10

Novos municípios: projeto deve ser votado esta semana…

Melo vai comandar processo de criação de municípios

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), espera votar até quarta-feira o projeto de Resolução que estabelece as regras para criação de municípios no Maranhão.

-Na minuta já foi encaminhada aos deputados. Após análise, deve entrar em votação até quarta-feira – disse o parlamentar.

Arnaldo Melo arcedita que há tempo suficiente para iniciar os processos de criação de municípios, mesmo às vésperas do ano eleitoral.

– Nós temos oito meses. É tempo suficiente para analisar e votar os requerimentos de criação – explicou o presidente.

Neste período, os deputados terão que apresentar os requerimentos de criação – com os devidos documentos comprobatório dos pré-requisito – organizar o plebiscito e encaminhar para que o Tribunal Regional Eleitoral faça a consulta popular.

Só após a decisão da população o povoado emancipacionista estará pronto para ser instalado.

Como possibilidades de já participar das próximas eleições municipais..,

Marco Aurélio D'Eça

10 Comments

  1. TUDO FALÁCIA UMA VEZ QUE A COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE É EXCLUSIVA DA CÂMARA FEDERAL, PORTANTO É PIADA QUE ESSA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA POSSA PROMULGAR LEI COMPLEMENTAR FEDERAL. FALA SÉRIO E ME COMPREM UM BODE, QUERO PASTAR COM VOCÊS.

  2. E COMO DIZ AQUELA MUSICA DE ZE RAMALHO ELES DIVIDEM O BRASIL EM MIL BRASIS PARA MELHOR ASALTAR DE PONTA A PONTA.

  3. OPERAÇÃO PADRÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
    MARANHÃO.
    Com vistas a pressionar a aprovação do Plano de Cargos, carreira e salários da
    policia militar do maranhão, tem inicio no próximo dia 02 de maio de
    2011, a operação padrão da policia militar do Estado do Maranhão, que se desenvolverá
    por tempo indeterminado, em todas as Unidades Operacionais da Capital e do Interior,
    até que a categoria seja ouvida. A PM só atuará nos casos de emergência e serão
    rigorosamente exigidas todas as condições para desempenho do policiamento ostensivo
    na 1ª Etapa da operação.
    CONDUTA DO POLICIAL MILITAR DURANTE A OPERAÇÃO
    PADRÃO – 1ª ETAPA.
    1. Não deve realizar abordagem, nem fazer qualquer tipo de notificação;
    2. Não deve fazer levantamento pericial;
    3. Não saia para rua sem o equipamento de proteção Individual (Colete, armamento).
    Se não tiver disponível, não saia para policiamento externo;
    4. Não dirija viatura sem possuir o curso de direção para veículos de emergência,
    obrigatório segundo o Código de Trânsito Brasileiro;
    5. Não dirija viatura sem freio, com problemas nas portas, sem placas, sem sinaleiras,
    sem lacre, sem iluminação em perfeitas condições;
    6. Não tire policiamento em posto fixo sozinho, exija no mínimo dois em cada trailer;
    7. Não use qualquer equipamento seu para o serviço (Bota, rádio, lanterna, algema);
    8. Se já faz mais de um ano que você Soldado, cabo ou cadete não recebe fardamento,
    apresente – se à paisana para o serviço e exija do seu comandante o fardamento. É
    um direito seu receber o fardamento, e pelo pouco que ganhamos não temos
    condições de comprar fardamento (Modelo de parte em anexo exigindo o
    fardamento);
    9. Não se submeta a instruções de tiro,educação física ou outros sem que os
    profissionais sejam credenciados como instrutores e tenham capacitação
    profissional especifica;
    10. Exija o registro do horário de saída no livro do CPU ou do ADJUNTO, quando
    este ultrapassar às 12 horas diárias, para fins de pleito de hora extra;
    11.Não usem o aparelho celular particular ou o seu credito para tratar de assuntos de
    interesse da administração, deixe que a instituição providencie os meios de
    comunicação necessários ao desempenho de suas funções;
    12. Se você trabalha no expediente administrativo, cumpra exatamente o horário
    fixado, saindo impreterivelmente às 13h30min, e nunca leve trabalho para casa.
    Exija até a caneta que usar para assinar os documentos;
    13. Se você policial militar foi deslocado de sua sede para realizar policiamento, para
    apresentar-se em audiência ou ato de serviço que seja, exija suas diárias. Caso a
    PM se recuse a dar, procure sua associação e ingresse com uma ação de cobrança;
    Policial Militar cidadão : Dignidade e respeito. Pela aprovação do PCCS da
    PMMA.

