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O detalhe legal – e óbvio – na eleição da Uema…

O reitor José Augusto

O reitor José Augusto Oliveira é o preferido do corpo docente, dos estudantes e dos técnicos da Universidade Estadual do Maranhão na eleição interna, marcada para o dia 24 de novembro.

Apenas um detalhe ainda envovle o pleito em polêmica: José Augusto seria ou não elegível para mais um mandato?

Seus adversários dizem que não, que ele já está no segundo mandato e que, portanto, não pderia disputar novamente.

Mas a regra considera o primeiro mandato de Olveira – quando ele substituiu ao então reitor Waldir Maranhão, que deixou o cargo apra ser candidato a deputado federal – como tampão, apenas para cumprimento de prazo restante, de nove meses.

Para evitar que a Uema ficase acéfala.

Caso análogo aconteceu na Prefeitura de Imperatriz, na década de 90. O prefeito Salvador Rodiruges perdeu as condições morais e legais de continuar no psoto e o Governo do Estado decidiu intervir.

O empresário Hildon Marques foi nomeado interventor. Depois, se elegeu em 96 e tentou normalmente a reeleição, em 2000.

Augusto Oliveira estaria, portanto, no primeiro mandato, após mandato-tampão, e apto a disputar o segundo mandato.

Na semana passada, o reitor recebeu apoio de cerca de 250 docentes da instituição, que pressionaram pelo lançamento de sua candidatura.

Ele ainda não decidiu se topa entrar na disputa…

Marco Aurélio D'Eça

37 Comments

  1. Tenho que falar que o Prof. José Augusto fez um excelente trabalho à frente da Universidade e que pela primeira vez temos um Reitor que não fez da UEMA um trampolim para a política e aproiveitando a oportunidade gostaria de externar minha indignação sobre o PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação , é que este ano não abriu nenhum curso de Pós-Graduação pois o mesmo se diz tão exigente que está prejudiando a classe acadêmica, nós queremos cursos de especialização por favor.

  2. Boa tarde Marco,
    Tosdos estão falando da eleição da UEMA, mas esquecendo do edital que ainda não foi publicado, sendo que deve sair 45 dias antes das eleições. Porque o Reitor José Augusto não se manifestou ainda?
    Outra coisa que foi citada por um leitor do seu blog, o vice reitor Gustavo e os escandalos da FAPEAD, desvios de milhões. Na época dos escandalos o Reitor José Augusto não se manifestou.
    Ontem (18/10/2010) à noite o Reitor José Augusto fez uma reunião para dizer que é candidato.
    Um bizu pra vc: Zé Gomes (Candidato do Reitor) e Pro Reitor de Planejamento a dois Sábados atrás ofereceu na UEMA um torneio e foram consumidas 10 grades de cerveja para os servidores.
    BOMBA: Dizem por aí que as licitações das obras na UEMA são suspeitas pois o Pro Reitor e Engenheiro Salgado é dono de empresa. Cuidado!!!!!! ele é candidato do Reitor José Augusto. Veja isso Marco por favor
    Salgado é Pro Reitor de Administração foi aos tapas com um servidor se dizendo em defesa de sua esposa Eliane Salgado do Darcy Ribeiro/UEMA.

  3. Esse reitor e louco mesmo !!, quer mais um mandato isso e anti ético, um terceiro mandato ta doido!, na Uema a gente ta querendo o Gustavo!!, e uma pessoa digna, honesta, compete nte, Gustavo vai ser o novo reitor da Uema porque e um nome bom.

  4. GENTE! INCRÍVEL!!!
    COMO A LUTA PELO DINHEIRO É SÓRDIDA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    NÃO PODEMOS DAR MÍDIA PARA ESTAS PESSOAS QUE ESTÃO DENEGRINDO AS OUTRAS NESTES COMENTÁRIOS.

    TUDO É Asqueroso, imundo, nojento, nojoso, repugnante. Baixo, torpe, Indigno. Indecente, obsceno, vergonhoso sabujo mesquinho………

    Não há dúvida que a UEMA É uma casa política E Quem vai decidir será claro Roseana, a legítima governadora do Maranhão.

