Projetos

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Famem realiza “Qualifica Maranhão” na região de Imperatriz

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ivo Rezende vai presidir os eventos da Famem em Imperatriz para qualificar gestores maranhenses

Imperatriz será sede nos próximos dias 22 e 23 de abril de mais uma edição do Qualifica Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) com o intuito de preparar os gestores municipais para os desafios do último ano de mandato. Nesta edição, os participantes também contarão com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, na mesa de abertura, além de especialistas e autoridades, abordando temas como Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal.

O Qualifica é uma parceria da Famem com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), demonstrando que a cooperação entre as diversas instituições, permanece como elemento essencial para o sucesso do programa.

Na programação, destaque para as palestras:

  • Entre urnas e campanhas: importância das eleições para garantir a democracia, de Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem;
  • Transição de gestão e transparência, da palestrante Nahyma Abas, promotora de justiça e coordenadora do CAO-PROAD da improbidade administrativa.

A regional Imperatriz compreende os municípios de Açailândia, Arame, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Até julho deste ano, o Qualifica Maranhão passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês e Balsas, além da região conhecida como “grande regional”, cujo encontro será realizado no município de Peritoró, abrangendo assim todos os 217 municípios maranhenses.

SERVIÇO:

 O QUÊ: Qualifica Maranhão regional Imperatriz

QUANDO: Dias 22 e 23

HORÁRIO: A partir das 8h30

ONDE: Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRTS), em Imperatriz.

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MCMV Rural e Entidades: mais de 10 mil moradias no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O anúncio de mais de 112 mil moradias em todo o país foi feito hoje pelo presidente Lula. Ministro Juscelino Filho destaca que o estado foi bem contemplado na seleção

 

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia.

“É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa.

“Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção.

“Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições.

O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

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Fufuca lança em Caxias primeiro núcleo de esportes para autistas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

TEAtivo, programa do Ministério dos Esportes oferece diversas modalidades esportivas adaptadas para atender crianças e adolescentes inclusos no Espectro Autista; programa deve ser expandido também para São Luís e Imperatriz, além de todas as capitais do Nordeste

 

Nesta terça-feira, 2, o ministro do Esporte, André Fufuca, deu um passo significativo para a inclusão esportiva da comunidade autista ao lançar o Programa TEAtivo em Caxias-MA. O primeiro núcleo foi inaugurado, com planos de expansão para São Luís, Imperatriz e todas as capitais do Nordeste, em colaboração com as APAEs, visando abranger todo o país.

“O governo do presidente Lula lança uma nova iniciativa para fortalecer o apoio às crianças e jovens com autismo. Iniciamos com a entrega do primeiro núcleo em Caxias-MA e planejamos expandir para Imperatriz, São Luís e todas as capitais do Brasil, em parceria com as APAEs. Agradeço ao prefeito Fábio Gentil e à deputada Amanda Gentil pelo empenho em tornar este projeto uma realidade para as crianças e jovens caxienses”, destaca o ministro André Fufuca.

O centro oferecerá uma variedade de modalidades esportivas adaptadas para atender às necessidades de mais de 300 crianças autistas da cidade de Caxias, a partir dos 6 anos de idade, além de atividades recreativas.

A iniciativa inédita do Ministério do Esporte demonstra um compromisso renovado com a inclusão e acessibilidade no esporte, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e integração social para a comunidade autista.

Da assessoria

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Projeto de Allan Garcês garante suspensão judicial de dívidas, mesmo em garantias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tramitação na Câmara Federal, proposta do deputado maranhenses dá ao devedor o direito de discutir ou embargar a execução de uma dívida sem a necessidade de que ter que apresentar garantias , como penhora ou cação suficientes

 

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de Processo Civil que trata dos “embargos à execução”, nome do processo ajuizado pelo devedor para contestar uma ordem judicial de quitação de dívida.

Atualmente, o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor apresentar garantias (penhora, depósito ou caução suficientes).

Pessoas prejudicadas
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto, alega que essa regra prejudica as pessoas carentes ou pequenas entidades, porque elas não conseguem suspender a cobrança enquanto discutem o pagamento nos embargos, mesmo sem ter recursos para garantir a execução.

“Entidades sem fins lucrativos, pequenas empresas e contribuintes menores, que precisam ir a juízo para discutir pequenas dívidas, relacionadas aos impostos, que às vezes são cobradas indevidamente, ficam desfavorecidos”, disse.

