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Júnior Marreca alerta: “decisão do STF aumentará despesas com professores”…

O presidente da Federação dos Municípios, prefeito Júnior Marreca (PV), alertou hoje para o aumento das despesas

Marreca orienta prefeitos sobre salário da Educação...

das prefeituras com professores, após decisão do Supremo Tribunal Federal, de manter o piso nacional da categoria.

Hoje, o piso dos professores é de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas.

Para outras jornadas, paga-se valor proporcional. Mas este valor, segundo os ministros do STF, têm que ser referente apenas ao vencimento-base, sem os adicionais, que não entram no cáculo.

Para o presidente da Famem, o cálculo apenas para o venciment0-base acarretar[á sobrecarga de despesas às prefeituras.

– Para nós, está claro que a aprovação do novo piso aumentará a quantidade de municípios que vão buscar apoio do Ministério da Educação para poder honrar com o dispositivo legal – disse Marreca. Ele espera que o Governo Federal auxilie as prefeituras.

A Famem pretende orientar as prefeituras na remodelação dos planos de cargos e remuneração no setor educacional.

Marco Aurélio D'Eça

11 Comments

  1. Marco,
    O presidente da FAMEM poderia ter a iniciativa no sentido de reivindicar dos nossos legisladores, mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal visando desmembrar os gastos com educação do limite de 54% com despesa de pessoal. Assim muitos municípios poderiam até melhorar a política salarial dos seus professores sem desobedecer a legislação vigente.

  2. Marco,
    O presidente da FAMEM tem razão e a outra preocupação é com relação a despesa total com pessoal. Enquanto a lei determina que sejam aplicados 60% dos recursos do Fundeb com remuneração de professores, somados ainda as despesas do pessoal administrativo, se chega a um patamar de até 85% dos recursos do Fundo. Como o Fundeb representa a maior receita na maioria dos municípios e sua despesa obrigatória chega a 85%, no geral muitos municípios deixam de cumprir a Lei de responsabiliade Fiscal que determina que o poder executivo não pode gastar mais que 54% da receita corrente líquida com despesa de pessoal. O problema é grave na maioria dos municípios.

  3. Umas sugestões – singelas, até, sr. Marreca: corte, mas se possível, acabe com os desvios do Fundeb; leve a sério todos os convênios com o governo federal e realize de fato as obras; pare de gastar com micaretas inúteis e deixe isso a cargo da iniciativa privada; reduza o pessoal inútil da folha de pagamento; invista na máquina fazendária, para aumentar a arrecadação; evite os desperdícios com água e energia; e pare de falar besteiras.

  4. O dinheiro já vem se sobra para a educação, só que que acham que é pra colocar no bolso do bermudão.

  5. Para quem estar acostumado a pegar o dinheiro do contribuinte e distribuir entre os seus correligionários essa decisão realmente vai causar muita dor de cabeça para políticos como os que existem no Maranhão, essepecialmente os incompententes como os que ora estão comandando esse Estado e os seus 217 municípios.
    Como a educação do povo nunca foi preocupação desses incompetentes, preferem ficar fazendo apologia ao caos, pois como todos sabem o povo esclarecidos saberá exigir os seus direitos e não vai aceitar desmandos como os que ocorres delibiradamente nesse Estado, onde nada em absoluta funciona minimamente, basta ver a segurança, a saúde, a infraestrutura, a educação e todo mais que é da obrigação do poder público garantir aos seus cidadãos.
    Imiagine como não deve ser a educação do município onde esse sujeito é o mandatário?
    É uma lástima!

  6. É simples é só parar de roubarem o dinheiro do FUNDEB que dá para pagar até um valor maior que R$ 1.187,00 para fins de vencimento base.

  7. Marco, gostaria em denunciar o desvio da verba destinada ao programa da “Agenda Territorial”. O instituto que ganhou o processo de licitação foi o IBETT com valor total de 1.000.000,00 de reais. Esta ação deveria ser desenvolvida no ano letivo de 2010. Muito bem, os técnicos , da SEDUC, foram convidados e fizeram o trabalho no interior do Estado.

    Nunca recebemos pelo trabalho, o dinheiro foi desviado pelo instituto e a SEDUC não o pagamento aos técnicos e muito menos o resultado do trabalho.

    A secretaria adjunta de projetos especiais, Sâmia, simplesmente não tomou nenhuma atitude, não procurou o jurídico da seduc e não faz nada. O recurso é federal e vai ficar por isto mesmo.

    Entregamos os questionários aplicados com os alunos em dezembro de 2010 aos coordenadores do programa Brasil alfabetizado, Márcia e Jamila milhomem ( sobrinha de tatá milhomem )..

    Hum milhão de reais foram desviados do governo federal e até agora nada…

  8. MArco, gostaria em denunciar o desvio da verba destinada ao programa da “Agenda Territorial”. O instituto que ganhou o processo de licitação foi o IBETT com valor total de 1.000.000,00 de reais. Esta ação deveria ser desenvolvida no ano letivo de 2010. Muito bem, os técnicos , da SEDUC, foram convidados e fizeram o trabalho no interior do Estado.

    Nunca recebemos pelo trabalho, o dinheiro foi desviado pelo instituto e a SEDUC não o pagamento aos técnicos e muito menos o resultado do trabalho.

    A secretaria adjunta de projetos especiais, Sâmia, simplesmente não tomou nenhuma atitude, não procurou o jurídico da seduc e não faz nada. O recurso é federal e vai ficar por isto mesmo.

    Entregamos os questionários aplicados com os alunos em dezembro de 2010 aos coordenadores do programa Brasil alfabetizado, Márcia e Jamila milhomem ( sobrinha de tatá milhomem )..

    Hum milhão de reais foram desviados do governo federal e até agora nada…..

    espero a publicação, pois o Décio não teve peito para fazê-lo

  9. AQUI NO BRASIL INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO É VISTO COMO DESPESA, É POR ISSO QUE ESSES TIPOS DE POLÍTICOS CONTINUAM SENDO ELEITOS, PELA GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO QUE É CONSIDERADA DESPESA PARA OS DIGNISSIMOS PREFEITOS.

  10. Esse presidente não acompanha as matérias do governo?

    Eles são bem claros quanto aos recursos, se a prefeitura não puder pagar o valor do piso, o governo federal fará a complementação, basta fazer o cálculo dos gastos com a folha de professores, e rever o valor do piso, o que tiver acima do valor a ser pago pela prefeitura, é que será colocado pro governo pagar.

    E ponto final.

  11. …conta uma novidade…é claro que aumento de salário infla a folha…e essa história de remodelar folha é simples: bastar cortar a maioria dos cargos em comissão, que são criados e distribuídos em função da conveniência pessoal e arranjos politiqueiros..

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