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Como a Justiça maranhense protelou ações contra Alessandro Martins…

As sentenças prolatadas pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior em quatro processos envolvendo o empresário Alessandro Martins são um compêndio de como funciona – ou funcionou – os bastidores do Judiciário maranhense.

Martins foi claramente beneficiado pela Justiça – com protelações, contra-argumentações e até decisões judiciais flagrantemente “equivocadas” para dizer o mínimo – como conta Heluy Júnior em seus despachos.

O Processo nº 22212/2008 é um exemplo: Tratava-se de uma Ação de Despejo da Àurea Empreendimentos S/A, de propriedade do empresário Carlos Gaspar, contra a Euromar Automóveis e Peças LTDA. de propriedade de Martins.

A ação informava que havia se encerrado o prazo locatício do prédio da Euromar, e pedia a devolução do prédio, já que Martins não havia exercido o direito contratual de opção de prorrogação.

A princípio, a Ação foi distribuída para a 7ª Vara Civel, onde chegou a haver um despacho. Mas a Euromar pediu a remessa para a 3ª Vara Cível, alegando conexão com outro processo.

Era na 3ª Vara onde ocorriam os benefícios ao dono da Euromar. Sua defesa só não esperava que, naquela vara, estivesse despachando não o juiz titular, mas a auxiliar.

Exemplo: a juiza auxiliar da Vara, julgou procedente a ação de rescisão de contrato, decretando o despejo. Imediatamente Martins entrou com Embargo de Declaração e levou o processo da secretaria. Tinha prazo de 24 horas para devolvê-lo, mas, passados 5 dias, continuava com ele – oficiais de justiça não conseguiam intimar seus advogados.

A mesma juiza auxiliar julgou improcedente os embargos, mantendo a sentença.

O juiz titular da 3ª Vara Civel retornou à função, quando Martins entrou com novo Embargos de Declaração, com efeitos infringentes. Além de acolher os embargos, o juiz titular (a sentença de Heluy Júnior não cita o nome) determinou efeito modificativo, anulando a sentença prolatada pela juíza auxiliar (cujo nome também não é citado).

Entre outras coisas, acatou argumento de que a juíza cerceara o direito de defesa da Euromar e de Alessandro Martins.

A Áurea Empreendimentos interpôs Agravo de Instrumento. Segundo o juiz Joé Ribamar Heluy Júnior, o juiz da 3ª Vara apenas prestou esclarecimentos, sem registrar decisão nos autos.

Após a anulação da sentença, o tal juiz titular da 3ª Vara declarou-se suspeito para julgar o feito – isso dois anos depois de o processo estar tramitando – razão pela qual a ação foi redistribuída à 9ª Vara, onde, finalmente, recebeu sentença; e a Euromar foi condenada também por Litigância de Má-Fé.

– (…) Aproveito para externar a minha surpresa com este processo. Que de simples Resolução, acaba durando quase dois anos apenas em primeiro grau. (…) de tudo se faz para que uma situação permaneça indefinidamente, causando prejuízos a quem de direito. Um processo que teve sentença célere sem necessitar de qualquer meta estabelecida pelo CNJ foi anulada por embargos infringentes – diz o despacho de Heluy Júnior.

Ele também não vê motivos para a alegação de cerceamento de defesa por apte a juíza auxilair, que prolatou a primeira sentença.

– E mesmo a juzia auxiliar sentenciante tendo reconhecido a tempestividade da contestação (mesmo fora do prazo), ainda foi acusada de ter cerceado o direito a ampla defesa da requerida (Euormar). Cerceamento de Defesa é matéria a ser questionada em apelação – ensina o juiz.

E este é apenas um dos quatro processos julgados por Heluy Júnior entre junho e julho passados. Ainda há outros três.

Cujas historias também serão contadas aqui…

Marco Aurélio D'Eça

18 Comments

  1. Desculpem: Corrigo o nome acima “Alexandre” para que seja “Alessandro Martins”

  2. Fiquei curiosa em saber a verdade deste blog no post de 18/11/2009, e ao examinar o mesmo, copiei alguns comentários os quais demonstram que o juiz titular da 3ª Vara Cível é corajoso e cauteloso, completamente diferente do juiz Heluy quanto aos seus fundamentos contidos nas decisões.

    Selecionei apenas alguns comentários para relembrar os fatos anteriores:

    “31 Comentários para “Euromar permanece com a posse do prédio no Jaracaty, diz decisão judicial”

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    amilcar sousa:
    19 novembro, 2009 as 14:01
    O que este magistrado fez é o que todo juiz deveria fazer, ou seja, julgar o fato esquecendo a vaidade pessoal de cada um, esta briga de empresários não pode prejudicar inumeros trabalhadores e sua famílias. Portanto, como consumidor Volkswagen e cidadão de bem deixo a minha humilde opinião: Acho que o prédio não deveria ser do Sr. Alessandro Martins e muito menos do Sr. Carlos Gaspar, que abandonou o barco quando ele estava afundando. O prédio deveria ficar para a Volkswagen, porque os consumidores não podem ficar sem a opção de compra ds carros mais fortes do Brasil

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    César:
    19 novembro, 2009 as 15:03
    eu queria parabenizar o juiz DOUGLAS AIRTON pela decisão que permitil a permanêcia da concessionaria euroma no bairro jaracaty, por que atravez desta , muitas familias são beneficiadas com os seus sálarios e o estado támbem. o Maranhão já e tão pobre e sem estes empregos as coias ficam ainda pior.

