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A autonomia da Uema, a vontade do eleitor e o respeito a esta vontade

José Augusto durante a posse, com a secretária Olga Simão, e a presidente da Fapema, Rosane Guerra

Uma coisa é certa, diante dos fatos recentes que envolvem as eleições da UEMA: não é recomendável que se perca de vista a manutenção da vontade da comunidade acadêmica.

Foram alunos, técnicos e professores da universidade, que de forma expressiva, deram uma vitória consagradora à chapa encabeçada pelos professores José Augusto Silva Oliveira e Gustavo Pereira da Costa.

A candidatura de Oliveira tem base em parecer do Conselho Universitário, instância máxima da universidade.

Sem a chancela do Consun, não seria ele candidato. Sem a chancela do Consun, não haveria nem a decisão anterior, do desembargador Bayma Araújo, de respeitar a autonomia da Uema, nem a da governadora Roseana Sarney, de nomeá-lo.

Os estatutos da Uema indicam, claramente, que o reitor foi reconduzido ao cargo uma única vez. É esta a base da decisão do conselho.

O Tribunal de Justiça não deve perder de vista o que as urnas “falaram” no dia da consulta prévia realizada em todo o Maranhão. Também não deve perder de vista decisão da governadora de nomear o primeiro da lista tríplice, respeitando a autonomia da instituição.

A eleição da UEMA foi suspensa pelo desembargador Raimundo Melo, em caráter liminar.

A governadora tem, a partir da decisão, 48 horas para se pronunciar e nomear um interino, que terá 45 dias para realizar uma nova eleição na universidade.

Mas nenhuma destas decisões podem perder de vista estes três pontos:

A vontade do eleitorado, a autonomia da universidade, e a decisão governamental de respeitar esta autonomia…

Marco Aurélio D'Eça

23 Comments

  1. Estes três juntos é o retrato perfeito da incompetência e da vaidade. Ficaram perfeitos juntos. É a união do que a população acadêmica não deseja para a educação deste estado. Você deveria utilizar esta foto com um título diferente. Que tal, “Muito cartaz e nunhuma competência», ou ainda, «Este trio representa a incompetência das instituições públicas ligadas a educação do estado do Maranhão», ou ainda, « Jesus acenda as lamparinas do juízo da nossa querida Governadora, não permita que ela cometa este sacrilégio com o ensino no Maranhão». E neste rumo de pensamento talvez você fizesse uma excelente postagem, com a verdade nua e crua, como tem que ser.

  2. Foi tudo manipulado por José Augusto e Gustavo, inclusive o voto do CONSUN, ele usou a máquina e comprou a conciencia dos funcionários e dos professores que possuíam cargos na instituição, ele é manipulador, traidor, falso e indigno, a maior prova é este golpe que ele armou pra se perpetuar no poder. Isso foi planejado desde o início dos seu segundo mandato, é ardiloso, peçonhento, corrupto, corruptor. Merece é cadeia, pelo roubo de mais de R$20.000.000,00 (vinte milhões) no Governo balaio, quando ajudou Jackson e sua equipe saquear os cofres públicos, escândalo da FAPEAD que deu em nada, não entendo por que até hoje a nossa querida Governadora nunca tomou uma providência em relação a isso, já que ela não admite corrupção e desonestidade em sua gestão? E ainda o nomeia para Reitor da UEMA e da Univima? No mínimo tem alguém com muito poder no governo protegendo a dupla Zé Augusto e Gustavo.
    Agora quer continuar com o desserviço? Sucateando a UEM? Só nós, os professores que realmente ministramos nossas aulas, podemos avaliar as míseras condições de trabalho, onde nem toner temos para uma simples impressão de provas, temos que imprimir-las em casa, as tomadas estão defeituosas, sequer conseguimos conectar um data show, que por sinal é comprado pelo próprio professor com seu mísero salário, pois a universidade não disponibiliza, nem mesa e cadeira encontramos nas salas para nos acomodarmos. Além do calor desgraçado de salas sem ventiladores e mal projetadas. É tudo vergonhoso, temos até receio em receber um professor visitante de outras instituições, pois a impressão que levam da nossa Universidade é de descaso e de total abandono. Você blogueiro defende este reitor inexpressivo ou por ignorância da real situação em que se encontra a UEMA, ou por esta ser uma postagem muito bem rentável pra você.

    • Ilustre Joao,

      Acho que a governadora deve apurar sim, mas tudo…. Desde os tempos áureos de Wadir a frente da Uema. A Famosa FACT faturava 100 milhões por ano que “sumiam pelo talo”. Afinal, para eleger um deputado é caro. Esqueceu disso, Joao? Esqueceu quando Waldir liderou alunos maconheiros para tirar o reitor Kleber? Esqueceu quando ele inventou uma fraude no vestibular para “ganhar” um extra? Waldir criou a FACT e o ISEC, agora Imecap, dos escândalos na Seduc…. Memória, curta, hein Joao?

