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IPTU: a falta de critério na definição dos valores…

Esta casa, na região da Nova Coahama, está anunciada por R$ 250 mil. E a região é isenta de IPTU

A nova propaganda da Prefeitura de São Luís sobre o IPTU foca na suposta justiça social alcançada pela nova tabela do imposto.

Os fatos mostram que esta justiça não existe na concepção de quem deve e quem não deve pagar.

É justo que as casas da região da Nova Cohama, com valor venal entre R$ 200 mil e R$ 500 mil sejam isentadas do pagamento do imposto? (Veja aqui)

É justo que um imóvel no bairro do Coroado, onde o preço venal médio é de R$ 30 mil seja obrigado a pagar o IPTU?

Mas é esta a tabela da prefeitura.

Em meio ao abandono, coroadenses são obigados a pagar IPTU

Residenciais como São Domingos, Esperança, Vivendas da Cohama, parte do Pinheiros e Bequimão estão isentas da taxa de IPTU 2011.

Basta uma olhadinha nos classificados para ver o preço de um imóvel na região.

Só as secretarias de Urbanismo, de Fazenda e de Planejamento não viram isso.

Na propaganda, gente ligada ao prefeito João Castelo (PSDB) afirma que paga o IPTU e acha justo.

Nestes bairros citados os moradores acabaram de receber a notificação de isenção.

Mas não acham justo…

Marco Aurélio D'Eça

18 Comments

  1. Antes que façamos uma análise esteriotipada da gestão castelo,se faz necessário fazermos orininariamente uma avaliação de gestões pretéristas para que então possamos avaliar e julgar de forma criteriosa e justa a atual gestão municipal.Primeiramente indago,qual das anteriores a de castelo correspondeu as expectativas da sociedade ludovicense?qual dessas gestões fez uso correto das taxas,tributos e contribuição de melhora que o municipio regularmente arrecada para os seus cofres e as aplicou de maneira a propiciar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos de são luis??
    Respondo:NENHUMA DELAS!!
    Todas se locupletaram de forma mais vil,lesando,usurpando a população,não passaram de verdadeiros estelionatários,sangue sugas,que simplesmente atropelaram a supremacia do interesse publico em relação ao interesse particular,ao afã de buscar o enrriquecimento ilícito,aumento patrimonial dos seus gestores se aproveitando das classes menos favorecidas da nossa querida são luis!
    De forma alguma busco querer justificar a gestão do nosso atual prefeito,mas,não podemos nos ouvidar que o atual momento que atravessamos é fruto de uma herança maldita que nosso gestor municipal recebeu,herança esta deixada por seus antecessores,estes sim,responsáveis diretos pela dificuldade em que se encontra a nossa admiração municipal para solucionarmos problemas latentes em que se encontra a nossa ilha do amor!

  2. Concordo com seu raciocínio. Cobrir o IPTU por áreas causou um ruído que beneficiou muitas moradias que estão fora dos conceitos de isenção. Qual foi mesmo o critério utilizado? Dois pesos e várias medidas, só pode…

  3. Comentário do meu amigo Chico Couto ,vulgo ” bocão “:
    Tem cada abestado que repete mentiras como verdades . É claro que o Roberto Costa é um escroque e pau-mandado do que há de pior … Mas vamos por a cabeça no travesseiro e despartidarizar essa questão do IPTU ! Não se trata de p. nenhuma de Ricos contra Pobres , prestem atenção que os pobres não estão nem aí pra essa palhaçada toda , apesar da propaganda massiva e abusiva na televisão . O fato é que a maioria das pessoas que tem casas entre 30 e 40 mil reais nem tem escritura . A maioria tem recibos ou procurações e não gastam seu suado e pouco dinheirinho em cartórios ou com IPTU , portanto esse debate de ” luta de classes” , não está alcançando o povão da mesma forma daquela ” Balaiada ” inócua e ridicularizante !

  4. João Castelo está com alguma debilidade senil e tem gente se aproveitando disso, só pode…
    Não creio que ele seja tão imbecil assim.
    Não pago nenhum centavo para o Município de agora em diante, mesmo que volte o valor de 2010.
    Meu dinheiro Castelo não vai ver.

  5. Adicione à lista:
    O cohatrac 1 também está isento. Minha casa cujo valor gira em torno de R$ 250mil está isenta. Reconheço que nesta região deveria sim ser cobrado IPTU. Vamos fazer justiça social da forma correta.

    resp.: E reagir à arrogância dinástica do desembagador Marcelo Carvalho, que falou em seu voto a pérola de que, quem não pode pagar IPTU que vá para o Cohatrac. Quanto desdém.

