O secretário de Representação do governo maranhense em Brasília – e suplente de deputado federal – Chiquinho Escórcio (PMDB), vai mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assumir a vaga de Pedro Novais (PMDB) na Câmara.
Escórcio recebeu hoje a informação de que a Câmara poderá até empossar todos os suplentes de partido – de acordo com o entendimento do STF, de que a vaga é da legenda, e não da coligação – mas só em caso de Liminar do próprio STF.
Pelo entendimento que prevalecia até a decisão do Supremo – e que a Câmara não mostra vontade de diexar pra trás – a vaga de Pedro Novais nestes primeiros trinta dias seria de Costa Ferreira (PSC), primeiro suplente da coligação que elegeu Novais em 2006.
Chicquinho Escórcio tem convicção de que a Câmara o empossará, no entanto, no momento em que o tribunal decidir pela Liminar.
Além desta batalha com Costa Ferreira, o suplente do PMDB travará outra batalha, em fevereiro, com o também suplente Davi Alves Silva (PR). é que, a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, a vaga de Novais pasa a valer para o período 2011/2015.
Chiquinho quer garantir a validade da decisão do Supremko por que sabed que o suplente do PTB, Nonato Costa, vai requerer a vaga de pedro Fernandes – agora secretário de Cidades do governo Roseana.
Garantindo a vaga de Novais, seria davizinho o suplente prejudicado.