Com as decisões, além de pagar indenização ao dono da Áurea – empresário Carlos Gaspar – Alessandro Martins terá que entregar o prédio, cujo contrato de aluguel venceu desde 2008.
As decisões de Heluy Júnior foram todas contra Martins e Euromar; e a sentença revela, inclusive, como funciona os bastidores de possíveis favorecimentos ao empresário no Judiciário.
Todos os processos estavam adormecidos há anos nas gavetas da 3ª Vara Cível da capital. Curiosamente, após este tempo inteiro – inclusive com decisões no caso, o titular da vara se declarou suspeito para julgar o feito. O processo foi transferido para a 9ª Vara, quando, finalmente, recebeu sentença.
Heluy Júnior chega a expor a surpresa com a demora no processo.
– Difícil mesmo para este juíz é entender como conseguiram amarrar este processo. Quase deram um nó para não ser desatado. Não há nestes autos qualquer motivo para que não seja de logo sentenciado – afirma Heluy Júnior.
No total, tramitavam quatro processos na 9ª Vara relacionados entre si – dois da Áurea Empreendimentos contra a Euromar e dois da Euromar contra a Áuréa empreendimentos.
No despacho, o juiz sentenciante mostrou não ter dúvidas de que as ações da Euromar tinham apenas o objetivo de protelar o processo para se manter indefinidamente no usufruto do prédio.
– É visível a litigância de má-fé (por parte de Alessadnro Martins). Reforça também minha convicção de que este processo durou tempo demais. Daqui a um mês completam dois anos que o contrato de locação expirou e a autora ainda não conseguiu reaver o seu imóvel – diz Heluy Júnior.
Histórico
A briga entre Carlos Gaspar e Alessandro Martins começou em 2006, três anos depois da assinatura do contrato de aluguel do prédio do Jaracaty. O contrato era de cinco anos, e expirava em agosto de 2008.
Em 2006, após descobrir que Martins estava sublocando o prédio – o que era proibido por contrato – Gaspar entrou na Justiça por quebra de contrato. Foi a deixa pra Martins.
Havia uma clásusula no contrato que garantia a prorrogação automática, desde que o interesse fosse manisfesado até um ano antes do vencimento.
Martins não usou esta prerrogativa e preferiu questionar a postura do locador na Justiça. Após o fim do contrato, entrou com ação contra a Áurea, confessando não ter exercido o direito de renovação, usando como argumento o primeiro processo.
Para o juíz Heluy Júnior, não há relação entre os casos. “A primeira ação não suspendeu ou interrompeu o prazo contratual para exercer o direito de opção de prorrogação de contrato”, afirma o juiz.
Outros dois processos tramitaram na Justiça – Alessandro tentando protelar a permanência (contando com auxílio do sistema judiciário, segundo se supõe do despacho de Heluy Júnior) e Gaspar em busca de reaver seu imóvel.
Além dos R$ 2 milhões de indenização que Alessandro Martins terá que pagar, também será obrigado a deixar po prédio do Jaracaty, obrigado a fazer todos os pagamentos.