Rogério Cafeteira: reeleição deve ser extinta
O deputado Rogério Cafeteira (PMN) dará entrada ainda esta semana em uma Proposta de Emenda Constitucional tratando do fim da reeleição para os membros da Mesa Diretora da Assembléia.
– Este é um compromisso do nosso bloco e quero cumprir imediatamente – declarou o parlamentar, que está apenas ultimando os ajustes no texto que será apresentado à Casa.
A possibildiade de reeleição da Mesa Diretora perdurou na Assembléia por toda a década de 90, após aprovação de lei idêntica para presidentes, governadores e prefeitos.
Em 2003, o movimento que propôs a alternância de poder na Casa aprovou novo texto, extinguindo a reeleição. Este projeto perdurou pelas gestões de Carlos Alberto Milhomem (DEM), João Evangelista (PSDB) e Marcelo Tavares (PSB).
No ano passado, após decisão de que Ricardo Murad (PMDB) seria o então futuro presidente da Casa, os deputados aprovaram nova emenda instituindo a reeleição, que valeria a partir da próxima eleição, em 2013.
O bloco que apoiou Arnaldo Melo decidiu por fim ao dispositivo antes mesmo de ele ser usado pela primeira vez.
– Vamos votá-lo imediatamente após a reabertura dos trabalhos – declarou Cafeteira.