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Com 2.898 votos, suplente do PTB pode assumir vaga de Pedro Fernandes na Câmara Federal

Nonato Costa pode herdar vaga de Pedro Fernandes

(16h10) – Se depender do Supremo Tribunal Federal, o suplente  Raimundo Nonato de Sousa Costa, que obteve 2.898 votos nas eleições de outubro, pode assumir a vaga de deputado federal a ser aberta com a posse do titular, Pedro Fernandes (PTB), na Secretaria de Cidades.

Para Nonato Costa, vale a mesma regra que garantiu a posse de Chiquinho Escórcio (PMDB) no lugar de Pedro Novais (PMDB), futuro ministro do Turismo: de acordo com o STF, a vaga aberta com o afastamento do titular pertence ao partido do titular e não à coligação.

– No entendimento do Supremo, isto independe do número de votos obtidos pelo suplente do partido – explicou o professor Carlos Eduardo Lula, especialista em Direito Eleitoral.

Davizinho pode continuar sem mandato

Neste caso, a vaga de Pedro Fernandes não poderá ser ocupada pelo 1º suplente, Davi Alves Silva (PR), mesmo sendo ele o primeiro colocado da coligação.

Além de Fernandes, que obteve 113.503 votos, o PTB concorreu com outros três candidatos às vagas da Câmara – o ecnonomista Nonato Costa, com 2.898 votos; Professora Claudete, com 2.763, e Flauberth Amaral, que não obteve votos.

A decisão do STF foi tomada no início de dezembro, mas a Câmara Federal tem mostrado que não pretende cumprí-la. Decidiu abrir “Procedimento Interno” para analisar a situação. Para Eduardo Lula, no entanto, a posse do suplente é irreversível:

– Basta que o suplente entre com um Mandado de Segurança no Supremo e terá sua posse assegurada- ensina o professor de Direito.

Com seus 2.898 votos, portanto, Nonato Costa deve ser deputado federal pelo Maranhão.

Marco Aurélio D'Eça

11 Comments

  1. Parabens, meu querido e grande irmão Notato Costa, sempre torci paa que você galge lugares imporantes a altura do seu merecimento e de sua dedicação, você merece isto e muti mais, desejo que rompa o ano velho feliz e adentre o novo cheio de felicidades, juntamente aos seus pares e amigos, são desejos de: David, Isabel, David Jr e Nayara, abraços mil.

  2. quero ver o que vai ser do Maranhão agora sem Flavio Dino e Pedro Fernandes na camera federal.

    • Fique tranquilo Saulo, com minha experiência Administrativa, fiz muito por Imperatriz e farei muito mais pelo Maranhão. Abraços
      Nonato Costa

      • meu caro nonato costa estou na torcida
        mas quando vc ganhar essa briga
        me convide para ser seu assesor em brasilia
        estou aguardando
        91632262
        88141169
        jairo de jesus
        imperatriz- ma

  3. Existe um erro, o Flauberth Amaral obteve mais de 2900 somente no municipio de Ze Doca, so que na epoca o seu caso nem um semelhante teria sido votado pelo STF, que julgou varios casos semelhantes ao mesmo e estao contabilizando os votos dos que nao apareceram, mas em uma remota chance de assumir poderiamos questionar as jurisprudencias existentes..

  4. Parabenizo pela matéria, portanto faço uma correção, sou a Professora Cláudia ,fui candidata pelo PTB, moro em Timon, a unica mulher candidata do meu partido. Parabenizo o Deputado Pedro fernandes, pela nova jornada, e estou na torcida pela nova oportunizade que nosso partido estar tento no novo governo da Governadora Roseana Sarney.

  5. Em Rosário, secretário ‘fantasma’ tem patrimônio de R$ 113 mil reais. Veja!

    ROSÁRIO-MA:Hoje mais uma nova suspeita foi acumulada contra o prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP). Ele é acusado de nomear três secretários ‘fantasmas’ para compor o time de ‘auxiliares’ no Executivo rosariense.

    Um deles, José Nazareno Alves de Barros, foi candidato a vereador nas eleições de 2008, mas não foi eleito. Para recompensar a derrota nas urnas, Bimba teria nomeado Nazareno como Secretário Municipal Extraordinário de Pesca, uma pasta da administração pública, que ninguém sabe onde funciona e quem são os funcionários que nela prestam serviços.

    No entanto, de todas as ‘aberrações’ que existem nisso tudo, uma chama a atenção: a declaração de bens que ele apresentou na Justiça Eleitoral: um patrimônio no valor de R$ 113 mil reais.

    O patrimônio de Nazareno superou o da ex-candidata a prefeita e empresária, Irlahi Linahres, que declarou possuir R$ 105, 000,00 mil em bens. Graça Botentuit, por exemplo, com seus R$ 47, 00,00 mil não chega nem perto da declaração de bens que Nazareno apresentou à Justiça. Resta saber como ele fez para conseguir esses bens, mas, isso cabe ao Ministério Público investigar.

    Documento da Justiça Eleitoral em anexo mostra a declaração de bens do secretário. Ele declarou um patrimônio de R$ 113 mil reais, superando, inclusive, os de Irlahi e Graça.

    Leia mais, clique aqui:http://oquartopoder.com/rosario/?p=4863

  6. ótimo… esse “Davizinho” não merece mais a vaga que teve outrora!!! não honrou o nome da família

  7. oi amigo, politica é muiot sério, todo dia peço a deus para que roseana sarney volte o meu emprego no HOSPITAL ARARICO NUNES PACHECO EM TIMON, COMO ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PORFAVOR AMIGO ME AJUDE, QUERO DIZER A TODOS QUE FUI CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL POR MATÕES MA MAIS A MAIORIA DE VOTOS FOI EM TIMON MA 385 VOTOS

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