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    Francineide:
    19 novembro, 2009 as 15:03
    Parabéns ao Dr Douglas Airton pela justa decisão em relação ao predio onde funciona a Euromar no Jaracaty, ele garantiu centenas de empregos, assegurando assim, bem estar de várias famílias. Decisões como esta, me faz acreditar ainda mais na justiça. Alessandro Martins continue arrebentando nas vendas, o consumidor agradece. Sou Cliente e estou muito satisfeita com o serviços prestados pela Euromar

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    Lilian:
    19 novembro, 2009 as 15:09
    O que esse juiz fez nãofoi nada além que o que se esperava, afinal essa decisão na verdade apoia o cidadão de bem, a Euromar é fonte de emprego e geradora de renda no MA, a perseguição da concorrência só comprova ainda mais sua imcompetência. Parabéns pela sábia decisão !

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    M.RICARDO.C.G:
    19 novembro, 2009 as 15:21
    FINALMENTE UM JUIZ COM CORAGEM POIS OS SRS. FEUDAIS NO RAMO DE AUTOMOVEIS TENTARAM ACABAR COM O UNICO EMPRESARIO QUE TRABALHA DE VERDADE QUE TEM ORIGEM HUMILDE!! E O MAIS REVOLTADO É O VELHO GASPAR QUE PERDEU A CONCESSAO POR NAO VENDIA NADA E AGORA TEM INVEJA DA PARCERIA FORTE ENTRE A VOLKWAGEN E O PRESIDENTE DA EUROMAR.PARABENS PELA REPORTAGEM!!!!

    Não deve ser confundido o Alexandre, a pessoa física dono da empresa, com a pessoa jurídica, Euromar, havendo grandes diferenças entre ambas, quantos aos atos praticados.
    Abraços.

  3. O comentario do Rui Barbosa está certo, quem tiver boa cabeça deve se lembrar desse juiz Heluy que estava em Sta Luzia ou Sta Inês… mandou presos para São Luís… e deu no que deu, terminando respondendo à CPI na Assembléia. Correto também o dito por Nunes Freire, vez que o juiz Heluy não podia julgar só um processo conforme o art. 105 do CPC, como bem lembrado acima por Delamare inclusive, para rever o post deste blog, de 18/11/2009 e os comentários, – o que fiz – , no qual é mostrado que o juiz Titular da 3ª Vara Cível, não tem medo dos poderosos, dando decisões contra os fortes, sem se assustar com poderes econômicos ou das altas classes. O Dr. Douglas é juiz competente e com vários anos na magistratura, encontrando-se atualmente de férias e não afastado.
    Quanto aos comentários do Prof. Tecio Leite, não têm cabimento, pois ao dizer;”…O DR. HELUY JR. ESTÁ É DANDO UMA AULA…”, só se for para os que nada conhecem das leis, pois “SUAS DECISÕES FIRMES E BEM FUNDAMENTADAS TORNA-SE UM GRANDE JURISCONSULTO”, demonstra o despreparo do mesmo, não julgando os processo todos de uma vez – art.105 do CPC – , além de seus fundamentos ferirem até mesmo o código de éticas da magistratura. Jurisconsulto deste tipo, agradecemos que nunca digam que sejam maranhenses.

  4. tão saindo tudinho, pena que ainda ficam recebendo salarios , esse de barreirinha dveria devolver td os bens ilicitos q ele consegiu, mais ainda tem gente pra pegar compulsoria , te segura marco aurelio carvalho, teu dia tb chega. Explica essa casa nova de quarteirão inteiro no turu. Surgiu de onde? SÓ(ÃO)(Mateus) explica!!!

  5. Caro colega, dizer que o Dr. Heluy tá dando aula, que isso e que aquilo, só faltou você dizer que ele merece ser nomeado Desembargador. É porque vocês não sabem como ele deixou a comarca de Pinheiro, basta ver quantos multirões foram realizdos por lá, só não teve mais do que no 4º JEC da COHAB, da Capital.
    A questão é que o Alessandro tá preso….
    Se é pra elogiar alguém vamos parabenizar a Dra. Lítia Cavalcante, Promotora do Direito do Consumidor, que teve a coragem deinvestiga-lo e processá-lo.
    Abraço a todos!

