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Direito de Resposta àquele candidato…

Por decisão do juiz auxiliar Tyrone José Silva (nos autos nº 4101-49 2010 6. 10. 0000) este blog publica Direito de Resposta ao candidato do PCdoB ao Governo do Estado, concedido em face de matéria publicada em 8-9-2010 (releia aqui).

O juiz aceitou a alegação de que a matéria “atenta contra a imagem política do candidato”(?), ignorando a argumentação do advogado Marcelo Itapary, de que a manifestação deste blog encontra respaldo nos princípios constitucionais da livre manifestação do pensamento e expressão” e de que a Justiça Eleitoral não pode invadir blog pessoal.

Abaixo, a íntegra do Direito de Resposta concedido pela Justiça:

“Flávio Dino em Defesa da Transparência

Flávio Dino garante: não se constrange com José Reinaldo

O Deputado federal e candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino, vem, em respeito aos milhares de leitores que acessam o blog do jornalista Marco D’Eça, e para que se restabeleça a verdade, esclarecer o que se segue:

1 – Flávio Dino não esconde os seus amigos. Muito ao contrário, todas as suas relações políticas e pessoais são transparente e de conhecimento público.

Carlos Alberto: amigo de 20 anos

2 – No caso do blogue do jornalista Décio Sá, requereu à Justiça tão somente que seu nome não fosse vinculado a um episódio sobre o qual não tem qualquer envolvimento, a não ser pelo fato de um um dos personagens envolvidos ser seu amigo há mais de 20 anos e prestador de serviço, como já esclarecido anteriormente.

3 – A vida pessoal de seus amigos e prestadores de serviços não lhe dizem respeito. Portanto, não há porque – senão com o objeitvo de atingir sua imagem, envolvê-lo em um episódio sobre o qual não vinculação, ligação ou conhecimento.

4 – Flávio Dino não tem, nem nunca terá qualquer constrangimento em relação aos seus amigos ou prestadores de serviços, uma vez que todas as relações estabelecidas, se dão publicamente, sem conchavos ou acordos de gabinete.

5 – Por fim, reitera seu compromisso com a liberdade de imprensa e de expressão, para garantia da plena democracia em nosso país. ”

Leia aqui entendimento do blog sobre Direito de Resposta e Liberdade de Expressão

Marco Aurélio D'Eça

30 Comments

  1. É LÓGICO QUE FLÁVIO DINO DEVE DEFENDER A TRANSPARENCIA,POIS SE ASSIM NÃO O FOSSE ESTARÍAMOS NO FIM DO MUNDO DO ANTI DIREITO.
    LEMBREM-SE QUE FLAVIO NUNCA OCUPOU UM CARGO EXECUTIVO, COMO ELE QUER CAIR COMO AUSTRONAUTA NO GOVERNO DO MARANHÃO. PELO QUE JÁ OBSEVAMOS NESSA CAMPANHA, ESSE CHORÃO É MUITO AUTORITÁRIO, VAI QUERER FECHAR A BOCA DE TODA IMPRENSA MARANHENSE,VAI PERSEGUIR AQUELES FUNCIONÁRIOS QUE REIVINDICAM E POR FIM VAI PROVOCAR UMA DISSONANCIA E ENTROPIA NO SISTEMA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO MARANHENSE.
    É HORA DE APOIARMOS NO 1ºTURNO PARA GOVERNADORA ROSEANA, SENADORES LOBÃO E JOÃO ALBERTO

  2. Vivemos num estado democratico de direito…
    Não é porque o espaço é seu que voce pode sair falando e atacando quem quiser…
    Você está criando “causos” por que o Flavio tem amigos de má indole?
    E a Tia Roseana não tem? E o Carteado lá em brasilia ? Quais que vão? Voce Sabe?

    Lembre-se:

    ” O meu direito termina quando começa o seu…”

    Abraços!

    PS: Tia Roseana Ja largou o tabaco ? Ela tem algum projeto anti-tabaco?

  3. 12 OU 65

    12 OU 65

    FORA ROSEONÇA SARNEY……………..

  4. É 12 NELES

    FORA ROSEONÇA SARNEY…………………………..

  5. É 12 MEU POVO É 12 DE NOVO 12 12 12 12 12 12 12 12

    FORA ROSEANA ONÇA SARNEY

  6. VOTE EM CARLOS BRANDÃO 4555 PARA DEP. FEDERAL

    VOTE 12345, DEUZILENE BARROS DEP. ESTADUAL

    VOTE 456 ROBERTO ROCHA E 400 ZÉ REINALDO SENADORES

    GOVERNADOR É 12 DR. JACKSON LAGO……É 12 NELES

  7. VOTE EM JACKSON 12 OU DINO 65,

    NÃO VOTE NA ONÇA DO 15…….