  4. Abram as porteiras, PAI FRANCISO Chegou!
    Caboclo, quer dizer então que a farras dos municípios vai mesmo ininciar? Mais prefeitos, secretários, assessores, puxa-sacos sangue-sugas, e vereadores…Pobre Maranhão!

  5. Esse Arnaldo contraria tudo que pregava. Não queria a força e com um ato da mesa passa por cima de uma decisão do plenário. Baixa uma resolução sobre a criação de novos municipios, e não houve a Comissão responsável pro estes atos. Marcelo o acusa de ter vendido uma imagem e no poder fazer outras ações. Uma pessoa me disse que ele passou estes anos todos sem ser presidente porque os mais velhos o conheciam. Vaidoso ainda vai ser pior pra frente. O tempo dira. Muito falso!!!!

  6. Criação de novos municípios desrespeita a Constituição Federal.

    Conforme foi noticiado pela mídia ao longo da semana, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Arnaldo Melo (PMDB), apresentou Projeto de Resolução que estabelece as regras para a criação de novos municípios. O Presidente destacou que o projeto deve ser votado ainda neste semestre pela Casa.
    A questão não é tão simples quanto parece. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º para estabelecer que será possível a criação de novos municípios quando for promulgada Lei complementar Federal que determinará o período para a mencionada criação, incorporação, fusão ou desmembramento de novas municipalidades. Essa alteração constitucional teve como objetivo evitar o crescimento fora do controle de novos Municípios e sob o controle privativo de Leis estaduais. Ocorre que o Congresso Nacional, após 15 anos ainda não criou a referida Lei complementar.
    Em outras palavras, podemos dizer que a criação de novas municipalidades está SUSPENSA devido a não produção pelo Congresso Nacional de Lei Complementar FEDERAL prevista no art. 18, § 4º da Constituição Federal.
    O Supremo Tribunal Federal em diversas ocasiões ja declarou inconstitucionais Leis Estaduais que tentaram disciplinar a criação de Municípios, sob o argumento o art. 18§ 4º é norma de eficácia limitada(depende de regulamentação por Lei complementar) e, em virtude disso , qualquer Lei estadual que estabelecesse criação de Municípios estará fulminada pelo vício da inconstitucionalidade(ADI-MC 2381/RS, ADI 3.149/SC, ADI 2.967/BA).
    Em que pese, todas essas considerações o nosso Legislativo Estadual, devido provalmente a pressões “políticas”, tenta atropelar a Constituição Federal criando uma Lei sem embasamento na Lei maior. Ocasionalmente, se essa bizarra proposição for aprovada pelo Lesgilativo Maranhense, cabe aos legitimados, a propositura de ação direta de inconstitucionalidade ingressarem com ação no Supremo Tribunal Federal.
    Logo, sem sobra de dúvidas, eventual Município que for criado pela Assembléia Legislativa será inconstitucional, pois haverá um vício formal de inconstitucionalidade.

    Com informações do Sr. Paulo Castro

  7. O vasco conseguiu quebrar o tabu. Não foi vice do MENGÃO. Ficou em 4º lugar. É triste.

  8. Essa falácia de novos municípios só interessa mesmo esses deputadozinhos que não sabem para que foram eleitos…
    Tudo isso visa apenas as eleições vindouras, mas quem vai pagar a cara fatura dessas enormes despesas, tanto a nível de corrupção como jurídico será o povão…

  9. marco fala do seu vascao, ou vai amarelar!! o vasco nem vice conseguiu ser ontem, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    o vice campeao foi o flu
    rsrsr
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *