0

Para Othelino, governo Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…

Deputado estadual explicou que o Executivo dispõe de limite de apenas R$ 665 milhões para contrair dívidas no exercício fiscal de 2024, o que leva a entender que a proposta aprovada pelos deputados – de R$ 1,9 bilhão – incluía, indevidamente, autorização para novas operações em 2025 e 2026, que só poderiam ser votadas nos devidos exercícios financeiros

 

Ao lado de Wellington do Curso e Fernando Braide, Othelino foi um dos três deputados a votar contra o empréstimo da forma como queria o governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) mostrou em uma extensa explicação em forma de press-release encaminhada pela sua assessoria que o governo Carlos Brandão (PSB) usurpou a competência da Assembleia Legislativa ao fazer aprovar, indevidamente, operação de empréstimo em valor três vezes acima do limite permitido para o exercício fiscal de 2024.

  • Segundo Othelino, em 2024 só está permitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, operação de crédito para o Maranhão no valor exato de R$ 665.067.925,54;
  • A Assembleia, no entanto, aprovou operação de crédito de R$ 1,9 bilhão, valor três vezes maior que o permitido.

O parlamentar, que já foi presidente da Assembleia, entende que a forma de apresentação do projeto significa uma usurpação da competência dos deputados pelo governo uma vez que – ao que se presume da articulação governista – antecipa autorizações que deveriam ser analisadas apenas no exercício fiscal próprio, em 2025 e 2026.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

O parlamentar chegou a apresentar uma Emenda Modificativa ao Projeto de lei 152/2024 para que fosse aprovada operação apenas para o valor de R$ 665 milhões autorizados pela Secretaria de Tesouro Nacional para 2024, o que foi rejeitada pelo plenário.

No entender do deputado, o projeto, da forma como foi aprovado na Assembleia, corre o risco de ser rejeitado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Por furar o teto autorizado para 2024…

0

“Sou, até hoje, deputado da base do governo”, afirma Othelino…

Apesar de reconhecer um movimento insurgente de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual do PCdoB diz que prefere atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo; em entrevista ao Bom Dia Mirante, o comunista aponta problemas na Saúde e nas políticas sociais do governo Brandão

 

Othelino falou em entrevistas para os jornalistas da TV Mirante

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixou claro nesta terça-feira, 19, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, que permanece na base do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa.

– Sou, até hoje, um deputado da base do governo. Fala-se em descumprimento de acordo, mas os acordos principais foram aqueles firmados com o povo nas eleições de 2022; políticas públicas não têm sido executadas; vou atuar de forma pontual, não para ofender, mas para alertar o governo – afirmou o parlamentar.

Othelino reconhece que há um movimento insurgente de oposição na Assembleia, e que tem sido procurado por deputados. Ele citou o colega Wellington do Curso (Novo), que já declarou continuar na oposição. E ressaltou que a oposição é boa para qualquer governo.

– Vejo poucos colegas se anunciarem como oposição. Existem conversas entre um e outro, uns se dizendo independentes. repito: vai depender das políticas públicas das quais eu fui signatário durante os mais de sete anos de governo Flávio Dino. Cobrar não quer dizer que eu seja inimigo – afirmou.

Othelino citou como exemplo de problemas no governo Brandão a qualidade de funcionamento das unidades de saúde deixadas por Flávio Dino. “Muitas não funcionam hoje”, afirmou; ele também cita restaurantes populares, “um programa importante”, afirmando que muitos hoje estão fechados.

Também disse que vai acompanhar a aplicação dos recursos do Fundef, que ele defende sejam usados exclusivamente na Educação.

– São cobranças pontuais. Mais do que ofender, alerta o governo – acredita.

O deputado falou ainda da anulação da eleição antecipada da Assembleia Legislativa, mas disse que não pensa, ainda, em disputar, caso ocorra a anulação pelo Supremo Tribunal Federal.

Sobre as eleições municipais, preferiu não traçar maiores comentários…

0

No comando do Solidariedade, grupo de Othelino entra no jogo direto da sucessão municipal

Com bancada na Câmara Federal, tempo de propaganda e fundo eleitoral robusto, partido que passa a ser comandado no Maranhão pela suplente de deputada federal Flávia Alves vai começar a montar nominata para as eleições de São Luís, onde pode fortalecer qualquer um dos pré-candidatos a prefeito

 

Núcleo de poder de Othelino Neto já tem cacife para sentar nas mesas de negociações para as eleições, tanto às de 2024 quanto às de 2026

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez uma jogada política de forte impacto ao conseguir articular o comando do Partido Solidariedade no Maranhão.