  5. Tenho observado que o prof José Augusto vem desenvolvendo um excelente trabalho ao longo dos anos na Universidade. Criação de vários laboratórios; obras espalhadas por toda a Uema….Torço para sua reeleição.

  6. CARO MARCOS, HOJE A UEMA É OUTRA É OBRA PARA TODOS OS LADOS DA CAPITAL AO INTERIOR TUDO ISSO DEVIDO AO TRABALHO DO PROF JOSÉ
    AUGUSTO. DIGNO DE MAIS UM MANDATO.

  7. Soube que essas eleições são escolhidas através de uma lista, certo?
    mas a votação ainda é no papel!!!

    kkkk

    isso já demonstra como o Reitor é esperto, ora, e quem vai fazer a contragem são os seus contratados!!! e sua administração é boa né? é informatizada, nosssa mãe, nem a matricula tem online, coisa que muitas instituiições publicas e particulares já possuem a UEMa ainda é da época dos macacos!
    precisa de muito esforço?

    agora só falta da mulher escolher!

  8. Marco,

    Tu acha que o reitor pode ser eleito pela GOvernadora?

    Sei que é complicado falar, mas é fácil de escolher que esse mala de novo não né?

    Cara, além de ter exercido uma péssima administração ainda é um balaio!!
    você sabe do que ele são capazes para queimar o filme da nossa governadora!

    Sei não, mas só sei que UEMA tá só o esqueleto com osteoporose, artrite e esclerosado!!!

  9. Marco,

    Admiro muito sua preocupação com o caos das eleições na UEMA, que já existiam, porém estavam abafadas pelo fato das eleições governamentais!!

    Passado este fato, vejo que, nesse momento a UEMA necessita de muitas mudanças, pois estamos trabalhando em condições precárias, cito os banheiros da instituição, cito o espaço físico, dentro da UEMA, visto que, temos o curso de arquitetura entre outros, que poderiam contribuir para essa transforamação, não concorda?

    O custo seria baixo, além do que, seria um espaço de atuação do alunos, mente nova, ideias novas, isso não tem sido aproveitado!

    Evasão Universitária é outro problema GRAVE, se for perguntar para os alunos a visão, vá conferir as matriculas, ainda passam tramite antigo, internet, isso não existe lá!!!

    Essa adminitração tem seus pontos bons e ruins, mais possui mais vícios do que virtudes!

    Temos muito que melhorar, por isso, peço que a Governadora seja eleitora e veja as propostas de cada um, não permita que esse “vicios” continuem…

    Pensem nisso, clamo por melhoras!! Como a Governadora se comprometeu em fazer o melhor governo, peço que não permita essa falha em escolher o atual reitor!

    A UEMA não merece esse castigo!

  10. Basta você visitar o CAMPUS da UEMA e vai ver o desespero!!!

    as obras que estava paradas, mas do que os cursos da UEMA, agora voltaram, será porque? lembrando que, estas desde os tempos da greve que não se via nem a cor do cimento!

    O cara, quer ser eleito, mas te aviso logo, ele vai nadar, nadar, gastar dinheiro, vai morrer na praia!!
    de certo que ele tem votos dos seus contratados…isso é natural!
    mas a Governadora sabe de quem ele é aliado, claro Reitor tem carisma e sentimento de gratidão pela escolha do ex governador não concordas?

    Agora se nenhum da oposição não conseguir colocar nome na lista triplice…aí fica tudo black!

    Abraços!

  11. Será que agora Roseana vai ser espertar e dizer: Respeita papai!!!

    Sabe porque, foi dentro da UEMA que lançaram o livro…em plena corrida eleitoral,

    ela lembra?

    Todos sabemos que eleição da UEMA é corrupta, é no papel, quem confere?

    ein ein

    fica de olho TIA

  12. Citarão José Augusto como o dono da verdade e de um ótimo trabalho, citam Waldir como o vilão em alguns comentários,
    mas alguém conheci GUSTAVO?

    FAPEAD?

    EIN?

    É GRANA MEU AMIGO, AQUILO NÃO É UMA REITORIA, SIM UMA QUADRINHA!!!

    FORA JOSÉ AUGUSTO VAI ROUBAR EM OUTROS CAMPUS…!

  13. Caro Marcos,
    bata voce fazer uma visita no Campus Paulo VI e confirmar o trabalho do Reitor atual

  14. Governadora, a senhora foi eleita pela maioria e a maioria dos acadêmicos, servidores e professores querem o Magnífico Reitor José Augusto de volta na próxima gestão, não deixe a minoria que quer destruir a Universidade levá-la a interesses próprios. Veja o futuro da Educação e ajude-nos a elegê-lo. Quando um reitor tinha ido buscar recursos federais através de emendas de senadores e de deputados, você viu o compromisso que o Reitor tinha e tem ainda, hoje você ver o resultado nas construções em andamento na Universidade. Rumo a reeleição Oliveira. Boa Sorte!!!

  15. Na condição de acadêmico da UEMA, há de ressaltar o prestígio do atual reitor no seio da comunidade universitária, justamente pelo seu brilhante trabalho desenvolvido ao longo desses anos na UEMA. Os estudantes estão dispostos a lutar, se preciso for, pela permanência do professor José Augusto na reitoria da UEMA.

  16. É isso ai Marco, gostei de ver sua opinião referente a Universidade, opinião justa, não aquela paga pelo Waldir, tentando voltar a mandar na universidade e torná-la novamente um atraso para o Maranhão. Nesse momento em que nossa governadora consegue sua reeleição e com proposta para Educação vem esse blog do Décio atrapalhar o desenvolvimento do estado por causa de recebimento de recursos pagos por Deputado e por Secretário temporário de . . . não podemos aceitar pessoas comandando a Universidade da câmara federal ou da secretaria de estado, a UEMA tem que ser maior que essas pessoas que sucatearam a Universidade nas gestões anteriores, usada para usos pessoais e político. Hoje a Universidade é um canteiro de obras, melhorias estão vindo, não podemos aceitar o retorno do atraso. Só porque temos um reitor voltado para a universidade ficam dizendo que ele é do lado de um ou de outro, ele é do lado do desenvolvimento. É sempre bom fazer comparações, vejam quantos mestres e doutores tinham nas gestões anteriores e vejam agora, quantos cursos de pós-graduação antes e atualmente. O reitor não se candidatou para eleição de vice, assumiu a Reitoria de um Reitor eleito para cuidar bem da UEMA e saindo para ser Deputado Federal e usar o dinheiro público para se reeleger e o que o reitor assumiu foi milhões de contas atrasadas. Torcemos para sua reeleição e pelo desenvolvimento da UEMA.

  17. O professor José Augusto merece ir para reeleição pelo trabalho desenvolvido na Instituição, onde podemos citar os cursos de mestrado e doutourado oferecidos, construção de novos prédios, melhoria salarial dos professores.

  18. Sou professor da UEMA e não faço parte de nenhum grupo. Entretanto, gostaria de informar que essas normas não foram criadas pela atual administração, elas existem há mais de vinte anos. Antes era lista sextupla. Precisa-se entender que a maioria das universidades, inclusive a federais utilizam esse critério. Afinal os professores universitários, funcionários e alunos da UEMA têm bastante conciência e somente elegem aqueles que prestaram ou prestam um serviço de qualidade na Instituição. Ressalta-se ainda, que parte dos profssores que possuem cargos comissionados foram eleitos pelas mesmas normas. Toda comunidade vota de acordo com a sua conciência. Niguém é obrigado a votar em uma lista tríplice fechada e sim em três candidatos independentes. Então essa lista é democraticamente formada e encaminhada ao Governo do Estado para a escolha de um.

  19. SABE O QUE TEM DE ERRADO NESSA HISTÓRIA? GOVERNADORA, DEPUTADO, SECRETARIO NÃO TEM NADA A VER COM ELEIÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE…ISSO É ASSUNTO DOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES. A UEMA TEM AUTONOMIA!!!!
    CONCLAMO A TODOS DA UEMA A FAZEREM UM ATO PUBLICO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE CONTRA A INGERENCIA DOS POLITICOS!!!!!!!!!!!!!!!
    ELEIÇÃO DE REITOR É ASSUNTO DA COMUNIDADE, NÃO DE CONCHAVOS NOTURNOS E SUBTERRANEOS NOS GABINETES DE BRASILIA…………

  20. No Maranhão o regimento da reitoria estabelece:

    Art. 28.