  3. Marco,

    A maior parte das pessoas que atacam o reitor e a eleição jamais leram o Estatuto da Uema. Olhem o art. 57… É o ocorreu em 2006 quando ele respondeu pela reitoria quando Waldir renunciou.
    A candidatura é legítima e legal. Não há pessoalidade na decisão do Consun. Aliás, conselheiros que fazem oposição ao reitor votaram a favor. Como dizer agora que houve manipulação?
    O que está havendo é o choro dos derrotados!

  4. Desta vez você colocou uma questão profunda. O significado da autonomia universitária vem sendo discutido exaustivamente no STJ e Supremo (a autonomia é declarada no artigo 207 da constituição), graças à profusão de decisões judiciárias que interferem na política de cotas, matrícula em dois cursos, pré-requisitos para ingresso, revalidação de diploma do exterior e outras.

    Mas nesse caso, o que tem que ser levado em consideração é que o próprio Estatuto da UEMA veda a segunda recondução do reitor ao cargo. Então não há interferência do Judiciário, apenas a determinação de que seja cumprido o que está no estatuto autônomo. Que o reitor já estava no segundo mandato, isto é o óbvio ululante. Escolha, por exemplo, dez pessoas ao acaso, e pergunte. Provavelmente nenhuma vai concordar que o primeiro mandato não conta. Isso não está na constituição, em lei nenhuma, mas é pura lógica. É tão evidente que nunca passou pela cabeça, por exemplo, de Itamar Franco se candidatar a presidente em 94 alegando que o seu mandato tinha sido “tampão” e não contava (e ele teria sido eleito.)

    Eu até concordo que o reitor José Augusto é o mais competente para o cargo. Alguns professores de quem respeito a opinião já me disseram isso também. Mas não acho válido ele ser eleito assim. E se for mesmo a vontade soberana dos alunos, professores e prestadores de serviço que ele seja eleito, 2014 está bem aí, para dois mandatos sem ter a legitimidade contestada.

  5. O COMENTÁRIO DO MARCO DEÇA PROCEDE…O PONTO CHAVE DA QUESTÃO
    É A DECISÃO DO CONSELHO… AUTONOMIA E SOBERANIA QUE VÁRIOS
    DESEMBARGADORES JÁ ENTENDERAM , AGORA A PICUINHA POLITICA DE ALGUNS SETORES INCONFORMADOS DA UEMA…COM O RESULTADO DA ELE
    IÇÃO QUEREM GANHAR NO TAPETÃO…ISSO TÁ BEM CLARO…E TODO MUNDO JÁ SABE QUEM ESTÁ POR TRÁS DESTA MANOBRA…OU VOCE TEM
    ALGUMA DÚVIDA….

    UEMA…EM CHORAR O LEITE DERRAMADO…

    • Junior
      Não fale besteiras. Os fatos são outros. LEi e normas foram feitas para serem cumpridas. O prof. José Augusto, tem minha admiração como pessoa, mas como Reitor está redondamente enganado: feriu as normas da UEMA e da nação. Assim, não tem essa de alguem por tras, por que se tiver alguem por trás, tem também o Cesar Pires e o Ricardo Murad por trás do José Augusto. Isso não tem valor, pois todo cargo político, tem sempre aliados e desafetos.
      O que vale é o cumprimento das normas, e isso não foi feito, logo, o prof. José Augusto está impedido de ser Reitor.

  6. Marco,

    Excelente reflexão a sua! Além disso, a decisão do Desembargador Melo está prejudicada. Não obedeceu ao devido processo legal. Ele não tinha competência para julgar, pois há uma decisão da presidencia do TJMA. Tudo vai se esclarecer. Iva, que entrou com ação, ficou em 6o lugar na eleição, não tem moral e nem legitimidade. Além disso, é testa de ferro do deputado Waldir.
    Temos certeza que o Dr Jamil Gedeon suspendera a liminar estranha do Des Raimundo Melo.

    • Caro Francisco / Deça
      A eleição foi uma fraude. A lei deve ser respeitada, quer seja nacional ou da instituição.
      O Desem. Melo está certo, pois ele não julgou nenhum dos recursos ou processos anterior. Ele julgou um ato da Governadora, tornando-o nulo de pleno direito pelo fato do prof. jose Augusto já ter exercido por duas vezes o mandato de Reitor da UEMA. Portanto tudo certinho.
      Quanto ao Prof. José Augusto, ele está querendo se permanecer no poder e, isso prejudica a UEMA, pois apesar de ter sido aprovado pelo CONSUN um parecer, que fique bem claro que o Estatuto da UEMA só pode ser mudado pelo Governo ou por um plebiscito em toda a UEMA e nada disso foi realizado, portanto, o parecer não tem valor a não como um elemento a ser colocado em discussão na hipótese de um plebiscito para mudança dos Estatutos.
      Assim sendo, a justiça esta certa.

