6

Vidigal defende controle para tribunais de contas

O ex-ministro e candidato a senador Edison Vidigal (PSDB) propõe a criação de um conselho nos moldes do CNJ para fazer a supervisão administrativa e orçamentária dos tribunais de contas

Para o tucano, com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, os TCs podem acabar sendo usados politicamente para prejudicar adversários.

– Há denúncias em todo o país sobre promiscuidade entre gabinetes de membros de tribunais de contas e escritórios de contabilidades e de advocacia, e que precisam ser apuradas por um conselho – afirmou.

 A idéia do ministro, que foi presidente do Superior Tribunal de Justiça, é trabalhar pela aprovação de um projeto que já tramita no Senado. 

Os tribunais de contas – da União e dos Estados – ganharam força a partir de 2006, quando as suas condenações passaram a servir de base para que a Justiça Eleitoral decretasse a inelegibilidade de eventuais candidatos.

A cada ano, os tribunais divulgam uma lista de nomes de gestores e ex-gestores com irregularidades em suas prestações de contas. Os que já tiverem sido condenados por contas irregulares, acabam sendo declarados inelegíveis pelos TRÊS e TSE.

Nestas eleições, por exemplo, vários ex-prefeitos e ex-presidetnes de Câmaras no Maranhão ficaram de fora ou tiveram que ser substituídos na disptua por causa de decisões do TCE e do TCU.

Na opinião de Edson Vidigal, pode haver manipulação na análise destas contas, o que poderia ser coibido com a criação de um conselho como o CNJ, que faz o cotnrole do Judiciário.

Sem categoria

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. é verdade, vidigal tem toda razão esses tribunais funcionam como verdadeiras quadrilhas todo parente de conselheiro tem escritório para assessorar prefeituras e alguns sem a miníma condição técnica ou adimistrativa, e por isso que devemos c0mo cidadão nos posicionar favoravel ao seu pleito, porém nada impede da PF investigar alguns escritórios principalmente os maiores, tem um alí pras bandas do vinhais que só naão faz chover mais o resto é com ele mesmo.

  2. Agora é só reunir deputados e senadores e trabalhar pela aprovação do projeto que já tramita no Senado, e que Conselho seja nos moldes do existentes, e seja fiscalizado pelo Superior Tribunal de Justiça e finalmente pelo Supremo Tribunal Federal, pois de fato os TCE’s, de fato é de fato um forte aparelho para os políticos, que nomeiam seus Conselheiros, na forma atual, cuja forma deve ser modificada.

  3. Marcos,
    Esse “peojeto” é de grande importância para moralização das ações dos TCES e do TCU, pois é sabido que estes órgãos tem se prestado a fazer certos favores a grupos políticos de ocasião, isto ocorre pois os conselhos destes tribunais são formados por políticos em fim de carreira e apadrinhados, muitos até analfabetos e sem nenhum conhecimento técnico do que representa certas decisões, pois são tomadas apenas para servir aos interesses dos poderos de ocasião. Uma lástima!

  4. Meu amigo,
    O vidigal ganhou meu voto. Esses tribunais são na maioria instrumento político dos poderosos, tendo muito conselheiros parentes de político ou ex político, como por exemplo: O irmão de Jackson, o Primo de Roseana, o sobrinho de Lobão, o ex político Pavão, o Cutrim etc. e serve de cabide de emprego para alguns, como é o caso de Décio Sá.
    Os Conselheiros deveriam ser todos concursados e técnicos e não políticos.
    Rai

  5. O candidato tem razão. Se não houvesse interesse político nos Tribunais de Contas, candidato nestas eleições seriam catados laço.

  6. Grande ideia…os membros dos TCE’s são na sua maioria políticos.E,com a ficha limpa;pode sim,ser usado para beneficiar ou prejudicar alguém.Hoje,saem condenações 8 anos depois que o prefeito saiu.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *