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Tribunal de Justiça suspende a cobrança do IPTU…

Neste prédio foi definido o fim do IPTU 2011

O Tribunal de Justiça acaba de cancelar a cobrança do IPTU 2011

 Os desembargadores acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Com a decisão, o prefeito João Castelo (PSDB) terá que refazer os cálculos do imposto – provavelmente com base no que foi cobrado em 2010 – já que o TJ entendeu ter havido fraude na montagem da Planta de Valores Genéricos.

A maioria absoluta dos desembargadores presentes à sessão de hoje à tarde votaram a favor da Adin proposta pela OAB – que teve por base base representação do deputado Roberto Costa (PMDB).

A primeira parcela do IPTU iria vencer na próxima segunda-feira.

Agora, a prefeitura terá que recomeçar todo o processo.

Marco Aurélio D'Eça

13 Comments

  1. Saudade do Tadeu!
    Tadeu, volte e tome de conta da cidade que te adora e gosta do jeito do teu trabalho. Ainda me lembro de andar livremente pelas ruas sobre um tapete negro homogeneo. Hoje, percorro as ruas que estão bordadas de buracos. Volte Tadeu!

  2. Soube de fonte segura que os especialistas apresentaram ao prefeito Castelo todas as opções a respeito do IPTU e ele fez a opção de aumentar da forma que aumentou. Esse pessoal foi a herança que nos deixou o Teimoso do Jackson Lago .

  3. Sou morador do Jardim Eldorado no TURU. Não sei como foi a regra para o cálculo do IPTU desse bairro, pois, segundo comparação entre visinho e moradores de outras ruas, o aumento teve variações entre 300 a 1000% em relação ao IPTU de 2010. Como se pode ver, um aumento sem noção, tanto nos percentuais, como na sua discrepância dentro de um mesmo bairro. UM VERDADEIRO ASSALTO.

  4. A administração CAOSTELO só gera crises :
    Crise das carnaúbas ;
    Crise do Hospital ;
    Crise da demissão da secretária vice-prefeita;
    Crise dos buracos ;
    Crise do asfalto sonrisal ;
    Crise da Coliseu ;
    Crise da traição a quem o elegeu;
    Crise do desprezo aos aoiadores do PSDB;
    Crise do desprezo aos apoiadores de outros partidos ;
    Crise do atraso no pagamento do 13º ;
    Crise da falta de material no socorrão ;
    Crise da falta de medicamento no socorrão;
    Crise da falta de alimento no socorrão ;
    Crise do sistema de transporte/revolta nos terminais;
    Crise dos engarrafamentos/tráfego caótico ;
    Crise da qualidade da merenda escolar ;
    Crise da falta de vagas na rede municipal de ensino;
    Crise do combate á dengue ;
    Crise da sinalização obras/acidente mercado central;
    Crise dos semáforos causando acidentes ;
    Crise da sinalização horizontal ( faixas pista e pedest )
    Crise falta de diálogo com a Cãmara Municipal;
    Crise falta portal da transparência ;
    Crise falta pagamento da Cemar e Caema ;
    Crise iluminação pública / Cidade escura ;
    Crise IPTU fraudulento e confiscatório ;
    Crise institucional Legislativos estadual e municipal
    Ninguém aguenta mais !
    É só CRISE E CAOS …É CAOSTELO !

  5. Moro no Turu, no meu bairro, o IPTU aumentou 700%, um verdadeiro roubo a mão desarmada, Iria tirar mensalmente da boca dos meus filhos para não ficar inadiplente. Parabens OAB, parabens Deputado Roberto Costa.

  6. ……………Vereadores do PT entraram com pedido de liminar para suspender atualizacao da Planta Generica de Valores.Felipe Grandim O Estado SP.O PT entrou ontem com uma acao judicial que pode atrasar a tramitacao do aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano IPTU em Sao Paulo. Essas distorcoes precisam ser analisadas para vermos se estao corretas ou nao..TIRE SUAS DUVIDAS.Como posso saber o valor do meu Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em 2010?.A Secretaria Municipal de Financas deve colocar no site da Prefeitura nos proximos dias um simulador automatico onde o contribuinte podera colocar os dados do imovel e ter uma previsao do reajuste..Quando vou receber o carne com o novo valor?.Os carnes com os valores reajustados para 2010 e a notificacao sobre a atualizacao da Planta Generica de Valores Imobiliarios PGV chegarao ate o fim da primeira quinzena de janeiro…Se eu discordar do valor a quem devo recorrer?.A propria Prefeitura num prazo de 90 dias.

  7. O circo agora pegou fogo de verdade. Um verdadeiro inferno astral para o Prefeito João Castelo. Tudo agravado por esse aumento abusivo do IPTU causado pelo ato irresponsável de alguns Secretários do Prefeito que tentaram empurrar goela abaixo da população um aumento fradulento do imposto. A Secretária Amparo da Seplan é a principal chefe dessa lambança. Aliás, essa Secretária não esconde o desejo de se candidatar a deputada estadual nas próximas eleições tirando votos da Gardeninha em dobradinha com um deputado federal, de quem dizem ser amante.
    Acorda Gardeninha.

  8. O CAOSTELO CONFIA MUITO NO SEU procurador! SÓ MESMO O CAOSTELO! PARECE MENTIRA! TEMOS QUE COMEÇAR , URGENTE, O MOVIMENTO FORA CORRUPÇAO.

  9. PEÇO APENAS QUE NÃO SOBRE PARA OS POBRES JÁ TÃO FELIZES COM A ISENÇAO , COM ESSA DECISÃO A CORDA PODE QUEBRAR PRO LADO MAIS FRACO .E TUDO VOLTAR COMO ESTAVA . MINHA GENTE POBRE SOFRE !!!!!!!!!!!

  10. O que foi julgado não foi a suposta fraude e sim o tal pricipio da razoabilidade. Será que eles eram isentos (não do iptu) para julgar. Afinal eles estão envolvidos na matéria.

  11. Qual a diferença entre Procuração e Representação? No caso da politica, penso que o voto popular sela um vinculo entre a sociedade, os seus anseios, e o representante eleito, sendo assim, as decisões que viessem a gerar conflitos ou que não satisfazem esses anseios, deveriam no minimo, passar por um processo de decisão popular. A decisão unilateral nos faz lembrar os AIs da ditadura militar. Vivemos um novo tempo.

  12. Cara, dê a notícia correta!! O TJ concedeu liminar (cautelar) para suspender, até o julgamento do mérito da ADIN, a cobrança do IPTU. Isso não quer dizer que a Prefeitura terá que recomeçar todo o processo (apesar de essa ser uma medida prudente!!).

    De qualquer forma, a Justiça foi feita!!! Não sou rico, não moro em área nobre (moro no Turu) e meu IPTU aumentou 1000%.

    resp.:Como você briga consigo mesmo no comentário, nem preciso responder. Está claro o texto.

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