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O relatório do TCE sobre obras em sede do MP…

A obra abandonada do Ministériom Público - sem fiscalização visível

Encontra-se em poder da Procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, o Relatório de Auditoria nº 16/2010 realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas obras da sede das promotorias da capital.

O documento, encomendado pela própria procuradora, em 2009, nunca foi tornado público.

O blog teve acesso ao relatório. Dispensando os pormenores técnicos – a serem destrinchados em oportunidades futuras – o relatório conclui que “a problemática enfrentada na execução desta obra de reforma no prédio sede das promotorias passou por três frentes“:

1 – “Pela falta de uma análise criteriosa da documentação mínima necessária à garantia dos fins buscados pela administração pública a fim de contratar empresas de porte e capacidade tecnico-administrativas adequadas para realizar obras de qualidade dentro do prazo contratual“.

2 – “pela falta de planejamento e ausência de efetiva e adequada fiscalização da obra por parte do setor de engenharia deste órgão, justificando atrasos e outros problemas existentes, induzindo a administração em erro, criando a expectativa por parte desta de cumprimento do contrato“.

3 – “Negligência por parte da contratada, que não atendeu às determinações para saneamento das pendências apontadas no decorrer da execução da obra e descumpriu cláusulas editalícias e contratuais, dando causa à rescisão unilateral por parte do Ministério Público.”

Um representante do Conselho Nacional do Ministério Público estará no fianl de fevereiro em São Luís, para uma diligência na obra em questão, conhecida hoje por “Espeto de pau”.

O apelido é uma referência ao ditado, inciado com a  expressão “casa de ferreiro…”

Define bem a postura do Ministério Púbolico na atual gestão.

Marco Aurélio D'Eça

13 Comments

  1. Que raciocínio mais estranho esse: o fato de uma obra está parada não significa que todas as outras que estão já projetadas pra acontecer devem então ficar na mesma situação só pra provar… provar o quê mesmo? Nada! Seria apenas o cúmulo da incompetência não prosseguir com outra obra por conta de problemas que existem no prédio das promotorias. Certamente que a maioria gosta é de colocar lenha pra ver os outros se queimando, bem característico de pessoas que detestam ver os outros fazendo seu trabalho. Já fui do quadro de funcionários do MP e sei das duras obrigações cumpridas por essa instituição, mas ninguém comenta os resultados positivos; mas basta ter alguma situção ainda sem provas contundentes, que a imprensa vem correndo pra destruir a imagem de quem não distribui dinheiro. Porque vocês não comentam dos prefeitos que superestufam seus bolsos com o dinheiro público ou comentam pela falta de segurança na cidade, ou ainda se manisfestam pelos crimes bárbaros que acontecem a muito contra crianças e adolescentes (todos bem fáceis de provar). Coloquem a mão na massa pela Justiça num todo, estão gastando artilharia numa causa que em breve a verdade virá à tona. Chega de fingir de correm atrás dos direitos, estão apenas julgando e mordendo os lábios com um prazer tenebroso pra que pessoas que vocês nem conhecem direto possam se dar mal. Isso é característica de sociopatas. Amanhã estão dando beijinhos nessas mesmas pessoas que vocês atacam, isso não é crítica, não é jornalismo, são dedos corrosivos da imprensa que guerreiam porque sentem-se derrotados na vida, são aqueles que não estão no poder, na cadeira das decisões.

  2. Sr. Tácito Garros, não o conheço, mas conheço a procuradora-geral. Cuidado. Ela é atraso certo no seu curriculo. Esse seu cargo já teve vários titulares desde que ela chegou ao posto. Na hora da posse é uma coisa, na hora da exoneração, um coice.
    O primeiro, conterrâneo, ela tirou falando mal. O segundo, tão jovem e talentoso faleceu. A terceira a ajudou muito, tentou colocar ordem nas coisas, mas caiu também. A quarta nem esquentou a cadeira, quando viu o baixo nível da chefa, exonerou-se. O quinto é você. Cuidado para não se queimar.

  3. Tácito Garros,
    1 – como pensa o órgão ministerial isto é, a cúpula do órgão ministerial, a respeito da roubalheira desenfreada de vários prefeitos do MA que estão enricando acintosamente, fato que ocorre escancaradamente sem nenhuma, ou mais corretamente, por conta de raras exceções, quase nenhum ação/fiscalização do ministério público. Talvez voce vai nos dizer que existemn várias ações contra prefeitos, mas aí se pergunta, efeitos práticos?. Com todo respeito o MPE do MA é uma “dormência” e conivencia só com esses prefeitos;

    2 – Como pensa o órgão ministerial do ma, a respeito dessas delegacias caindo aos pedaços e presos feito “bicho” tudo na cara dos promotores, pelo menos ás terças, quartas e quintas??

    3 – Como pensa o órgão ministerial sobre a falta de delegados em delegacias e procedimentos policiais feito por sargentos, soldados, etc, quando isto, em comarcas pequenas, lhe é conveniente para render produtitivade??

    4 – Eu penso que o MPe deve muitas explicações para a sociedade maranhense

  4. se no prédio dos promotores ta assim, que dirá as escolas públicas.

    eita Maranhão

  5. Décio

    Mais uma vez a procuradora Fátima vem dizer o que todo mundo já sabe. Ela quer tirar o corpo fora de qualquer maneira. A sociedade quer saber porque até hoje ela não reformou o prédio e está pagando aluguel. São quase quatro anos de reforma, a maioria na gestão da atual procuradora. Será que Tácito Garros tem uma resposta para essa grande interrogação? A conclusão da reforma senhora procuradora!!!…….A concusão da reforma!!! A conclusão da reforma!!! E o atraso desses serviços!!!…..

    Resp.: Só uma coisa: meu nome é Marco Aurélio D’Eça. Assim mesmo, completo.

  6. Então tá Tácito Garros.
    Três anos com a obra parada. Dois anos e meio na atual gestão. Isso é fato.
    Vai querer jogar a culpa no passado?
    Sobre as diárias o MP poderia publicar um relatório com os nomes, valores e motivos de recebimento de diárias de todos os funcionários e promotores de 2008 para cá. Que tal essa” prova de transparência e seriedade administrativa”?

    • TÁCITO GARRO SEI QUE TÚ É UM ÓTIMO JORNALISTA MAIS AGORA TÚ ESCORREGOU NA BANANA, QUERENDO DEFENDER O INDEFENSÁVEL.
      VÊ SE TÚ PEDES UMA ORIENTAÇÃO PRO VASCAINÃO DEÇA, QUE ELE VAI TE DAR UMAS DICAS PARA NÃO CAIR NESSA FURADA DE COMENTAR ESSES ABUSOS DESSE MP DO MARANHÃO.

