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Pleno do TJ também confirma legalidade da eleição de reitor da Uema

O reitor José Augusto Oliveira

Agora é definitivo. O Pleno do Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira que a eleição do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Oliveira, ocorreu dentro da mais absoluta normnalidade jurídica.

No julgamento de hoje, os desembargadores confirmaram, por maioria, decisão liminar proferida pelo desembargador Antonio Bayam Araújo, de novembro do ano passado.

O grande questionamento em relação à candidatura do reitor se deu em relação à sua posse, em 2006, em substituição ao então reitor Waldir Maranhão, que se elegeu deputado federal naquele ano. Ao levar o problema aos tribunais, a oposição argumento não ser possível uma nova candidatura de Oliveira no ano passado, por que já havia sido reeleito em 2007.

Para a Justiça, a posse em 2006 não pode contar, uma vez que ele assumiu na condição de substituto do então reitor, elegendo-se em 2007 para o primeiro mandato.

Portanto, entendeu a Justiça, poderia pleitear a reeleição, sem problemas em novembro passado, baseado em posicionamento do próprio Conselho Universitário.

Com a decisão, está garantido o mandato de José Augusto Oliveira, e do vice, Gustavo Pereira da Costa, no quadriênio 2011/2014.

Marco Aurélio D'Eça

4 Comments

  1. Ele devia era liberar o resultado do vestibular da UEMA, que já pasou da época…

  2. Obrigada, Matias, pela boa lembrança. O release é ótimo, a informação da tribuna anima bem o plenário, o bom debate nos impressiona, mas o convívio amistoso, imprensa x parlamentares, dá vida e sentimento à atividade jornalística. Helena

  3. Parabéns ao Prof. José Augusto: homem sério, íntegro e competente.

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