    Parágrafo único O docente que exerceu ou estiver exercendo o cargo de reitor ou vice-reitor da UEMA, poderá reeleger-se por igual período, para o mesmo cargo.

    Interpretando-se o art acima o reitor poderia se candidatar, porque diz que poderá reeleger-se por igual período.
    Agora, seria diferente se o texto estivesse redigido que da seguinte forma: poderá reeleger-se por igual período, – uma única vez -, para o mesmo cargo.
    Em time que está ganhando não se mexe. Ele é trabalhador, merece ficar. Isso é o que importa.

  21. É muita cara de pau chamar o Reitor de “balaio”. O que é que a oposição queria. Que o Prof. José Augusto fosse contra o Governo do Estado. Se isso tivesse acontecido, poderia ter recebido como troco cortes financeiros. Nesse caso quem perderia seria a comunidade universitária. Todos os reitores que passaram pela Uema, pelo bem da instituição, sempre foram parceiros do Governo do Estado e não será diferente com Roseana. A raiva da oposição é porque o Reitor e sua equipe transformaram o Campus de São Luis e os Campi do interior, em verdadeiros cateiros de obras. Isso incomoda a muitos. Aí ficam procurando miudezas para fazer oposição em função de eleição que se aproxima.

    • Liminha, precisas conhecer os campi do interior: prédios inacabados, prédios quase caindo, prédios onde o ministério público expulsou a UEMA por falta de higiene, prédio quase caindo, cheio de estacas, prédios que deveriam ser concluídos em 3 ou 4 meses levando mais de ano (causando prejuízos), prédios mal acabados, construções paradas pela metade, curso de medicina sem hospital universitário, cursos de enfermagem sem laboratórios, campus com água cortada, campus sem professores, etc,. etc., etc.
      Tudo isso são fatos. Poderia ser muito mais, se não fossem os municípios que bancam muitos dos campi da UEMA.
      A UEMA precisa mudar, ter alternância de poder para poder ter mais oxigênio, e não de reitores se perpetuando, reitores deputados estaduais querendo se perpetuar no mando e no domínio da instituição.

  22. NAO EXISTE SO ROUBALHEIRA HOJE EXISTE, NEPOTISMO BRABO É SO IR NA UEMA NET E CONFERIR É DE DAR VERGONHA

  23. Gostaria de deixar registrado aqui, na condição de servidor concursado da UEMA, o carinho e o respeito que o corpo técnico-administrativo desta IES tem pela pessoa do Prof. José Augusto. Além de ser uma figura humana maravilhosa, sua capacidade administrativa perpassa por obras de grande magnitude nos quatro cantos da universidade. Os portões da UEMA estão abertos à visitação. São obras espalhadas em toda a UEMA. Prédios e laboratórios novos sendo construídos, novas salas de aula. É preciso ver os dois lados da moeda; justiça seja feita, o atual reitor merece ficar.

  24. Caro Deça, acho que essa história da UEMA só tem um jeito, deixem ela de mão. O prof. Oliveira foi um bom reitor? então porque ele está preocupado. Vivo na UEMA e vejo um desgaste muito grando do prof. Oliveira; nem por isso deve ser degredado da instituição. Vejo comentarios sobre outro candidato, uma forma baixa que não deveria ter lugar na Universidade.
    O certo é que tanto o prof. José Augusto como os demais candidatos são todos honestos, bem intencionados e merecedores de nossa confiança.
    Agora veja, em 4 anos, o reitor atual só visita seus centros de estudos nos atos de colação de grau; nunca esteve com os docentes ou discentes. Agorta, próximo a eleição o reitor estabelece uma romaria de reitoria e pro-reitorias itinerantes, usando o dinheiro do estado, para promover seus candidatos. Isso é o quê? Isso é lícito? isso é etico?
    Nem por isso podemos chamar as pessoas de ladrões.
    Deixem a UEMA em paz. Deixem que a sua comunidade escolha seu reitor. O certo seria todos se desincompatibilizarem de seus cargos para concorrer;
    Acho DÉça, que estás a serviço do deputado Cesar Pires, que defende o reitor. Tem por ai um noticia correndo pela internet, com fotos, o reitor com esse deputado negociando, com gravações de suas falas dizendo que iriam grampear os candidatos que se opõem ao reitor atual.
    DEIXEM A UEMA; Deputada Cesar deixe a UEMA em paz.

