Três crimes relacionados…

Bertin foi executado; ele também devia agiotas

A polícia maranhense pretende trabalhar na reabertura de três casos notórios no rol de crimes insolúveis no estado nos últimos anos.

Um deles, o mais antigo, trata da morte de um comerciante em Imperatriz, ainda no final dos anos 90. Os supostos mandantes, conhecidos por “irmãos libaneses”, continuam soltos.

O outro envolve o prefeito de São Bento, Luizinho Lemos (PSB).

Ele chegou a ser preso como autor da morte de um comerciante da cidade. Depois, o inquérito foi refeito, Luiznho absolvido e eleito prefeito.

O terceiro caso é mais recente: o assassinato do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu dos Santos, o Bertin.

Até hoje, depois de inúmeras idas e vindas, os mandantes da morte de Bertin nunca foram localizados.

Há graves indícios de que os inquéritos tenham sido manipulados para não alcançar os possíveis autores.

E o mais grave: podem ter relação com a quadrilha agora desbaratada pelo assassinato de Décio Sá.

Por isso, devem ser retomados…

Décio Sá
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Famem orienta prefeitos sobre processo eleitoral…

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) trabalha para que todos o prefeitos maranhenses possam ter amplo conhecimento do processo eleitoral de 2012.

Foi com este objetivo que realizou o primeiro Seminário Eleitoral, em São Luís, com a parceira do Tribunal Regional Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Marreca fala aos colgas prefeitos sobre eleições

- Desejo que todos saiam deste encontro encaminhados sobre as novas regras eleitorais para as disputas de 2012 - afirmou o presidente da entidade, prefeito Júnior Marreca (PV).

A incitativa da famem foi elogiada pelos dirigentes de órgãos e prefeitos presentes.

para o juiz eleitoral José Joge Figueiredo dos Anjos, quanto mai informações os candidatos tiverem durante o processo, melhor para o próprio processo.

Devemos louvar iniciativas como essa. Por isso o TRE está presente aqui e estará em todos os seminários, porque eles têm uma importância vital para a formação do conhecimento acerca do processo eleitoral - disse o magistrado.

Um novo seminário será realizado no dia 30 de março, no município de Itapecuru-Mirim…

Famem
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Adversários começam a encher Judiciário com ações contra prefeitos…

 

Desembargadores vão julgar prefeitos em 2012

Quem acompanhou o noticiário sobre o Judiciário, semana passada, pôde perceber um aumento na tramitação de ações contra prefeitos.

E a explicação está na aprovação da Leid a Ficha Limpa, que terá validade garantida nestas eleições.

Somente neste mês de março, já foram oito as ações recebidas pelo Tribunal de Justiça contra prefeitos maranhenses.

De acordo com  a nova lei, qualquer candidato que tenha sido condenado por um colegiado de Segundo Grau, estará automaticamente fora do processo eleitoral.

Os prefeitos denunciados são todos julgados por Câmaras Cíveis ou Criminais do TJ, compostas por três desembargadores.

Exatamente os colegiados de Segundo Grau…

Carnaval 2012
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Prefeitos discutirão em seminários condutas vedadas a gestores no período eleitoral

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Marcílio Nunes Medeiros, garantiu, ontem, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior Marreca, apoio à iniciativa da entidade de encaminhar técnicos e analistas do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ministrar seminários no interior do estado sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

O tema tem preocupado o presidente da Famem, que, com a proximidade das eleições deste ano,busca municiar os prefeitos associados de informações detalhadas sobre como proceder para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Uma das maiores preocupações, revela Junior Marreca, é com os 138 prefeitos que exercem o seu primeiro mandato para que eles não desobedeçam aos parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, que estabelece que a contar de 1º de janeiro deste ano, “estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”.

Entre 2005 e 2008, por exemplo, o total de gestores cassados em todo o país tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nos mandatos atuais, até dezembro desde ano. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, justamente por infrações à legislação eleitoral.

“Nossa preocupação é evitar o desequilíbrio no processo eleitoral provocado pelo abuso do poder político e econômico por quem já está no mandato de prefeito. Muitas vezes, não existe má-fé do gestor, mas, conhecendo o nosso estado como conhecemos, sabemos que há muita ignorância em relação à legislação eleitoral. Mas como desconhecimento da lei não pode ser vir de justificativa para a sua infração, o que estamos propondo, e foi aceito, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral, quanto pelo Ministério Público Eleitoral, é essa parceria para que municiemos os gestores do maior número de informações possível”, explicou Marreca.

