O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzzo, negou hoje a Liminar com a qual o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), pretendia voltar a cobrar IPTU 2011, mesmo com as irregularidades já apontadas na justiça maranhense.
É a terceira derrota seguida do prefeito no caso.
Castelo insiste na cobrança do imposto, e sofre desgastes consecutivos.
A decisão do STF confirma a decisão do TJ e mantém o imposto suspenso.
Se quiser cobrar, agora, o prefeito terá que usar a tabela do IPTU 2010.