais de R$ 1 bilhão a empreiteiros; também deve outros R$ 1 bilhão em serviços médicos e fornecedores do setor de Saúde;
  • servidores públicos e prestadores de serviços em diversas pastas reclamam salários atrasados;
  • hospitais como o Carlos Macieira têm equipamentos importantes quebrados há meses;
  • outros, como o Hospital da Ilha e o de Traumatologia estão quase fechados.

Nota pública dos profissionais de Saúde expõe o caos que vivem os hospitais no governo Carlos Brandão

Nesta sexta-feira, profissionais do Hospital Getúlio Vargas anunciaram estado de greve por que não recebem desde janeiro, como mostra nota assinada por diversos profissionais de saúde.

Há suas semanas, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) revelou na Assembleia Legislativa que o Maranhão deu calote em parcelas de dívidas antigas do estado, absorvidas pela União; e mesmo com todas as vantagens oferecidas pela mesma União para recebimento do que pagou, o governo maranhense não consegue honrar as dívidas.

Esta história também foi contada por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Maranhão já deve R$ 3,3 bilhões e Brandão pode aumentar para R$ 5,5 bi…”.

De acordo com os dados dos deputados comunistas e os documentos divulgados por prestadores de serviços, o Maranhão vive hoje duas realidades distintas:

Uma é a da propaganda paga pela Secom, que vende um estado pujante e equilibrado.

A outra é a verdadeira, que mostra o estado quebrado.

Simples assim… 

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Números da Embratur desmentem Brandão e Braide sobre turistas no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Matéria exclusiva do jornalista Daniel Matos revela que apenas 19 estrangeiros visitaram o estado entre os meses de janeiro e outubro de 2023, o que põe por terra campanhas publicitarias da Comunicação do Governo do Estado e da Prefeitura sobre interesse internacional pela cultura maranhense, como Carnaval e São João

 

Os números da Embratur não deixam dúvidas: o Maranhão é um fracasso internacional no turismo

Mesmo com o Parque dos Lençóis, as cachoeiras da Chapadas Mesas e o Centro Histórico de São Luís e Alcântara – além do forte apelo cultural do Bumba-Meu-boi e do São João – o Maranhão foi visitado em 2023 por apenas 19 turistas estrangeiros.

Isso mesmo: só 19 estrangeiros estiveram no estado a passeio no ano passado, segundo dados da Embratur, revelados nesta sexta-feira, 5, com exclusividade, pelo jornalista Daniel Matos. (Veja aqui)

Os números da Empresa Brasileira de Turismo desmentem a festa que tanto o governo Carlos Brandão (PSB) quanto a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) fazem desde o início de 2023 sobre o interesse internacional na cultura e na diversidade geográfica maranhenses; locais como Parque dos Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas com  suas cachoeiras, são simplesmente esquecidos no turismo fora do pais.

Em outas palavras: o turismo no Maranhão é feito por maranhenses; e olhe lá.

Em novembro de 2023, release-propaganda da Prefeitura de São Luís anunciava a capital maranhense “entre os destinos mais procurados do Nordeste”; mas o release se baseava apenas em dados de um site específico de divulgação.

Apesar dos esforços da mídia maranhense pela divulgação de suas atrações culturais e naturais, há um absoluto descaso estrutural do poder público, que faz apenas propaganda, usando sua mídia alinhada, para vender apenas a maranhenses um tal sucesso de suas festas; sucesso que não é visto internacionalmente.

Em 2023, por exemplo, o milionário “Maior São João do Mundo”, do governo Carlos Brandão (PSB), só existiu mesmo na propaganda paga pela Secretaria de Comunicação.

Este blog Marco Aurélio d’Eça critica há décadas a ultrapassada estratégia de marketing e de divulgação do Maranhão. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Ainda em 2019, por exemplo, no governo Flávio Dino (PCdoB), este portal mostrou esta equivocada publicidade governamental, no post  “Flávio Dino vai divulgar São João na Europa…mas só depois do São João…”.

Por estas e outras é que o turismo do Maranhão só existe mesmo na propaganda financiada pelo poder público e reproduzida em massa na mídia controlada pelo poder público.

Mas como motram os números da Embratur, este turismo não serve nem mesmo para inglês ver.

E os números não mentem; jamais…

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Dinheiro que Brandão quer emprestado, Braide já tem guardado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nem o mais tolo entre os ingênuos imagina que o governador queira usar o empréstimo de quase R$ 2 bilhões para outra coisa que não seja campanha política; o problema, é que ele esqueceu de fazer a lição de casa – como fez o prefeito de São Luís para garantir o mesmo valor sem precisar endividar o município – e vai entregar ao sucessor um Maranhão ainda mais endividado do que recebeu

 

Brandão precisou endividar o estado para conseguir o mesmo dinheiro que Braide conseguiu com eficiência de gestão

Editorial

Se conseguir  viabilizar nas instituições financeiras os dois empréstimos aprovados em pouco mais de um mês pela Assembleia Legislativa – um de R$ 350 no BNDES e outro de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil – o governador Carlos Brandão entregará ao sucessor, em 2026, um Maranhão endividado em nada menos que R$ 5,5 bilhões, fora os juros:

  • o estado já deve R$ 3,3 bilhões em dívidas da Caema, com a União e com os municípios; (Saiba mais aqui) 
  • com os novos empréstimos, serão mais R$ 2,2 bilhões, o que aumenta o passivo para R$ 5,5 bilhões.

Nessa conta não estão incluídos os juros das novas dívidas e nem o parcelamento de uma outra dívida, de 2014, que gera despesa de R$ 276 milhões a cada seis meses ao Maranhão.

Ninguém em sã consciência imagina que Brandão vai usar estes novos empréstimos em alguma outra cosia que que não seja campanha política de aliados, em São Luís e no interior; mas ele um exemplo que deveria seguir, bem ao seu lado, na Praça Pedro II: o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Enquanto Brandão endivida o Maranhão para ter em caixa mais R$ 2,2 bilhões em ano eleitoral, Braide conseguiu praticamente este mesmo valor apenas com gestão eficiente e aumento de arrecadação; a prefeitura garantiu mais de R$ 2 bilhões a mais em seu caixa, entre 2022 e 2023.

  • no total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

São dois exemplos de gestão pública, lado a lado, na Praça Pedro II.

E os dois estarão em avaliação nesta campanha eleitoral…

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Maranhão já deve R$ 3,3 bilhões, que Brandão pode elevar para R$ 5,5 bi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com passivos absorvidos da Caema, débitos atrasados com a União e com os municípios maranhenses, Governo do Estado conseguiu nesta quarta-feira, 27, autorização da Assembleia Legislativa para contrair novo empréstimo, de cerca de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, apenas um mês depois de aprovar um primeiro crédito, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES

 

Brandão busca dinheiro em ano eleitoral, mas pode entregar o estado ao sucessor com ais de R$ 5 bilhões em dívidas

O Governo do Estado tem uma divida ativa atual de cerca de R$ 3,3 bilhões de reais, segundo dados apresentados pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) à Assembleia Legislativa: .

  • São R$ 2,2 bilhões de um débito da Caema que o Executivo absorveu em 2023;
  • Outro R$ 1 bilhão o Maranhão deve para a União, que foi fiadora em empréstimos não pagos durante a pandemia;
  • além disso, deveria ter repassado R$ 133 milhões aos municípios desde novembro de 2023, mas reteve os recursos por falta de caixa.

Nesta lista não estão incluídos os juros pagos semestralmente – R$ 276 milhões – de um empréstimo de 2014, usados nos governos Roseana Sarney (MDB) e Flávio Dino (PCdoB), e a previsão de crédito aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES.

Mesmo assim, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, nova autorização para o governador Carlos Brandão (PSB) buscar dinheiro no mercado financeiro, este da ordem de R$ 1,9 bilhão, oferecido pelo Banco do Brasil. 

Isso significa que, caso viabilize todos as operações de créditos, Brandão entregará o Maranhão ao seu sucessor com dívidas da ordem de R$ 5,5 bilhões, sem incluir juros e correções monetárias ao longo dos anos que durarão os empréstimos.

  • São R$ 3,3 bi + R$ 1,9 bi + R$ 350 milhões = R$ 5,5 bilhões.

