Desembargadores se reunirão para julgar novos municípios
Deve estar na pauta desta quarta-feira do Tribunal de Justiça a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação de novos municípios pela Assembléia Legislativa.
A ação, impetrada pela seccional maranhense da Ordem dos Avgodados do Brasil, questiona a legitimidade da Assembléia para a abertura de processo de emancipações.
Mapa do MA pode mudar com novas cidades
Relator da proposta, o desembargador José Bernardo Rodrigues deve apresentar o seu entendimento para apreciação dos colegas do Pleno.
O questionamento da OAB deu entrada no TJ ainda no mês de maio, quando a Assembléia iniciou a abertura de prazo para apresentação de requerimentos de criação dos municípios. A Casa já apresentou contra-razões aos argumentos da Ordem.
Alega, entre outras coisas, que o Projeto de Resolução Legislativa estabelece apenas os critérios para criação de municípios – prerrogativa da Assembléia. Neste caso, entende, não há o que questionar.
A sessão do pleno do Tribunal de Justiça começa às 10 horas….
A atual cúpula da OAB-MA está de parabéns, pela primeira vez em muitos anos o orgão realmente age para defender a lei, a justiça e a moralidade.
Nas gestões passadas de Raimundo Marques e Caldas Góis havia uma certa subserviência e medo de polemizar com os poderes constituídos.
Vejo agora mais independência. Parabéns Macieira.
Caro Jornalista,
Agradeceria tornar público este comentário.
Acreditem! Moro no Araçagy, bairro que faz parte, não sei porque, do município de São José de Ribamar. Pois bem, por esses dias, pelo “andar da carruagem”, vai acontecer a grande inauguração de uma escola na minha rua, mais precisamente, Rua Silva Rocha, no quarteirão subseqüente ao da minha casa. Que maravilha! Uma Escola Municipal para atender as demandas educacionais do Município e do Estado. Porém, meus amigos…pasmem! Estão asfaltando tão somente, o acesso e o entorno da escola, ou seja, asfalto exclusivamente em meias ruas, numa ínfima parte do bairro, para que o Prefeito Cutrim e o seu séquito tenham uma boa apreciação do evento, chegando ao local da inauguração, incólumes de lama, buracos e poeira. Enquanto isso, a maioria da Vila Tamer, que não mora nas circunvizinhanças imediatas da Escola Municipal, é vítima, sem comiseração, do descaso e, também, do infortúnio de não estar inserida no pequeno quarteirão
laureado. Agora, asfalto naquela região, só DEUS sabe quando. Isso é uma VERGONHA!
Rogerio Oliveira