Max acompanha pessoalmente obra da Via Expressa
O secretário de Infra-estrutura, Max Barros, explicou ontem que a Via Expressa, obra do governoe stadual na região do Jaracaty, é uma avenida estadual – portanto, não necessitaria de licença da Prefeitura de São Luís.
Segundo explicou Barros, o pedido de licença à prefeitura foi apenas uma deferência à adminsitração municipal, mas absolutamente desnecessárias.
Aas ações da Blitz Urbana e das equipes da Secretaria Municipal de Obras são, portanto, ilegais e arbitrárias, assim como a tentativa de embargo, ontem pela manhã.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu determinar a continuação da obra, independente da vontade do prefeito, para que ela possa cumprir seu cronograma.
Se o prefeito João Castelo (PSDB) quiser mesmo impedir que se faça por São Luís, que vá à Justiça…
Obrigado pelo esclarecimento
Caríssimo Wilson Louzeiro, compactuo do teu “desconhecimento” ou, como tentou esclarecer o ilustre desconhecido/fantasma retro. Não dá para acreditar em um Estado destes que se utiliza das Leis para afirmarem um absurdo destes? Cadê o sonolento MP do Estado? É, simplesmente, uma VERGONHA nosso Estado! Temos de mudar o nome de Maranhão para ver se acabam estas futricas, mentiras e picuinhas, que é o significado de MARANHÃO!!!! Vamos trabalhar com seriedade e verdades e, parar de enganar a sociedade. Abraço em todos.
Uma rodovia estadual (MA) tem que ter início e fim dentro dos limites geográficos de um mesmo Estado, sendo sua construção e conservação atribuição do governo estadual respectivo. Portanto a Via Expressa pode ser uma MA Estadual.
Sem entrar no merito de quem ta certo ou ta errado, fiquei com uma duvida em relação à via expressa e peço que alguem a tire pra mim… uma MA não tem que ligar dois municipios pra assim ser considera? Pela pouca informação que tenho a Via Expressa começa em São Luis e termina em São Luis, ou estou errado…? Alguem me esclareça se possivel….
INTERESSANTE QUE O SENHOR LUIS CARDOSO QUASE NÃO COMENTA NADA A RESPEITO DA DESASTROSA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO JOÃO CAOSTELO EM SÃO LUIS.
APESAR DE SER UM ASSÍDUO LEITOR DAQUELE BLOG FICO TRISTE EM VER QUE O DONO DO BLOG FAZ VISTA GROSSA PRA SITUAÇÃO PRECÁRIA DA NOSSA ILHA.
UM EXEMPLO: O PREFEITO QUIS EMBARGAR A OBRA DO GOVERNO E NÃO SAIU UMA NOTA SE QUER NESTE BLOG. SEM CONTAR NOS INÚMEROS PROBLEMAS DA CAPITAL.
MARCOS ME RESPONDE VC O CONHECE PESSOALMENTE?
ELE É SIMPATIZANTE DO CAOSTELO NÃO É?
Caro blogueiro.
Como cidadão de São Luís permita-me fazer os seguintes comentários de caráter estritamente pessoal sobre a nota divulgada pela SINFRA e a polêmica que mal está começando:
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em função das ações adotadas pela Prefeitura de São Luís para embargar a obra de implantação da Via Expressa, esclarece:
1 – Toda a documentação necessária para a execução da obra existe e foi encaminhada à Prefeitura de São Luís, cumprindo-se, assim, as formalidades legais;
A PMSL recepcionou a documentação, mas não concedeu ainda a certidão, portanto, a obra não estava formalmente autorizada.
2 – A documentação foi também aprovada pelo Governo Federal, que, após análise, firmou convênio com o Governo do Estado;
Muito estranho tendo em vista que os órgãos federais exigem do conveniado todas as garantias jurídicas para execução da obra. Sem as certidões e licenças concedidas não deveria haver a celebração do convênio.
3 – Ao não liberar a certidão de uso e ocupação do solo, além de ignorar a necessidade de dar solução ao estrangulamento das vias urbanas da capital, a Prefeitura desrespeita a Lei Federal 9.051/95, que estabelece prazo de 15 dias para a emissão desse tipo de certidão;
A Certidão de Uso e Ocupação do Solo não tem esta função considerada pelo Estado.
Até parece que os atos administrativos do Estado cumprem com rigor esta Lei que alguns juristas afirmam existir para não ser cumprida.
4 – Foram realizadas audiências públicas amplamente divulgadas e elaborados todos os estudos de impactos ambientais, submetendo-os à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), órgão competente para licenciar, no caso de obra em área de preservação permanente, de acordo com a Resolução 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Sinfra dispõe das licenças prévia e de instalação para início da obra;
Esta história de competência do ente federativo para licenciar ambientalmente uma atividade é do tipo “quem nasceu primeiro o ovo ou a galinha”? Trata-se de uma discussão jurídica que ora entende que é o Estado que deve licenciar ora entende que é a Prefeitura – pelo fato do impacto ser estritamente local – não considerando o fato de que às vezes remete ao IBAMA o procedimento de licenciamento.
O que causa estranheza é: como a SEMA concedeu a LP à obra sem a Certidão de Uso e Ocupação do Solo e a LI sem o Alvará de Construção estes sim, documentos de competência da PMSL!!!???
5 – O traçado da obra não abrange área tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, mesmo assim, a Sema encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental para apreciação do Iphan;
No entendimento da SINFRA, né? Mas não é isso que alguns especialistas dizem a respeito das edificações antigas existentes no Vinhais Velho.
E mais o IPHAN já se pronunciou?
6 – Quanto ao alvará, a Prefeitura condiciona sua liberação à emissão da certidão de uso e ocupação do solo, cuja responsabilidade é da própria Prefeitura;
Procedimento correto. Nada a comentar.
7 – A Sinfra lamenta que a Prefeitura de São Luís crie impasses burocráticos para a execução de uma das obras mais importantes da cidade;
Permita. Assunto INCOMENTÁVEL, em virtude do currículo recente das duas administrações: Governo do Estado x PMSL.
Obras das mais importantes são e sempre serão em nossa cidade: hospitais, escolas, centro de esporte e lazer, e outras de infraestrutura que atendam realmente uma significativa parcela da população.
8 – O embargo não tem caráter judicial, por isso a Sinfra decidiu continuar os serviços, por entender que a paralisação implicaria, principalmente, prejuízo à população.
O embate tá só no começo e envolve de um lado a arrogância e de outro a prepotência ou vice versa.
Esclarece contudo, que, a despeito deste desagradável episódio, continua à disposição da Prefeitura de São Luís para executar, de maneira cooperativa, este e outros projetos que nossa cidade tanto precisa, porque, acima de tudo, está o interesse da população de São Luís.
Então, tá……..
É isso ai, a MA 171 NÃO pode parar.
Castelo dede é fazer alguma coisa por esta merda de cidade, sigiro que ele, construa estradas municipais ( seriam as MEs, de merda mesmo).
É aquela estória, se voce tem só um casal de filhos e, tem nora de Filha e Genrro de Filho, tem mais é que endoidar.
marcos, veja algumas sugestoes de videos para fortalecer seu ateismo.
http://www.apologia.com.br
Resp.: Mas quem disse que estou interessado em fotalecer ateísmo? E quem disse que sou ateu? Apejnas não dou importância para a existência ou não de Deus. Se ele existe ou não, é indiferente pra mim. Só isso. Tô pouco ligando para ateísmo.