    É 12 NELES

    VOTE 12 DE NOVO DE NOVO

    12 NELES

    NÃO VOTE EM ONÇA 15

  8. VOTE NO 12 VOTE NO 12 VOTE PRA MUDAR JACKSON 12 JÁ JACKSON LAGO Ô Ô…….É 12 É 12 É 12 JACKSON LAGO Ô………

    PULA PULA PULA PULA PULA PRO LADO DE CÁ O POVO TÁ PULANDO E NÃO CONSEGUE MAIS PARAR ELES TÃO VENDO QUE O BARCO DA ROSA VAI AFUNDAR, PULE VC TBM PULE PRO LADO DE CÁ.

    FORA ROSEANA SARNEY, É 12 ………………………………..

    O POVO É MAIOR

    FORA ROSEANA, A ONÇA DO MARANHÃO……………..

  9. NÓS QUE FAREMOS UMA REVOLUÇÃO VOTANDO EM JACKSON 12 E FLAVIO 65

    FORA ROSEANA SARNEY

    FORA ROSEANA SARNEY

    AGORA É DINO OU JACKSON 12

  10. Abram as porteiras, PAI FRANCISCO chegou!!
    Caboclo, PROFESSOR DE DEUS pensa que nós somos todos um bando de bestas!!!
    Aquele moço que se apresenta como o “salvador da patria” fica criticando a familia sarney, demoniando o grupo sarney. Me compre um bode,PROFESSOR DE DEUS!!
    Onde vc estava esses anos todos? Vc caiu do céu? vc tava cuidando de sua vida, estudando mas melhores escolas do estado, se beneficiando, inclusive, com o que ele chama de Oligarquia Sarney. Enquando nós estavamos aqui ralando em escolas públicas, porque não tivemos o seu privilegio. Quem nesse estado não sabe a ligação de sua familia com familia com grupo Sarney? Aquele candidato faz de tudo para esconder a própria familia…Roseana é muito boazinha mesmo, fosse outra já teria mostrado a verdadeira cara daquele candidato…ela sabe de tanta coisa!

  11. ESSE CANDIDATO (…), COM SEU PESCOÇO DE RÃ, COM SUA BOCA MOLE, É UM SUJEITO NOJENTO, ASQUEROZO, MENTIROSO, ALÉM DO MAIS RIDICULO..´. EM ALGUMAS COISAS ELE COMBINA COM ZÉ CHIFRIM REINALDO AMBOS FALAM COM A BOCA MOLE, AS OUTRAS COISAS FICA POR CONTA DA IMAGINAÇÃO DE CADA UM… FORA SEU PESCOÇO DE RÃ, ARROGANTE, PREPOTENTE, FALSO MORALISTA….

  12. marco so por que vc tem um blog vc nao pode sair porrair dizendo o que quer, pois sue blog é muito lido e vc se torna um formador de opinioes, sei que vc tem dierito de expressar sua o piniao, mas tb ta sujeito a sensuras,pois as vezes sua poiniao tenta influenciar outros e pode prejudicar tb outas pessoas.que é o caso de caixias, onde vc posta materias pra prejudicar o candidato flavio.

    Resp.: Você tem que se decidir: ou pensa uma coisa ou outra. Ou tenho direito de expressar minha opinião ou estou sujeito à censura. Uma coisa anula a outra.

  13. Ah!!! Aquele canditado não quer que o povo saiba quem são seus aliados políticos?? – e o que dizer das suas visitas às escondidas, na calada da noite, na casa dos Sarney para pedir apoio ao seu projeto político pessoal?? Isso ele nega ne?? mas todos sabem.

  14. JORNALISTA, OBSERVE QUE ATÉ AS PESSOAS QUE DIZEM GOSTAR DE VOCÊ COMO O COMENTÁRIO DA KAROL NÃO CONCORDAM COM SEU PONTO DE VISTA A RESPEITO DE FLAVIO DINO, IMGINE, VOCÊ QUERER ENSINAR O FLAVIO QUE RECURSO ELE DEVE ADOTAR PARA SE DEFENDER, BRINCADEIRA NÉ. MAIS FICA TRANQUILO QUE VC TERÁ TEMPO NO 2º TURNO PARA EXPRESSAR SEU ODIO PELA CREDIBILIDADE, SERIEDADE E O LADO HUMANO DO NOSSO CANDIDATO. AH, SOBROU UMA MARACUJINA E CAMOMILA DA CAMPNHA DE 2006 SE INTERESSAR EU ENVIO PARA VC, É GRATIS E É UMA FORMA DE AJUDAR OS QUE ESTÃO COM DEPRESSÃO, ÓDIO E É CLARO A CERTEZA DA DERROTA, SIMPLES ASSIM.