Na reunião desta quarta, o representante do MPE acordou com a Famem a disponibilização imediata de pessoal para as palestras que serão realizadas. A intenção é que os encontros comecem já a partir de março, com um seminário de abertura que será realizado em São Luis. Além da capital, as cidades de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Balsas e Itapecuru-Mirim receberão as edições dos encontros.

“Vamos levar o debate para as cidades pólo no interior do estado, com o objetivo de regionalizar os seminários e garantir que o maior número de associados participe das discussões. A participação da Justiça Eleitoral será fundamental neste processo, porque garante a qualidade do debate, pelo conhecimento que os dois órgãos possuem sobre todo o processo eleitoral”, completou.

Famem
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Piauí bate recorde de cassação de prefeitos…

Do blog de Jorge Aragão

Ao contrário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o TRE-PI do Piauí, não só funcionou na segunda-feira (14) como cassou mais dois prefeitos.

Desta vez os dois cassados foram os gestores públicos municipais de Palmeira do Piauí e Landri Sales.

No município de Palmeira do Piauí, o TRE-PI, por cinco votos a um, cassou o do prefeito João da Cruz Rosal da Luz e do vice-prefeito, Salvador Pinheiro e Silva. A acusação foi de captação ilícita de sufrágio, compra de votos.

No município de Landri Sales, o prefeito Joedson Alves Rodrigues, foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas últimas eleições municipais. O prefeito foi cassado por unanimidade, assim como o seu vice Nelson Pinheiro da Luz.

Com essas duas cassações o Piauí vai batendo todos os recordes, pois das eleições de 2008 para cá, já são 55 prefeitos cassados.

Ou seja, dos 223 municípios no Estado, 55 já trocaram de gestores públicos.

Judiciário
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O prestígio de Júnior Marreca…

O prefeito de Itapcuru-Mirim, Júnior Marreca (PV), é um dos mais prstigiados presidente s da Federação dos MUnicípios desde a sua fundação.

Prestígio que, antes dele, foi mostrado publicamente apenas pelo ex-prefieto Hildo Rocha, que saiu da Famem para ser assessor da então senadora Roseana Sarney (PMDB) e hoje é o seu secretário de Articulação Política.

Ao lado do vice, Gil Cutrim, e do secretário Juarez Lima, Marreca recebe termo de doação de Roseana

Poucas foram as vezes – aliás não há registro recente – que a governadora foi pessoalmente à sede da Famem para tratar de assuntos com os municipalistas.

Ontem, ela deixou a solenidade de apresentação do Plano Plurianual do governo para, acompanhada de Hildo Rohca e do seu  chefe da Csa Civil, Luís Fernando Silva, anunciar pessoalmente uma boa nova aos prefeitos.

O governo assinou o termo de doação do terreno onde Marreca pretende construir a nova sede da Federação dos Municípios.

Agora, os próprios prefeito se cotizarão para construir o prédio.

Em mais um sinal de forte prestígio de Júnior Marreca…

Famem
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Atenir Botelho esclarece atentado contra servidores da prefeitura…

Atenir garante não ter dívidas com agiotas

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho, esclareceu hoje o atentado sofrido por funcionários da prefeitura, na semana passada. Segundo o prefeito, houve certa confusão, apontando-o como vítima do atentado, pelo fato de um dos ocupantes do carro parecer-se com ele.

- O fato nos assustou a todos, criando grande alvoroço e provocando uma série de especulações acerca do que, realmente, queriam os bandidos: teria sido uma tentativa de assalto ou um atentado? Tais dúvidas surgiram por vários motivos, mas, principalmente, porque o ocupante do banco do carona era Raimundo Melo, funcionário da nossa prefeitura e meu amigo pessoal. Todos dizem, em nossa Cidade, que ele se parece muito comigo, chegando a ser confundido quando visto de longe - explicou o prefeito.

Atenir confirma que iria viajar, mas desistiu de última hora, pedindo aos dois que o substituísse.

Mas o prefeito descarta qualquer questão envolvendo dívidas ou agiotagem.