“A medida proposta viabiliza o princípio de acesso à justiça, que deve nortear o direito processual”, acrescentou Garcês.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara

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Ministério das Cidades tem R$ 380 milhões para ciclovias, mas não há projeto de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nem o prefeito Eduardo Braide, nem a bancada maranhense no Congresso Nacional – muito menos o deputado federal Duarte Júnior, que concorre à prefeitura – apresentou qualquer proposta para construção de espaços que garantam segurança e mobilidade a pedestres e a quem utiliza a bicicleta como meio de transporte na capital maranhense

 

Em setembro morreu o médico Edson Soares e a classe política mostrou o mesmo blablablá de sempre na imprensa, mas nada saiu do papel

O Ministério das Cidades tem disponível anualmente nada menos que R$ 380 milhões para aplicação no “Projeto de Mobilidade Viva”, recursos para investimentos em propostas que garantam a segurança de pedestres e de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte.

Mas não há no ministério nenhum projeto de São Luís.

Nem o prefeito Eduardo Braide (PSB), muito menos seu principal adversário, deputado federal Duarte Júnior (PSB) – e nenhum outro membro da bancada – apresentou qualquer projeto para construção de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas na capital maranhense em 2023.

– Não foi apresentado nenhum projeto, nenhuma proposta de emenda parlamentar, nem individual e nem de bancada, para esta rubrica, cuja disponibilidade de recursos é de cerca de R$ 380 milhões – garantiu ao blog Marco Aurélio d’Eça o secretário-executivo do Ministério das Cidades, ex-deputado Hildo Rocha (MDB); segundo Hildo, o único projeto neste aspecto foi apresentado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo Governo do Estado, mas sem atender aos critérios para a aprovação.

Entre a morte dos ciclistas Edson Soares, em setembro, e Claudiomar Silva, na semana passada, militantes do segmento e da corrida de rua em São Luís percorreram Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Agência de Mobilidade Urbana e vários outros órgãos em busca de soluções para o problema envolvendo este segmento.

Nenhuma das ações prometidas pelo poder público e pela classe política foi efetivamente implantada até agora.

…quatro meses depois quem morreu foi Claudiomar Silva e de novo classe política – a mesma de sempre – com seu eterno blablablá

Após a morte de Claudiomar, descobriu-se, inclusive, que no projeto da prefeitura para a Avenida dos Holandeses há a previsão de uma ciclovia, ignorada pelo prefeito Eduardo Braide na execução da obra.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, o sistema para recebimento de projeto abre sempre no mês de fevereiro.

– A partir daí, as prefeituras podem apresentar seus projetos. Deputados federais e senadores também têm prerrogativas para fazer propostas, através de emendas parlamentares, de bancada ou individual; para os governos estaduais, é necessário que o projeto abranja regiões metropolitanas ou mais de um município – explicou Hildo Rocha.

Como 2024 é ano eleitoral, deverá aparecer diversos pais de projetos de ciclovias para São Luís.

Muitos dos quais nem lembraram disso nos últimos quatro anos…

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Maura Jorge inaugura espaço voltado para Assistência Social em Lago da Pedra

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Lago da Pedra, administrada por Maura Jorge, inaugurou um espaço voltado exclusivamente para a Assistência Social.
O local contará com uma super estrutura e profissionais qualificados.

“Ao longo desses últimos três anos, com muita sensibilidade, gestão e vontade política de fazer a diferença, estamos reconstruindo nossa cidade. Minha missão sempre foi essa, servir ao nosso povo, onde quer que eu esteja. Lutar, até conseguir trazer os benefícios para todos, inclusive para àqueles que mais precisam. E ao longo da minha trajetória venho fazendo isso”, disse a gestora municipal.

Durante a administração de Maura Jorge já ocorreram várias melhorias em prol da população, como postos de saúde reestruturados e reformados, hospital sendo referência no Maranhão, chegou à cidade um Centro de Reabilitação, uma Policlínica( a primeira da cidade), um ”Laços de Amor”( espaço voltado para dá suporte às crianças com necessidades específicas), salários em dia, aquecendo a economia local, ambulâncias novas, inúmeros ônibus escolares, um ”Centro de Imagem” fornecendo exames gratuitos para o povo (antes, tinham que viajar para outras localidades e pagar para ter o seu exame), etc.

Da assessoria

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Famem e BNB firmam parceria para execução do projeto Qualifica Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, participou da reunião de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, realizada na sede da superintendência do Banco do Nordeste (BNB). O encontro, coordenado pelo BNB, reuniu autoridades e representantes dos estados nordestinos para definir as metas e prioridades de investimento do FNE para o próximo ano.

O FNE é uma ferramenta essencial para estimular o desenvolvimento regional e impulsionar a economia dos estados nordestinos. Em 2024, o FNE prevê destinar cerca de 4 bilhões de reais para financiar atividades produtivas em todos os setores da economia, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico da região.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos, incluindo as demandas e necessidades específicas da Região Nordeste, as políticas públicas em vigor, os setores produtivos estratégicos e as oportunidades de negócio. A participação do presidente da FAMEM, Ivo Rezende representou os interesses dos municípios maranhenses para garantir que as necessidades fossem devidamente consideradas na programação do FNE 2024.

