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Max Barros e a batalha das ilhas costeiras…

Max Barros: luta exemplar pelo fim das taxas de foro

É admirável a luta que o deputado estadual e atual secretário de Infra-esrutura, Max Barros, trava pelo fim da cobrança de taxas de aforamento nos terrenos de ilhas costeiras, como São Luís.

Sua última cartada neste assunto foi o pedido de prisão da chefe da Secretaria Nacional do Patrimônio da União, Maria Mota Lara, que insiste em mandar boletos cobrando foros mesmo depois de tantas decisões judiciais contra isso.

Mas a batalha de Max Barros começou há muitos anos.

Ainda na década de 90 ele conseguiu mobilizar a Câmara, mesmo sem ser deputado federal,para que aprovasse um projeto pondo fim a cobrança de foro nas ilhas costeiras.

Além de São Luís, o projeto beneficiou Florianópolis (SC) e Vitória (ES).

Desde a aprovação da Lei, que garantiu a propriedade dos terrenos destas ilhas aos seus moradores, o deputado maranhense começou uma batalha jurídica para impedir a cobrança das taxas e as consequências para quem se recusasse a pagar.

Já venceu a União na primeira e na segunda instâncias da Justiça. A últma decisão se deu em 2 de maio.

O pedido de prisão da Maria Lara “por desobediênca” é para o caso de ela insistir em mandar boletos para os endereços dos foreiros.

Assim age Max barros nos foros competentes..

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. Marco,
    Já manifestei aqui neste espaço minha opinião sobre a grande vitória contra a cobrança desse imposto nefasto, que só prejudica a todos que moram em São Luís.
    Pedi, inclusive, uma oração ao deputado Max Barros, autor do projeto de extinção desse imposto, e ao juiz federal Madeira, pela coragem em entingui-lo…

    Contudo, vale a pergunta: alguém já comprovou junto a Receita Federal se o imposto deixou de ser cobrado?
    Pergunto, porque enquanto todos nós sabemos que o imposto foi extinto, a Secretaria da Receita costuma dizer que não tem nenhuma orientação sobre o assunto. Ou seja, continua a cobrar o famigerado imposto.
    Sugiro ao colega a gentileza de checar junto a Receita Federal se o imposto já deixou ou não de ser cobrado.

    Cordialmente,
    JRCAMPOS, jornalista

  2. Quando as pessoas ouvem oque querem ouvir, é muito fácil convençê-las. Na verdade o que temos em São Luís é uma questão importantíssima, não para a população de baixa renda, mas para as elites que ocupam o filé da Ilha e se negam a pagar seus impostos, sendo que todo o recurso assim gerado, está sob sua administração (da elite).

  3. Essa mulher já deveria ter sido presa. Agora pode optar se cumpre ou não decisão judicial? Max Barros ganhou meu voto e da minha família

  4. O SR. MAX BARROS QUANDO ESTÁ INVESTIDO NA FUNÇÃO DE DEPUTADO, EXERCE-A COM MUITA COMPETÊNCIA. AGORA NA SECRETARIA REALIZA UM BOM TRABALHO, TALVEZ O ÚNICO QUE SE DESTACA. ALÉM DISSO, VEM LUTANDO SEMPRE COM ESSE IMPOSTO ABSURDO QUE SENDO EXTIRPADO, VAI BENEFICAR MUITA GENTE.

  5. Parabéns deputado por essa iniciativa e vitória em favor do povo de S. Luís. Seria bom que seus colegas seguissem seu exemplo e tomassem atitudes, efetivas, em favor da população. Temos orgulho de tê-lo como representante.

  6. Caro Marco,

    Concordo plenamente com a ação do deputado e secretário Máx Barros em pedir a prisão daqueles que insistem em não cumprir decisão judicial, pois só assim poderemos ter estabilidade jurídica neste País. Parabéns ao Max Barros.

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