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O nepotismo cruzado de Fábio Gondim…

Um caso clássico de nepotismo cruzado foi revelado hoje pelo blog de Gilberto Léda.

O jornalista publica documentos por intermédio dos quais o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, nomeara, em 10 de fevereiro, a mulher do secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, para sua Assessoria Especial.

O ato de noemação de Mônica, assinado por Gedeon

Mônica Moreira Cunha Gondim  é funcionária da Secretaria de Educação do Distrito Federal – e já estava à disposição do próprio TJ, desde que o marido veio para o Maranhão.

A Resolução nº 7/05, do Conselho Nacional de Justiça, trata das regras do nepotismo.

O texto é claro: 

É proibida a ocupação dos cargos em comissão pelos cônjuges, companheiro civil e parentes consaguíneos, civil ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o 2º Grau, do Governador, do Vice-governador, de secretários de Estado, de dirigentes máximos de fundações e autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do poder Judiciário.

O caso de Gondim revelado por Léda é de nepotismo cruzado.

Nestes casos, o agente público nomeia o parente em outro poder na tentativa de burlar as regras do nepotismo.

Curioso, é que a política anti-nepotismo nasceu como campanha do Conselho Nacional de Justiça, ao qual o Judiciário maranhense é vinculado.

Com a palavra o desembargador Jamil Gedeon e o secretário Fábio Gondim…

Marco Aurélio D'Eça

31 Comments

  1. Realmente esse Fabio Gondim é um filho da P.. Ele se envolveu em um acidente, fez todo um processo com um monte informações e boletins de ocorrência que só Deus para saber onde ele conseguiu, não entrou em contato com o outro envolvido e depois fu.. com a vida dele, onde na verdade ele tbm estava errado na situação… Palhaço!!!!!

  2. Nao adianta falar so de Jamil e de Jorge vamos lembrar da Desa. Anildes que mantem seu marido como Procurador geral da Camara Municipal. Ilmo C9rregedora do cnj faca uma vistoria no vergonhoso TJ_MA.

  3. O nepotismo envolvendo a esposa do Secretario de Planejamento, Orcamento e Gestao, Fabio Gondim, ficou na mesma. A Governadora nao se manifesta. O Secretario nao se manifesta. O Presidente do TJMA nao se manifesta. E como se nada existisse de irregular, MONICA MARIA CUNHA GONDIM continua na folha de pagamento… E esse o Brasil que nossos filhos veem… Sera que o casal Gondim tem filhos??? Pais??? Como conseguem encara-los???

  4. Nem mesmo estando MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM em LICENÇA SEM VENCIMENTOS poderia ocupar cargo comissionado. A Súmula nº 246, do TCU, veda a acumulação de cargos públicos mesmo não havendo a acumulação de vencimentos!
    As leis, as súmulas, as resoluções existem, mas todas para serem burladas…

  5. O ATO DE CESSÃO DE MONICA MARIA CUNHA GONDIM:

    Processo: 080.000.530/2011. Interessado: MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
    1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM, Professor Classe A – MGA, matrícula 36.573-4, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a fim de exercer cargo em comissão, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.
    2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
    GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

    É bom salientar que GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO é CONSULTOR LEGISLATIVO no SENADO FEDERAL e atualmente encontra-se cedido para a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, sendo mais um colega de seu marido FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA atuando para o NEPOTISMO. Para sorte da PROFESSORA MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM, tem chovido muito no MA e seu caso deve cair em esquecimento em decorrência dos mortos e desabrigados… Esse é o retrato do BRASIL e do MARANHÃO…

  6. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF no blog de Luís Cardoso tenta uma manobra para explicar como “legal” a cessão para o TJMA da PROFESSORA MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM. A EMENDA ficou pior que o soneto. O histórico de MONICA MARIA CUNHA GONDIM não elimina o NEPOTISMO. Sua vida profissional comprovadamente foi, então, pautada pela influência política de seu marido FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA, atual Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão. Seu crescimento profissional foi em decorrência do cargo de Consultor-Geral de Orçamentos do Senado Federal, sempre sendo designada para cargos em comissão. Jamais havendo qualquer mudança de área em virtude de aprovação em concurso público. No caso em questão, ela jamais poderia ser cedida para ocupar cargo em comissão, pois caracteriza o NEPOTISMO, vedado pela Súmula Vinculante n. 13, de 2008, e também pelo Conselho Nacional de Justiça. A solução legal para a mesma seria o pedido de licença sem vencimentos que não a prejudicaria com os direitos já adquiridos e sim na aquisição de novos, enquanto de licença estiver. Outra incongruência foi a permanência no recebimento da gratificação TIDEM, exclusiva da Secretaria de Educação do DF, uma vez que a mesma não executa qualquer atividade relacionada à Secretaria de Educação há anos. Como foi demonstrado pela Secretaria de Educação do DF e vem sendo demonstrado, pela declaração de seu marido (ela não é PROFESSORA…) Pelo que parece, até vergonha de ser chamada de PROFESSORA, a servidora tem. A cessão para outros órgãos tem sido muito utilizada como forma de tentar burlar o NEPOTISMO, aqui caracterizado! SABE-SE TAMBÉM QUE OUTROS PARENTES A TEM AJUDADO HÁ MUITOS ANOS PARA QUE NÃO ENTRE EM SALAS DE AULA, COMO PROFESSORA… Posteriormente, relacionarei os demais parentes envolvidos. Para sorte da PROFESSORA MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM, tem chovido muito no MA e seu caso deve cair em esquecimento em decorrência dos mortos e desabrigados… Esse é o retrato do BRASIL e do MARANHÃO…