  25. Marcos, sua matéria é correta e corresponde com a realidade.
    A UEMA ainda tem muitos problemas, é verdade, no entanto, pela primeira em sua história foi tratada como academia de fazer científico, de pesquisa, ensino e extensão.
    Basta ver que é a primeira vez na história que todas as Pró-reitorias são ocupadas por Docentes da UEMA, de carreira, escolhidos pelo próprio reitor, sem indicação política.
    A UEMA só nesse reitorado construiu seu planejamento estratégico. Instiuiu bolsas de extensão.
    Por tudo isso, aqueles que só usurparam a instituição estão enciumados e ficam plantando notícias. Lamentável!

  26. Caríssimo Marco,

    Você fez justiça com aquele que faz a melhor gestão da UEMA de todos os tempos. Homem sério, integro e trabalhador, o José Augusto tem postura e caráter de reitor. Concordo contigo, ele pode sim ser candidato. Estive na reunião que você menciona…mais de 300 pessoas, professores, servidores e alunos, (não gente paga ), aclamando o reitor e pedindo para que ele fique… A UEMA QUER QUE O REITOR FIQUE ! E mais, está disposta a luta de foice com quem quiser tirá-lo na marra! Quem venham os deputados e secretários!
    Abraço
    Luis Pinto

  27. Olá Marco!! Finalmente uma matéria justa sobre o reitor da Uema. Tomara que ele decida continuar sua luta em favor da instituição e posiciona-se como candidato. Impressionante como um determinado bando de crápulas que dominaram e sucatearam a universidade agora não querem deixar o Prof. José Augusto continuar o excelente trabalho que vem fazendo. Essa quadrilha, que só roubou na Uema, chefiada por Waldir Maranhão, agora tem outros aliados da mesma laia, entre eles, o candidato ao cargo Henrique Mariano. Esse sujeito pensa que engana alguém com essa carinha de papai noel. A história dele é tão podre, quanto a do seu mentor!! Cuidado Mariano!!! Roseana vai saber distinguir entre os competentes e os malandros!!

    • Amigos, isso é baixaria. Conheço o candidato e sei de sua dignidade, de sua competência e principalmente da amizade que tem na sociedade maranhense. Acho que é desespero dos aliados do reitor. Nunca se ouviu nada deste professor, muito pelo contrario, tem admiração inclusive entre os docentes da UFMA e do IFMA. Ter aliados políticos é necessário, pois a eleição da UEMA é em dois turno, um dentro da instituição e outro fora; portanto é legitimo as associações e apoios políticos como o que tem o reitor com o deputado Cesar Pires, a candidata Iva com o deputado Luciano Moreira e o candidato Hamilton com o deputado Roberto Costa.
      Quem deu apoio ao Reitor, nunca ouvi isto aqui dentro da UEMA, a não ser os seus comandados que esperam continuar nos seus cargos.
      Marcos, a certeza que temos é que a UEMA precisa mudar, precisa ter a sua frente alguém com experiência que ajude o Maranhão crescer e nesse particular só tem o professor que estás xingando; xingas por não teres coragem de se apresentar de frente e usas blogs para falar asneiras e denegrir pessoas. Ande pela UEMA e verás quem tem credibilidade; pergunte ao empresariado e verás que tem condições de gerir a nossa instituição; pergunte aos políticos e terás como resposta: o teu reitor é balaio, secretario de Jackson Lago, conivente com o roubo da FAPEAD onde se desviaram 23 milhões de reais, pois nunca se pronunciou. Ministério público neles.
      Basta de chinfrim, de levantar falso testemunhos. Basta de xingamentos. Somos uma Universidade e como tal devemos proceder.

  28. A questão é que José Augusto já foi reeleito uma vez. Sua primeira eleição para Reitor equipara-se a reeleição para os fins legais, pois ele já exercia o cargo. Portanto ele não pode ser reeleito novamente.

    Resp.; Não há previsão sobre isso. O que há é interpretação. E interpretação, vale a que o intérprete faz.

    • Não sei porque essa confusão toda. O REITOR PODE SER CANDIDATO! Basta olhar o art. 57 do ESTATUTO DA UEMA. Não precisa nem interpretar.

    • Tudo bem. Nas Universidades Federais não pode:

      LEI Nº 9.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995.
      Art. 1º O art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.420, de 3 de junho de 1977, e pela Lei nº 7.177, de 19 de dezembro de 1983, passa a vigorar com a seguinte redação:
      “Art. 16. Parágrafo único. No caso de instituição federal de ensino superior, será de quatro anos o mandato dos dirigentes a que se refere este artigo, sendo permitida uma única recondução ao mesmo cargo, observado nos demais casos o que dispuserem os respectivos estatutos ou regimentos, aprovados na forma da legislação vigente, ou conforme estabelecido pelo respectivo sistema de ensino.”
      Nas universidades estaduais de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro também existe legislação estadual que impede duas reconduções.

      No Maranhão o regimento da reitoria estabelece:

      Art. 28.

      Parágrafo único O docente que exerceu ou estiver exercendo o cargo de reitor ou vice-reitor da UEMA, poderá reeleger-se por igual período, para o mesmo cargo.

      Tudo parece indicar que a intenção é de apenas uma reeleição, evitando a perpetuação no cargo. Mas como você diz, como não está especificado que não pode, o reitor da UEMA pode se reeleger quantas vezes quiser, contando, é claro, com a colaboração da Governadora, que escolhe de uma lista tríplice.

      Resp.: Mas ninguém está discutindo isto. O que se discute é se os primeiros nove meses em que o atual reitor esteve no cargo – quando Waldir Maranhão deixou a instituição para disputar vaga na Câmara – deve ser contado como mandato ou apenas como tampão. Es´te é o debate na Uema.

      • Nesse caso eu entendo menos ainda. É farta a jurisprudência que deve ser contado como mandato. Ele foi eleito a primeira vez para vice-reitor e depois foi efetivado como reitor, então para todos os efeitos é como se ele tivesse sido eleito para reitor. Há inúmeras decisões nesse sentido. É o mesmo caso de Zé Reinaldo e Tadeu Palácio, que não puderam se candidatar a uma segunda reeleição. Há alguma diferença?

  29. ESSE REITOR SÓ TROUXE ATRASO PARA O MEIO UNIVERSITÁRIO DA UEMA.NÃO NOTAMOS UM CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO, A MAIORIA DOS FUNCIONÁRIOS SÃO TERCEIRIZADOS. NA PÓS GRADUAÇÃO NÃO FORAM CRIADOS MESTRADOS E DOUTORADOS SUFICIENTES PARA CAPACITAR OS DOCENTES DA UEMA, MUITAS GREVES EM TODOS OS CAMPI, ENFIM A UEMA SE TRANSFORMOU NUM TERRITÓRIO BALAIO, E QUE PRECISA MUDAR URGENTEMENTE, ATRAVÉS DE NOVOS CONCURSOS PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE , ENFIM UMA REENGENHARIA TOTAL NO SISTEMA UNIVERSITARIO DA UEMA.

    • Voce não deve ser professor da UEMA, aliás não o reconheço pelo nome. Basta comparar quantos Doutorados e Mestrados tem hoje, quantos professores estão fazendo pos, quantas obras estão em andamento. Greve, muitos reitores enfrentaram, a diferença é que uns do passado foram execrados e humilhados em praça pública.

    • Prof. Técio

      Atraso institucional poderá ocorrer pela inadimíssível trama urdida por traz da candidatura do candidato Henrique Mariano, que se incluído na lista tríplice e nomeado Reitor será um marionete do dep. eleito Waldir Maranhão (velho conhecido da UEMA) e do Secretário Anselmo. O que se pretende reinstalar na UEMA será um retrocesso acadêmico, já que a atual ACADEMIA rapidamente perderá a sua nova feição, retornando aos tempos do clientelismo e do compadrio.
      Prof. Zeca Neto

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