A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de Lei que destina 1% do ICMS ao setor de esportes.
A lei é fruto de um projeto do atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel, apresentado à Assembléia ainda no ano passado.
A princípio, a proposta vai beneficiar o setor desportivo, mas já está previsto que as práticas culturais também serão beneficiadas, segundo informou em primeira mão o blog de Zeca Soares.
A “Lei Joaquim Haickel” prevê que todas as empresas que recolhem ICMS poderão apoiar projetos esportivos.
A estimativa é que R$ 10 milhões serão disponibilizados para a prática esportiva, tanto profissional quanto amadora.
O próprio Joaquim Haickel participou da finalização do projeto que será encaminhado à Assembléia Legislativa…