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Ações do MP contra barracas da “classe média” aguardam, há anos, decisão judicial

Guincho arranca barraca no Anjo da Guarda (Foto: Flora Dolores- O Estado do MA)

O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, elogiou ontem a análise crítica do blog, sobre o rigor nas ações de retirada de barracas iregulares na periferia, em contraponto à complacência demonstrada com barracas, também iregulares, em áreas de classe média.

Ele garantiu que, na sua promotoria, não há qualquer ação contra trabalhadores da periferia que exploram este tipo de atividade, mas revelou que luta, há anos, contra os bares localizados em áreas públicas do Calhau e da Cohama.

– No caso das barracas da Cohama [na avenida Daniel de La Touche], a Ação está em grau de recurso no Tribunal de Justiça, aguardando decisão do relator – revelou Fernando Barreto.

Outra ação contra este tipo de barraca, no Parque Shalon, adormece na 1ª Vara da Fazenda Pública desde 1998 – há treze anos, portanto.

Bares no Barramar funcionam sem incômodo do poder público

O texto do blog, criticou a força usada pela Secretaria de Urbanismo, com apoio do MP e da Polícia, apenas nas áreas da periferia, como Anjo da Guarda. (Releia aqui)

Barreto concorda:

– É muito fácil ir lá e destruir o ganha-pão da população mais carente. Enquanto isso, verdadeiros empresários exploram a mesma atividade em avenidas como Holandeses e Daniel de La Touche.

Alguns destes trailers, alerta o promotor, têm lojas próprias em shoppings ou pontos próprios em bairros nobres, mas mantêm pontos em áreas públicas.

– Se têm lojas próprias é porque têm condições. Quando se instalam, em área pública, é o povo quem está financiando o seu enriquecimento – criticou o promotor Fernando Barreto.

Uma voz de consciência no Ministério Público…

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Estou amando ver o globo repteorr amo animais! tenho uma cachorrinha viralata que se chama Pipa que ganhei da minha cunhada que atraves de uma colega do trabalho pegou a cachorrinha na rua com 3 irmaos, e Pipa foi a minha escolhida! amo minha cachorrinha e9 super levada, brincalhona mais a amo muito!!!! Parabe9ns globo repteorr por essa materia tao linda! amo animais! Deus abene7f5e a todos nf3s!!!!!

  2. E os bares que se encontram quase que dentro da Igreja Católica do parque Shalom é um derespeito só no Brasil mesmo a Arquidiose têm que se pronuciar aguardo resposta

  3. Marcos,
    A ocupação de espaços público é um problema sério que precisa ser tratado com o rigor que o caso requer, pelas autoridades. Concordo com o seu posicionamento e acredito que o poder público deve tomar medidas disciplinadoras quanto ao uso, porém não devemos perder de vista que muitos outros espaços estão sendo tomados por empresários que se apropriam de áreas e fazem empreendimentos sem que se tenha conhecimento de uma ação das autoridades para retomar as áreas ocupadas irregularmente, exemplos não nos falta, basta ver aquela área da entrado do conjunto Vinhais que foi totalmente tomada e nada foi feito para impedir aquela ocupação, pois trata-se de uma área reservada para associação de moradores e a construção de praça para a comunidade.
    Esses espaços que são ocupados por essas famílias que fazem destes locais suas fontes de rendas devem ser, por parte das autoridade tomadas medidas disciplinadoras e não retirar as pessoas da forma como estão sendo retirada, pois como se sabe é melhor que esses espaços sirvam de alguma coisa a ficar servindo de abrigo para marginais, lixões e coisas dessa natureza. Já que o assunto é espaço público não se tem notícia de que o DENIT tenha tomado providências quanto ao crime que estar sendo cometido por proprientários de terras ao longo da BR 135, que estão colocando cerca dentro da “faixa de domínio” que é a área de recuo nas laterais da Estrada que estar sendo tomada pelos fazendeiros que colocam a cerca bem na beira do acostamento, se um caminhão parar e tiver que encostar um pouco mais fica sem espaço. Se o diretor do DENIT não sabe onde esse tipo de invasão estar acontecendo eu vou dizer um local onde ele pode verificar in locu isso que acabo de apontar, basta que ele chegue até aquela fazendo que fica entre São Mateus e CAxuxa, ali o proprietário que é um político cujo o filho é um deputado estar tomando todo a “faixa de domínio” da BR., colocando a cerca quase que em cima do acostamento.

    • concordo com vc,tiram as barracas e q vão fazer desse espaço agora?lixão o pior é que com esses espaços publicos desocupados o local fica deserto sem policiamento em algumas vezes sem iluminação publica,lugar perfeito pra assaltos,estupros…..e por aí vai.o pior q ñ tem um promotor pra contestar o reajuste do iptu q é um absurdo.se eu estiver enganada…me perdoem e mostrem o contrario.

  4. Marcos ,de parabéns a ação da retirada de barracas de espaços públicos ,mas fico no aguardo da solução não somente dos espaços públicos ocupados pela classe média mais também da COISA MAIS RIDÍCULA do centro de São Luís Patrimônio Cultural a beira dos seus 400 anos.Estou me referindo aquela poluição em todos os sentidos(visual/falta de higiene/invasão – por que é uma moradia/sonora/violência/tráfico de drogas) do ANEL VIÁRIO ao lado do TRE a poucos metros do centro histórico,é o píor retrato da falta de urbanização da nossa cidade,moro próximo e o que eu vejo a cada dia o espaço esta sendo mais ocupados e o que era uma barraca de madeira esta se transformando em alveneria.Com a palavra a prefeitura?

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