6

Um crime e as emendas do Carnaval…

Disse Bira do Pindaré, ontem, na tribuna da Assembléia Legislativa (com partes destacadas pelo blog): 

– Fui informado que os deputados tinham as prerrogativas de Emendas Parlamentares. Se são prerrogativas cabem a todos e não a alguns. Mas de repente a gente se depara com a primeira situação concreta que é o carnaval. E fui informado por deputados do Bloco União Democrática que cada um de nós teríamos direito a uma Emenda na ordem de R$ 50 mil para as atividades referentes ao carnaval.

Em seguida, Bira revela mais detalhes da história:

Bira diz que indicou, mas não recebeu...

Também não recebi um único tostão das emendas para o carnaval de 2011. Nenhum tostão, e encaminhei conforme solicitado.

O “também” incluído por Pindaré em seu discurso foi uma referência ao discurso do colega Neto Evangelista (PSDB), que havia tratado do mesmo assunto, pouco antes.

Embora não tenha ficado claro em seu discurso, Evangelista deixa a entender que também indicou municípios, associações ou entidades para receber emendas para o carnaval, mas fora agraciado com menos dinheiro que os deputados do governo.

O deputado Alexandre Almeida tenta ajudar e pergunta, em aparte: “Deputado só uma pergunta: quanto é que o município de Lago da Pedra recebeu?”.

Neto não diz se indicou ou se recebeu...

– 50 mil reais depois de muita luta. E não foi da Emenda Parlamentar do Deputado Neto Evangelista – responde o tucano, com o negrito também feito pelo blog.

Os negritos servem para mostrar um crime embutido nos discursos de Bira do Pindaré e Neto Evangelista:

1 – Emendas parlamentares são apresentadas por deputados para que sejam liberadas no orçamento do ano seguinte.

2 – Nem Bira do Pindaré nem Neto Evangelista eram deputados no ano passado. Portanto, não podiam apresentar emendas ao Carnaval de 2010 – e muito menos tê-las liberados.

Mas o discurso de Evangelista indica que outros deputados tiveram essas emendas liberadas:

– (…) mas a nossa preocupação é quanto a essa discriminação feita para aliados do Governo e aqueles que não são aliados do Governo – delimitou o parlamentar.

Neto Evangelista disse que vai exigir a lista das emendas para saber quem recebeu mais ou menos e quais os municípios agraciados.

Tem obrigação de divulgar, também, quantos deputados que não tinham mandatos no ano passado receberam emendas para o Carnaval.

Afinal, foi ele quem trouxe o assunto à tona…

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Marco, vc cobre as sessões da Assembléia todos os dias. Vc sabe que o próprio Secretario Adjunto Enoc Vieira falou com todos os deputados sobre a emenda do carnaval. O que os deputados Neto Evangelista e Bira falam é verdade. Basta vc ir na Secretaria de Cultura para ver que quase todos os deputados enviaram emendas para o carnaval. Portanto, não é crime o que os deputados falaram.
    Abraço

    Paulo

    Resp.: Ô tolinho, o crime não é o que eles falaram, mas o que eles fizeram. E aí, se Enoc deu emendas a eles, também cometeu crime. Se a Cultura liberou estas emendas, também cometeu crimne, e deve ser investigada pelo Ministério Público. O crime, tolinho, é que deputados que não eram deputados em 2010 não podem receber emendas em 2011. Isso é básico.

  2. JÁ QUE TODOS TERIAM DIREITO ÀS EMEDAS, ENTÃO NÃO PODEMOS DEIXAR DE AGIR COM EQUIDADE COM TODOS OS DEPUTADOS ,INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDO. É “DAR A CESAR O QUE É DE CESAR”.

  3. É isso ai, para uns a vaca dá leite, para outros, nem mija.
    É mole?

  4. FATO INÉDITO NO BRASIL OCORRE EM BOM JARDIM, NESTE ESTADO.

    Durante o processo eleitoral para escolha da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para o biênio 2011-2012, o vereador FRANCISCO FERREIRA LOPES, então Presidente daquela casa do Poder Legislativo Municipal, deu uma verdadeira rasteira nas regras do Estado Democrático de Direito e até mesmo nas regras da matemática, vez que o Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim é composto por um total de 9 vereadores e em 14.12.2010 durante o processo eleitoral 04 vereadores venceram 05, é no mínimo um absurdo, afirma o advogado Gilson Barros.
    Ocorre que a chapa formada pelos vereadores PEDRO LIMA VERAS FILHO, ANTONIO SILVA, MANOEL DA CONCEIÇÃO e RAIMUNDO AUGUSTO fora de forma astuciosa e abusiva, lesada durante a sessão ordinária dirigida pelo atual Presidente da Mesa Diretora, Sr. Francisco Lopes, que na oportunidade passou os trabalhos a responsabilidade do 2º Secretário, Sr. Silvano, momento no qual, esse anunciou a Eleição da Casa, comunicando ato continuo aos presentes que apenas a Chapa nº 02 estaria participando do pleito, consignando que a Chapa nº 01 dos impetrantes estaria alijada do procedimento eleitoral por ter sido impugnada em virtude de ter supostamente perdido o prazo de inscrição.

