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Ficha-Limpa: em 2012 a história será outra…

Embora não tenha valido para as eleições de 2010, a Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor, e será aplicada na análise das candidaturas a prefeito e a vereador, em 2012.

Muitos candidatos a deputado estadual, federal, senador e até a governador escaparam da punição no ano passado (alguns desistiram antes), mas estão se preparando para concorrer em 2012.

A regra da Ficha Limpa é a seguitne: quem tiver condenação por colegiado da Justiça, em todos os seus níveis e setores, não poderá concorrer a mandato eletivo.

O que era apenas uma possibildiade em 2010, portanto, estará valendo para 2012.

E botará muita gente fora das eleições…

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Crimes eleitorais e contra o meio ambiente graves com pena superior a dois anos com dolo comprovado e a saude tambem sao punidos com inelegibilidade3 Politicos que renunciarem ao mandato para escapar de cassacao tambem ficam inelegiveis4 Ha possibilidade de o candidato concorrer mesmo depois de condenado por orgao colegiado. A inelegibilidade sera suspensa caso o politico recorra da sentenca ao Superior Tribunal de Justica STJ e consiga um efeito suspensivo da pena pelo colegiado dos juizes5 O prazo de inelegibilidade para os fichas-sujas sera de oito anos em todas as hipoteses previstas pela lei…..Postado por.Ruda Ricci…as.

  2. Marco , com essa decisão do STF, a atual composição da assembleia legislativa do maranhão e sua representação na camara dos deputados, pode sofrer alguma modificação? quais seriam os casos?
    gostaria que você respondesse.um abraço.

    resp.; Não tem nenhuma mudança, nem na AL, nem na Câmara.

  3. Mande uma mensagem para o Ministro Luiz Fux!

    O STF decidiu ontem: a Ficha Limpa só será válida para 2012.

    Enquanto os corruptos comemoram, o Brasil todo está decepcionado com o voto de desmpate do Ministro Luiz Fux que colocou os corruptos de volta no Congresso Nacional. Agora, Jader Barbalho e Cássio Cunha Lima irão assumir seus cargos. É um tapa na cara da sociedade brasileira que lutou árduamente pela aprovação da Ficha Limpa.

    Não podemos ficar calados, vamos mostrar para o Ministro que a traição à sociedade tem um custo político alto. Envie uma mensagem agora para ele e divulgue esta campanha!

    ACESSE: http://www.avaaz.org/po/mensagens_luiz_fux/?copy

  4. Marco,

    Você não está equivocado. A constitucionalidade da lei já foi definida pelo Supremo em 2010, portanto qualquer questionamento a este respeito será sumariamente arquivado por perda do objeto. Não entendo o ministro Ricardo Lewandowski; queria a lei para 2010 e agora não a quer nem para 2012.

    Omar

  5. Marco,
    acho que você esta equivocado, não foi bem isso que disse o presidente do TSE – Ricardo Lewandowski.
    Olha só
    “Da Agência Brasil

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (24) que, ao decidir sobre a Lei da Ficha Limpa ontem (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012. “O STF, ontem, tomou apenas uma decisão sobre a anualidade”, afirmou o ministro. E completou: “Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012”.”

    Podemos esperar de tudo daquele colegiado!!!

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