  6. Marco, eu rcebi dois carnês de IPTU, um em nome do meu marido e outro em nome da construtora que fez o condomínio onde moro. O interessante é que são valores diferentes (quase 50% de diferença) para o mesmo imóvel. Seria esse um caso de bi-tributação? Outro fato interessante, é que para o mesmo imóvel, aparecem valores diferentes de metragem, valor venal, isso tudo para o mesmo imóvel. Que fazer? Posso começar a consultar advogados???

    resp.: Nem seria um caso de bitributação. Seria um caso de incompetência, desorganização, fraude, incapacidade técnica, tudo junto, para mostrar o quanto a prefeitura se perdeu na elaboração da tabela. E ainda pagou R$ 18 milhões pelo serviço de uma consultoria. Domingos Brito é simplesmente um incompetente. Simples assim.

  7. O CAOSTELO ESTÁ COMPLETAMENTE PERDIDO! PODEMOS DIZER QUE O GOVERNO ACABOU . É IMPOSSÍVEL A RECUPERAÇÃO ANUNCIADA NA CAMADA ASFALTICA ! A CIDADE É SÓ BURACO! O CAOS É TOTAL. FORA CAOSTELO/GARDÊNIA. A CIDADE NAO MERECE VOCES.

  8. Conheço um apartamento no Ed. Clara Nunes , na Rua do Apicum, que tem Guarita com segurança , elevador , a maioria dos moradores tem dois carros , seus apartamentos estão avaliados em 150.000 reais ; e no entanto estão ISENTOS ! Esta é a justiça social do Castelo ? Só muita taca no lombo , dele e desses 03 desembargadores que resolvem defender o indefensável .

  9. marco,
    a propósito dos critérios estabelecidos pela Prefeitura, entendo que há necessidade de correções, como por exemplo esse caso de isenções para esse bairros citadados. No meu pensar e justiça, não deve haver isenção para ninguém, pois como estar na Constituição: todos são iguais perante à lei.
    Quanto aos valores cobrados, entendo que são justos, principalmente se compararmos com os cobrados para i IPVA.
    Imagine só: um veiculo que custa R$50.000 teve IPVA de 1.300,00 , ja uma casa avaliada pela Prefeitura em 200.000 tem um IPTU de 1.083,00.
    Portanto, aonde está a desproporcionalidade?
    Por fim, acho que o que tá faltando é a sociedade cobrar (principalmente através do voto) dos governantes os benefícios para os quais oss tributos estão sendo cobrados.

  10. O que nós pagavamos de IPTU definitivamente estava errado, antigo demais, mas fazer um estudo de zonas, manchas etc numa cidade do tamanho de S. Luís é demorado e exige muita perícia; não foi feito desta forma. Nesse estudo tem que haver inclusive medições de contruções, uma a uma, uma força de trabalho monumental, cara, mas que ajusta a planta de valores de forma exata. Foi feito assim em diversas cidades brasileiras e mesmo com aumento enorme em alguns casos, não houve como a justiça contestar. O problema não é o aumento de até 8500% (afinal alguns imóveis tiveram sim este aumento, basta ver o quanto custava um lote no Olho d”água, Calhau, Pta. do Farol ou Pta d’areia a 20 anos e quanto valem hoje), o problema é a forma, o estudo, a tecnica e a justificativa para tal. Eu mesmo, comprei a 7 anos uma casa no Olho d´Água por menos de 90mil. Hoje se for vendida por menos de 350 mil estou jogando dinheiro no mato; essa valorização de mais de 300% vale, não vale? E o IPTU não deveria ser igual?… é muito pano pra manga!
    Por outro lado acho que J. Castelo está de fato doido. Com esse indice de aprovação, como o sujeito pode ter coragem de propor um assunto desses? Só doido!

  11. Marcos, Jô Soares tinha um personagem que bem retrata todo esse imbróglio causado por uma decisão desastrada do prefeito que, segundo ele “… faz justiça com os mais necessitados…” que resultou nesse aumento absurdo e extorsivo do IPTU.
    O personagem era de um sujeito que nomeado para o cargo de “ministro da agricultura” não sabia nada sobre a área, e sempre era instado a dar explicações sobre algo de que ele nada conhecia, lembro de certo episódio onde o “ministro” tinha que decidir sobre bananas, no que ele dizia: “…bananas, eu não sei nada sobre bananas, mais eu não posso é perder essa boquinha…”. Assim é o governo de João Castelo, vulgo o “João dos buracos” cercado de incompetentes por todos os lados, que o leva a cometer essas aberrações num assunto tão elementar e que não exige grandes esforços para ser equacionado.
    Todas as informações de que o Prefeito necessitaria para fazer “justiça” estão no Seno do IBGE, mais como preferiu torrar o dinheiro do contribuinte, contratando incompetentes, os resultados não poderia ser diferente, somando-se a tudo isso o fato de que as tais medidas atingiram em cheio os poderosos, aqueles pouco dados a contribuir, pois faz parte das castas da nossa sociedade, inclusive aqueles que julgaram a ação tão bem impetrada pelo Jovem e atuante Presidente da secção da OABMA, que fora julgada numa celeridade jamais vista.
    Parabéns ao Presidente da Seccional da OAB no Maranhão, por ter tido a coragem de defender os interesses da população de mais esse ato arbitrário e desmedido, tomado por nossos políticos que não perdem a oportunidade de tirar um pouco mais dos bolsos dos contribuintes.