    Resp.; Meu caro, qualquer um pode discordar do meu ponto de vista. Só não pode querer mudá-lo. Quanto à seiredade do seu candidato. Isto também é apenas a sua opinião. Eu acho qu ele nã tem seriedade alguma. E ninguém pode mudar meu pensamento, como também não pode mudar o seu, de acreitar nele. Isto é liberdade. Liberdade que ele também não quer dar.

  15. Marquinhos esses caras são bons é pra bater, mas não aceitam quando apanham.
    No dos outros é refresco!

  16. Por que então o comunista Flavio Dino, não diz que é financiado pelo Humberto Coutinho, e o seu grande amigo e marqueteiro, é o pilantra do Carlos A lberto, que espanca mulher, e todo mundo diz, que ainda vende nota fria. Já que ele diz, que não esconde seus amigos. Ah, e outra coisa, e o traidor e pessimo governador Ze cueca ? Só anda agarrado com ele.Esse é o novo para o Ma ?JUNTO COM ESSA GANG ? KKKKKKKK

  17. marco gosto de vc, mais tem coisa que discordo do seu ponto de vista e passa a impressão que vc não gosta de ser contestado ainda que o o pensamento de quem o conteste esteja errado, é preciso entender que as pessoas também tem direito de ter posicionamento errado e o fato do candidato ter procurado a justiça e ter encontrado apoio é sinal que o pensamento dele é comugado pelas pessoas que fazem a nossa justiça. vc não precisa se aborrecer, até porque, nós temos ouvidos que vc permite as ideias contrarias sejam comentadas no seu blog, acho que tem ser democrático e parecer. contunue seu trabalho nós acreditamos em vc, seja mais vc, parecer e decisão são como aguas em rios toda hora muda e o blog do continua.

    resp.; A questão não é essa, minha cara. A questão é que o juiz errou absurdamente ao dar o Direito de Resposta. Simples assim. E para provar o que digo, postei o link do texto anterior, que fala sobre a deturpação do Direito de Resposta. Se o candidato se sentiu ofendido queando disse que ele agiu com mau caratismo ao tentar esconder os amigos, ele que procurasse a Justiça Comum, com um processo de Danos Morais contra mim. mas Direito de Respsota não cabe no caso, porque é a minha opínião. Eerrada ou não, ela é minha e mão pode ser estuprada. O juiz não tem o direito de cercear minha opinião. Eu não menti sobre umf ato protagonizado pelo candidato.Eu penas disse que o acho mau caráter. Se acho alguém leviano, mentiroso ou canalha, é a minha opinião. Como caber um Direito de Resposta neste caso? Eu vou ter que desdizer que a pessoa não é canalha? Como, se eu acho que é? Vou ser obrigado a ujdar minha opinião? Entende a lógica deturpada pelo juíz? simples assim. Mas isso não muda minha opinião sobre o candidato. Agiu com mau caratismo e canalhice ao tentar esconder os amigos, sim. E juiz nenhum muda esta minha opinião.

    • Ninguem esta falando que sua opinião foi estuprada; mais quem for citado no seu blog, publicamente tem direito sim de colocar o seu lado da historia para os seus leitores, a sua opinião não pode ser unica sobre alguem. A opinião é sua e tem todo o direito de tela mais a verdade é do povo e a resposta serve para que tenhamos um outro ponto de vista sobre um ocorrido, e cabe a vc provar a sua opinião e verdade

  18. Marco Aurelio, tua governadora precisa prestar atenção. Tem muitos prefeitos que falam abertamente que se a eleição for para o segundo turno não votarão nela. Só estão esperando a promessa de recurso por todo mes de setembro. Depois é outra historia. O prefeito de Coroata diz prá todo mundo que “adora o velhinho” e que não pode deixar de votar nele no segundo turno porque sabe que se Roseana ganhar ele tá acabado. Totalmente nas mãos de Ricardo Murad. Dizem até que ele já está negociando com a oposição, enganando alguns companheiros dele com historia de sucessão municipal. Vai deixar todos na rua da amargura.

