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Oposição já prepara recurso contra decisão da Assembléia…

Deve ser o advogado Rodrigo Lago o autor do recurso que a bancada de oposição na Assembléia Legislativa fará contra a decisão da Mesa Diretora da Casa, de anular uma votação do plenário.

Plenário teve decisão suspensa na Assembléia

Lago já foi sondado sobre a ação, mas ainda não definiu por que se encontra fora de São Luís.

A polêmica na Assembléia é a seguinte: na sessão de segunda-feira, o plenário aprovou a convocação da secretária Olga Simão.

Na terça, o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), que estava ausente no dia da votação,  entrou com recurso à mesa, pedindo “tornar sem efeito a decisão do plenário”.

Na quarta-feira o Diário da Assembléia trouxe a decisão do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), tornando sem efeito a decisão do plenário – exatamente como pedira Ribeiro (Leia a decisão ao lado).

Os líderes oposicionistas entendem que a decisão fere o princípio da hieraquia no Legislativo, que tem por base a soberania do Plenário.

Por isso acreditam no sucesso da empreitada judicial.

So falta decidir a instância do recurso – se Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça ou mesmo o Supremo Tribunal Federal.

E confirmar, claro, o patrono da causa…

Marco Aurélio D'Eça

2 Comments

  1. Marco Aurelio, to em outro assunto. Tu sabes quem mandou o tal do Coronel Filho da SMTT tomar aquela atitude maluca de proibir os agentes de transito de autuar ou multar os carros da Prefeitura? se não sabes, fica sabendo agora. Foi o Dr. Artur, adjunto do Secretário. Lá na SMTT todo mundo comenta isso. Era bom que o secretario Clodomir Paz levasse isso ao prefeito, pois quem ficou queimado foi o governo municipal. O que tu acha disso?

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