A legenda, que tem seis deputados federais e pode ganhar uma senadora – a própria mulher do deputado, Ana Paula Lobato – passa a ser comandado pela Superintendente do Ibama no Maranhão, Flávia Alves, que é suplente de deputada federal.

A reação inicial à chegada de Flávia Alves no partido – que vinha sendo comandado pelo vereador Francisco Carvalho – foi a de esvaziar a chapa de candidatos a vereador; mas para o projeto de Othelino Neto essa reação terá impacto zero, ou será até melhor, por que dá ao partido a liberdade de coligar-se com qualquer candidato a prefeito sem exigência de nominata de vereadores.

E ainda com o trunfo do tempo na propaganda eleitoral.

Para se ter ideia da importância da legenda, foi com ela que o ex-secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo viabilizou sua candidatura a governador do Maranhão em 2022, quando participou de todos os debates e esteve integralmente na propaganda eleitoral.

O projeto político de Othelino Neto, cuja esposa ficará no Senado até 2031, é eleger-se deputado federal em 2026; mas ele já articula como se em Brasília estivesse, com cacife para sentar na mesa de negociações políticas.

E como a maioria dos federais, já tem um partido para chamar de seu…

0

Flávio Costa deve ter ao menos 35 votos para o TCE na Alema

Até agora, apenas o ex-presidente da Casa, Othelino Neto, já se manifestou contra a indicação do governador Carlos Brandão, que conta com a articulação declarada da atual presidente Iracema Vale

 

Candidato de Brandão, Flávio Costa deve receber a ampa maioria dos votos na Assembleia

O advogado Flávio Costa já recebeu manifestação de apoio de 35 dos 42 deputados estaduais à sua eventual indicação a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Costa deve fazer inscrição na Casa assim que for publicada a antecipação da aposentadoria do atual conselheiro Washington Oliveira.

Apenas o deputado Othelino Neto (PCdoB) manifestou-se contra a indicação de Flávio Costa, mas ressaltando não tratar-se de nada pessoal, como revelou o blog de Antônio Martins. (Leia aqui)

A tendência é que outros parlamentares do chamado grupo de “ex-dinistas” também se posicionem contra a indicação do governador Carlos Brandão (PSB). Na semana passada, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) já haviam tomado posição em defesa das prerrogativas da Assembleia de conduzir o processo.

Carlos Lula chegou a defender a indicação dos deputados que já manifestaram interesse na vaga, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Ex-dinistas mandam recado a Brandão sobre TCE…”.

Para conseguir fazer inscrição como candidato ao TCE-MA, Flávio Costa só precisa de 14 assinaturas de deputados.

0

Os contrapontos de Othelino Neto a Carlos Brandão

A ação da senadora Ana Paula Lobato pelo controle do PSB no Maranhão e o movimento do deputado federal Márcio Jerry pela indicação de Flávia Alves a vice de Duarte Júnior indicam que o ex-presidente da Assembleia não vai deixar barato a quebra do acordo que resultou no seu apoio ao governador em 2022

 

Othelino e suas mulheres no contraponto a Brandão; sinais de guerra e rumores de guerra a partir de 24

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixou a Representação do Governo do Maranhão em Brasília na mesma semana em que o ministro da Justiça Flávio Dino fora indicado pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal; desde então, embora ele próprio não assuma, seus movimentos são todos de contraponto ao grupo do governador Carlos Brandão (PSB).

Othelino ressente-se da quebra de acordo por parte de Brandão, que o faria de novo presidente da Assembleia em troca do apoio ao governador  em 2022; em dezembro de 2022, este blog Marco Aurélio d’Eça revelou o tom deste acordo no post “Othelino garante que falou de presidência da Assembleia quando fechou apoio a Dino e Brandão…”.

Nesta semana natalina, dois desses movimentos deixaram claro que Othelino não irá deixar barato a quebra do acordo que resultou em seu apoio ao governador Carlos Brandão em 22.

Primeiro, a senadora Ana Paula Lobato foi ao comando nacional do PSB dizer que não concorda coma entrega do partido no Maranhão ao comando do governador. E ela tem trunfos: é senadora da República e tem oito anos de mandato, enquanto Brandão tem apenas dois anos e quatro meses.

Logo em seguida, após repercussão da suposta declaração de apoio de Brandão ao deputado federal Duarte Júnior (PSB), o também deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, indicou a superintendente do Ibama e suplente de deputada estadual Flávia Alves (PCdoB) para vice do socialista. (Leia aqui)

Ana Paula Lobato é mulher de Othelino Neto; Flávia Alves é irmã do deputado. A entrada de Márcio Jerry no embate mostra que o ex-presidente da Assembleia tem alianças importantes para contrapor o governador e seu grupo.

Para Othelino e o grupo que gravita em torno do ainda ministro da Justiça Flávio Dino, Brandão traiu o acordo firmado em campanha, assim como indica que quebrará o que fez com a senadora Eliziane Gama (PSD).

Mas pelo movimento do ex-presidente da Assembleia, o governador pode pagar caro por esta traição…

0

Senadora Ana Paula cobra explicações do PSB sobre comando a Brandão…

Informações do jornalista Gilberto Léda dão conta de que a parlamentar maranhense não gostou de ver a presidência do partido no Maranhão sob a tutela do governador, posição que pode ter a ver com o reposicionamento dos grupos políticos para a era pós-Flávio Dino

 

Tanto Ana Paula quanto Carlos Siqueira postaram imagens da reunião no PSB, que, segundo Gilberto Léda, versou sobre o comando partidário a Brandão

A senadora Ana Paula Lobato reuniu-se na segunda-feira, 18, com o presidente nacional do PSB para cobrar explicações sobre a entrega do comando maranhense do partido ao governador Carlos Brandão; a parlamentar, que terá mandato até 2031, não gostou da posição partidária.

A informação é do jornalista Gilberto Léda.

Para além da crise partidária, a posição de Ana Paula revelada por Léda confirma um reposicionamento dos grupos políticos no Maranhão em preparação para a era pós-Flávio Dino, já analisada em uma série de posts neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

A senadora é mulher do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB), que deixou o posto de secretário de Representação do governo Brandão em Brasília na mesma semana em que Dino recebeu a indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal.

A saída de Flávio Dino da política tem movimentado os grupos ainda com perspectiva de poder, o que deve gerar fortes contrapontos com o governador entre 2024 e 2026.

No mesmo grupo de Othelino e Ana Paula devem gravitar, por exemplo, o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador  Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Júnior (PSB) e Rubem Júnior (PT), além de diversos deputados estaduais do dinismo.

Mas esta é uma outra história…

0

Othelino retorna ao plenário da Assembleia…

Deputado estadual foi recebido por colegas do PCdoB, PSB e aliados do ministro da Justiça Flávio Dino; e já tomou à frente da luta por aprovação de projetos ligados ao Poder Judiciário

 

Othelino cercado pelos deputados Carlos Lula, Rodrigo Lago Fernando Braide e Ariston no plenário da Assembleia

Uma semana após retornar de Brasília e deixar o cargo de secretário de Representação do Governo do Maranhão no Distrito Federal, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retornou à Assembleia legislativa.

Em plenário, o parlamentar foi ovacionado, sobretudo, por aliados do ministro da Justiça Flávio Dino, deputados do PCdoB e do PSB. 

Ainda sem definir a qual bloco se alinhará na Casa, ele já tomou um direcionamento de atuação, ao encampar os projetos de interesse do Poder Judiciário.

 

0

“Já havia tomado a decisão de voltar ao Maranhão”, explica Othelino sobre retorno à Alema

Deputado estadual que estava no comando da Secretaria de Representação do Governo maranhense em Brasília vai assumir o mandato na próxima quinta-feira, 30, três dias depois de o ministro Flávio Dino ser indicado para o STF, situação que garante mandato definitivo à senadora Ana Paula Lobato

 

Othelino vai voltar a morar em São Luís e ficará o restante do mandato na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) explicou nesta terça-feira, 28, ao blog Marco Aurélio d’Eça os motivos que o levaram a reassumir o mandato na Assembleia Legislativa.

– Já havia tomado a decisão de voltar a morar em São Luís; conversei hoje [ontem] com o governador Carlos Brandão (PSB) e definimos a entrega da secretaria – disse o parlamentar.

Segundo Othelino Neto, a decisão de voltar logo nesta semana se dá pelo fato de que ele precisa articular a indicação de suas emendas parlamentares ao orçamento do estado de 2024.

– As emendas são apresentadas só no dia da votação do orçamento, que geralmente ocorre no último dia de sessão do ano; mas sempre acabam antecipando e eu preciso estar pronto – explicou.

O deputado garantiu que a volta ao Maranhão nada tem a ver com a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, o que garante à sua esposa, senadora Ana Paula Lobato (PSB), a posse definitiva no mandato.

– Não há nenhuma relação entre uma coisa e outra – garantiu.

Othelino também não discutiu com Brandão sobre o comando da Representação Maranhão em Brasília.