Um dos destaques firmados durante o evento foi entre a FAMEM e o Banco do Nordeste. A parceria visa levar o programa “Qualifica Maranhão” às diversas regionais do estado. Esse programa tem como objetivo orientar gestores e empreendedores municipais sobre como buscar linhas de crédito disponíveis no âmbito do FNE, facilitando o acesso a recursos que podem impulsionar projetos de desenvolvimento local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância dessa parceria e o compromisso da federação em apoiar os municípios maranhenses na busca por recursos que possam contribuir para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.

“O FNE é uma ferramenta valiosa para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, estamos empenhados em assegurar que os municípios do Maranhão se beneficiem plenamente desse fundo, possam desenvolver projetos que impulsionem a economia local e beneficiem a comunidade”, afirmou.

Da assessoria

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Santa Rita é a segunda cidade do Maranhão a implementar lei de fomento à Educação Empreendedora nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Neste ano, Santa Rita tornou-se exemplo maranhense de fomento ao empreendedorismo. Desde o dia 2 de maio de 2023, por meio de Medida Provisória, o município tornou-se o segundo do estado a ter um instrumento legal para dar suporte às ações de educação empreendedora nas escolas. O primeiro município com lições de empreendedorismo na sala de aula foi Matinha, que já tem lei municipal aprovada e em vigor desde 2019.

Com esse instrumento, Santa Rita se credencia para aplicar a temática da Educação Empreendedora de forma mais ampla, ampliando a cobertura hoje oferecida, que abrange todo o ensino básico (Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos – EJA), além de escolas técnicas do nível médio.

O programa Educação Empreendedora é uma das estratégias do Sebrae para disseminação do empreendedorismo, propiciando o primeiro contato das novas gerações maranhenses com o ensino voltado às técnicas de gestão de mercado e formação de uma nova geração de empreendedores sintonizados com a nova realidade do mercado. O programa contempla dinâmicas e atividades criativas, inovadoras, levando em conta a faixa etária dos alunos. Em Santa Rita, deverão participar do programa as 65 escolas da rede municipal. Atualmente, a cidade tem 5.650 alunos do ensino fundamental, e 834 professores. No Ensino Jovem Adulto (EJA), são 848 estudantes e 65 docentes.

O aprendizado sobre empreendedorismo deve ser disseminado por meio da orientação de professores e da oferta de conteúdos voltados ao assunto. Serão trabalhadas questões diferentes, com abordagens de acordo com a faixa etária dos alunos, porém com os mesmos referenciais pedagógicos e competências empreendedoras.

Os participantes do programa se tornarão profissionais capazes de entrar para o mercado de trabalho com facilidades e focando a geração de negócios. E, espera-se que, no futuro, os estudantes identifiquem oportunidades e que elas se revertam em benefícios para si próprios e para a cidade.

“Colaborar para o desenvolvimento integral de alunos e estimular o seu protagonismo em diversas faixas etárias é um propósito da Educação Empreendedora. Iniciativas como essa do município de Santa Rita permitem e possibilitam a construção de uma sociedade mais justa e igualitária que só começa pela educação”, informou Hildenê Maia, que é gerente de Empreendedorismo Territorial.

A implementação do programa Educação Empreendedora em Santa Rita é o resultado da parceria entre Sebrae no Maranhão e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) local. A concretização da parceria que vai levar o JEPP para Santa Rita e viabilizou a lei, conta com o engajamento direto do prefeito Hilton Gonçalo de Sousa e do secretário da Semed, Paullo Márcio Silva Gomes, além de colaboradores da secretaria municipal.

Para o gerente da Unidade de Negócios de Lençóis-Munim, David Felipe Amorim, “com esse instrumento legal, o município de Santa Rita cria condições para a formação de professores e alunos sintonizados com a nova realidade do mercado, focando o desenvolvimento de competências e habilidades exigidas nos dias de hoje”.

JEPP

A Educação Empreendedora tem ainda um portfólio de soluções direcionadas a diferentes momentos da educação formal. Do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, é oferecida a solução Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Santa Rita concluiu o JEPP neste ano, no povoado Carema. Na sede da cidade, uma escola piloto concluiu o projeto em 2022.

O JEPP existe há 18 anos em nível nacional e desde 2018 tem sido aplicado com relevância no Maranhão. Trata-se de uma das soluções da Educação Empreendedora que capacita professores, gestores e coordenadores de escolas, para que posteriormente possam aplicar os conhecimentos junto aos alunos. O JEPP atende às exigências do Ministério da Educação (MEC). É programa interdisciplinar, com os eixos: projetos de vida e comportamentos empreendedores.

Mas, o que é ser empreendedor?

Ser empreendedor é encontrar soluções inovadoras para os problemas e aplicar ideias que trazem benefícios para organizações, para o setor em que atuam e até para sociedade como um todo. O forte impacto econômico-social do empreendedorismo é confirmado pelos números. Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil representam 27% do PIB.

Da assessoria

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APAC-Timon: Nova sede ampliará o atendimento e combaterá superlotação carcerária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Timon vai inaugurar em breve sua nova sede, no Planalto Boa Esperança. Construída com recursos federais, será a primeira sede da APAC no Brasil a abranger pessoas em regime aberto, semiaberto e fechado, e uma das maiores do Brasil. A expectativa é que a ampliação do atendimento combata a superlotação nos centros de detenção no município. A instituição conta com parceiros como o Poder Judiciário, Ministério Público, estado e município.

Com capacidade atual para 90 apenados, a nova estrutura da APAC – Timon permitirá receber 162, um aumento de quase 80 novas vagas. Alinhada às normas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e à metodologia nacional da APAC, a sede contará com oficinas de panificação, malharia, fabricação de blocos de concreto, marcenaria, serralharia, artesanato, laboratórios de informática e salas de aula.

Destaca-se a parceria com o deputado Rafael, cujas emendas parlamentares têm financiado a pavimentação de ruas desde 2021, por meio dos programas “Rua Digna” e “Trabalho com Dignidade”, do Governo do Maranhão e da APAC. Mais de 30 vias já foram calçadas, com uma produção de blocos de cimento produzidos pelos internos. Com produção diária de 1400 blocos, após a inauguração da nova sede, esse número passará para quase 5000 blocos diários.

Premiação

Em junho deste ano, a APAC – Timon recebeu o prêmio Programa de Gestão Penitenciária – GESPEN, reconhecendo o avanço na gestão das unidades prisionais no Maranhão. Com a nova instalação, o deputado Rafael prevê um aumento pavimentação de ruas em parceria com o Governo do Maranhão e a APAC. A APAC – Timon visa não apenas a ressocialização dos apenados, mas também o desenvolvimento da cidade, colaborando para a transformação de vidas e melhorias em diversos setores, especialmente na mobilidade urbana.

A inauguração da nova sede da APAC – Timon está prevista para as próximas semanas, com o intuito de fortalecer o trabalho de ressocialização dos apenados, para reinserção na sociedade.

Da assessoria

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Deputado Zé Inácio destaca programa do governo Lula Escola em Tempo Integral

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quinta-feira (06), o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a aprovação do programa Escola em Tempo Integral no Congresso Nacional. O projeto, que visa proporcionar um ensino em tempo integral para crianças e adolescentes em todo o país, foi aprovado na última segunda-feira (data).

O parlamentar ressaltou a relevância do programa, afirmando que essa iniciativa é fundamental para garantir que as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de ampliar suas possibilidades diante do ensino que passa a ser referência em todo o Brasil.

“Na última segunda-feira foi aprovado no Congresso Nacional o programa Escola em Tempo Integral, garantindo a crianças e adolescentes o ensino em tempo integral para que elas tenham a oportunidade de ampliar suas possibilidades diante desse ensino que passa a ser referência em todo o Brasil”, declarou o deputado Zé Inácio.

Além disso, o deputado Zé Inácio enfatizou o papel do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na implementação desse programa educacional tão importante para o país. Segundo o parlamentar, o governo Lula sempre teve como prioridade o investimento na educação, reconhecendo-a como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

O programa Escola em Tempo Integral busca oferecer uma formação mais completa para os estudantes, através da ampliação da carga horária escolar. Com isso, os alunos terão a oportunidade de participar de atividades extracurriculares, ter acesso a diferentes disciplinas, além de contar com suporte pedagógico e acompanhamento individualizado.

O deputado Zé Inácio ressaltou que o programa Escola em Tempo Integral é um grande avanço para a educação brasileira e que deve ser celebrado como uma conquista de toda a sociedade. Ele reafirmou seu compromisso em continuar lutando por políticas públicas que priorizem a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes do Maranhão.

Com essa aprovação no Congresso Nacional, o programa Escola em Tempo Integral poderá ser implementado em todo o país, garantindo uma educação de qualidade e oportunidades para os estudantes brasileiros. Estima-se que cerca de 1 milhão de matrículas serão geradas já neste primeiro ano, podendo alcançar até 3,2 milhões de matrículas até 2026.

Ao todo, o projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024, com a intenção de investimento de R$ 4 bilhões até 2026 para que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes.

Da assessoria