  7. DESCULPE, ONDE ESCREVI DÉCIO ENTENDAM MARCO D’EÇA.

  8. SEMPRE SEREMOS ROSEANA. ENTRETANTO, CABE UMA ANÁLISE MELHOR DE COMO ESSE REITOR E O VICE GUSTAVO, CONDUZIRAM A ELEIÇÃO. FOI A VONTADE, MUITAS VEZES, COMPRADA DOS ELEITORES DA UEMA E MUTIAS VEZES FORÇADA.
    DÉCIO, CARO AMIGO, NÃO FOI UMA ELEIÇÃO MORALMENTE ACEITA E NÃO REPRESENTOU A VONTADE DA MAIORIA. POR FAVOR REFLITAM. A JUSTIÇA ESTÁ CERTA.

  9. lendo os comentários acima, tenho que concordar com a valéria, além de admiriar a sua capacidade de defender os interesses do grupo Sarney, pois considerar que o estatuto da UEMA considera apenas uma eleição tudo bem, mas falar em vontade do eleitor tenha paciência. Esse grupo sabe mesmo o que é isso? Já esqueceram as manippulações que fizeram para tomar um mandato legitimamente conquistado?

  10. Caro Marco,
    Se fosse “pela vontade do eleitorado” teríamos mais uma vez o apedeuta Lula no poder. Acima de tudo, a lei precisa ser respeitada.

    Resp.; Quem estabelce as regras da eleição na Uema é o Consun. E o Consun estabeleceu que o reitor poderia ser candidato. Portanto, sua candidatura tem amparo legal ans regras da universidade, que deve ser autõnoma.

  11. Algum tempo eu acreditava ,em tudo q vc e outros blogueiros postavam ,mas aí,descobri,que vc não possuem autonomia,nos seus blog,muitos vivem de abocanhar alguns bons reais,em troca de favorecer A OU B,e toda a aquela verdade no qual eu lia,me decepcionou e foi pra bem longe,eu leio o seu blog seu e de outros e sei que bastar um ou outro lhe chamar pra conversar financeiramene e a agua corre ou seja a noticias pra quem pagar mais,nao existe mais imparcialidade.

    Resp.: Mesmo se fosse verdade o que você fala, ainda assim, os blogs estariam tendo um papel importante na sua vida. Sabe porquê? por que, se você tem esta consciência de que pode ser manipulado por uma ou outra informação, então a comunicação cumpriu o papel de alertar o cidadão. Assim, você pode filtrar as notícias e separar, você mesmo, sem ajuda de ninguém, o que é certo ou errado. Isso é formação cultural, meu caro. este é o papel da comunicação.

  12. É muito engraçado o mesmo aconteceu com o Dr. Jackson Lago e a ex-vice governadora tomou na marra agora tu me vem com essa historia sem pé nem cabeça que coisa uma vocação não pode ser vendida e sim execercida.

    Resp./; Para este questionamento já tem uma resposta em outro comentário. É o bastante para os tolos.

  13. Marco, fazendo uma reflexão racional desses fatos, fica claro que tem um alguém por trás disso tudo que Waldir Maranhão que não quer perder sua maneira mais fácil de ter poder público e força política. O Reitor José Oliveira (sem essa de balaio, pq isso é invenção plantada por esse povo pra derrubar o José) é aclamação da UEMA. Quanto a UNIVIMA se formos analisar de fato e direito, também vamos chegar a conclusão que foi traçada como manobra fácil de obter poder público e força política entre outras cositas mais. Simples assim… é isso. Um abraço!

  14. Acho que devemos ser respeitados e também respeitar a decisão da governadora.Estes outros candidatos no desespero esão cada vez se afundando,pois é vegonhoso saber que a Profa.Iva esta por detras desta loucura, é uma pena não saber perder e fica atrapalhando o andamento da Instituição que tanto já ajudou a ela ,no reitorado do Prof.Waldir … foi muito dinheiro que este povo recebeu do PQD , a raiva dela é que queria ser coordenadora eterna kkk de um programa que já não existia mais ,cortaram a gratificação , aí …. com o bolso ferido foi perseguir José Augusto.Se manque Iva ,isso tudo é sede de poder é muito triste . MAS DEUS E A GOVERNADORA VÃO CONDUZIR COM SABEDORIA ,para fazer jus a nós que votamos pela qualidade

  15. Engraçado você falar em” A vontade do eleitorado, a autonomia da universiade, e a decisão governamental de respeitar esta autonomia” com tudo que aconteceu no nosso Estado!!! E a vontade do povo quando deu a vitoria a Lago fica onde ???

    resp.; A vontade do povo no caso de Jackson foi manipulada pelo poder econômico, meu caro. Manipulação esta devidamente comprovada com imagens, fotos e documentos. Foi fruto da corrupção do governo José Reinaldo. No caso do reitor, o eleitorado da Uema se manifestou livremente. Tanto que, até aqui, esta manifestação acontece.

    • Parabéns Valeria pela sua compreensão dos reais fatos. A UEMA está se manifestando livremente e a favor da ética e da moral que deve ter todo e qualquer dirigente.

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