  19. Suponhamos que o Francisco Oliveira, reconhecido aliado da Roseana, agrida uma funcionária. Em pleno período eleitoral é honesto noticiar que ” F.C.Oliveira , amigo de Roseana , é agressor de mulheres ? Que culpa ela tem por ato de terceiro ? Tu não achas que isso abre um precedente do tipo : Fulano que cheirou cocaína com sicrano que é candidato, foi preso portando o produto no Bar Opção ?

    Resp.; Por acaso está se noticiando que Roseana agredidu a pessoa? Não. está-se dizendoq ue o amigo de Roseana agediu a pessoa. O que há de errado nisso? Foi o amigo daquele candidato que agrediu a namorada. Foi o amigo de Sarney que foi preso no Amapá. Foi o sobrinhod e Jackson que foi preso na Operação Navalha. Querer esconder isto, meu caro, apenas para “não prejuddicar a imagem política”, é canalhice, meu caro. Não culpei o candidato pelo ato do amigo. Mas considero canazlhice dele querer obrigar a mídia a esonder a relação com este amigo, agora. Se eu tivesse tentado envolvê-lo na agressão, aí sim, teria Direito de Resposta. mas o que considerei foi sua atitude de se esconder uma canalhice. E achar isso é a minha opinião, ninguém pode mudar. Nem ele, nem um juiz desinformado, nem um eleitor complacente. Eu considero canalhice e pronto.

  20. Eu ia votar no Dino mas depois que vi uma foto dele, nos canteiros, com o Zé Reinaldo perdeu meu voto. Assisti hj o programa da Roseana e gostei. Ela lembrou que os assaltos a banco diminuiram muito, foi só ela assumir o governo os bandidos cairam fora. Agora sou 15. Da-lhe Roseana guerreira. O arrastão do 15 vai passando por aqui… Ela ganha é no primeiro turno!

    • Concerteza Manga ,

      Seu nivel intelectual deve ter sido desenvolvido assistindo o Tele Sala do Roberto Marinho ,onde ROSEANA SARNEY fez a revolução na educação deixou essa turma pensando e Arrastao.Vai la mais nao reclama

    • Em qual foi o Maranhão em que os assaltos diminuiram manga rosa? so foi no seu maranhao legal , pois no Maranhao em que eu vivo, os assaltos aumentaram tanto os assaltos à banco com os assaltos das instituições, acho que realmente vc estuou na tela sala na grande revolução da educação feito pela Rosengana.

  21. Marcos,
    Falar mal de José Sarney e todos aqueles que com ele trabalham pelo Maranhão tem sido uma marca da dita “oposição “ desse nosso Estado sem que com isto sejam admoestados, não sendo incomodados dizem o que bem lhes vem à cabeça e tudo fica por isso mesmo, fica o dito pelo não dito. Com isto se criou esse “monstro, câncer, futi”, e por aí afora que tem sido mote de campanha que já, infelizmente elegeu muitos incompetentes, e muitos tem a vida política garantida, pois tem o Sarney para servir de objeto para sua sanha de difamar, denegrir e etc. Tem sido assim ao longo desses anos todos, e nunca se viu uma ação para coibir esse abusos, agora, em pleno período eleitoral ocorre um fato abominável, que é a violência contra a pessoa humana, especialmente a mulher que foi o caso amplamente divulgado pela imprensa, um candidato se acha no direito de pedir à justiça “direito do resposta” só porque teve o nome citado como sendo alguém d ciclo de amizade do agressor, o covarde que se utilizando de um expediente mesquinho tentou impor sobre uma subordinada a sua vontade e os seus caprichos.
    Dizem os antigos que uma mentira contado mil vezes tem força e passa ser encarada como verdade, e esse talvez tenha sido o combustível que alimentou e alimenta toda essa campanha difamatória que os “adversários” fazem contra Sarney e seu grupo, que bem ou mal muito tem feito por essa Terra. Quanto aos difamadores desconheço um projeto que tenha contribuído, de alguma forma para melhorar as condições de vidas da população, basta ver a cidade de São Luís, que há décadas vem sendo administrada por esses que se dizem “oposição”. A Cidade é um caos e tem crescido sem uma política que oriente a ocupação do solo, e o resultado é isto que conhecemos e sofremos pela falta de planejamento e de ação dos seus “gestores” que ao longo de todos esses anos nada, absolutamente nada fizeram por essa Cidade, e o pouco que foi feito e tem contribuído para amenizar o sofrimento dos seus habitantes foi feito pelo Sarney e seu grupo, pois os “inimigos” do Sarney só sabem falar mal, e incompetentes que são nada fazem pela população.
    Já pensou se essa moda pega e todos os que tiverem seus nomes citados em fatos lamentáveis como este sair pedindo “direito de resposta” a imprensa não vai mais poder publicar nada. Realmente essa decisão é extemporânea e atenta contra o direito à informação, até porque a “nota de esclarecimento” só confirma o que foi noticiado.
    Já passou da hora do grupo Sarney começar a reagir e cobrar na justiça todas as infâmias, calúnias, difamações e inverdades ditas por seus “adversários” que tantos prejuízos tem causado à sua imagem, inclusive agora quando todos os “candidatos” apontam suas metralhadoras para a candidatura da Roseana, não apresentam propostas, não tem projetos e muito menos um plano para administra o Estado, mais ficam muito bem pois são “contra o Sarney” e só por isso são ungidos pela moral, pela ética e pelos bons constumes.

