Escórcio quer assumir agora e em fevereiro
(18h) – A direção nacional do PMDB vai oficializar a Câmara Federal, ainda esta semana, para requerer a vaga do futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, para o suplente do PMDB, Chiquinho Escórcio.
O PMDB vai basear seu pedido na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou pertencer ao partido – e não à coligação – a vaga do titular que reuncie ou se licencie.
Chiquinho Escórcio é o terceiro suplente da coligação que disputou as eleições em 2006 – Costa Ferreira (PSC) é o primeiro suplente – mas tem prerrogativa de assumir o mandato, com base na decisão do STF, por ser o primeiro do PMDB, após Novais.
Mesmo que a Câmara se recuse a empossar o suplente peemedebista, o diretório já decidiu requerer a vaga por meio de Mandado de Segurança no STF.
A investidura de Escórcio no mandato agora, nada tem a ver com a próxima legislatura. Neste caso, ele assumirá apenas pelos últimos 30 dias do mandato de Pedro Novais.
Mas voltará a assumir na vaga do mesmo parlamentar, a partir de fevereiro de 2011, já que também é o primeiro suplente do PMDB na próxima legislatura – se sobrepondo a Davi Alves Silva (PR), primeiro suplente da coligação.
A decisão do STF tem sido acatada por assembléias legislativas em todo o país, mas só a partir da semana que vem, quando os novos governos tomarem posse, é que repercutirá na Câmara, com a saída de parlamentares para secretarias estaduais.