Trata-se de um Agravo de Instrumento o dispositivo por meio do qual o deputado estadual Hemetério Weba (PV) tenta, no Tibunal de Justiça – pelo menos – protelar a decisão que declarou a perda de deus direitos políticos.
O blog ouviu alguns advogados sobre o assunto. Segundo eles, o Agravo é mais uma medida potelatória, já que, apenas dá ao “paciente” de decisão judicial o direito de saber, mais claramente, por que tal decisão foi tomada.
Além disso, o Agravo não tem o condão de garantir efeito suspensivo.
Ainda que solicite Liminar para refomar a sentença de Primeiro Grau, o parlamentar dificilmente será atendido, uma vez que o trânsito em julgado da ação contra ele se deu pela falta de pagamento das custas, o fato objetivo.
Nenhum desembagador teria agumentos para justificar a derrubada de um fato objetivo.
Cabe a Hemetério Weba, portanto, apenas aguardar o prazo regimental dado a ele pela Assembléia – geralmente de cinco sessões ordinárias – até ter declarado a perda do seu mandato, em decisão plenária.
a grana é nossa, esse Hemetério é um patife!!!
caro marco, o dep nao pagou a advogada, as custas sao dela, pergunto, ok
Caro Marcos D’Eça, descubra o teor do Acordão abaixo:
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PROCESSO: AI Nº 462301585 – Agravo de Instrumento UF: MA
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 462301585.2009.610.0000
MUNICÍPIO: BOM JARDIM – MA N.° Origem: 222
PROTOCOLO: 35312010 – 17/02/2010 18:10
AGRAVANTE: HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADA: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
ADVOGADA: LEIDYANE MARIA SILVA LINS
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS CAMPOS FROES
ADVOGADO: ROGÉRIO AVELAR
ADVOGADA: REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO
ADVOGADA: DANIELA MESQUITA BARBOSA
ADVOGADO: ANTÔNIO JORGE DE SOUZA
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO: ORMINDA ALMADA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ BARROSO LOPES MOURA FERRAZ
AGRAVANTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A BOM JARDIM (PDT/PMN/PP/PHS)
ADVOGADO: FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA
ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA
ADVOGADA: KAMILE MOREIRA CASTRO
ADVOGADO: JOSÉ MARQUES JUNIOR
ADVOGADO: SANDRO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO MORAIS SILVA PINHO CAMURÇA
ADVOGADO: FLÁVIO JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE CAMPOS
AGRAVADOS: ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO
ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRASÃO PEREIRA
ADVOGADO: AMÉRICO BOTELHO LOBATO NETO
ADVOGADA: HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA
AGRAVADOS: LENIR PACHECO SILVA
RELATOR(A): MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – INELEGIBILIDADE – PREFEITO – VICE-PREFEITO – TERCEIRO MANDATO
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS – PREPARAÇÃO DE SESSÕES
FASE ATUAL: 20/09/2011 21:11-Julgado AGR NO AI Nº 4623015-85.2009.6.10.0000 em 20/09/2011. Acórdão Provido
Cada dia mais me surpreendo com alguns profissionais do Direito no Maranhão. Vão “comer” grana do “Touro Weba”…. com essa de Agravo. “Agravo de Instrumento” em desfavor de sentença, ainda mais com trânsito em julgado… É só para “comer” grana do Bull. /// Parece coisa de “Charles Trinta”.
Rapaz eu se fosse o Tatá sem voto tinha era vergonha!!!