  7. Esqueceram-se que o NEPOTISMO caracteriza outra inconstitucionalidade que é o da IMPESSOALIDADE no serviço público… FÁBIO GONDIM também desconhece esse princípio???

  8. Esqueceram-se que o NEPOTISMO caracteriza outra inconstitucionalidade que é o IMPESSOALIDADE no serviço público… FÁBIO GONDIM também desconhece esse princípio???

  9. É bom ressaltar que a Resolução nº 07, de 2005, é um ato não revogado, ou ultrapassado como disse Gilberto Léda, e é um ato normativo primário, assim como a Súmula Vinculante nº 13, de 2008. Ela foi atualizada pela Resolução nº 09, de 2005, e pela nº 21, de 2006. Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário, caso do TJMA e de MONICA MARIA CUNHA GONDIM. A Súmula Vinculante nº 13 é ainda mais abrangente que a resolução do CNJ. Uma não contraria a outra, apenas se complementando. NO caso, MONICA MARIA CUNHA GONDIM, hoje, é servidora comissionada do TJMA, do PODER JUDICIÁRIO, e tem cônjuge ocupante de cargo de Secretário de Estado. Recebem da mesma pessoa jurídica, o Estado do Maranhão. Além de NEPOTISMO, é IMORAL, como vc mesmo disse, E SEM QUALQUER ÉTICA.

  10. E POR FALAR EM JAMIL GEDEON…
    ELE ACABA DE NOMEAR FLAVIA BARROS ABRANTES, QUE FOI APROVADO NO CONCURSO DE 2009, PARA A COMARCA DE PENALVA. ATRAVES DO ATO N.º 1798/2010-TJ. PUBLICAÇÃO 18/11/2010 – E A MESMA JÁ ESTÁ VOLTANDO PARA SÃO LUIS. ENQUANTO OUTROS CONCURSADOS PASSAM ATÉ 3 ANOS NAS CIDADES DO INTERIOR. ELA COMEÇOU EM DEZEMBRO E EM JANEIRO JÁ A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO. TUDO ISSO POR CONTA E RISCO DO PODEROSO GEDEON. QUEM SERÁ DELE QUE VAI PARA O TURISMO TAMBÉM?ISSO É LEGAL?

  11. O nepotismo já existia desde Brasília. Os arquivos do DF constam registro de professora porque ela é professora. Ela exercia CARGO EM COMISSÃO na Corregedoria do DF, durante 7 anos, tendo em vista que em seu curriculum constava que era esposa do Consultor-Geral do Senado Federal… Hehehe… Nepotismo, agora e sempre!

  12. ei governadora, como é que a senhora traz esse povinho de Brasília para mandar no orçamento do maranhão, achando que aki só tem incompetente, depois eles pensam que tão com a bola toda, querendo que nós servidores públicos sejamos cavalos deles? ele baixando portaria que se tem que trabalhar das 08:30 até as 18:30 hs ele é um idiota, ele deve é procurar dar um incentivo aos servidores que trabalham realmente, que vão de segunda a sexta para o trabalho no horário oficial que vc governadora decretou. isso é uma palhaçada nós ñ temos carro a nossa disposição como eles e a comandita deles, é secreta, é chefe de gabinete, e subsecretario, é prefeito, esse ainda achou uma babaca para carrega-lo. e assim vai e nós q ganhamos R$ 600.00 reais vamos arcar com essa palhaçada mas nuuuuuuuuuuuuuuunca. moramos longe, ganhamos 49.28 reais de vale transporte, porque é 84.00 reais menos 33.72 faz a conta, pois eles ñ tem com q gastar pois até a gasolina é do estado, olhe por nós. pois assim vc nunca fará o melhor governo da sua vida, já estão nos culpando por tê-la eleito. marco e ai, de nos um sinal diga a ela para tomar uma atitude, o poder é dela e ñ desses fulanos luis fernando e muito menos desse fabio, trouxe ate a mulher pra cá é sinal que a mamata ta boa.

