O Supremo Tribunal Federal voltará a analisar amanhã o recurso contra a Lei da Ficha Limpa, cujo julgamento foi suspenso semana passada sem decisão formal.
De acordo com o relator do caso, ministro Carlos Ayres Brito, os membros da Corte têm-se reunido para encontrar uma solução para o impasse.
Quarta-feira passada, ao julgar recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), o STF empatou em cinco a cinco e não chegou a uma decisão sobre a validade da Ficha Limpa nestas eleições.
Agora, como Roriz já reunciou, os ministros podem se reunir apenas para declarar a perda do objeto do processo.
Se isso ocorrer, apenas quando outros casos concretos chegarem ao STF, eles poderão se reunir para avaliar a constitucionalidade da Lei.
Há alguns processos de Ficha Limpa ainda pendentes no TSE – como o do candidato a governador maranhense, Jackson Lago (PDT). Se o TSE declarar a inlegibildiade de Jackson, ele também recorrerá ao Supremo abrindo novo debate sobre o caso.
De qualquer forma, ainda há um impasse em relação às eleições maranhenses, que podem continuar sub judice, independente do resultado do primeiro turno…
deixa de ser babaca marco deça, Todos sabem que voçe e puxa saco da familia sarney, Roberto Rocha e o unico politico que merece ser Senador do Maranhão. A gora voçe tem que falar mal dos outros para poder sobreviver se não passa fome.