Não precisei me endividar para realizar a campanha. Nunca precisei de agiotas. E não devo a nenhum. Sou uma pessoa que não tem inimigos. Eu tenho adversários políticos que não se conformam em ter perdido o poder para um homem jovem, respeitado, competente, comprometido, popular e trabalhador. E isso incomoda. Muito! - afirma.

O carro em que viajavam os funcionários da prefeitura, atingidos pelas balas

De origem pobre – ex-professor, diretor de escola e vereador – o prefeito conta que sua campanha foi feita, sobretudo, com apoio da população, que se juntou para bancar as despesas.

Mas Botelho revela que está com medo.

- Esse ato violento, e todas as especulações que dele se originaram, causa certo medo. Mas, ao mesmo tempo, enche-me de força para continuar lutando pelo povo que acredita em mim e espera que eu continue fazendo por eles e por nosso Município. O medo existe, mas se dissipa pela certeza de que sempre terei o apoio do povo e, principalmente, de Deus, que está conosco e protege quem age pelo bem comum - concluiu.

A polícia da região de Alto Alegre do Pindaré continua investigando os autores do atentado cotnra servidores da prefeitura…

Municípios
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Famem alerta sobre novas regras para movimentação de recursos do FNDE

Marreca orienta prefeitos sobre novas regras

O FNDE tem novas regras para movimentação de recursos pelas prefeituras municipais.

Programas como transporte e alimentação escolar, o Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Projovem e Brasil Alfabetizado, além da construção de creches e quadras poliesportivas deverão ser movimentadas, exclusivamente em contas abertas no Banco do Brasil, ou Caixa Econômica Federal, por meio eletrônico, para que sejam identificados todos os beneficiários dos pagamentos realizados.

Na prática, as novas regras visam acabar com os pagamentos via cheque, como forma de controlar melhor as transferências de recursos.

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), Júnior Marreca (PV), já encaminhou ofício a todas as prefeituras informando das mudanças.

A medida do Governo Federal foi tomada com o intuito de diminuir ainda mais a possibilidade de fraudes. Na prática, o efeito imediato é a abolição do uso do cheque, possibilitando a identificação de todos os fornecedores beneficiários dos pagamentos, o que garantirá maior controle da utilização desses recursos na educação do município - explicou Junior Marreca.

Segundo Marreca, são regras novas, as quais o prefeito deve se adaptar para evitar transtornos na prestação de contas.

Outras informações no site www.famem.org.br

 

Famem
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Seminário de Lideranças, agora em São João dos Patos…

Uma nova etapa do Seminário Regional de Lideranças acontecerá nesta sexta-feira, no município de São João dos Patos, com os prefeitos da região do Sertão Maranhense.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca (PV), os seminários têm aproximado os prefeitos do governo central.

Organizado pela Secretaria de Articulação Política do governo Roseana Sarney (PMDBN), e coordenado pela chefia da Casa Civil, os seminários servem para debater a realidade regional.

Os relatórios servirão de subsídio para elaboração do Plano Plurianual do Governo do Estado para o período 2012/2015.

Já foram realizados seminários em Rosário, Santa Inês e Presidente Dutra.

 Desta etapa participam os prefeitos de São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Benedito Leite,  Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Sucupira do Riachão, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca , São João Dos Patos.

Também são convidados representantes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União.

Desenvolvimento e progresso
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STJ manda Abdanab Léda reassumir em Urbano Santos…

O Superior Tribunal de Justiça  determinou agora há pouco o retorno imediato do prefeito de Urbano Santos,

Abnadab está de volta ao comando de Urbano Santos

Abnadab Léda, ao cargo. Ele havia sido afastado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de justiça, no dia 9 de junho.

Na decisão, o STJ entendeu não haver pressupostos para o afastamento do prefeito.

Para abnadab Léda, as ações contra ele são fruto de perseguição sistemática dos adversários.

– Sofro uma perseguição implacável daqueles que perderam  poder em Urbano Santos. Muitos deles estão até se desfazendo de bens para manter a perseguição nas esferas políticas e judiciais – desabafou o prefeito.

Para Léda, o objetivo é afastá-lo do cargo antes das eleições de 2012, para evitar que ele dispute a reeleição.

– Eles sabem que disputarei a reeleição e querem impedir a qualquer custo – afirmou.

Abnadab Léda deve reassumir o comando de Urbano Santos neste sábado…

Municípios
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