    • Concordo em tudo com vc Antonio Lima e acrescento que: “falar mal da família Sarney não habilita uma pessoa ao cargo político”, mas sim o compromisso com o nosso povo que deve ser feito com propostas e não com agressão pessoal.
      Infelizmente a oposição no maranhão ainda não compreendeu que o povo quer é trabalho, compromisso com a coisa publica e nada mais.

      • me envergonho em ler uma porcaria dessas, parece até que vcs antoni lima, e seu lero lero, moram no paraiso, se eles tivessem compromisso com o povo o maranhao não estaria aonde estar , sendo campeão em indices de indicadores sociais , acordem para realidade, faça uma enquete no Brasil pra vcs verem o que o povo brasileiro espera dessas eleições aki no Maranhão?

  22. Rapaz comenta ai o caso da medica detida por esta consultando a muando de Roseana Sarney Murad e seu grupo de candidatos o deputado falecido e esquecido de ser enterrado juntamente com o Jurado de mentiras e luuuuciano moooreira…..

  23. O VICE DE ROSEANA: SEU GRANDE INIMIGO

    Pelo calendário oficial do TSE, esta seria a quinta eleição disputada por Lula para presidente da Republica, já que em duas dela não conseguiu sair vitorioso. Lembro-me de como que estas campanhas contagiaram a todos nós Petistas, em especial a de 2002, pelo fato de termos como certa a vitoria de nosso candidato. Apesar de toda essa euforia, algo inusitado despertou-nos a atenção no último comício: a ausência de Washington Luis. Logo ele que era considerado uma das mais expressivas lideranças do Partido. Somente após o encerramento do ato público, ele se apresentou. Dia seguinte ao do citado comício, houve a reunião do corpo dirigente do SINDISEP, em que eu ocupava o cargo de Diretor da Secretaria de aposentados e pensionistas. Tão logo a iniciação dos trabalhos, Washington adentrou no recinto. Neste exato momento interrompi a sessão para solicitar que me fosse permitida a palavra, pois, muito embora o assunto a tratar não fizesse parte dos itens agendados pela comissão, era de interesse da Entidade como órgão de classe. Comecei a minha abordagem perguntando-lhe o porquê do seu não comparecimento em nosso ato público no horário previsto, externando minha grande surpresa com as notícias dos jornais,que estampavam suas fotos entre Sarney e Roseana em comício desta. O impacto e desconforto causado ao meu interlocutor e demais companheiros presentes foram visíveis.
    Mediante isso, ele responde:
    “- Baldez, a imprensa esta contra mim.
    Tu leste a matéria produzida? Através dela tu podes deduzir isso.”
    Incontinente, respondi-lhe: – Li. Agora eu te pergunto: houve da tua parte alguma contestação? Jamais! Então fica subentendido ser verdadeira a reportagem publicada.
    Neste momento, segurando-me pelo braço, conduziu-me a uma das dependências do prédio e, trancando a porta, me diz num diapasão de voz, que, pelo esforço demonstrado, deu-me a impressão de haver ferido as cordas vocais:
    _ “Baldez acredite no que vou te dizer: “Eu tenho Ó-D-IO!… Ó-D-I-O! dessa família, pelo mal que ela tem praticado ao nosso povo!”
    Acho até que, caso Roseana aparecesse naquele momento, ele seria capaz de esganá-la, tal os gestos apopléticos que o dominava. Neste ponto finalizei diálogo, já que não tinha mais nada a tratar diante de tamanha sordidez encenada!
    Pelo que assisti é lógico deduzir que o vice Washington acumula secreta aversão à sua companheira de chapa. Agora, imaginem os senhores: se tal fato acontece com seu vice, o que se poderá dos eleitores?!…

    Wagner Baldez
    Funcionário Público Aposentado

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