A posse do deputado ocorre nesta quinta-feira, 30…

0

Flávio Dino atende senadora Ana Paula e Pinheiro ganhará Casa da Mulher Brasileira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira, no município de Pinheiro.

Uma demanda da senadora Ana Paula Lobato (PSB), apresentada no ano passado, durante o período de campanha, já atendida pelo governo Lula e que vai combater a violência de gênero, uma das bandeiras de luta da parlamentar no Senado, e o tráfico de drogas no município da Baixada Maranhense.

Durante a solenidade, Ana Paula Lobato, que tem atuado no Senado em casos de defesa da mulher e de combate à violência de gênero, agradeceu ao ministro Flávio Dino pela demanda atendida e ressaltou a importância da instalação de uma Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro que atenderá também casos de outros municípios da Baixada.

”É um benefício e garantia de apoio a todas as mulheres pinheirenses, que sofrem com esse problema. A mulher terá todo o amparo, com delegacia, atendimento psicossocial, entre outros, para ajudar nas situações em que ocorrem violência doméstica. Precisamos combater esse mal e ajudar todas a denunciarem a violência”, frisou.

Após a solenidade, o ministro Flávio Dino destacou a inciativa da senadora Ana Paula Lobato que solicitou, de pronto, a instalação da Casa da Mulher, autorizada pelo governo federal com um investimento de R$ 8 milhões, no município de Pinheiro. Segundo ele, a determinação do governo Lula é para fortalecer o combate à violência contra a mulher.

“Quando a obra estiver pronta, teremos um equipamento onde haverá Ministério Público, Justiça, delegacia, assistência social e Defensoria Pública. Ana Paula fez esse pedido, desde o ano passado, e o governo federal autorizou agora. Nós estamos hoje aqui concretizando esse sonho junto com a senadora”, afirmou Flávio Dino.

Durante a cerimônia, liderada pelo governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, foram assinados também os termos de convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Governo do Estado e os municípios maranhenses selecionados no Edital Escola Segura. Após a solenidade, Flávio Dino entregou ainda nove viaturas blindadas, adquiridas com auxílio de emenda parlamentar, ao Maranhão.

Além disso, na cerimônia, o Ministério da Justiça anunciou a liberação de R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Maranhão, para reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de Segurança Pública. Segundo o governador Felipe Camarão, o investimento será aplicado, inclusive, no combate ao tráfico de drogas e incremento da infraestrutura penal.

Segurança nas escolas

Na solenidade, o Ministério da Justiça anunciou ainda repasse de recursos do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), no valor de R$ 8,4 milhões. Desse total, o estado do Maranhão receberá R$ 3 milhões.

Além disso, sete municípios maranhenses receberão recursos, a exemplo de Anapurus (R$ 787 mil), Caxias (R$ 1 milhão), Chapadinha (R$ 968 mil), Codó (R$ 626 mil), Lago da Pedra (R$ 465 mil), Lajeado Novo (R$ 300 mil) e Raposa (R$ 325 mil), além da capital, São Luís, que receberá R$ 1 milhão de recursos do edital.

Da assessoria

0

Ana Paula e PT articulam aliança em Pinheiro…

Senadora reuniu-se com lideranças do partido do presidente Lula para discutir a formação de palanque nas eleições de 2024, que deve ter também o PCdoB e o PV membros de federação com os petistas

 

Ao lado do marido Othelino Neto, Ana Paula conversa com possíveis aliados do PCdoB e do PT em Pinheiro, onde vai disputar a prefeitura em 2024

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) confirmou neste domingo, 30, sua candidatura à Prefeitura de Pinheiro, em reunião com integrantes do diretório municipal do PT; ela quer em seu palanque a Federação Brasil-Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.

– Em boa conversa, apresentei meu nome a eles como pré-candidata a prefeita da minha querida cidade e os convidei a somar com a gente neste projeto. Ao final do encontro, agradeci o acolhimento – disse a senadora por meio de suas redes sociais.

Além de PT, PCdoB e PV, Ana Paula vai buscar alianças com outros partidos em Pinheiro.

A reunião política contou com as presenças do presidente municipal do PT, Janilton Nunes, dos dirigentes César Soares e professora Rosélia Brito. Participaram também o deputado Othelino Neto, que é do PCdoB,  partido que também compõe a Federação; o suplente de vereador, Leo Lobato, e o  irmão da senadora, Paulo Emílio.

O objetivo da senadora é “poder realizar o sonho de fazer muito mais por Pinheiro”.

Da assessoria, com edição do blog