  6. Caro Marco, ta certo que hoje dar sentencas contra a Euromar promove qualquer juiz…como se chutar cachorro morto fosse merito. Mas, quem trabalha no tribunal sabe que este filho da P olitica candidata visou algo mais q falar mal de um juiz afastado e de um empresario q esta preso…visou dividir c Gaspar os quase 2 Milhoes q eles sacaram juntos p garantir a eleicao da mamae e o pior, usando uma pobre juiza que foi pressionada por um Desembargador p dar o Alvara… Este Heluy alem de ladrao e burro, pois se o CNJ investigar este caso, sera impossivel ele explicar porque entrou na vara como substituto e julgou um processo gigantesco em 3 dias sem nenhuma audiencia!!!!

  7. Causa estranheza o juiz Dr. Heluy fazer comentários de uma decisão na forma transcrita no seu blog falando sobre a demora do julgamento deste processo. Ao que tiudo indica ele julgou só o processo de despejo, porém, existiam vários processos na 3ª Vara Cível, como: Ação de Despejo, Consignação em Pagamento, Renovação de Contrato de Locação, Execução e outras Ações , tendo o juiz titular, determinado a reunião dos processos para que fossem analisados simultaneamente, conforme o art. 105 do Código de Processo Civil. O Dr. Heluy parece desconhecer a lei, eis que o art. 105 do CPC dispõe: “Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.”
    Cadê o julgamento dos outros processos? Você tem conhecimento? Deveriam ser julgados simultaneamente como está na lei. Verifique melhor esse assunto.
    Reveja seu post de 18/11/2009 e os comentários de 19/11/2009 em diante, quanto foi postado no seu blog, que a Euromar permanecia com a posse do prédio no Jaracaty, quando foi publicado parte da sentença do juiz titular da 3ª Vara Cível.

  8. Alessandro é um criminoso, meliante, sonegador de imposto. Verdadeiro ladrão. E quem diz isso não sou, mas a Justiça!

  9. O problema todo é que Alessandro não tem consciência de que ele APENAS alugou o prédio de Gaspar, mas não o comprou. Quem compra fica com o imóvel para sempre. Quem aluga fica na posse do imóvel enquanto durar o contrato, que no caso de Alessandro, diante dos relatos, já terminou há mais de dois anos. Por fim, devo lhe dizer Marcos que o nome do Juiz Titular da 3 Vara Cível se chama Douglas Amorim e que a Juíza Auxiliar que julgou o processo da Euromar enquanto o Titular estava de férias, é a corajosa Maria José França Ribeiro. Até mais.

  10. Agora, me digam, se o Gaspar, que é um empresário conhecido e de posses, foi vítima do TJ, imagine o cidadão comum; imagine (um pouco mais) o que acontece com os pobres. Essa turma de juízes do Maranhão é um descalabro moral. Boa parte deles tem a impáfia como companheira. E ainda dizem que há Justiça. Tenho vontade de vomitar.

  11. Interessante. Isso é um enigma. Me lembra muito o livro Código da Vinci de Dan Brown. Estou curioso para ler relatos dos outros três processos. Manda logo Marcos. Um grande abraço.

  12. CARO DÉCIO, O DR. HELUY JR. ESTÁ É DANDO UMA AULA PARA ESSA PARTE PODRE E INCOMPETENTE DO JUDICIÁRIO MARANHENSE. COM SUAS DECISÕES FIRMES E BEM FUNDAMENTADAS TORNA-SE UM GRANDE JURISCONSULTO DO JUDICIÁRIO MARANHENSE. SÉRIA BOM QUE FOSSE RECONHECIDO PELOS SEUS PARES PARA ASSUMIR UM CARGO DE MAIOR RELEVANCIA NO TJ-MA.

    • Caro colega, dizer que o Dr. Heluy tá dando aula, que isso e que aquilo, só faltou você dizer que ele merece ser nomeado Desembargador. É porque vocês não sabem como ele deixou a comarca de Pinheiro, basta ver quantos multirões foram realizdos por lá, só não teve mais do que no 4º JEC da COHAB, da Capital.
      A questão é que o Alessandro tá preso….
      Se é pra elogiar alguém vamos parabenizar a Dra. Lítia Cavalcante, Promotora do Direito do Consumidor, que teve a coragem de investiga-lo e processá-lo.
      Abraço a todos!

  13. Esse juíz é mais um que estar na mira do CNJ, de acordo com informações a que tive acesso isso que vc relatou é apenas a ponta do alciberg.

  14. É isso ai Marco, esses casos escabrosos tem que vir à tona.
    Um caso que precisa ser investigado, é o referente ao pedido de prisão do ex secretário de esportes, Weverton Rocha. O pedido está parado em uma gaveta da Juiza Oriana Gomes há pelo menos 6 meses.
    Se nossa justiça fosse realmente justa, e o processo tivesse sido despachado com rapidez, provavelmente não iriamos presisar chamar num futuro próximo, um bandido de excelência.

  15. Agora que voçês descobriram isso cara ? Prestam atenção para os carros que esses Desembargadores usam e tem um filho de um que é advogado desse ladrão e assim por diante. Pesquisam que tem mais coisa cabeluda nesse meio.

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