    Parabéns Presidente!

  12. Logo que tomou posse , Castelo se mudou para a Península e a partir das notícias da vizinhança , que é cheia de prefeitos inclusive , ele passou a achar que todo mundo está vivendo ” um conto de fada$ como ele ” . Ele se esquece da vida que tinha ainda outro dia , cheio de dívidas e desculpas aos seus credores , inclusive com Joaozinho andando em carro caindo aos pedaços , imagine se nesse período difícil , lhe aumentassem em 7.000 % o IPTu daquela mansão no Olho D’água , Castelo é um INCONSEQUENTE / INCOERENTE !!!

  13. O Ministério Público , através de dados com estes , deveria por em xeque o estudo que levou a essa PGV , com certeza impreciso e eivado de nulidades óbvias .

  14. Marco,
    Está mais do que demonstrado que a prefeitura, ao arbitrar o valor de mercado dos imóveis, não obedeceu a nenhum parâmetro de razoabilidade…
    Como justificar que imóveis nesse valor, conforme apontados por vc, estejam isentos do IPTU?
    Diante de comparações como essa fica completamente impossível ter parâmetros para se comparar imóveis de áreas nobres com pobres… vai entender essa doideira!!!
    JRCAMPOS, jornalista.

  15. Esse João Castelo quer fazer justiça social com o bolso alheio? Cobra cara de uns pra isentar outros. Qual a justiça social disso? Quer dizer que só porque trabalho pra caramba, compro uma casa financiada em 20 anos, devo pagar imposto pelos outros só pra Castelo ficar bem na fita? Vai te lascar, miserável. O que eu tenho foi ganho como honesidade, diferente do que tu tens.
    Quer fazer justiça social, para de roubar, tu esse teu procurador, que melhor seria Ali-Babá chefe.

  16. É isso ai, uma casa no Maranhão Novo ( em frente ao novo Shooping Center em construção) está a venda por R$ 700 000,00 ( dois lotes) e simplesmente está isenta de pagar o IPOTU.
    Casas de porta e janela na Rua Tarquinio Lopes ( qua vai da Geronimo de Albuquerque até o Anil) estão pagando IPTU de R$ 130,00 ( aproximadamente).
    Há casas em terreno de 200 m2 no Renasceça I ( por tras do deposito do Paraíba , seguramente o local com mais muriçocas da Ilha de São Luís) que estão pagando um IPTU de mais de R$ 2 500,00.
    Quem deve estar triste é o Chico Viana, pois a antiga casa dele no Maranhão Novo está isenta de pagar o famigerado tributo, enquanto a casa nova do pseudo Jornalista e Médico aposentado lá no Calhau ( Aderson Lago diz que foi presente de Zé Reinaldo) tem um IPTU de mais de R$ 7000,00 . Viana está achando “justo”, só não sei se fosse outro prefeito ( Dino por exemplo) , o que Viana estaria dizendo.

  17. Caro Jornalista, o meu IPTU passou de 900 para 2.000 (sem arrendondamento, apenas para uma idéia do aumento). Como está suspenso o pagamento, gostaria de uma sugestão, já que você deve ser uma pessoa bem informada: Pago ou não o IPTU, ja´que o vencimento é hoje, dia 30, ou se aguardo decisão definitiva? Temo que a situação seja favorável à prefeitura e, quando for pagar, tenho que arcar com juros, correões. etc.

  18. Marco, pior é que o prefeito, João Castelo, ao que tudo indica perdeu o senso do ridículo de vez.
    Não satisfeito com a falta de critério, tão bem apontada por você no post acima, para calculo do IPTU, Castelo agora, resolveu tripudiar do contribuinte, gastando uma grana com propaganda demagógica, tentando convencer à população, que a base de calculo do IPTU está perfeita e, que, aqueles que reclamam é porque não amam São Luís.
    Sinceramente, é um deboche!

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