Um passivo e tanto para quem quiser ser o governador a partir de 2026…

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STF forma maioria para anular eleição antecipada em Assembleia do Tocantins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relator Dias Toffoli foi acompanhado em seu voto pelos ministros Rosa Weber, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luiz Fux, que é relator de processo parecido, relacionado à Assembleia Legislativa do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai ter que refazer a reeleição da Mesa Diretora, mas só após as eleições municipais, em 2025

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, 7, para anular a realização de eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins; foram seis votos entendendo que a Casa não poderia ter realizado eleição e reeleição da Mesa no mesmo dia.

O autor da ação que resultou na anulação da eleição no legislativo do Tocantins é o PSB; já a ação contra a Assembleia do Maranhão é assinada pela Procuradoria-Geral da República.

Seis ministros já acompanharam o relator Dias Toffoli no julgamento do processo da Assembleia do Tocantins

O voto que formou maioria dos votos foi dado pelo ministro Luiz Fux, relator de um processo que questiona eleição parecida na Assembleia Legislativa do Maranhão; Além de Fux, votaram pela anulação os ministros Dias Toffoli (Relator), Rosa Weber, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

Com a decisão, a eleição na Assembleia tocantina para o segundo biênio só deverá ocorrer após as eleições municipais.

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Sessão solene proposta por Zé Inácio homenageia os 44 Anos do PT no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta segunda-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de uma emocionante sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A sessão foi presidida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e a solicitação para a realização da sessão partiu do deputado Zé Inácio, que fez questão de resgatar a história do partido, suas conquistas, desafios e o momento político atual.

Em seu discurso, o deputado destacou a importância de fortalecer o partido visando as eleições futuras, enfatizando a necessidade de eleger representantes do campo político para reforçar a legenda.

“Esse é o momento de fortalecemos o partido para eleições futuras. É importante eleger vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do nosso campo político para fortalecer o nosso partido”, destacou o parlamentar.

Zé Inácio também compartilhou sua trajetória política, evidenciando sua filiação ao PT desde 1990, sendo o partido único em sua caminhada política.

Durante a cerimônia, foram homenageados o presidente atual do PT, Francimar Melo, e os ex-presidentes Washington Oliveira, Domingos Dutra, Augusto Lobato, Raimundo Monteiro e Francisco Gonçalves. A presença de militantes, lideranças estaduais e parlamentares estaduais e federais do Maranhão enriqueceu ainda mais o evento.

A sessão solene representou um momento de celebração e reconhecimento da trajetória do PT no Maranhão, reafirmando o compromisso do partido com a luta pelos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da asssessoria

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Imagem do dia: o fim de um ciclo; ou será o começo?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ex-senador, ex-governador, ex-deputado federal, ex-juiz e ex-candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira, 22, sua trajetória política de 18 anos, iniciada em abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal para concorrer pela primeira vez em uma eleição; ele fica no STF até 2046; ou pode voltar antes disso

 

Flávio Dino entre Lula e Roberto Barroso chefe dos poderes Executivo e Judiciário; ciclo que se encerra para dar início a outro

Foi nos primeiros dias de abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal, que o advogado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou a decisão que iria mudar a sua vida.

Nesses 18 anos de atuação política, ele construiu uma trajetória vitoriosíssima:

  • foi deputado federal em 2006;
  • disputou o segundo turno pela Prefeitura de São Luís em 2008;
  • ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado em 2010;
  • foi presidente da Embratur no Governo Dilma entre 2011 e 2014;
  • venceu em primeiro turno o Governo do Estado em 2014;
  • reelegeu-se também em primeiro tuno em 2018;
  • elegeu-se senador da República com mais de 2 milhões de votos em 2022;
  • foi ministro da Justiça entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024;
  • foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal.

Neste meio tempo, o agora magistrado da elite do judiciário brasileiro elegeu todos os senadores maranhenses entre 2014 e 2022, elegeu o prefeito de São Luís em 2012 e 2016 e ajudou a construir inúmeras lideranças da nova geração de políticos maranhenses – aliadas ou adversárias – que hoje estão no topo do debate político.

Este ciclo histórico de Flávio encerrou-se nesta quinta-feira, 22, quando ele tomou posse no cargo de ministro do STF.

Embora mantenha forte influência política nos bastidores, o agora ministro não poderá mais exercer a atividade política plena, com reuniões partidárias e eleitorais, indicação de candidatos, pedidos de votos ou mesmo articulações para formação de chapas; pelo menos não publicamente.

