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Fábio Gondim: Consolidado e (ainda mais) poderoso…

Gondim ganha ainda mais força no governo

O secretário de Planejamento e Gestão do governo Roseana Sarney (PMDB), Fábio Gondim, é hoje um dos homens mais poderosos do Maranhão.

Ele forma com o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, o tripé de confiança da governadora nas áreas de gestão, articulação e planejamento.

Mais jovem dos três, Gondim acaba de ganhar ainda mais poderes, com a publicação do Decreto nº 27. 566, publicado no Diário Oficial do dia 22 de julho.

O decreto assinado por Roseana

O decreto de Roseana dá ao secretário acesso, “de forma direta e irrestrita”, a todas as contas bancárias “pertencentes a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, que movimentem recursos do orçamento estadual”.

Durante o mês de junho, políticos locais fizeram pressão pela demissão do secretário, que veio de Brasília para auxiliar a governadora no projeto de desenvolvimento do Maranhão.

A mídia – inclusive este blog – chegou a cogitar sua queda.

A resposta foi uma viagem de Gondim a Brasília, no avião que serve ao próprio presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB). No mesmo dia, Roseana fez questão de indicá-lo para que ele a representasse em reuniões na Esplanada dos Ministério.

Gondim voltou ainda mais poderoso.

Ele poderá agora saber, por exemplo, como estão as contas de pastas como a Segurança Pública, a Saúde, como e em quê cada órgão está gastando.

É ele quem vai dizer como proceder em caso de erro ou gasto excessivo, reportando-se apenas à própria governadora.

De fato, um poder e tanto…

Marco Aurélio D'Eça

5 Comments

  1. O COMENTÁRIO DE LAURA EXPLICA ALGUNS FATOS, POREM ELA NÃO CITA O PADRINHO E MENTOR DE FÁBIO GONDIM, QUE VEM A SER O PODEROSO JORGE MURAD. GONDIM E SUA MARIONETE E FAZ TUDO QUE JORGE MANDA, E NINGUEM O ENFRENTA. ETA MARANHÃO BOM MENINO.

  2. Esse secretário Fábio Gondim é o homem mais forte. Fiscalizar o quê? Os outros? O caso de nepotismo de sua esposa MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM até hoje não foi fiscalizado. Como alguém sem moral e aético está nessa posição???
    Secretário Fábio Gondim não pode dar aumento, mas poder ter esposa recebendo sem trabalhar, utilizando-se de NEPOTISMO
    Como publicado no 4º POder: Esposa do secretário Fábio Gondim recebe sem trabalhar
    Mônica Maria Cunha Gondim, esposa do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, estaria recebendo salário do Governo do Distrito Federal (GDF) no valor de R$ 3.371, sem trabalhar. Ela é professora Classe A, e estaria à disposição de órgãos estranhos ao GDF.
    Mônica Godim que deveria trabalhar na Capital Federal durante 40 horas semanais, não vem cumprindo suas obrigações, porém, mesmo sem ministrar aula, Mônica aparece na relação de acompanhamento de servidores ativos, conforme documento em anexo ao qual 4º PODER teve acesso.
    Funcionária Fantasma
    De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte, na maioria das vezes com remunerações muito superiores à da maioria da população brasileira, que não conta com o denominado “padrinho” ou “pistolão”. Trata-se de experiência corriqueira no Estado brasileiro totalmente reprovável, tanto do ponto de vista da autoridade que nomeia quanto da pessoa que aceita ser favorecido por tal ilicitude.
    O Diário Oficial do Distrito Federal publicou no dia 6 de agosto de 2010, o Processo: 080.003.510/2007, sobre a prorrogação de cessão da servidora Mônica Maria Cunha Gondim, matrícula 36.573-4, Professor, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Corregedoria Geral do Distrito Federal, a fim de continuar atuando na Supervisão de Tomada de Contas Especial, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2010. Veja o documento em anexo.
    Além de receber sem trabalhar em Brasília, no dia 10 de fevereiro do deste ano, Mônica Godim foi nomeada em cargo de assessora jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), segundo consta no ato de nº 66/2011, assinado pelo presidente Jamil Gedeon.
    O cargo e a lotação da servidora não são mencionados nos site oficial do TJMA, no entanto, a nomeação da esposa do secretário de Planejamento pode caracterizar nepotismo sujeito, inclusive, a punições.
    Nepotismo
    A Súmula Vinculante nº 13, do STF, publicada no DOU de 29 de agosto de 2008, diz:
    A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

  3. Roseana Sarney está certa. Ora, se o Secretário de Planejamento é quem repassa o dinheiro, é natural que o mesmo tenha o poder de fiscalizar para saber se o dinheiro público está sendo bem aplicado. Isso não é um poder e tanto. Isso é responsabilidade.

  4. Corretíssima a Roseana, exemplo que deve ser seguido também pelo Prefeito Castelo na Prefeitura de São Luis.Vamos fiscalizar os caixas das Secretarias Sr. Prefeito. O Sr. é o melhor fiscal!

  5. Um poder e tanto. Esperamos que ele faça bom uso.
    Vaidoso, ele deve estar nas nuvens. Aproveita a crista da onda, secretário!!! Só o Maranhão para te proporcionar tanta alegria.

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