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Ação de despejo contra Euromar – que deveria durar apenas 4 meses – passou quatro anos sem audiência e perdeu seu efeito

A 3ª Vara Cível de São Luís parece ter sido, durante muitos anos, o paraíso legal do empresário Alessandro Martins, revendedor Volkswagen e recentemente preso no Maranhão por vários crimes.

É o que mostra o Processo nº 18636/2006, uma Ação de Despejo por Infração Contratual movida pela Áurea Empreendimentos S/A, dona do prédio onde funciona a empresa de Martins.

Esta Ação passou quatro anos na 3ª Vara, sem a realização de qualquer audiêcia – e a única decisão dos autos, tomada por um juiz substituto, foi modificada pelo titular, curiosamente, auto-declarado suspeito para julgar o caso após, quatro anos de idas e vindas.

O Caso
Em 2006, a Áurea Empreendimentos S/A pediu à Justiça o despejo da Euromar Automóveis e Peças LTDA
., alegando que a empresa locatária havia sublocado o prédio para outras duas empresas, o que era vetado em contrato.

De acordo com a lei 8.245/91, um processo de despejo deve durar, no máximo, quatro meses (art. 63, parágrafo 1º alínea “a”). Este, durou quatro anos.

Na audiência de conciliação não houve acordo. O juiz Titular da 5ª Vara Cível, respondendo na ocasião pela 3ª Vara, julgou a ação proccedente determinando a rescisão do contrato e a desocupação do imóvel. Alessandro Martins entra com Embargos de Declaração, alegando tão somente que o titular da 5ª Vara não explicou nos autos porque julgou o processo, já que não era titular da 3ª Vara.

Foi o suficiente para a protelação do processo. O juiz titular da 3ª Vara acolheu os embargos, dando-lhe efeito modificativo, anulando a sentença do colega.

Novas audiências foram marcadas para 16 de julho de 2008; 28 de agosto de 2008; 2 de junho de 2009 e 27 de agosto de 2009. Nenhuma foi realizada, pelos mais diferentes motivos.

Foi então que a Áurea Empreendimentos, pressentindo a prejudicação do caso, pediu julgamento antrecipado. Uma nova audiência preliminar foi marcada para 15 de março de 2010, quase quatro anos depois de iniciado o caso. Novamente não foi realizada porque o novo juiz que respondia pela 3ª Vara temeu que a sentença fosse modificada pelo titular, quando de seu retorno,a exemplo do que já havia ocorrido.

Somente em 6 de maio de 2010 o juiz titular da 3ª Vara Cível declara-se suspeito para julgar o caso. O processo foi, então, encaminhado para a 9ª Vara Cível. O titular desta Vara nada mais pôde fazer porque a Ação já estava prejudicada, uma vez que o contrato questionado já havia expirado desde 2008.

Resultado: a Ação foi julgada extinta em 13 de julho de 2010 e Alessandro Martins permanece no usufruto do prédio da Euromar.

O propretário – coitado! – ainda espera a devolução do seu imóvel…

Marco Aurélio D'Eça

9 Comments

  1. Caro Marco,

    Veja que todos da Euromar estão livres!
    “O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 104883) para suspender a ordem de prisão contra R.G.M., supervisor do Departamento de Vendas Especiais da Euromar Veículos e Peças Ltda., localizada no Maranhão. ”
    “Segundo o ministro Gilmar Mendes, essa decisão se ampara em fundamentos rechaçados pelo STF. “As premissas de que o réu deve colaborar com a instrução e de que a fuga autoriza o decreto constritivo são equivocadas”, afirma.”
    “Ele acrescenta que “ninguém pode ser constrangido a produzir provas contra si próprio”.
    Ver no >>>> http://twitter.com/stf_oficial >>>> “Funcionário da VW denunciado por fraude em venda de veículos obtém liminar no STF. Leia mais: http://bit.ly/c8oXN7

    E agora como ficam as coisas??????????

  2. Caro Marco,

    Retorno a este blog para o fim de que o amigo esclareça a situação atual entre as partes litigantes constante dos vários post’s conforme abaixo descrevo para melhor visual:

    PRIMEIRO>>>>>>>>>>>>> Post de 18/11/2009:

    ” “Euromar permanece com a posse do prédio no Jaracaty, diz decisão judicial
    qua, 18/11/09
    por Marco D’Eca |
    categoria Sem Categoria
    O juiz Douglas Airton Ferreira Amorim determinou a permanência da Concessionária Volks em São Luís no bairro do Jaracaty através da sentença abaixo:
    “SENTENÇA ARRIMADO NO ART. 535, II, DO CPC, CARACTERIZADA A OMISSÃO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA, ATRIBUINDO-LHES EFEITO MODIFICATIVO, ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA ÁS FOLHAS. 98/101, E DETERMINAR SEJA DADO O DEVIDO PROCESSAMENTO LEGAL DOS AUTOS, REUNINDO-OS CONFORME O DESPACHO DE FLS. 57 E 61, A FIM DE QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR (ART. 331 DOP CPC. Publique-s. Registre-se. Intime-se. SÃO LUIS, 111/11/2009. DR. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL.”
    …….texto…….
    30 Comentários para “Euromar permanece com a posse do prédio no Jaracaty, diz decisão judicial”
    12
    amilcar sousa:
    19 novembro, 2009 as 14:01
    O que este magistrado fez é o que todo juiz deveria fazer, ou seja, julgar o fato esquecendo a vaidade pessoal de cada um, esta briga de empresários não pode prejudicar inumeros trabalhadores e sua famílias. Portanto, como consumidor Volkswagen e cidadão de bem deixo a minha humilde opinião: Acho que o prédio não deveria ser do Sr. Alessandro Martins e muito menos do Sr. Carlos Gaspar, que abandonou o barco quando ele estava afundando. O prédio deveria ficar para a Volkswagen, porque os consumidores não podem ficar sem a opção de compra ds carros mais fortes do Brasil

    16
    César:
    19 novembro, 2009 as 15:03
    eu queria parabenizar o juiz DOUGLAS AIRTON pela decisão que permitil a permanêcia da concessionaria euroma no bairro jaracaty, por que atravez desta , muitas familias são beneficiadas com os seus sálarios e o estado támbem. o Maranhão já e tão pobre e sem estes empregos as coias ficam ainda pior.

    17
    Francineide:
    19 novembro, 2009 as 15:03
    Parabéns ao Dr Douglas Airton pela justa decisão em relação ao predio onde funciona a Euromar no Jaracaty, ele garantiu centenas de empregos, assegurando assim, bem estar de várias famílias. Decisões como esta, me faz acreditar ainda mais na justiça. Alessandro Martins continue arrebentando nas vendas, o consumidor agradece. Sou Cliente e estou muito satisfeita com o serviços prestados pela Euromar

    18
    Lilian:
    19 novembro, 2009 as 15:09
    O que esse juiz fez nãofoi nada além que o que se esperava, afinal essa decisão na verdade apoia o cidadão de bem, a Euromar é fonte de emprego e geradora de renda no MA, a perseguição da concorrência só comprova ainda mais sua imcompetência. Parabéns pela sábia decisão !

    20
    M.RICARDO.C.G:
    19 novembro, 2009 as 15:21
    FINALMENTE UM JUIZ COM CORAGEM POIS OS SRS. FEUDAIS NO RAMO DE AUTOMOVEIS TENTARAM ACABAR COM O UNICO EMPRESARIO QUE TRABALHA DE VERDADE QUE TEM ORIGEM HUMILDE!! E O MAIS REVOLTADO É O VELHO GASPAR QUE PERDEU A CONCESSAO POR NAO VENDIA NADA E AGORA TEM INVEJA DA PARCERIA FORTE ENTRE A VOLKWAGEN E O PRESIDENTE DA EUROMAR.PARABENS PELA REPORTAGEM!!!!

    SEGUNDO>>>>>>>>>>> > Post de 16/08/2010:

    ” “Alessandro Martins terá que entregar prédio da Euromar; juiz que deu a sentença se surpreende com demora no caso
    Publicado em 16/08/2010 por marcodeca”
    ………………texto………………..

    “Texto alterado às 18 horas para correção de informações”

    “7 respostas a Alessandro Martins terá que entregar prédio da Euromar; juiz que deu a sentença se surpreende com demora no caso ”

    “1. alessandra disse:
    16/08/2010 às 17:31
    Vocês costumam dar noticias sem verificar a procedência, os processos da Euromar x Aurea adormeceram nas gavetas da Vara de Dr. Douglas, e após reclamações se deu por impedido por “foro intimo”…muito conveniente…basta verificar o andamento processual para dar informações corretas.
    Resp.;Eu tenho o procsso em mãso, querida. O juiz se declarou impedido após anos de tramitação do processo. E após ele mesmo ter dado alguns despachos no caso. E é exatamente isto que diz a matéria quando mostra a preocupação do juiz Heluy com o andamento do processo.
    Responder
     KLEBERSON disse:
    17/08/2010 às 14:57
    MEU CARO MARCO AURELIO,
    VOCÊ CORRIGIU O POST DEPOIS QUE NOSSA CARA ALESSANDRA CHAMOU A ATENÇÃO PARA O SEU ERRO…
    resp.: E…?” ”