Ele seguirá essas diretrizes até 2046.

Ou não…

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Maranhão tem 258 pontos críticos em estradas, revela Confederação dos Transportes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estado ocupa a terceira posição no ranking das piores rodovias brasileiras, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 383 pontos críticos e o Acre, que apresenta 374 problemas em sua malha viária, de acordo com o estudo “Radar CNT do Transporte – Pontos Críticos 2023”, divulgado neste mês

 

Com centenas de pontos críticos, estradas do Maranhão ocupam o terceiro lugar entre as piores do Brasil, segundo estudo da Confederação dos Transportes,

O Maranhão é o terceiro estado do Brasil com o maior número de pontos críticos em suas rodovias; a constatação é do estudo “Radar CNT do Transporte – Pontos Críticos 2023”, realizado pela Confederação Nacional dos Transportes. (Veja a íntegra aqui)

Esses pontos tornam a movimentação rodoviária mais arriscada para o motorista e para a segurança viária, além de impactar a fluidez da via e elevar os custos operacionais do setor transportador”, diz o relatório da CNT.

De acordo com a CNT, o número de perigos iminentes nas estradas brasileiras cresceu 1,5% no ano passado, em relação a 2022.

No total, o Maranhão apresentou 258 pontos críticos, atrás apenas de Minas Gerais (383) e Acre (374); são considerados pontos críticos:

  • quedas de barreiras;

 

  • erosões na pista;

 

  • buracos grandes (maior que um pneu);

 

  • pontes estreitas ou caídas.

A Confederação dos Transportes estima que serão necessários R$ 4,8 bilhões para resolução dos problemas listados em 2023.

O investimento na prevenção e/ou na correção imediata de pontos críticos é a melhor forma de evitar que os problemas nas vias se agravem”, afirma o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.

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Felipe Camarão detalha desempenho do Maranhão no Enem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador em exercício contesta críticas pela ausência de estudantes maranhenses entre os que tiraram nota máxima no exame e ressalta os alunos da rede pública de ensino que alcançaram acima de 800, 900 pontos

 

Felipe Camarão preferiu valorizar o empenho dos estudantes que alcançaram notas importantes nas provas do Enem, como resultado dos investimentos do Governo do Estado

O governador  em exercício e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) contestou nesta quarta-feira, 17, as críticas relacionada à ausência de alunos maranhenses entre os campeões nota 1000 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Camarão não contestou a crítica deste blog Marco Aurélio d’Eça – que focou apenas no equívoco da Comunicação do governo na comemoração do resultado – mas ponderou que é preciso analisar, também, o número de estudantes maranhenses com notas acima de 900 pontos.

A  crítica deste blog Marco Aurélio d’Eça foi estritamente aos operadores da comunicação do governo, que expuseram o governador Carlos Brandão (PSB) – ainda de férias – com postagens equivocadas nas redes sociais, exaltando o que não existe, e ignorando fatos como o levantado pelo governador em exercício.

Nas ponderações ao blog – e no contraponto ao ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim – Felipe Camarão preferiu ressaltar o total de alunos com destaque na pontuação, o que já deveria ter sido feito pela comunicação governista.

– Foram mais de 2,7 milhões de estudantes no país realizando o Enem; apenas 60 estudantes tiveram nota máxima. Isso equivale a 0,002%; dos mais de 800 mil estudantes da rede pública no país inteiro, apenas quatro obtiveram nota máxima – frisou o governador.

Felipe Camarão diz não ser razoável focar apenas na nota máxima e ignorar o empenho dos alunos que chegaram a mais de 900 pontos; e diz que apenas quatro estados da Federação registram nota mil na rede pública – e este ponto revela mais um equívoco da postagem da comunicação brandonista, que comemorou desempenho de 40% no Nordeste.

O governador em exercício encaminhou a este blog Marco Aurélio d’Eça o histórico do desempenho da rede pública maranhense nos últimos anos, com vários alunos que alcançaram nota mil e centenas com mais de 900 pontos, “o que mostra a excelência do trabalho de valorização do ensino realizado ao longo dos anos”.

De qualquer forma, a polêmica em torno do desempenho do Maranhão – causada, repita-se, por uma nota equivocada da comunicação do governo – mostra a importância do setor de Educação.

Por que é a partir dele que se percebe os avanços em todos os demais setores…