    Ato contínuo, os vereadores que integravam a chapa 02, buscaram a interferência do aparelho judiciário para ANULAR os efeitos da referida sessão legislativa que impediu a participação dos mesmos no processo eleitoral. No Mandado de Segurança distribuído na Comarca de Bom Jardim, a defesa dos impetrados argumenta entre outros pontos inquinados de ilegalidade o fato do REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL não dispor sobre o prazo para apresentação de requerimento de chapa. Logo, o requerimento apresentado em 13.12.2010, 24 horas antes das eleições se encontrava dentro do prazo.

    Consta ainda, que inúmeros foram os editais publicados pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores, com o único propósito de confundir os integrantes da segunda chapa e maquiar o processo eleitoral. Sem contar, que o edital que fixou a data das eleições para o dia 14.12.2010 e que os requerimentos de chapa tinham que ser apresentados até 03 (três) dias antes do pleito é contrário ao regimento de tal forma que deveria ser submetido ao plenário da câmara.
    Após analise da ação interposta pelos vereadores integrantes da Chapa 01, o Magistrado titular da Comarca de Bom Jardim, Dr. Raul José Duarte Goulart Júnior, se convencendo das provas carreadas aos autos, concedeu LIMINAR suspendendo os efeitos da eleição que saiu como vencedora a Chapa 02.
    Irresignada com a decisão, a Chapa 02 recorre ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA deste ESTADO, interpondo Agravo de Intrumento contra a decisão do Magistrado de 1º grau, fato que também foi negado pelo desembargador PAULO VELTEN “…Ante o exposto, suficientemente fundamentado (CF art. 93 IX, CPC art. 165 in fine), INDEFIRO a liminar requerida, sem prejuízo do julgamento do mérito do Agravo pela Colenda Câmara.
    Negado o referido Agravo a Chapa 02, ingressa com um Pedido de Suspensão de Segurança, dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, que dá mesma forma foi negado ante a inexistência de fundamentos, somente em sede de Reconsideração em Agravo Regimental a Chapa 02 conseguiu efeito suspensivo da Liminar anteriormente concedida pelo Juiz titular da Comarca de Bom Jardim.
    Para os vereadores, fato estranho é à intervenção direta do prefeito municipal ROQUE PORTELA no caso, ele arregimentou a banca de advogados do Município para defender os interesses e a permanência da chapa eleita de forma ilegal, tanto que o Advogado Abdon Marinho, de forma clara subscreve os Recursos interpostos no Tribunal de Justiça. Pergunta-se, qual o interesse do prefeito neste caso ?
    Mais estranho ainda, foi à sentença do referido processo, da lavra do Magistrado ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON titular da Comarca de Zé Doca, proferida pelo mesmo ante ao período de férias do Magistrado titular da Comarca de Bom Jardim.
    Na decisão, o Magistrado entende que tudo ocorreu dentro da legalidade, vez que os vereadores impetrados se encontravam na sessão, assinaram a folha de ponto e logo após se evadiram do local e assim, desconsiderando todos os fundamentos impostos na decisão liminar da lavra do Magistrado Raul José Duarte Goulart Júnior, bem como nos fundamentos do Ministério Publico que deu parecer favorável a anulação da eleição.
    Segundo o advogado dos Impetrados Dr. Gilson Barros, a Sentença prolatada pelo Magistrado ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON é passível de reforma ainda no juízo de primeiro grau, através de Embargos ante a obscuridade no decisium

  5. Rapaz é muito triste tu querendo defender esse governo corrupto e de mentira, atacar os deputados.
    Todo maranhense informado sabe das falcatruas desses deputados do governo com a tua patroa, governadora eleita com compras de votos e de lideranças, pois no voto limpo ela não ganha eleição.
    Agora tu fica defendendo essa quadrilha que se instalou no palácio dos leões e na assembléia, um bando de deputado que só fica batendo a cabeça para o governo igual carambolo!!
    a maioria que está lá são uns imbecis que se elegeram na compra desenfreada de votos patrocinadas por esssa Roseana que engana e Sarney metralha!!

  6. Até quando vamos assistir esse festival de descaso com o dinheiro do contribuinte? Como pode uma imoralidade dessas? Já não basta deputado gozar de um amontado de vantagens odiosas ainda têm essa regalia de indicar dinheiro para prefeituras e entidades controladas por eles.
    A falta de uma política séria com a aplicação do dinheiro do contribuinte resulta nesse pouco caso que tanto nos causa ojeriza. Como os deputados não estão nem um pouco preocupados com os graves problemas da nossa gente, tomam o dinheiro do contribuinte e promovem esse festival de alienação que se tornou um drama para nossa cultura e para os nossos artistas que é a contratação das “bandas de forror e de axé” que são contratadas a peso de ouro para promover a alienação da população.
    Dizer que houve “…crime embutido nos discursos de Bira do Pindaré e Neto Evangelista” é aceitar como normal essa imoralidade, essa pouca vergonha tem que acabar e o governo é o grande responsável por essa imoralidade, pois não tem política de incentivo e muito menos compromissos com os nossos artistas as coisas da nossa gente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *