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Três ações em sequência…

Desembargador José Joaquim: três vezes acionado em recursos

No dia 12 de maio, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o prefeito de Apicun Açu, Cecé Monteiro, (PDT), a  5 anos de reclusão, em regime semi-aberto, mais 3 anos de detenção, além do afastamento do cargo.

Motivo: entre outras irregularidades, teria desviado R$ 157 mil dos cofres públicos municipais.

Na madrugada do dia 13, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos cassou a decisão de afastamento de Monteiro. Não analisou se ele é culpado ou não. Decidiu revogar a decisão de uma Câmara simplesmente por que o processo não transitou em julgado.

O prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, foi afastado semana passada pela juiza da cidade, Lúcia Quadros.  Ele é acusado de atrasar o salário dos funcionários – useiro e vezeiro que é neste tipo de ação.

Na mesma sexta-feira de madrugada o mesmo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão da decisão da juíza.

Neste caso, o próprio Ministério Público já havia se posicionado contrário à decisão de 1º Grau, argumento usado pelo desembargador para derrubar a sentença.

Terça-feira, dia 10 de maio. O vice-presidente da Câmara Municipal de Tuntum, vereador Orleans Moreira Cruz, foi preso, acusado de participar de quadrilha de assaltantes que age na região.

O vereador é conhecido na prática de crimes, segundo denúncias da polícia, do Ministério Público e do próprio judiciário local.

Mais uma vez o caso acaba nas mãos do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – agora como plantonista do TJ de domingo. Ele alegou inconsistência no Mandado de Prisão Preventiva e decidiu revogá-lo, mandando soltar o vereador.

Desta vez, no entanto, os argumentos do desembargador não prosperaram: sua decisão foi revogada no dia seguinte pelo colega Raimundo Melo, que deixou claro:

 – A condução do processo deve ser deixada ao prudente arbítrio do magistrado, pois, a proximidade dos fatos e das provas lhe confere efetivamente a faculdade de ser quem melhor pode aferir a ocorrência de circunstâncias ensejadoras de determinadas medidas.

Simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

9 Comments

  1. O judiciário já não me surpreende mais, ainda ontem durante uma audiência, de vitima O ESTADO, quando quis proferir vocábulos de complexidade, achei melhor não proferí-los e, como o cérebro já havia dado coordenadas às cordas vocais e houve “desistência”, tive como reação, um sorriso, o juiz descarregou toda sua fúria sobre minha pessoa, caracterizando tortura psicológica, inclusive com ameaças de prisão por ter sorrido, também, em outras palavras me chamou de mentiroso, e disse que é em função de pessoas como eu que as coisas estão como estão, ninguem confia no judiciário, na polícia e mais em nada, eu não sou magistrado, não faço parte do sistema político ou semelhante, apenas executo as ordens, logo, não posso mudar a triste realidade do judiciário, só não mais triste que a de cada um dos policiais que diuturnamente mantém a segurança dos mesmos e da sociedade maranhense e que, toda vez que prende alguém depende deles para não ser ameaçado quando sair, sim, pois irão sair por determinação judicial, eu já não registro mais ocorrência de ameaça, não adianta, já tenho 15 delas. Resta uma pergunta, como posso trabalhar direito se quem sofre consequências sou eu que sou apenas um dos poucos seres humanos policiais deste Maranhão que tem compromisso com a legalidade e com honestidade? Fui constrangido, pedí para falar com ele ao término do expediente e ele retrucou que eu esperasse, entretanto, o mesmo saiu pela tangente. Mas sabe, eu aprendi que pobre só come feijão com arroz, senão, dá dor de barriga, sobretudo sou amante da verdade e “ainda” acredito em justiça humana, eu existo. Temo por aqueles que não gostam de feijão com arroz.

  2. é por isso que prefeitos fazem o que fazem vejam caso de pirapemas o mala eliseu moura,constatado pela(CGU)desvio de recursos,cassado pela camara o que deu???parabens ao desembargadores viva a corrupção…que salva os corruptos viva o brasil.sejam os estados unidos será si esses des.ñ tém vergonha?+vergonha ficou prá todo mundo +nem todo mundo ficou pra ter vergonha

  3. O judiciário do maranhão também tem banda podre.
    Se vende muito barato.

  4. É público e notório a postura do referido desembargador, instável, com decisões incoerentes e acima de tudo, dizem muitos que ele é porblemático e desequilibrado, coisa que qualquer um sabe de verdade e sem ofendê-lo. Agora essa de sempre soltar bandido e nos seus plantões é algo que deve o presidente do TJ/MA e o corregedor averiguar a fundo mesmo. Estranho pra não dizer suspeito, porquer por trás tem coisa e como tem R$ R$ R$ R$ R$. É investigar sem piedade porque assim foi escancarado demais desembargador, você já é conhecido e se queimou de vez. Marina

  5. ISSO TUDO É UMA VERGONHA,VERGONHA PARA O DESEMBARGADOR, PARA O TRIBUNAL, PARA SEUS FAMILIARES,SERÁ QUE ESSES MAGISTRADOS PENSAM QUE O POVO É IDIOTA, E NÃO SABEM O QUE TEM POR TRÁS DESSAS DECISÕES TOMADAS NAS CALADAS DA NOITE?

  6. “…Tinha tanta coisa pra falar
    Quando estava fazendo este baião
    Que quase esqueço de dizer
    Que esta terra tão linda é o Maranhão
    Ê…Maranhão
    Ê…Maranhão”.
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK….

  7. Caro Marco Aurélio Deça, O Des. José Joaquim(eficiente plantonista), parece que a cada dia desafia o CNJ. Com uma dobradinha com o Dr. Ronaldo, advogado das partes citadas na matéria, teem mostrado eficiencia e celeridade na soltura de marginais. Tal procedimento, o Magistrado não tem apresentado com cidadão comuns. Porque será? Porque só cai ‘no colo’ do Magistrado e por feliz coincidencia, sob a Orientação do Advogado Ronaldo? Porque? Fica a pergunta no ar….

  8. Marcos, nesses municípios os funcionários estão há meses se receber salários e os prefeitos cassados, quando ganham essas “liminares” e retornam ao posto alegam não dispor de recursos para cumprir com as suas obrigações.
    É hora de se fazer uma investigação para saber para onde estão sendo destinados os recursos dessas prefeituras, pois se comenta que cada uma dessas decisões custa uma fortuna.
    A pergunta que eu faço é: quem é que paga por essas sentenças?

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