  7. Caro Marco Aurélio,
    Cabe-nos informá-lo que a postura do Ministério Público do Maranhão na atual gestão de sua administração superior tem sido de total transparência, tanto que alguns setores da imprensa continuam distorcendo informações que não são sigilosas e sim públicas e por isso tiveram acesso a elas.
    Aqui no seu conceituado Blog que sempre prestigiou a informação precisa e a verdade, proveito para fazer dois esclarecimentos:
    1 A visita que voce se refere de um representante do Conselho Nacional do Ministério Público ao Maranhão para diligenciar a obra do predio das promotorias foi uma solicitação da procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos conforme divulgou o próprio CNMP em seu site http://www.cnmp.gov.br/ e também o site do MPMA http://www.mp.ma.gov.br/ desde a última sexta-feira. Pedir para ser fiscalizado é prova de transparência e seriedade administrativa.
    2 – Antes mesmo do relatório do Tribunal de Constas apontar falta de planejamento na execução da reforma no prédio das promotorias, a procuradora-geral Fatima Travassos fez publicar uma nota oficial detalhando todas as fases dessa obra que diga-se de passagem foi iniciada 1997, inaugura em 14 de dezembro de 1999, mas somente no dia 2 de março de 2001, a Prefeitura Municipal de São Luís expediu o “Habite-se Comercial e Industrial” do prédio. Contudo, nas primeiras chuvas do ano de 2000, houve queda do muro de arrimo do prédio, bem como vazamentos e infiltrações nas salas e nos gabinetes, os quais foram recuperados.
    No dia 10 de janeiro de 2002, o então Diretor das Promotorias de Justiça da Capital, encaminhou ofício ao Promotor de Justiça Coordenador do Centro Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instruído com cópia do Contrato celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa Terraplenagem, Pavimentação e Saneamento Ltda. (Terpasa), tendo como objeto “a execução de obras de urbanização do Prédio Sede das Promotorias de Justiça a Capital”, comunicando-lhe irregularidades e indícios de lesão ao patrimônio público. O fato ensejou a instauração do Inquérito Civil nº 03/2002, arquivado no dia 27 de junho de 2003.
    No ano de 2007, diante do intenso agravamento dos problemas, há muito detectados , o então Procurador-Geral de Justiça determinou a instauração do Processo Administrativo nº 6170AD/2007, para apurar responsabilidades por falhas na construção do prédio, determinando a realização de perícia, ao final da qual foi expedido o competente Laudo Pericial por peritos do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão (Ibape-MA), resultante de vistoria realizada no referido prédio-sede no período de 28 de março a 18 de abril de 2007, apontando falhas estruturais na construção, havendo evidências de falta de manutenção. Por determinação da atual Procuradora-Geral de Justiça, os referidos autos foram encaminhados à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, para as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições.
    Portanto, medidas cabíveis para apurar as responsabilidades e em definitivo cocluir a obra estão em andamento. Lembro ainda caro jornalista, que a atual administração que se estenderá até junho de 2012 iniciou em 2008.
    Para tirar melhores conclusões, leia a nota oficial completa sobre a obra do prédio das promotorias, as medidas administrativas já adotadas e sobre o andamento da nova licitação para a conclusão da obra, no site do MP MA : http://www.mp.ma.gov.br/site/DetalhesNoticiaGeral.mtw?noticia_id=344
    muito obrigado.
    Tácito Garros
    Coordenador de Comunicação do MPMA

    • TÁCITO GARROS AGORA TÚ QUER DEFENDER ESSA PILANTRAGEM COMETIDA POR TODO ESSE TEMPO ONDE DONA FATIMA TRAVASSOS É SÓ PASSEIOS E NÃO DAR CELERIDADE ÀS OBRAS DESSE ESPETO DE PAU E POR OUTO LADO NA COHAMA É UMA CHALEIRA QUE NEM OS PROMOTORES QUEREM PERMANECER NO PRÉDIO. TÚ É JORNALISTA,NÃO É ARQUITETO E NEM ENGENHEIRO CIVIL PARA QUERER TECER COMENTÁRIO SOBRE ESSA OBRA TUPINIQUIM QUE DENIGRE A HISTÓRIA DA ENGENHARIA MARAANHENSE.

  8. Caro Jornalista

    É muito simples culpar a engenharia pela NÃO reforma do prédio do MP, o famoso “espeto de pau”. São quase quatro anos para reformar o tal prédio, e só a engenharia vai ser culpada por essa demora? Quem gerencia a Procuradoria Geral de Justiça? Quem autoriza os pagamentos? Quem dá ordem aos engenheiros? Quanto o Ministério Público já gastou com essa obra? Quanto o Ministério Público vem gastando com o aluguel do atual alojamento dos promotores na COHAMA? Por que essa procuradora Fátima está construindo outro prédio sem concluir a reforma do espeto de pau?
    É diárias…indenização de férias….São muitos desmandos e nada é feito. Se fosse um outro gestor público, os promotores já tinham processado, pedido a prisão, etc.
    Eu, como servidora estou envergonhada, e os promotores calados.

  9. Um esclarecimento deve ser feito. Esse relatório é de uma auditoria ordinária realizada pelo TCE, que acontece normalmente nos órgãos estaduais, sem que tivesse havido qualquer provocação, muito menos de Fátima Travassos. Ela, na verdade, teve que se defender das irregularidades encontradas. E pelo jeito, a coisa tá feia pro lado dela. Quero saber como ela vai explicar execução de obra sem licitação, por exemplo.

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