  13. Ê Fábio Gondim…quem te viu quem te vê…perfil técnico? Me engana que eu gosto…é político que nem os outros…virou um bom maranhense, hein???

  14. ESSE FABIO GONDIM É UM TREMENDO FILHO DA P…
    VAI AOS JORNAIS FALAR QUE IA PAGAR OS
    FORNECEDORES E AS OBRAS QUE FORAM FEITAS
    EM SETEMBRO DE 2010 E ATÉ AGORA NADA.

  15. O SECRETARIO FABIO GONDIM ,PREPARA OUTRA MALDADE PARA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS, APARTIR DO DIA 21 DE MARÇO, OS FUNCIONARIOS QUE TEM 100% VÃO TER QUE IR DAS 08:30 AS 12:30, VOLTANDO AS 14:30 AS 18:30. O GASTO SERA ENORME POIS AS SECRETARIAS IRÃO ABRIR ´SO PARA ESSSES FUNCIONARIOS, QUE AUMENTARA O CONSUMO DE ENERGIA TELEFONE E ETC, E OS OUTROS, VÃO FICAR EM CASA ?. MAIS FABIO GONDIM JA DISSE PRA SUA ASSESSORIA QUE FOI ORDEM DE LUIS FERNANDO. E ELE(FABIO GONDIM) VAI CONTINUAR NA PISCINA PELA MANHÃ ATÉ AS 11:30 ?.E SUA ESPÔSA VAI TRABALHAR NO TRIBUNAL? OU VAI SÓ RECEBER? QUEM SOUBER DE ALGUMA COISA DO TJ INFORME. ALÔ DEPUTADO RICARDO MURAD ,DEFENDA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMO VOCÊ FEZ QUNDO ELE QUIZ MUDAR A DATA DE PAGAMENTO DO ESTADO. OH SECETARIO ATOA.

  16. Como assim marcos? Jorge rachid mubarack filho, vc acha que nāo é o filho do desembawrgador jorge rachid mubarack? Me compre um bode…

    Resp.: O nome que está na AL não é o de Jorge Rachid Filho, mas o de José Rachid Filho. E, pelo que me consta, o desembargador não tem filho chamado José.

    • Não Marcos o comentarista tem razão…
      No diario da Assembleia de quinta-feira dia 03/04 aparece o nome de Jorge Rachid Mubarack Filho, sendo esse filho do Desembargador. Aparece lotado tambem na estrutura da ALEMA um Jose Rachid Filho, esse sendo sobrinho do citado Desembargador. Alias nesse mesmo diario aparece o nome de um sobrinho do senador João Alberto de Sousa. O nome do servidor é Leonardo Kilmer e esta lotado como especialista em segurança.
      Marcos continua prestando esse serviço a comunidade…estamos de olho!!
      Abraço.

  17. Durma-se com o barulho desses… E por falar em poder legislativo do Maranhão, alguém se habilita dizer quantos são os que estão pendurados na folha sem se submeter ao que determina o Art. 37 da CF.
    Com a palvra o presidente Arnaldo Melo e o pessoal do MPE que assiste a esse descaso com a coisa pública de braços cruzados como se essa aberração fosse a coisa mais normal desse mundo.
    Falando nisso, quando é que a PF vai apresentar para o povo o resultado daquela investigação em que pessoas simples estavam sendo utilizadas para desviar dinheiro através da folha de pessoal da assembléia e de um outro poder onde até verdureiro figurava como assessor especial de magistrado.
    É uma vergonha!

  18. E O CASO DO PRESIDENTE ARNALDO MELO NOMEAR O FILHO DO DESEMBARGADOR RACHID PARA SUBPROCURADOR DA CASA DO RANGEDOR,ATO JÁ PUBLICADO NO DIARIO DA ASSEMBLÉIA DO ÚLTIMO DIA 3, É OU NÃO É UM CASO DE NEPOTISMO CRUZADO. E AGORA ARNALDO MELO, TÚ VAI OU NÃO VAI DEMITIR ESSE ADVOGADINHO DE 1ª VIAGEM.
    QUANTO AO DES. JORGE RACHID, ACHO UM DOS MELHORES DESEMBARGADORES DO TJ MARANHENSE, MAIS NÃO POSSO APOIAR PILANTRAGENS ANTICONSTITUCIONAIS.

    Resp.; Não há nenhuma confirmação de que este senhor seja filho do desembargador Jorge Rachid.