    TERCEIRO>>>>>>>>>>>>>>>>>>Post de 20/08/2010

    ” “Como a Justiça maranhense protelou ações contra Alessandro Martins…
    Publicado em 20/08/2010 por marcodeca ”

    Fiz um comentário nessa data da seguinte forma:

    “Delamare disse:
    20/08/2010 às 22:17
    Causa estranheza o juiz Dr. Heluy fazer comentários de uma decisão na forma transcrita no seu blog falando sobre a demora do julgamento deste processo. Ao que tiudo indica ele julgou só o processo de despejo, porém, existiam vários processos na 3ª Vara Cível, como: Ação de Despejo, Consignação em Pagamento, Renovação de Contrato de Locação, Execução e outras Ações , tendo o juiz titular, determinado a reunião dos processos para que fossem analisados simultaneamente, conforme o art. 105 do Código de Processo Civil. O Dr. Heluy parece desconhecer a lei, eis que o art. 105 do CPC dispõe: “Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.”
    Cadê o julgamento dos outros processos? Você tem conhecimento? Deveriam ser julgados simultaneamente como está na lei. Verifique melhor esse assunto.
    Reveja seu post de 18/11/2009 e os comentários de 19/11/2009 em diante, quanto foi postado no seu blog, que a Euromar permanecia com a posse do prédio no Jaracaty, quando foi publicado parte da sentença do juiz titular da 3ª Vara Cível.”

    Examinei hoje e vi mais os comentarios do Nunes Freire, que importa transpor:

    “Nunes Freire disse:
    20/08/2010 às 22:32
    Caro Marco, ta certo que hoje dar sentencas contra a Euromar promove qualquer juiz…como se chutar cachorro morto fosse merito. Mas, quem trabalha no tribunal sabe que este filho da P olitica candidata visou algo mais q falar mal de um juiz afastado e de um empresario q esta preso…visou dividir c Gaspar os quase 2 Milhoes q eles sacaram juntos p garantir a eleicao da mamae e o pior, usando uma pobre juiza que foi pressionada por um Desembargador p dar o Alvara… Este Heluy alem de ladrao e burro, pois se o CNJ investigar este caso, sera impossivel ele explicar porque entrou na vara como substituto e julgou um processo gigantesco em 3 dias sem nenhuma audiencia!!!!” ”

    São também interessantes os comentários da Suzza, assim como da Suzze, no post de 20/08/2010, que devem ser examinados por quem tiver interesse nas verdade.

    QUARTO >>>>>>>>>>>>>>>>>>Post de 24/08/2010 – Hoje.

    ” “Ação de despejo contra Euromar – que deveria durar apenas 4 meses – passou quatro anos sem audiência e perdeu seu efeito
    Publicado em 24/08/2010 por marcodeca ”

    Neste momento só há um comentário do Pedro que convido a examinar os post’s acima citados, para entender melhor a problemática da Aurea X Euromar e vice-versa.

    Até agora não vi os julgamentos dos outros processos das partes litigantes, nescessário face ao constante do art.105 do CPC. Quem deu esta sentença de extinção do primeiro processo entre as partes? Foi o Dr Heluy? ou outro, mas quem foi? Muitas decisões contraditórias podem surgir dos vários processos entre as partes. Como explicar que o Processo nº 18636/2006 não foi julgado conforme o disposto na Lei, ou seja, simultaneamente com o Processo nº22212/2008 ??? e ainda com os outros processos existentes e voce mesmo afirma no post de 20/08/2010: “E este é apenas um dos quatro processos julgados por Heluy Júnior entre junho e julho passados. Ainda há outros três.”

    Agora tudo está confuso, a Euromar foi ou não foi despejada? Pois voce meu caro Marco escreveu neste post de 24/08/2010: “Resultado: a Ação foi julgada extinta em 13 de julho de 2010 e Alessandro Martins permanece no usufruto do prédio da Euromar.” Então quando foi prolatada a outra sentença do Dr Heluy que decretou o despejo da Euromar? Precisa o amigo esclarecer estes pontos, pois ficamos confusos. Agradeço a sua atenção para o fim de nos dar dados atuais do caso nos vários post’s.

    Pode o amigo informar quem foi “o novo juiz que respondia pela 3ª Vara temeu que a sentença fosse modificada pelo titular, quando de seu retorno,a exemplo do que já havia ocorrido”, citado no seu texto acima? Quem foi o juiz medroso?

    Abraços.~

    Resp.: o texto da sentença, assinada pelo juiz Heluy Júnior, não cita o nome do juiz. O titular da 3ª Vara, segundo informações colhidas pelo blog, era o juiz Douglas Amorim. Com relação ao caso, ainda não foi decidido, porque o contrato expirou e os julgamentos não ocorreram. E Martins continua com a posse do prédio.

    P.S.: Há uma covardia em um dos comentários citados por você que só agora percebi. A deputada Helena Helué candidata à reeleição. Portanto, é covardia falar disso. A deptuada Helena Heluy é uma das mais ccorretas parrlamentares deste estado. Attacá-la apenas para tentarr desmerecer uma decisão desfavvorável, além de injustiça, é covardia e canalhice.

  3. DEPOIS DESSA FAROFADA TODA, ONDE MUITOS SE BENEFICIARAM, DEVERIAM DEIXAR O RAPAZ DE MÃO E IR ATRÁS DA CRIMINOSA VOLKSWAGEN QUE TEM AS BOLAS GRANDES.
    NUNCA COMPREI UM CARRO NA MÃO DELE, MAIS VOU COMPRAR O PRÓXIMO E SE A NOTA TIVER PROBLEMA QUEM TEM QUE RESOLVER É A RECEITA, EU NÃO SOU FISCAL DA RECEITA.
    ALEXANDRE MARTINS, VOCE TEM O AVAL DO POVO DO MARANHÃO PARA ANDAR EM SUA FERRARI COM ESSAS LINDAS GAROTAS E MATAR DE INVEJA UM BANDO DE P… MOLES INVEJOSOS QUE TEM POR AÍ.

  4. DEPOIS DESSA FAROFADA TODA, ONDE MUITOS SE BENEFICIARAM, DEVERIAM DEIXAR O RAPAZ DE MÃO E IR ATRÁS DA VOLKSWAGEN QUE TEM OS CULHÃOS GRANDES.
    NUNCA COMPREI UM CARRO NA MÃO DELE, MAIS VOU COMPRAR O PRÓXIMO E SE A NOTA TIVER PROBLEMA QUEM TEM QUE RESOLVER É A RECEITA, EU NÃO SOU FISCAL DA RECEITA.
    ALEXANDRE MARTINS, VOCE TEM O AVAL DO POVO DO MARANHÃO PARA ANDAR EM SUA FERRARI COM ESSAS LINDAS GAROTAS E MATAR DE INVEJA UM BANDO DE P… MOLES INVEJOSOS QUE TEM POR AÍ.

  5. Esse fato é grave, gravíssimo. Se fosse num país sério, esse juiz estaria em maus lençóis. E o silêncio dos outros juízes e desembargadores assusta. Esse caso deve ser a pontinha de um iceberg de histórias mal contadas. Na verdade, todo mundo sabe que no Maranhão a Justiça não é cega, mas caolha. Atende sorrateiramente a outros interesses.

  6. O grande problema da maioria dos advogados do maranhão, é que a maioria morre de medo de representar contra um magistrado. Lembro-me que tivemos uma ação quase do mesmo “modelo”, o que fizemos? Como se sabe não poderíamos representar um magistrado aqui, pois se fizéssemos estaríamos acabando com nossa carreira aqui no maranhão, pedimos então a um colega de Fortaleza que representasse tal magistrado aqui. Pedimos logo de cara o impedimento de tal magistrado alegando vicio de julgamento ao mesmo tempo em que representávamos tal magistrado ao CNJ, não deu outra, quando o magistrado viu que o CNJ já estava acionado se deu por suspeito e menos de 3 meses retomamos o imóvel e ainda entramos com outra ação cível de reparação de danos por todo o constrangimento que o autor vinha sofrendo.. Coragem Colegas.

    Resp.; E tem outra questão: geralmente, quando cai um juiz, cai também muitas bancas de advogados que giram em torno dele.

  7. A Corregedoria do TJMA assiste aos seus posts, toma conhecimento dessa falcatrua e não faz nada???? Des. Guerreiro, não me decepcione! Não faça o CNJ fazer com o TJMA o que fez anteriormente, avocando o processo. E olha que esse Douglas, Juiz Titular da Terceira Vara, ainda conseguiu uma sobrevida no CNJ, pois não foi afastado sumariamente tal qual os seus colegas maranhenses. Nenhum Desembargador do TJMA irá levantar essa bandeira no Pleno de amanhã???? Vamos gente, uma andorinha faz verão, sim senhor!!!! Até logo.

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