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Bipartite obriga Estado e prefeitura a acertarem as contas entre si…

A Comissão Bipartite, que gerencia o sistema de saúde pública, deu prazo de uma semana para que a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Saúde do Estado quitem os débitos que têm entre si.

Na reunião, presidida pelo secretário adjunto de Saúde, José Márcio Leite, um dos pontos em pauta era a retirada do teto de São Luís no Sistema Único de Saúde (SUS) do valor de R$ 8,5 milhões devidos à SES por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010.

Esses recursos são transferidos pelo Ministério da Saúde ao Município e deveriam ter sido repassados ao Estado.

Foi então que an secretária municipalm de Saúde, Yêda Gomesn Vanderley propôs um acerto de contas – levando em consideração os débitos do estado com os programas farmácia Básica e Samu – a CIB determinou o dia 25 de março (sexta-feira) para que a pendênga fosse resolvida.

– A Secretaria de Estado da Saúde já está atualizando todas as suas obrigações com os municípios e atenderá o prazo estabelecido pela CIB. Esperamos que a Prefeitura cumpra a obrigação constitucional de repassar os recursos federais à rede estadual por serviços prestados à população – analisou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Marco Aurélio D'Eça

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