    • A BEM DA VERDADE PODE SER QUE O PAI NÃO TENHA NADA A VER COM O FILHO, POIS O MESMO É EMANCIPADO E PODE ANDAR COM AS PRÓPRIAS PERNAS, E TAMBÉM ESSE SOBRENOME RACHID É COMUM ENTRE O POVO ARABE. QUERO QUE ESSA VERSÃO SEJA VERDADEIRA.POIS O DESEMBARGADOR É NOTA 10.

  19. Não bastou o envolvimento de Jamil Gedeon com Fátima Travassos , no caso do Prédio das promotorias, isto é, aquilo que se convencionou chamar do “Caso Espeto de Páu” que está mesmo é deixando espetados muitos operadores do direito, que estão ficando em maus leçois.Com essa nova denuncia, da esposa de Fábio Gondin, em trinagulação de nomeações no TJ, deixa desmoralizado nosso judiciário que a cada dia leva mais um baque, surprendendo todos nós com essas pilantragens.
    Agora cabe ao Ministério público entrar com representação para exoneração dessa assessora, bem como o resgate aos cofres públicos dos rendimentos auferidos pela mesma.

  20. Ô JORNALISTA INOCENTE ! MARCO D’EÇA ESSA PILANTRAGEM OCORRE EM TODAS A ÁREAS DO GOVERNO. SE FORMOS APURAR ISSO NA SEDUC, SERÃO DEMITIDOS ÍNUMEROS PARENTES DE GESTORAS DO ÓRGÃO. É TAMTA PILANTRAGEM, QUE NESTE CASO EM PARTICULAR ATÉ PARECE QUE ESTAMOS PERSEGUINDO ESSE INCOMPETENTE FÁBIO GODIN, QUE QUERIA MUDAR A DATA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
    AGORA MAIS ESSA PARA CIMA DE JAMIL GEDEON, QUE EU ACHAVA QUE ERA UM DESEMBARGADOR ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA, E EM APENAS UMA SEMANA O ENVOLVERAM EM DUAS MARACUTAIS,COMO SEJAM: NO CASO DO PREDIO ESPETO DE PÁU, ONDE FICA A DRª ENGOMADINHA FÁTIMA TRAVASSOS E AGORA NESSE CASO DA ESPOSA DE FÁBIO GODIN, QUE NÃO TEM NEM 3 MESES NO CARGO JÁ APRONTA MAIS ESSA PARA CIMA DOS MARANHENSES.
    PARTICULAMENTE EU ACHO QUE SE ELA ESTÁ CUMPRINDO HORÁRIO DE TRABALHO E SUA MISSÃO DE ASSESSORAR O DES. JAMIL GEDEON, QUE POR SINAL É MUITO EXIGENTE, NÃO VEJO NADA DE MAIS. AGORA SE A PARTE LEGALISTA A IMPEDE,ENTÃO JÁ PASSOU DA HORA DE JAMIL GEDEON EXONERÁ-LA DO CARGO, SE NÃO O FIZER, VAI FICAR DESMORALIZADO PERANTE SEUS PARES. ESTOU DESEPCIONADO COM ESSE JUDICIÁRIO MARANHENSE!

  21. Ate tu Godim já entrastes no jogo da corrupção. Tú es barato.Um pequeno salário e pimba!!!!!!!!!!!!Haja bala nessa seplam

  22. não reciprocidade de nomeações logo isso não caracteriza nepotismo cruzado

    resp.; Mas caracteriza nepotismo.

  23. Coloque também o do filho de Jorge Rachid, nomeado no diário da última quinta-feira na Assembleia. Ou você só está batendo em Jamil porque ele cortou sua boquinha por lá?

  24. É d’eça professor do distrito federal pode , do maranhão mesmo doente tem que dar aula. E aqui ainda tem direito a nepotismo. Eta! Maranhão de poucos e por muito tempo. Esse povo não se cança de se locumpletar com nosso sacrificio. E Godim imagina do és capaz pela sobrevivencia.

  25. Não me supriende o fato do des. Presidente do TJ esta metido nisso não. Aki na SEDUC o sobrinho dele de nome Hugo Gedeon, não esconde de ninguém seu cartão de visita: sou sobrinho do presidente. Incompetente e burro, nunca foi exonerado do cargo de confiança justamente para pagar os favores prestados pelo tio. E assim q o Maranhão caminha. Para o atraso, para o nepotismo.

  26. Isso e uma mulecagem sem tamanho com os maranhenses. Nos nus sentimos impotentes. Ate o presidente do TJ envolvido nessas maracutaias? E o fim do mundo mesmo. Me salve Jesus.

  27. Não existe nepotismo cruzada, rapaz. Só existiria se Jamil Gedeon tivesse um parente ocupando um cargo comissionado no executivo. Não tem nada a ver uma coisa com outra.

    Resp.: A propósito, já tem um comentarista falando de um sobrinho de Jamil Gedeon nomeado na Seduc. Será?

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